O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) oficializou o reconhecimento de emergência em 11 municípios do Rio Grande do Sul por causa das fortes chuvas de junho na região. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União.
Entre os municípios reconhecidos estão Agudo, Faxinal do Soturno, General Câmara, Itaara, Liberato Salzano, Manoel Viana, Pinheiro Machado, Santa Maria, São João do Polêsine e Trindade do Sul, que enfrentaram chuvas intensas. Santa Cruz do Sul também foi incluída por registrar alagamentos.
Com o reconhecimento oficial, as prefeituras podem solicitar recursos do governo federal para ações de defesa civil, como compra de alimentos, água, kits de limpeza e itens de higiene indispensáveis.
Esses recursos visam colaborar na recuperação das áreas atingidas, atendendo às necessidades emergenciais dos moradores e das equipes de socorro no comando das intervenções.
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Até o momento, o Rio Grande do Sul possui 358 reconhecimentos vigentes de situações de emergência ou calamidade, sendo 309 por estiagem e os demais por chuvas intensas, vendaval, granizo, enxurradas e alagamentos.
Para solicitar recursos do sistema de defesa civil, as cidades devem usar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, garantindo uma avaliação técnica da equipe nacional.
Após a análise, a equipe aprova as metas e valores solicitados, e uma portaria no DOU oficializa o repasse financeiro aos municípios.
Esse procedimento busca responder às necessidades de cada município de forma rápida e eficiente, promovendo ações de recuperação e suporte às populações afetadas.