Há mais de 180 horas sem se alimentar, a greve de fome do deputado federal Glauber Braga (Psol/RJ) tem mobilizado ministros do governo, deputados, lideranças populares, artistas e intelectuais nos oito dias em que está acampado no plenário da Câmara dos Deputados. O protesto começou após o Conselho de Ética recomendar a cassação do mandato de Braga.  

“Essa noite senti mais o abalo emocional. Dormi pouco, cerca de quatro horas. Acordei, pensei bastante e me sinto forte novamente. Não vou desistir”, informou o deputado, em nota, nesta quarta-feira (16).

O parlamentar está sem falar com a imprensa para poupar energia, tem ingerido apenas bebidas isotônicas e tem saído para tomar banho de sol e para ser analisado por médico duas vezes ao dia. O deputado perdeu mais de quatro quilos nesses oito dias.

“Ontem teve cefaleia frontal [dor de cabeça] leve que cedeu sem uso de analgésico, um mal-estar gastrointestinal, sem maiores consequências, e dor nas costas”, disse o médico Antônio Alves.

Glauber responde por quebra de decoro por agredir um militante de extrema-direita que ofendeu a mãe dele nos corredores do parlamento. Doente, a mãe do parlamentar faleceu menos de um mês após o incidente.

Apoiadores consideram a pena desproporcional, lembram que não há precedentes na Câmara de perda de mandato por esse tipo de conduta, e afirmam que decisão é resultado de perseguição política pela denúncia que faz do orçamento secreto.

Comportamento no Conselho

O deputado João Leão (PP-BA) – que votou pela cassação de Glauber no Conselho de Ética – afirmou à Agência Brasil que, antes, defendia uma suspensão de seis meses do mandato do parlamentar, mas que o comportamento dele no Conselho de Ética mudou o cenário.

“Ele está sendo cassado pelo comportamento dele no Conselho de Ética. Ele cavou a própria cova. Ele chamou o relator [deputado Paulo Magalhães (PSD/BA)] e o ex-presidente da Câmara [Arthur Lira (PP/AL)] de ladrões. Ele não tem condições de continuar porque não respeita os pares”, afirmou o deputado, acrescentando que vota novamente pela cassação se o caso for ao Plenário da Câmara.

O deputado do Psol acusa Lira e Maralhães de articularem sua cassação pelas denúncias que ele faz sobre o orçamento secreto. Ambos negam e Lira promete processar Glauber se ele não provar as acusações.

Estratégia

O Psol tem até a próxima terça-feira (22) para recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O partido discute qual a melhor estratégia para o recurso.  

A deputada Sâmia Bonfim (Psol/SP), que é esposa de Glauber, afirmou que, por enquanto, não há acordo com os líderes para reverter à cassação.

“Estamos avaliando a melhor estratégia de acordo com as respostas que a gente tiver dos líderes do centrão e de outros partidos. Podemos fazer uma peça de 900 páginas que tenha todos os elementos jurídicos e políticos para nos ajudar a recorrer ao STF. Ou podemos fazer uma peça enxuta a depende do que se consegue construir acordo”, detalhou.

Sâmia diz que será preciso enfrentar o “longo feriado” até a próxima sessão da CCJ e diz que os apoios que recebem têm dado força. “A solidariedade, a repercussão, as visitas. Isso tem sido importante para tirar o esvaziamento da semana da Câmara porque não teve sessão presencial”, concluiu. 

Apoios

Uma vigília foi montada nessa terça-feira (15) em frente à Câmara para apoiar Glauber e protestar contra o PL da Anistia. A aposentada Laura Lima, dos coletivos Rede Lular e Borda Luta, disse que o objetivo é ficar no local enquanto durar o processo contra o deputado.

“O caso do Glauber afeta a democracia por conta da perseguição que ele vem sofrendo. Essa vigília é importante para mostrar nossa indignação e nossa solidariedade a Glauber e Sâmia, e a todos que enfrentam a extrema direita no Parlamento”, comentou.

O deputado do Psol tem recebido visitas e apoios inesperados, como do deputado do PL, Antônio Carlos Rodrigues (SP), do deputado Fausto Pinato (PP/SP) e do deputado Ribamar Antônio da Silva (PSD-SP).

Glauber também recebeu solidariedade de ministros, parlamentares, lideranças e movimentos populares, de artistas e militantes. Um abaixo-assinado com mais de 154 mil assinaturas contra sua cassação circula na internet. 

Sete ministros do governo Lula visitaram o parlamentar, entre eles a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, e o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira. Nessa terça-feira, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e a dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, estiveram com Glauber no plenário do Conselho.

Na segunda-feira (14), foi feito um samba nas dependências da Câmara em apoio ao parlamentar. Ele também recebeu apoios de artistas como o canto e compositor Chico Buarque.

Em carta, o coletivo Emaús – que reúne lideranças religiosas, como Frei Betto e Leornado Boff – disse que Glauber está sendo perseguido por “enfrentar seus algozes”.

“Desejamos manifestar a você o nosso apoio e lhe dizer o quanto é importante a sua pessoa neste momento que o Brasil vive e neste Congresso com tantos desafios”,  escreveram lideranças cristãs em carta a Glauber Braga.

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A maioria da Câmara dos Deputados assinou pedido de urgência do projeto de lei (PL) que concede anistia aos golpistas que tentaram anular as eleições de 2022 no Brasil por meio de um golpe de Estado, movimento que culminou na invasão das sedes dos Poderes, em Brasília, no 8 de janeiro de 2023.

Para cientistas políticos consultados pela Agência Brasil, a busca de votos na base bolsonarista e a troca de apoio com o PL, maior bancada da Casa, explicam adesão à urgência do projeto.

Ao todo, 264 parlamentares assinaram o requerimento. Os assinantes foram a maioria das bancadas de quatro das cinco regiões do país, com mais de 70% dos deputados do Sul e Centro-Oeste.

Houve maioria mais apertada de parlamentares das regiões Norte (56,9%) e Sudeste (52,5%). Em São Paulo, 39 dos 70 deputados assinaram a petição, representando 55% do total. Minas Gerais deu 27 assinaturas dos 53 deputados (50,9%).

No Nordeste, 33,1% dos parlamentares assinaram a urgência do PL da Anistia. A Bahia teve 11 assinaturas de 39 parlamentares (28,2%). Já Pernambuco teve 9 assinaturas de 25 deputados (36%).
 

Partidos da base

A lista – que pode ser consultada neste link – tem maioria de deputados de legendas da base do governo com pastas na Esplanada dos Ministérios. O União Brasil (UB), que negocia a chefia da pasta das Comunicações, e tem o ministério do Turismo, concedeu 40 assinaturas para o projeto, 67% do total da bancada, de 59 deputados.

O Partido Progressista (PP) deu 35 assinaturas de uma bancada de 48 parlamentares, cerca de 73% do total. O PP tem o ministério dos Esportes. Outras legendas que emprestaram muitas assinaturas e também têm ministérios foram o Republicanos e o MDB.

Já o PSD concedeu os votos de 23 dos 44 deputados, 52% do total da bancada. A legenda de Gilberto Kassab tem três ministérios: Minas e Energia; Agricultura e Pecuária; e Pesca e Aquicultura.
 

Sedução bolsonarista

O cientista político João Feres Júnior, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj), avalia que o apoio ao PL da Anistia tem relação com a busca pelo voto do eleitorado mais fiel do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Ao mesmo tempo que esses deputados estão negociando apoio ao governo pela governabilidade a preços altíssimos, constituindo a base do governo Lula, eles na ponta, nas suas bases, estão correndo atrás do voto bolsonarista. Isso faz com que eles se seduzam mais facilmente por esse tipo de demanda”, destacou João Feres.

O especialista acrescenta que o bolsonarismo oferece aos políticos da direita uma relação vantajosa que é difícil de ignorar.  

“Os caras conseguem o voto popular sem precisar defender políticas populares, como redistribuição de renda. Essa possibilidade que o bolsonarismo cria de fidelizar o eleitor só por ser conservador vale ouro para direita. Como a maioria dos políticos da Câmara são de direita, essa promessa do bolsonarismo é muito sedutora”, completou.

A cientista política e professora da Universidade de Brasília (UnB) Michelle Fernandez analisa que, mesmo que os deputados não sejam pessoalmente favoráveis à anistia aos golpistas, a força do PL na Câmara pesa para que assinem a urgência.

“Isso tem a ver com as dinâmicas do próprio Congresso e de negociação entre os parlamentares para aprovação de outras pautas. Para conseguir levar adiante projetos que são do interesse deles, eles precisam negociar com a ala mais bolsonarista”, avaliou.

Retrocesso democrático

O Pacto pela Democracia, organização que reúne cerca de 200 entidades da sociedade civil, tem mobilizado entidades para pressionar contra o PL da Anistia.

“A gente fica consternado, mas não fica surpreso. Vários parlamentares que se autointitulam de centro, ou que estão em partidos da dita base do governo, se colocam mais uma vez contra a democracia”, afirmou Arthur Mello, um dos coordenadores do Pacto pela Democracia.

Arthur diz que espera que o governo atue para barrar o projeto e lembra que parte da trama golpista previa prisão de lideranças do Congresso, como o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG).

“Isso mostra que a Câmara não aprendeu com a tentativa de golpe. Mostra que existe uma defesa de democracia de ocasião. Quando é para salvar a própria pele fala-se na defesa da democracia, mas se for conveniente defender golpista, defende, para que os bots [robôs das redes sociais], ou pessoas revoltadas da extrema direita, parem de pressionar nas redes sociais”, completou o representante do Pacto pela Democracia.

Golpe de Estado

A denúncia de golpe de Estado feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que o objetivo da trama golpista era anular as eleições presidenciais de 2022, incluindo previsão de assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckimin e do ministro do STF, Alexandre de Moraes. 

De acordo com a denúncia, liderada pelo ex-presidente Bolsonaro, a trama golpista buscou apoiou das Forças Armadas para a decretação de um Estado de Sítio, que funcionaria para promover uma ruptura democrática no Brasil. Os investigados negam as acasações.

Apesar do pedido de urgência, a votação do PL da Anistia no plenário depende de decisão do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que já sinalizou que essa deve ser uma escolha do colégio de líderes. No Senado, o presidente Davi Alcolumbre manifestou que projeto não seria de interesse da sociedade.

*Colaborou Sumaia Villela, da Radioagência Nacional

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quarta-feira (16), da celebração do Dia do Exército no quartel-general da força, em Brasília. A instituição completa 377 anos no próximo dia 19. O evento também celebrou os 80 anos da vitória dos militares da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália, na Segunda Guerra Mundial.

Comandante Tomás Paiva e presidente Lula comemoram Dia do Exército e 80 anos de vitórias da FEB na Segunda Guerra – Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Nossa fortaleza, como instituição de Estado integralmente devotada à missão constitucional, decorre da imparcialidade e do profissionalismo que sempre devem caracterizar nossas ações”, disse o comandante do Exército, general Tomás Paiva, na leitura da ordem do dia.

Paiva defendeu investimentos no Exército e, no cenário internacional, sugeriu atenção redobrada diante da “transformação rápida e, ao mesmo tempo, profunda” nas “estruturas geopolíticas tradicionais”. “Os investimentos em defesa vêm crescendo exponencialmente em todas as regiões do globo, uma realidade que sugere ao nosso país atenção redobrada em relação à proteção dos brasileiros e dos ativos consagrados pela Constituição”, disse.

“A defesa nacional precisa estar preparada para enfrentar ameaças híbridas, difusas e multidimensionais, que não se manifestam claramente como os conflitos convencionais do passado. A diplomacia ativa e Forças Armadas robustas, representando as instituições de Estado, devem caminhar lado a lado para garantir a nossa independência, promover a igualdade soberana entre as nações e contribuir para a solução pacífica dos conflitos internacionais”, acrescentou o comandante do Exército.

O general citou as recentes aquisições da corporação e lembrou os estímulos do governo para impulsionar o desenvolvimento de tecnologias de interesse para a soberania e defesa nacionais. Projetos ligados ao programa Nova Indústria Brasil (NIB) somam R$ 112,9 bilhões em investimentos, sendo R$ 79,8 bilhões de recursos públicos e R$ 33,1 bilhões do setor privado.

O Dia do Exército homenageia a vitória na Batalha dos Guararapes, um confronto entre portugueses e brasileiros contra holandeses. “Travada em 1648, em Pernambuco, reuniu brasileiros de diferentes origens – indígenas, africanos, europeus e mestiços – que lutaram com valentia e arrojo, sob a mesma bandeira, para defender o solo pátrio contra a invasão estrangeira”, lembrou o comandante.

“Hoje, nossa Força continua a honrar o legado desses heróis, que serão sempre lembrados. No combate às ameaças transacionais nas fronteiras, bem como no amparo aos povos indígenas em situação de vulnerabilidade ou aos atingidos por desastres naturais, nossa atuação, integrada a outras instituições, tem demonstrado excelência e capacidade de pronta resposta, trazendo alívio imediato aos brasileiros afetados”, acrescentou.

Durante a cerimônia de hoje, autoridades e instituições civis e militares foram condecoradas com a Ordem do Mérito Militar, a Medalha Exército Brasileiro e a Medalha Tributo à FEB. Esta última é concedida àqueles que colaboraram para a preservação e difusão da memória histórica da Força Expedicionária Brasileira na Segunda Guerra Mundial. Cerca de 25 mil soldados brasileiros lutaram na Europa na ocasião.

“A FEB destacou-se em batalhas decisivas, como as de Monte Castello, Castelnuovo, Montese e Fornovo di Taro, onde, ao lado das forças aliadas, infligiu severas derrotas ao inimigo, contribuindo para a libertação dos territórios ocupados e para o fim do conflito na Europa. Os bravos ‘pracinhas’ brasileiros, com os irmãos marinheiros e aviadores, conquistaram o respeito internacional e consolidaram a presença do Brasil entre as nações que lutaram pela democracia e pela paz”, lembrou o general Tomás Paiva.

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