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9ª Caravana Nacionl da Cooperação Judiciária Combate a Litigância Abusiva Chega em Santa Catarina

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A Caravana Nacional da Cooperação Judiciária percorre o Brasil para combater a litigância abusiva. Próxima edição acontecerá no dia 24 de outubro, na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis /SC.
Com edições já realizadas em Belém/PA, Recife/PE, Curitiba/PR, Maceió/AL, Goiânia/GO, João Pessoa/PB , Vitória/ES , Manaus /AM, a próxima parada da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária será em Florianópolis/ SC, no dia 24 de outubro, às 9h30, no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Rua Álvaro Millen da Silveira, 208 – Florianópolis).

O projeto, idealizado pela Revista Justiça & Cidadania, busca sensibilizar e capacitar magistrados, assessores jurídicos de tribunais de todo o país, advogados e estudantes sobre os impactos da litigância abusiva no sistema de Justiça. Conta com o apoio institucional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), ambos vinculados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A proposta da Caravana é percorrer diversas capitais brasileiras, promovendo o debate sobre os efeitos negativos da litigância abusiva, incluindo a duração excessiva dos processos, os custos operacionais do Judiciário e a credibilidade do sistema judicial. Os setores mais afetados por essa prática incluem instituições financeiras, operadoras de telecomunicações, planos de saúde e empresas aéreas.

O evento contará com a presença de autoridades como o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques; o presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, e o corregedor geral de Justiça do TJSC, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli .

O Centro de Inteligência Judiciária do Estado de Santa Catarina (CIJESC) instaurou procedimentos para apurar possíveis práticas de litigância abusiva no âmbito do Poder Judiciário catarinense. A apuração teve início a partir de provocações encaminhadas por magistrados, advogados e pelo próprio CIJESC, que resultaram na abertura de pelo menos cinco procedimentos distintos no sistema SEI!.

O Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas e Estatística (NUMOPEDE), vinculado ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, realizou uma análise criteriosa dos dados processuais, com o objetivo de identificar padrões que pudessem indicar o uso reiterado e potencialmente abusivo do sistema judicial.

A investigação revelou a existência de condutas processuais com forte correspondência aos critérios descritos em estudos acadêmicos e normativos sobre litigância repetitiva. Entre os principais achados estão a repetição de ações com conteúdo idêntico, o fracionamento artificial de demandas semelhantes, a padronização excessiva das peças processuais e a ausência de elementos individualizados nas petições.

Para o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, sem dúvida, a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária se mostra exitosa desde o início. “Precisamos replicar as boas práticas que devem nortear nossa atuação nesse tema. Refiro-me às chamadas demandas sem lastro, ou, como costumo denominar, à litigância predatória. O objetivo é garantir uma sintonia fina com a magistratura de ponta, preparando juízas e juízes em início de carreira para lidarem com esse tipo de prática”, afirma.

Segundo o presidente da Revista Justiça &Cidadania, Tiago Santos Salles, a Caravana tem como principal objetivo promover o compartilhamento de diretrizes eficazes para combater a litigância abusiva e, assim, melhorar a prestação jurisdicional no país. “Nossa expectativa é conscientizar os magistrados, suas equipes e os advogados na compreensão de que a litigância abusiva prejudica não só o funcionamento do sistema de Justiça como um todo, mas também a sociedade. Ao incentivar boas práticas e qualificar o debate, contribuímos para o fortalecimento do Judiciário e para uma prestação jurisdicional mais eficiente”, afirma Salles.

A litigância abusiva desvia recursos públicos que deveriam ser destinados ao processamento e à decisão de casos legítimos, provocando aumento considerável do tempo médio de tramitação processual.

Com agenda nacional paralela à da correição realizada pelo CNJ, a Caravana pretende realizar outras edições por todo o país, até o final do ano de 2025 visando fomentar o intercâmbio de boas práticas e estratégias que tornem o Judiciário brasileiro mais eficiente, acessível e preparado para enfrentar os desafios crescentes relacionados ao uso indevido da máquina judiciária.

Serviço:

9ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina(Rua Álvaro Millen da Silveira, 208 – Florianópolis / SC).
24 de outubro, às 9h30
Serão concedidas 3 horas de atividades complementares.
Inscreva-se em: https://lnk.bio/s/jc_revista/CaravanaTJSC_24outubro
Para demais informações ou dúvidas, entre em contato: (61) 99119-5391

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“Conversa com o Judiciário” debate Recuperação Judicial e reflexos na Justiça do Trabalho

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A Revista Justiça & Cidadania realiza, no próximo dia 12 de dezembro, às 10h, mais uma edição do projeto “Conversa com o Judiciário”, que terá como tema “Recuperação Judicial e os reflexos na Justiça do Trabalho”. O evento acontecerá no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Presidente Antonio Carlos , 251 / 4º andar – Centro RJ), e contará com a coordenação acadêmica do Ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A abertura será conduzida pelo presidente do TRT1, Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.

O seminário reunirá importantes nomes do Judiciário e da advocacia nacional, entre eles o ministro do STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva, e o ministro do TST, Douglas Alencar Rodrigues, além da desembargadora Sayonara Grillo Coutinho, diretora da Escola Judicial do TRT1; dos desembargadores Leonardo Borges e José Luis Campos Xavier; do juiz Marcelo Moura e da juíza Amanda Diniz, todos do TRT1; da advogada e professora Vólia Bomfim; e da presidente da OAB/RJ, Ana Teresa Basílio.

No primeiro painel, intitulado “A Recuperação Judicial e os reflexos na Justiça do Trabalho”, serão debatidos temas como a coordenação entre jurisdições, o alcance do juízo universal, a classificação e o tratamento dos créditos trabalhistas, além de boas práticas para reduzir conflitos na execução e habilitação.

Já o segundo painel, “As alienações de UPIs e os reflexos jus-trabalhistas”, discutirá o regime jurídico das Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) e a promessa de transferência livre de ônus, com destaque para o desenho contratual, a mitigação de riscos e a proteção aos trabalhadores.

Serão concedidas 3 horas de atividades complementares. Inscreva-se no link https://lnk.bio/s/jc_revista/CJ_12dezembro

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The Doctors: 3ª edição da expo fotobiografia de Wesley Andrade é lançada em Manaus

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Fotografia: Wesley Andrade
Fotografia: Wesley Andrade

“A vida começa de frente com os profissionais da área da saúde”, afirmou o fotógrafo Wesley Andrade ao inaugurar a 3ª edição da expofotobiografia “The Doctors”, nesta terça-feira (4), no Shopping Ponta Negra. A vernissage de abertura reuniu médicos, odontólogos, nutricionistas, entre outros profissionais da saúde que aceitaram o desafio de protagonizar retratos no estilo ‘portraits’.

Conhecido por seu trabalho autoral e olhar sensível, Wesley Andrade mais uma vez propõe uma reflexão sobre o papel humano por trás da técnica. A exposição busca revelar a essência dos profissionais da saúde, destacando não apenas suas carreiras, mas também as histórias, emoções e valores que movem cada um.

“O projeto é uma homenagem a essas pessoas incríveis que dedicam suas vidas para cuidarem de outras vidas. Profissionais da saúde são as primeiras pessoas que um bebê vê ao nascer. Espero que quem visitar a exposição se inspire na trajetória de cada médico e profissional retratado.”

Entre os homenageados desta edição estão Thatiana Brasil, Marcos Gassen, Salima Ribeiro, Luana Kelly, Renata Sharon, Elimey da Silva, Keity Tabosa, Alessandra Pereira, Kizzy Galvão, Raissa dos Santos, Maria das Chagas, Marília Alves, Alana Oliveira, Adria Gomes e Taiane Frota. Cada retrato vem acompanhado de uma breve narrativa biográfica, que conecta a imagem à jornada pessoal e profissional de cada participante.

Durante a noite de estreia, os profissionais receberam placas de reconhecimento por sua dedicação e contribuição em diferentes áreas da saúde, como medicina, odontologia, nutrição e biomedicina.

A nutricionista especialista em oncologia, Beatriz Fiúza, destacou a emoção de participar do projeto. “Me senti honrada pelo convite do Wesley. Ser fotografada por ele foi fantástico. Ele nos deixa muito à vontade e faz tudo parecer leve. Escolher apenas algumas fotos foi difícil, eu queria todas.”

Já o médico ortopedista e traumatologista Marcos Gassen venceu a timidez e falou sobre o desafio de se colocar diante das lentes. “Não é todo dia que a gente posa para um fotógrafo tão renomado e entra para uma exposição dessa magnitude. Espero que todos os profissionais retratados consigam inspirar novas pessoas a seguirem nossas carreiras, que são tão essenciais para a sociedade.”

Onde conferir a exposição?

A expofotobiografia “The Doctors” fica aberta ao público até o dia 15 de novembro, no Shopping Ponta Negra. Após esse período, o projeto deve seguir para outros shoppings e instituições de Manaus. Mais informações e registros do evento podem ser encontrados nos perfis do Instagram @exposicaothedoctors e @wesleyandrade2030.

Sobre Wesley Andrade

Com 25 anos de carreira, o fotógrafo Wesley Andrade é um dos nomes mais reconhecidos da fotografia amazonense. Sua trajetória começou na década de 1980, quando, ainda florista, recebeu o primeiro convite profissional do empresário Belmiro Vianez Filho para fotografar a Belmiro’s.

Desde então, trabalhou para grandes agências como Oana Publicidade e Saga Publicidade, além de atuar no Jornal A Crítica e no Correio Amazonense. Seu talento o levou a colaborar com revistas nacionais como Caras, IstoÉ e Vogue.

Em 2020, fundou a Glam Photo Gallery, no Shopping Ponta Negra, dedicada a retratos profissionais. Reconhecido pelo olhar autoral e sensível, Wesley criou o conceito de expofotobiografia, que une fotografia e narrativa biográfica para valorizar histórias de superação e contribuição social.

Desde 2022, já reuniu cerca de 200 personalidades em exposições como “Notáveis da Justiça”, “Elas” e “The Doctors”, reafirmando sua proposta de revelar, por meio da arte, as forças humanas que moldam o Amazonas.

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Memorial da América Latina recebe o maior evento de astronautas do mundo com ativações gratuitas para o público

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Astronautas americanos durante uma das missões espaciais da NASA. Crédito: Sharpen.
Astronautas americanos durante uma das missões espaciais da NASA. Crédito: Sharpen.

Encerramento do 36º Encontro Internacional de Astronautas terá lançamento de livro fotográfico inédito feito pelos exploradores espaciais e um concerto com a participação de grandes nomes da música brasileira.

Um dos mais expressivos complexos culturais do país abre as portas para receber a cerimônia de encerramento do 36º Encontro Internacional de Astronautas, que acontece pela primeira vez no Brasil a partir do dia 03 de novembro, com a celebração final marcada para esta sexta-feira (07) às 18h no Memorial da América Latina, localizado no bairro da Barra Funda-SP. 

Após passarem a semana realizando palestras educacionais em algumas escolas públicas de São Paulo e visitações aos centros de pesquisas localizados no interior – como a Agência Espacial Brasileira (AEB) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e ainda participarem da abertura da exposição “Universo dos Astronautas”, que acontece no dia anterior no Museu Catavento, os mais de 100 astronautas que fazem parte do programa espacial da ASE (Association of Space Explorers) – a única associação profissional para astronautas do mundo, vindos de 20 nações diferentes, como Índia, Coréia do Sul, Rússia, Brasil e Estados Unidos, desembarcam no Memorial da América Latina para uma noite de atividades que ​​conecta arte, ciência e cooperação internacional em uma celebração pela paz mundial.

A programação do Memorial aberta ao público acontece a partir das 18h desta sexta-feira (07) com o lançamento do livro fotográfico inédito “As Visões de Cosmos”- que conta com imagens de missões espaciais feitas por alguns dos astronautas que estarão presentes durante o evento, que terá também uma cerimônia de premiação para homenagear Ozires Silva, presidente e fundador da Embraer – uma das principais empresas da aviação mundial, e o concerto “Queremos Paz no Planeta”, realizado por grandes nomes da música brasileira, como Marcus Viana, Adylson Godoy e mais 80 astronautas de diferentes partes do mundo para o encerramento do evento.

A ideia de reunir astronautas de diferentes nacionalidades para participarem de um concerto de música clássica  sob a regência da Orquestra Arte Viva e a batuta do maestro Amilson Godoy, além da participação de corais infantis e juvenis, que simbolizam o futuro e reforçam a mensagem conjunta de união entre povos, serve para chamar a atenção do público e dos chefes de estados internacionais e da mídia, para mostrar que a Terra é uma e que todos os que habitam dentro dela deveriam se unir para defendê-la de grandes estragos ao invés de destruí-la com as guerras que estão acontecendo em diferentes partes do Planeta.

Entre os nomes que abrilhantam o espetáculo, o destaque especial vai para Marcus Viana, compositor, violinista e multi-instrumentista mineiro que se tornou um dos grandes embaixadores da música instrumental brasileira. Reconhecido nacionalmente por suas trilhas sonoras para a televisão, Marcus assinou obras memoráveis como Pantanal, O Clone, Terra Nostra e Xica da Silva, que marcaram gerações e projetaram sua arte para além das fronteiras brasileiras.

Com uma obra que transita entre o erudito, o popular e o espiritual, Marcus Viana é conhecido por unir a grandiosidade orquestral com a emoção melódica profundamente ligada à cultura brasileira. Seu trabalho com o grupo Sagrado Coração da Terra tornou-se referência de inovação e sensibilidade musical, sempre trazendo mensagens de paz, natureza e humanidade. No concerto, Marcus levará ao público interpretações inesquecíveis, reafirmando seu lugar como um dos maiores compositores e intérpretes contemporâneos do país.

Outro nome fundamental no espetáculo é Adylson Godoy, pianista, maestro e compositor de trajetória marcante na música brasileira. Autor de obras emblemáticas como Canto da Vitória, Eternidade e Queremos Paz no Planeta, Godoy é responsável por traduzir em música a mensagem central do concerto: a esperança de um mundo mais justo e unido.

Sua obra carrega não apenas sofisticação técnica e beleza estética, mas também um forte engajamento humanista. Ao lado da Orquestra Arte Viva e de grandes intérpretes, Adylson Godoy será a ponte entre a tradição da música brasileira e o manifesto universal pela paz, que ganha força inédita com a presença dos astronautas.

Além de Marcus Viana e Adylson Godoy, o palco receberá artistas consagrados que darão voz e emoção a esta noite especial:

  • Claudia Souza, intérprete que imprime força e sensibilidade em suas performances;
  • Claudya, uma das vozes mais marcantes da música popular brasileira;
  • Filó Machado, músico de reconhecimento internacional no jazz e na MPB;
  • Maria Clara Mascellani, jovem revelação com interpretações já aclamadas pelo público;
  • Silvio Brito, cantor e comunicador que atravessa gerações;
  • Zé Luiz Mazziotti, referência do canto brasileiro, aclamado pela crítica e pelo público.

Para saber mais sobre as atividades que compõem a programação do 36º Encontro Internacional de Astronautas, assim como os exploradores espaciais participantes e nacionalidades presentes, acesse o site oficial da ASE (Association of Space Explorers).

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