Ano a ano as brasileiras estão tendo menos filhos. Em 2023, o país viu o número de nascimentos cair pelo quinto ano seguido. Foram 2,52 milhões de nascidos, uma redução de 0,7% na comparação com 2022.

Essa quantidade é 12% menor que a média de nascimentos nos cinco anos anteriores à pandemia de covid-19, ou seja, 2015 a 2019 (2,87 milhões).

As informações fazem parte da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O instituto buscou as informações em cartórios espalhados pelo país.

O número total de registros de nascimentos chega a 2,6 milhões em 2023, mas o IBGE esclarece que 2,9% deles (75 mil) são de pessoas que nasceram em anos anteriores, mas registradas somente em 2023.

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NASCIMENTOS ANO A ANO

2018
2,9 milhões

2019
2,81 milhões

2020
2,68 milhões

2021
2,64 milhões

2022
2,54 milhões

2023
2,52 milhões

O IBGE apresentou também uma série histórica iniciada em 1974 com números de nascimentos ocorridos e registrados no ano, porém excluídos os dados em que a residência da mãe não é conhecida ou é no exterior. Nessa série, o número de registros de 2023 (2,518 milhões) é o menor desde 1976 (2,467 milhões).

Apesar da tendência de diminuição no número de nascimentos, a gerente da Pesquisa de Registro Civil, Klivia Brayner de Oliveira, pondera que a constatação de ser o menor quantitativo da série em quase 50 anos tem que levar em consideração o sub-registro, que era maior no passado.

“Em vários lugares, existem nascimentos e óbitos que não eram registrados”, afirma, enfatizando que, atualmente, os dados estão muito próximos da realidade.

Para a pesquisadora, a diminuição no número de nascimentos no país tem a ver com fatores como custos para criar crianças, disseminação de métodos contraceptivos, inclusive entre pessoas de baixa renda, e outras prioridade das mulheres, como trabalho e formação.

“As mulheres adiando a vontade de querer ter filhos, dando prioridade para estudos”, cita.

“Conforme a idade vai passando, você vai adiando essa decisão de ter filhos, e a chance de ter mais filhos também é menor”, completa a analista do IBGE.

A também pesquisadora do IBGE Cintia Simões Agostinho acrescenta que a queda de nascimentos não é um fenômeno apenas do Brasil. “Em países desenvolvidos, países em desenvolvimento, é um fenômeno bastante conhecido”, pontua.

Fotorech/Pixabay

Idade das mães

O levantamento mostra que as mães brasileiras estão decidindo ter filhos com idade mais avançada. Em 2003, 20,9% dos nascidos foram gerados por mulheres de até 19 anos, percentual que caiu para 11,8% em 2023.

Já quando a mulher tem a partir de 30 anos, as proporções passaram de 23,9% para 39% no período. Especificamente entre mães com 40 anos ou mais, a marca dobrou, indo de 2,1% para 4,3%. Em 2023 foram 109 mil nascimentos de mães nessa faixa etária.

Quando se analisa por regiões, é possível perceber que o Norte e o Nordeste apresentam maior participação de mulheres de até 19 anos que tiveram filhos em 2023, 18,7% e 14,3%, respectivamente. No Sul, a marca foi de 8,8%.

Por outro lado, enquanto o Norte teve 29,3% dos nascidos de 2023 gerados por mães com 30 anos ou mais, esse patamar chegou a 42,9% no Sudeste.

– Unidades da federação com maior proporção de nascimentos gerados por mães até 19 anos em 2023:

• Acre: 21,4%
• Amazonas: 20,5%
• Pará: 19,2%
• Maranhão: 18,9%
• Roraima: 17,9%
• Amapá: 17,8%

– Unidades da federação com maior proporção de nascimentos gerados por mães com 30 anos ou mais em 2023:

• Distrito Federal: 49,4%
• Rio Grande do Sul: 44,3%
• São Paulo: 44,3%
• Santa Catarina: 42,9%
• Minas Gerais: 42,8%

Para a pesquisadora Klivia de Oliveira, a explicação para mulheres terem filhos mais jovens no Norte e no Nordeste tem a ver com questões culturais e situações de precariedade, como dificuldade a serviços de saúde para orientação de uso de métodos contraceptivos, além de falta de perspectiva.

“Mulheres menos favorecidas economicamente, com mais dificuldade, tendem a ter mais filhos”, observa.

Óbitos

A pesquisa Estatísticas do Registro Civil aponta que o Brasil teve 1,43 milhão de mortes em 2023. É o segundo ano seguido com diminuição de óbitos. Em 2022, houve redução de 15,8% ante o ano anterior, marcado pela pandemia. De 2022 para 2023, a nova queda foi de 5% (75,2 mil).

MORTES ANO A ANO

2018
1,28 milhão

2019
1,32 milhão

2020
1,51 milhão (eclosão da pandemia)

2021
1,79 milhão

2022
1,5 milhão

2023
1,43 milhão

Além de dados de cartórios, o IBGE lança mão também do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, para chegar ao total de mortes. Esse sistema traz informações de pessoas que passaram por estabelecimentos de saúde. Fora dessa informação, “a gente não pega a causa do óbito”, explica Klivia de Oliveira.

Segundo o instituto, “os dados indicam que grande parte da queda dos óbitos, em 2023, está relacionada ao fim da pandemia do coronavírus”. Foi possível notar redução de 55,7 mil no número de mortes por “doenças por vírus de localização não especificada”, categoria que inclui a covid-19.

Em 2023, a razão de sexo foi de 121,2 óbitos de homens para cada 100 de mulheres. Outro dado apontado é que 71% das mortes foram de pessoas com 60 anos ou mais.

Causas

Pouco mais de nove em cada dez mortes em 2023 foram por causas naturais, afirma o IBGE. As mortes por causas não naturais, como queda, homicídio, acidente, suicídio e afogamento, por exemplo, foram 7% do total de óbitos. Os restantes 2,3% têm causa ignorada.

Dentro do universo de causas não naturais, aconteceram, em média, 499 mortes de homens para cada 100 de mulheres. Na faixa etária de 20 a 24 anos, essa relação atinge o ponto mais distante entre os sexos, 872 óbitos masculinos para cada 100 femininos.

Fonte

O Brasil apresentou em 2023 o terceiro ano seguido de queda no índice de sub-registro de nascimento, ou seja, bebês que não foram registrados no período que a lei determina – até março do ano seguinte ao parto. Dessa forma, o país chegou ao índice de 1,05%, o menor já estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na série histórica iniciada em 2015.

Esse patamar representa 26,8 mil nascimentos que não constavam na base de dados do instituto, coletada por meio de cartórios de registro civil. Os dados fazem parte do estudo Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos, divulgado nesta sexta-feira (16), no Rio de Janeiro.

Para chegar às conclusões, o IBGE faz uma comparação entre dados coletados em cartórios e de dois bancos de dados do Ministério da Saúde: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos e Sistema de Informações sobre Mortalidade.

As diferenças encontradas nos dados do IBGE são chamadas de sub-registros, e as dos dados do Ministério da Saúde, de subnotificações. O mesmo levantamento identificou em 0,43% o índice de subnotificação, sendo também o menor da série histórica.

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Tendência de queda

O índice de sub-registro apresenta tendência de queda desde 2015, com exceção de 2020, ano de eclosão da pandemia de covid-19, quando a sociedade enfrentou medidas de isolamento social e controle sanitário.

EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE SUB-REGISTRO

2015
4,21%

2019
2,11%

2020
2,59% (eclosão da pandemia)

2021
2,06%

2022
1,31%

2023
1,05%

De acordo com o estatístico José Eduardo de Oliveira Trindade, da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, a queda do sub-registro pode ser explicada por um conjunto de ações, como campanhas no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e lei que leva cartórios para unidades interligadas de saúde, como determina o marco legal da primeira infância (Lei 13.257, de 2016).

“Muitas unidades de saúde têm também um cartório dentro, na própria unidade de saúde já consegue-se fazer o registro civil do nascido”, afirma.

Cidadania

No Brasil, o primeiro documento com validade jurídica de uma pessoa é a certidão de nascimento, com a qual a criança passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e direitos à saúde e à educação. É o comprovante de existência do cidadão. Sem o documento, a pessoa é impedida de exercer seus direitos civis e sociais. Na prática, é como se ficasse “invisível”.

A emissão da primeira via da certidão é gratuita para todos os que nascem em solo brasileiro, garantida por lei federal (Lei nº 9.534/1997).

O levantamento do IBGE aponta que, em 2023, o índice de sub-registro de nascimento fica abaixo da média para os partos em hospitais, enquanto supera o patamar médio quando o nascimento acontece em unidades de saúde sem internação, domicílio e outros locais.

• Hospital: 0,9%
• Outro estabelecimento de saúde sem internação: 2,6%
• Domicílio: 10,4%
• Outros: 18,9%

A pesquisa mostra que o sub-registro é mais comum quando envolve mães mais jovens. Entre as que tinham menos de 15 anos, o índice era de 6,57%. Entre as que tinham 15 anos, havia recuo para 4,16%. O índice segue tendência de queda até chegar aos 0,76%, referente às mães de 40 a 44 anos.

Ao se analisar por regiões, percebe-se que o maior percentual de sub-registro de nascimentos está no Norte do país, com mais de três vezes a taxa nacional:

• Norte: 3,73%
• Nordeste: 1,49%
• Centro-Oeste: 0,78%
• Sudeste: 0,31%
• Sul: 0,19%

De acordo com o pesquisador José Eduardo Trindade, o Norte apresenta o pior índice por uma questão estrutural. “Temos muito essa característica estrutural de ter cidades muito grandes e não conseguir ter uma capilaridade necessária para que tenha toda a captação”, aponta.

Sub-registro de mortes

O levantamento detalha também que a taxa de sub-registro de mortes no país em 2023 ficou em 3,55%, a segunda menor da série iniciada em 2015, perdendo apenas para a de 2021 (3,49%). Isso representa cerca de 52,6 mil óbitos. Em 2022, o indicador era 3,65%.

As regiões Norte e Nordeste apresentaram taxas acima da médica nacional:

• Norte: 12,29%
• Nordeste: 7,83%
• Centro-Oeste: 2,88%
• Sudeste: 0,79%
• Sul: 1%

Os dados apontam que, em relação à faixa etária, há uma tendência decrescente da taxa, conforme aumenta a idade do falecido. Quando o óbito é de uma pessoa com menos de 1 ano, o sub-registro chega a 11,4%. A partir do grupo de 15 a 19 anos, todos os índices ficam abaixo de 6%.

No Brasil, a emissão da primeira via da certidão de óbito é gratuita.

Fonte

A promotora de Justiça Fabiana Giusti se surpreendeu ao saber, no último dia 23, dos detalhes da megaoperação que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) tinham deflagrado naquela manhã, em 13 estados e no Distrito Federal.

“Senti que estava vendo algo familiar. Pensei comigo mesma: “Meu Deus! Tudo o que já tínhamos apurado aqui, no Distrito Federal, anos antes, estava, agora, acontecendo em uma esfera maior”, comentou a promotora, em entrevista à Agência Brasil.

Fabiana logo compreendeu o alcance do esquema de descontos ilegais em benefícios previdenciários que lesou milhões de aposentados e pensionistas em todo o Brasil. Afinal, entre 2018 e 2020, ela e outros servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se dedicaram a compreender e identificar os responsáveis por um golpe semelhante, embora de âmbito regional.

“São dois casos que revelam a fragilidade de um sistema. Principalmente, a fragilidade de idosos em relação a esse sistema [de cobranças em folha]”, disse a promotora.

O alvo inicial da apuração distrital era uma suposta organização criminosa acusada de aplicar golpes dos precatórios em ex-servidores públicos do Distrito Federal. Até que, em dezembro de 2018, a Polícia Civil deflagrou a Operação Strike. Com os investigados, os policiais apreenderam fichas de associação a diferentes organizações sociais e autorizações para débitos em folha em favor destas mesmas entidades, além de contracheques e dados pessoais e funcionais de servidores distritais aposentados.

“Isso serviu de alerta. O que aquelas pessoas suspeitas de envolvimento em fraudes estariam fazendo com todos aqueles documentos e informações?”, indagou a promotora, acrescentando que as autorizações para que as mensalidades associativas fossem descontadas em folha eram entregues aos órgãos públicos distritais aos quais as vítimas eram vinculadas, e não ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme ocorria no golpe nacional.

No curso das investigações, as autoridades distritais ouviram aposentados e pensionistas que, segundo as entidades, teriam autorizado o desconto de mensalidades associativas. Quase todos afirmaram ter sido vítimas de um golpe.

Os investigadores também pesquisaram as denúncias por cobranças indevidas registradas em delegacias do DF. As apurações indicaram irregularidades em seis associações, conforme consta no processo que a 2ª Vara Criminal de Brasília julgou em novembro de 2023.

Segundo a promotora Fabiana Giusti, peritos apontaram que, entre julho de 2017 e abril de 2019, as seis entidades receberam, juntas, cerca de R$ 763,67 mil provenientes de mensalidades associativas descontadas de aposentados e pensionistas distritais. Contudo, não é possível precisar quanto desse valor foi descontado ilegalmente, já que nem todas as vítimas foram identificadas.

“O processo distrital tem um número de vítimas expressivo. E também de réus, pois se trata de uma organização com grande número de pessoas. Acreditamos ter conseguido identificar grande parte das vítimas, mas a dificuldade para localizar todas é muito grande, já que muitas só souberam dos descontos ao serem chamadas para depor. Outras sequer estavam seguras de não ter se associado a uma entidade e autorizado os descontos. E há aquelas que faleceram no curso do processo – casos em que tivemos que ouvir parentes próximos para apurar os fatos. Então, só podemos considerar vítimas àquelas que conseguimos comprovar documentalmente”, comentou a promotora, fornecendo detalhes de como o golpe apurado no Distrito Federal funcionava.

“Havia pessoas que se revezavam à frente de entidades de fachada e havia os [falsos] corretores. Em geral, os dirigentes recebiam os documentos; pleiteavam os descontos junto às secretarias às quais as vítimas eram vinculadas e cuidavam da contabilidade.  Os [falsos] corretores iam até às vítimas e as enganavam em troca de comissões. Via de regra, eles recebiam o equivalente às duas primeiras mensalidades e um percentual de 10% a 15% de tudo o que era descontado posteriormente”, disse Fabiana.

“Durante as investigações, constatamos as relações entre os dirigentes das entidades. Um que era presidente de uma organização, dali a pouco era secretário ou diretor em outra. Com autorização da Justiça, foram gravadas conversas nas quais um investigado pede a outro que lhe indique alguém para assumir um cargo na associação, e o segundo sugere um parente seu”.

Ainda de acordo com a promotora, no Distrito Federal, as fraudes contaram com a conivência de agentes públicos, que teriam facilitado o acesso dos réus a informações pessoais e funcionais das vítimas – a maioria delas, ex-servidores das secretarias de Saúde e de Educação.

“De posse das informações iniciais, os [falsos] corretores procuravam às vítimas já cientes de quanto elas recebiam de benefício e quanto tinham de limite para novos descontos”, acrescentou a promotora, explicando que, para enganar suas vítimas, os falsos corretores usavam vários subterfúgios, chegando a frequentar as casas das vítimas por longos períodos.

“Eles recorriam a toda sorte de expediente para ludibriá-las. Diziam que precisavam recadastrar a pessoa para atualizar ou oferecer a ela condições mais vantajosas para algum serviço, como um seguro, por exemplo. Tomavam um cafezinho, batiam papo, e então pediam que a vítima assinasse papeis que, na verdade, eram fichas de associações às entidades investigadas e autorizações para descontos. Alguns cobriam o cabeçalho da ficha com uma folha ou outro objeto, para que a vítima não conseguisse ver do que se tratava”, detalhou Fabiana.

“Quando as vítimas descobriam, se descobriram, já era tarde. Em conversas gravadas com autorização da Justiça, os réus conversam sobre como agir, chegando a apontar os médicos como as melhores vítimas porque, geralmente, [mesmo quando aposentados,] têm mais de uma fonte de renda, ganham bem, não checam o contracheque e não perceberiam os descontos”, acrescentou a promotora.

Em 2020, o MPDFT denunciou 26 pessoas. Em novembro de 2023, a Justiça do Distrito Federal condenou 17 delas em primeira instância. Entre essas, Domingos Sávio de Castro, a quem ao menos quatro vítimas do golpe nacional revelado pela Operação Sem Fronteira acusam de tê-las enganado e que está recorrendo da sentença.

Conforme a Agência Brasil noticiou nesta quarta-feira (13), Castro também é citado na Operação Sem Desconto, na condição de sócio de Antonio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, em duas empresas de telemarketing que prestavam serviços para organizações sociais implicadas no esquema nacional. O que não surpreendeu a promotora.

“No curso do processo [distrital], ou seja, após 2020, algumas das pessoas que estavam sendo processadas foram detidas em flagrante [em outra investigação] pela prática de crimes semelhantes [cometidos] aqui mesmo, no Distrito Federal”, comentou a promotora, destacando não estar se referindo a Castro.

“E quando digo que isso não me causa surpresa é porque, infelizmente, a pena para este tipo de crime é muito pequena. Para prender um estelionatário, ele tem que ter uma ficha bem extensa, com várias condenações”, concluiu a promotora.

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