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Jurídico e Direito

Notícias sobre direito, justiça, cidadania e legislação.

54 Artigos
Mais desafios para aposentados e pensionistas
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Mais desafios para aposentados e pensionistas

Aposentados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro sofrem há décadas com os efeitos da má administração dos recursos públicos, que impacta...

Políticas ambientais no viés do direito financeiro
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Políticas ambientais no viés do direito financeiro

O incentivo à sustentabilidade é listado atualmente como sendo um importante agente modificativo, capaz de estimular uma atuação responsiva e preventiva no sentido...

Advogado
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Da advocacia no Brasil ao topo do mercado imobiliário americano

Lucas Barbosa Santos, advogado e corretor imobiliário, está vivendo o auge de sua impressionante trajetória no mercado imobiliário da Flórida. Em 2024, ele...

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Ana Filomeno participa de diálogo e ação na luta pela justiça racial na OAB Mogi Guaçu

Evento da traz a especialista para discussão sobre o tema No dia 19 de julho, às 19h00, a OAB São Paulo, Subseção Mogi...

Autores
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Suspensão do prazo do cadastro compulsório ao Domicílio Judicial Eletrônico

A Portaria no 224/2024, assinada pelo Ministro Luis Roberto Barroso, atual presidente do Conselho Nacional de Justiça, vem como resposta ao despacho proferido...

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Lei nº 14.905/2024: uniformização do índice de correção monetária e juros moratórios para os casos em que não há convenção em contrato e alteração das regras do financiamento entre pessoas jurídicas não financeiras

A Lei nº. 14.905/2024, sancionada em 01/07/2024, traz alterações relevantes para as previsões do Código Civil, sendo a principal delas a utilização do...

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A Importância do Parcelamento Tributário e a Gestão do Passivo Tributário

O sistema tributário brasileiro é conhecido por sua complexidade e amplitude, o que muitas vezes coloca os contribuintes em situações desafiadoras ao lidar...

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A revolução na advocacia: tecnologia e humanização

Nos últimos 20 anos, a advocacia tradicional passou por uma transformação significativa. Embora ainda esteja presente, a advocacia tradicional e burocratizada está em...

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Planejamento Tributário já é uma realidade em Manaus

Em um cenário empresarial cada vez mais competitivo, o planejamento tributário emerge como uma ferramenta indispensável para maximizar os lucros e garantir a...

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Pensão na gestação: advogado Daniel Romano Hajaj esclarece como funciona

A obrigação de prestar alimentos ao filho surge antes mesmo de seu nascimento. E poucas mulheres sabem, mas desde o ano de 2008,...