Política
Exército celebra 80 anos da vitória da FEB na Segunda Guerra Mundial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quarta-feira (16), da celebração do Dia do Exército no quartel-general da força, em Brasília. A instituição completa 377 anos no próximo dia 19. O evento também celebrou os 80 anos da vitória dos militares da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália, na Segunda Guerra Mundial.
Comandante Tomás Paiva e presidente Lula comemoram Dia do Exército e 80 anos de vitórias da FEB na Segunda Guerra – Marcelo Camargo/Agência Brasil
“Nossa fortaleza, como instituição de Estado integralmente devotada à missão constitucional, decorre da imparcialidade e do profissionalismo que sempre devem caracterizar nossas ações”, disse o comandante do Exército, general Tomás Paiva, na leitura da ordem do dia.
Paiva defendeu investimentos no Exército e, no cenário internacional, sugeriu atenção redobrada diante da “transformação rápida e, ao mesmo tempo, profunda” nas “estruturas geopolíticas tradicionais”. “Os investimentos em defesa vêm crescendo exponencialmente em todas as regiões do globo, uma realidade que sugere ao nosso país atenção redobrada em relação à proteção dos brasileiros e dos ativos consagrados pela Constituição”, disse.
“A defesa nacional precisa estar preparada para enfrentar ameaças híbridas, difusas e multidimensionais, que não se manifestam claramente como os conflitos convencionais do passado. A diplomacia ativa e Forças Armadas robustas, representando as instituições de Estado, devem caminhar lado a lado para garantir a nossa independência, promover a igualdade soberana entre as nações e contribuir para a solução pacífica dos conflitos internacionais”, acrescentou o comandante do Exército.
O general citou as recentes aquisições da corporação e lembrou os estímulos do governo para impulsionar o desenvolvimento de tecnologias de interesse para a soberania e defesa nacionais. Projetos ligados ao programa Nova Indústria Brasil (NIB) somam R$ 112,9 bilhões em investimentos, sendo R$ 79,8 bilhões de recursos públicos e R$ 33,1 bilhões do setor privado.
O Dia do Exército homenageia a vitória na Batalha dos Guararapes, um confronto entre portugueses e brasileiros contra holandeses. “Travada em 1648, em Pernambuco, reuniu brasileiros de diferentes origens – indígenas, africanos, europeus e mestiços – que lutaram com valentia e arrojo, sob a mesma bandeira, para defender o solo pátrio contra a invasão estrangeira”, lembrou o comandante.
“Hoje, nossa Força continua a honrar o legado desses heróis, que serão sempre lembrados. No combate às ameaças transacionais nas fronteiras, bem como no amparo aos povos indígenas em situação de vulnerabilidade ou aos atingidos por desastres naturais, nossa atuação, integrada a outras instituições, tem demonstrado excelência e capacidade de pronta resposta, trazendo alívio imediato aos brasileiros afetados”, acrescentou.
Durante a cerimônia de hoje, autoridades e instituições civis e militares foram condecoradas com a Ordem do Mérito Militar, a Medalha Exército Brasileiro e a Medalha Tributo à FEB. Esta última é concedida àqueles que colaboraram para a preservação e difusão da memória histórica da Força Expedicionária Brasileira na Segunda Guerra Mundial. Cerca de 25 mil soldados brasileiros lutaram na Europa na ocasião.
“A FEB destacou-se em batalhas decisivas, como as de Monte Castello, Castelnuovo, Montese e Fornovo di Taro, onde, ao lado das forças aliadas, infligiu severas derrotas ao inimigo, contribuindo para a libertação dos territórios ocupados e para o fim do conflito na Europa. Os bravos ‘pracinhas’ brasileiros, com os irmãos marinheiros e aviadores, conquistaram o respeito internacional e consolidaram a presença do Brasil entre as nações que lutaram pela democracia e pela paz”, lembrou o general Tomás Paiva.
Na véspera do Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (30) que o governo irá aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no país, a chamada escala 6X1, que hoje permite seis dias de trabalho e um de descanso.
“Está na hora de o Brasil dar esse passo ouvindo todos os setores da sociedade para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, disse Lula, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV.
O presidente destacou a criação de empregos e o crescimento da economia alcançados em seu governo. Segundo Lula, em dois anos e quatro meses de governo, foram gerados 3,8 milhões de postos de trabalho com carteira assinada.
“Saímos do maior para o menor desemprego da história. E atingimos o recorde histórico de pessoas empregadas”
Ele lembrou o envio ao Congresso Nacional do projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil.
“Agora é assim, quem ganha menos não paga e quem ganha muito paga um valor justo”, disse.
INSS
No pronunciamento, Lula destacou o trabalho da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal para desmontar um esquema que chamou de “criminoso” de cobrança indevida contra aposentados e pensionistas. O presidente lembrou que o esquema funciona desde 2019 no país.
“Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, disse.
Programas
Lula falou sobre programas de seu governo, como o Desenrola Brasil e o Crédito do Trabalhador, que permite empréstimo consignado para trabalhadores da iniciativa privada.
Outro destaque foi o Programa Acredita, que aprimorou as linhas de crédito para Microempreendedores Individuais e microempresas.
Em relação às mulheres trabalhadoras, ele lembrou a aprovação da Lei da Igualdade Salarial, que garante salários iguais entre homens e mulheres no exercício da mesma função, além de apoio financeiro e técnico para as mulheres empreendedoras.
“Estamos construindo um Brasil mais justo, onde o humanismo e o desenvolvimento caminhem juntos”.
O procurador federal Gilberto Waller Júnior será o novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), informou nesta noite o Palácio do Planalto. Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nomeação foi assinada pela ministra-chefe substituta da Casa Civil, Miriam Belchior.
O ato será publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Tradicionalmente, a nomeação do presidente do INSS cabe ao ministro da Previdência Social.
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Waller Júnior tem pós-graduação em Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro. Ele entrou no INSS como procurador em 1998, tendo ocupado os cargos de corregedor-geral de 2001 a 2004 e subprocurador-geral de 2007 a 2008.
Waller também trabalhou na Controladoria-Geral da União (CGU), onde ocupou o cargo de ouvidor-geral da União de 2016 a 2023. Atualmente, ele é corregedor da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).
O procurador federal assumirá o posto de Alessandro Stefanutto, demitido do cargo após a Operação Sem Desconto da Polícia Federal revelar a existência de um esquema de fraudes no órgão entre 2019 e 2024, que descontou indevidamente contribuições de aposentados e pensionistas a entidades e organizações sociais.
No mesmo dia da operação, a Justiça Federal determinou o afastamento de Stefanutto, por omissão diante de denúncias de fraudes nos repasses às entidades. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a exoneração de Stefanutto na mesma noite.
Desde a última quinta-feira (24), a diretora de Orçamento, Finanças e Logística do INSS, Débora Aparecida Floriano, ocupava a presidência interina da autarquia. Além de Stefanutto, a Justiça determinou o afastamento de cinco servidores do órgão, posteriormente demitidos.
Na terça-feira (29), o juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 15ª Vara Federal Criminal de Brasília, autorizou a quebra de sigilo telemático de Stefanutto. Segundo o magistrado, o fim do sigilo permite o aprofundamento das investigações do esquema de descontos em aposentadorias e pensões.
Deputados de oposição protocolaram, nesta quarta-feira (30), um requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que apura descontos não autorizados dos beneficiários da previdência entre 2019 e 2024.
Na semana passada, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram uma operação conjunta que apura um suposto esquema de descontos não autorizados de mensalidades associativas em benefícios do INSS. O caso resultou na exoneração do então presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de quatro dirigentes da autarquia e de um policial federal lotado em São Paulo.
De autoria do deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO), o requerimento de criação da CPI foi entregue com 185 assinaturas de deputados de 14 partidos.
Atualmente, segundo a Câmara dos Deputados, há 13 pedidos de CPI a serem analisados já com assinaturas suficientes. O regimento Interno estabelece que só podem funcionar cinco CPIs simultaneamente. No momento, não há nenhuma em funcionamento.
A PF também informou ter reunido indícios da existência de irregularidades em parte dos cerca de R$ 6,3 bilhões que a cobrança das mensalidades associativas movimentou apenas entre 2019 e 2024. Nos dias seguintes, a CGU e o próprio INSS tornaram públicos os resultados de auditorias realizadas desde 2023, que também apontavam inconsistências e problemas relacionados ao tema.
*Com informações da Agência Câmara.