Saúde
A voz da inclusão: Tânia Bastos consolida avanços no atendimento a crianças com mutismo seletivo
Parlamentar participou de palestra na Câmara e mostrou como políticas públicas mudam vidas
A vereadora Tânia Bastos (Republicanos/RJ) participou nesta terça-feira, 5 de novembro, de uma palestra sobre Mutismo Seletivo e Adaptações Curriculares na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Junto com outras especialistas da área de psicologia e neuropsicologia, a parlamentar, que é pedagoga, debateu estratégias educacionais para crianças com esse transtorno de ansiedade.
Conhecida como a “madrinha dos autistas” pelos pais atípicos por sua luta pela causa, na Câmara, Tânia está no quinto mandato consecutivo e tem dedicado grande parte do seu trabalho parlamentar às causas das pessoas com deficiência. Natural de Sergipe, ela mora há quase 50 anos na Ilha do Governador e é formada em Pedagogia, com especialização em Assistência Social e pós-graduação em Gestão Pública. Sua atuação como presidente municipal do Republicanos e segunda vice-presidente da Câmara Municipal reforça a força política dessa mulher que não desiste de lutar pelos direitos das famílias cariocas.
O mutismo seletivo virou uma das principais bandeiras da vereadora nos últimos anos. Esse transtorno de ansiedade faz com que crianças e adolescentes não consigam falar em determinadas situações sociais, mesmo tendo capacidade para isso. Muitas vezes, essas crianças são rotuladas como tímidas ou desobedientes, quando na verdade precisam de apoio especializado e compreensão.
“A gente hoje precisa mostrar para a sociedade que existe um transtorno que é muito parecido com o autismo, que é o mutismo seletivo. Porém, esse transtorno, ele é uma timidez que bloqueia a fala da criança, do adolescente”, explicou Tânia durante o evento.
Quatro leis de Tânia que mudaram a vida de quem tem mutismo seletivo
O trabalho de Tânia Bastos resultou em quatro leis específicas sobre o tema. A primeira delas, a Lei nº 7.125 de 2021, criou ações de capacitação para profissionais da rede pública de saúde. Agora, médicos e enfermeiros da atenção primária recebem treinamento para identificar e orientar famílias sobre o transtorno. Isso fez toda diferença porque muitas crianças passavam anos sem diagnóstico correto.
No ano seguinte, a Lei nº 7.416 de 2022 estabeleceu a divulgação de material informativo sobre mutismo seletivo em escolas, unidades de saúde e outros espaços públicos. Pais e professores ganharam acesso a panfletos e conteúdo digital explicando os sinais do transtorno. A informação chegou onde precisava chegar.
Ainda em 2022, a Lei nº 7.506 incluiu o Dia Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo no calendário oficial da cidade. Todo dia 5 de setembro, o Rio de Janeiro promove campanhas e debates sobre o assunto. A data virou um marco anual para manter o tema vivo na sociedade e pressionar por mais políticas públicas.
A lei mais recente, de número 9.044, foi aprovada em setembro deste ano. Ela permite que alunos com mutismo seletivo tenham material didático adaptado nas escolas da rede municipal. As crianças podem, por exemplo, responder às avaliações por escrito quando não conseguem falar, ou usar recursos visuais para se comunicar em sala de aula. Dessa forma a educação pública se tornou mais inclusiva e acolhedora.
Mais de 60 leis aprovadas em quatro mandatos
Das mais de 100 propostas enviadas por Tânia Bastos ao longo de sua trajetória parlamentar, 65 viraram lei. O trabalho dela não se limita ao mutismo seletivo. A vereadora conquistou vitórias importantes para as mulheres vítimas de violência doméstica, garantindo prioridade em programas habitacionais através da Lei nº 6.612 de 2019. Essas mulheres ganham a chance de reconstruir suas vidas longe dos agressores.
Outra conquista foi a Lei nº 6.101 de 2016, que obrigou estabelecimentos públicos e privados a incluir o símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário. Pessoas com TEA e suas famílias passaram a ter seus direitos respeitados em filas e atendimentos. Com isso, a visibilidade aumentou e o preconceito diminuiu.
Na área da saúde feminina, a Lei nº 5.749 de 2014 criou a Semana de Exames da Saúde da Mulher no calendário oficial. A iniciativa incentiva a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças como câncer de mama e de colo de útero. Já a Lei nº 5.599 de 2013 estabeleceu normas de segurança sanitária para manicures e pedicures, protegendo profissionais e clientes contra transmissão de doenças.
A parlamentar também aprovou a Lei nº 5.439 de 2012, que criou ações socioeducativas nas escolas públicas para prevenir violência contra a mulher. E a Lei nº 5.341 de 2011 tornou obrigatório o uso de proteção isolante em postes de praças e escolas, aumentando a segurança contra choques elétricos.
Bandeiras que representam valores e famílias
Tânia Bastos deixa claro quais são suas prioridades como parlamentar. Direitos das mulheres, família tradicional, luta pelos autistas, pessoas com deficiência, pessoas desaparecidas e valores cristãos norteiam todas as ações do seu mandato. Essas bandeiras representam as vozes de quem muitas vezes não é ouvido nos espaços de poder. “Minhas bandeiras são as causas que norteiam as ações do meu mandato”, afirma a parlamentar em seu site oficial.
O compromisso da vereadora com o diagnóstico precoce e a criação de políticas públicas contra a discriminação é visível em cada projeto apresentado. A tendência é que ela continue expandindo as iniciativas para outras áreas, sempre buscando promover dignidade e inclusão plena na sociedade carioca.
Especialistas destacam importância do debate
A palestra contou com a participação de especialistas renomadas. Ana Cláudia Peixoto, professora do Departamento de Psicologia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e autora do primeiro doutorado sobre mutismo seletivo no país, celebrou o momento. “Quase 20 anos depois, no que vem, vou estar fazendo 20 anos de defesa de tese, poder 20 anos depois experimentar isso que eu vivi hoje aqui, que é a publicação das leis, a partir do trabalho da Francilene, da vereadora Tânia, para ampliar a conscientização do mutismo seletivo na sociedade”, afirmou.
Francilene Torraca, especialista em mutismo seletivo e coordenadora do projeto Ansiedade e Mutismo Seletivo Crianças que Superam, destacou a relevância das políticas públicas. “A gente não tinha nenhum tipo de política pública voltada para o mutismo seletivo. Então, a gente ter políticas públicas voltadas para um transtorno tão grave que é negligenciado pela sociedade e ela traz isso para a superfície e apoia a gente dando voz dentro dessa casa. É fundamental”, disse.
Durante o evento, ficou acordada uma reunião com o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, para discutir a implementação das políticas de inclusão nas escolas. A vereadora reforçou que o objetivo é garantir visibilidade e acolhimento para as famílias que convivem com o mutismo seletivo no Rio de Janeiro.
O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (19) novo boletim sobre intoxicação por metanol após consumo de bebidas alcoólicas. O número de mortes subiu para 16 em todo o país. São agora 97 casos registrados, sendo 62 confirmados e 35 em investigação. No geral, 772 suspeitas foram descartadas.
São Paulo é o estado mais atingido, com 48 casos confirmados, sendo cinco em investigação. Nove óbitos são do estado. 511 notificações de intoxicação foram descartadas pelas autoridades paulistas.
As demais mortes são três no Paraná, três em Pernambuco e uma em Mato Grosso.
Há outros 10 óbitos sob análise, com cinco em São Paulo, quatro em Pernambuco e um em Minas Gerais. Mais de 50 notificações de mortes já foram descartadas.
Foram confirmadas intoxicações por metanol também em outros estados: seis no Paraná, cinco em Pernambuco, dois em Mato Grosso e um no Rio Grande do Sul.
Casos suspeitos são investigados em Pernambuco (12), no Piauí (5), no Mato Grosso (6), no Paraná (2), na Bahia (2), em Minas Gerais (1) e no Tocantins (1).
O primeiro Instituto Tecnológico de Emergência do país, o hospital inteligente do Sistema Único de Saúde (SUS), será construído no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-FMUSP). Segundo o Ministério da Saúde, a iniciativa poderá reduzir o tempo de espera na emergência em 25%, com atendimento passando de uma média de 120 minutos para 90 minutos.
O investimento para essa unidade, de R$ 1,7 bilhão, será garantido a partir de uma cooperação com o Banco do BRICS, que fará a avaliação final da documentação protocolada pelo ministério. A previsão é que a unidade entre em funcionamento em 2029.
Para a implantação do hospital, o governo federal assinou acordo de cooperação técnica (ACT) com o HC e a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, que cederá o terreno para a unidade. Esse era o último documento para a conclusão do pedido de financiamento junto ao banco.
A unidade faz parte da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes e Medicina de Alta Precisão do SUS, lançada pela pasta para modernizar a assistência hospitalar no país. A gestão da unidade e a operação serão de responsabilidade do HC, com custeio compartilhado entre o Ministério da Saúde e a secretaria de saúde do estado de São Paulo.
“Com o hospital inteligente, estamos trazendo para o Brasil aquilo que tem de mais inovador no uso da inteligência artificial, tecnologia de dispositivos médicos e da gestão integrada de dados para cuidar das pessoas e salvar vidas. Estamos tendo a chance de inovar a rede pública de saúde, e o melhor de tudo, 100% SUS. Além do primeiro hospital inteligente, também vamos expandir a rede para 13 estados com UTIs que contarão com a mesma tecnologia”, destacou Alexandre Padilha, em evento de apresentação do projeto, nesta quarta-feira (19)..
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Modernização
Além da redução do tempo de espera por atendimento no pronto-socorro, o ministério afirmou que a expectativa é que o hospital acelere o acesso a UTIs, reduza o tempo médio de internação e aumente o número de atendimentos. Isso porque a unidade será totalmente digital, com uso de inteligência artificial, telemedicina e conectividade integrada.
“O tempo em que pacientes clínicos ficam na UTI, por exemplo, passa de uma média de 48 horas para 24 horas, e o tempo de enfermaria passa de 48 horas para 36 horas. Com a integração dos sistemas será possível também reduzir custos operacionais em até 10%”, disse a pasta, em nota.
O hospital terá capacidade anual para atender 180 mil pacientes de emergência e terapia intensiva, 10 mil em neurologia e neurocirurgia e 60 mil consultas ambulatoriais de neurologia. Segundo o governo federal, a estrutura seguirá os padrões internacionais de sustentabilidade, com certificação verde e sistemas de acompanhamento de consumo energético, água e resíduos.
Quase uma em cada três mulheres – cerca de 840 milhões em todo o mundo – já sofreu algum episódio de violência doméstica ou sexual ao longo da vida. O dado, divulgado nesta quarta-feira (19) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), praticamente não mudou desde o ano 2000.
Apenas nos últimos 12 meses, 316 milhões de mulheres – 11% delas com 15 anos ou mais – foram vítimas de violência física ou sexual praticada pelo parceiro. “O progresso na redução da violência por parceiro íntimo tem sido dolorosamente lento, com uma queda anual de apenas 0,2% nas últimas duas décadas”, destacou a OMS.
Pela primeira vez, o relatório inclui estimativas nacionais e regionais de violência sexual praticada por alguém que não seja o parceiro. É o caso de 263 milhões de mulheres com 15 anos ou mais. “Um número que, segundo especialistas, é significativamente subnotificado devido ao estigma e ao medo”, alertou a OMS.
“A violência contra mulheres é uma das injustiças mais antigas e disseminadas da humanidade e, ainda assim, uma das menos combatidas”, avaliou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
“Nenhuma sociedade pode se considerar justa, segura ou saudável enquanto metade de sua população vive com medo”, completou, ao citar que acabar com a violência sexual contra mulheres não é apenas uma questão política, mas de dignidade, igualdade e direitos humanos.
“Por trás de cada estatística, há uma mulher ou menina cuja vida foi alterada para sempre. Empoderar mulheres e meninas não é opcional, é um pré-requisito para a paz, o desenvolvimento e a saúde. Um mundo mais seguro para as mulheres é um mundo melhor para todos”, concluiu Tedros.
Riscos
A OMS alerta que mulheres vítimas de violência enfrentam gestações indesejadas, maior risco de contrair infecções sexualmente transmissíveis e depressão. “Os serviços de saúde sexual e reprodutiva são um importante ponto de entrada para que as sobreviventes recebam o atendimento de alta qualidade de que precisam”.
O relatório destaca ainda que a violência contra mulheres começa cedo, e os riscos persistem ao longo da vida. Ao longo dos últimos 12 meses, 12,5 milhões de adolescentes com idade entre 15 e 19 anos (16% do total) sofreram violência física e/ou sexual praticada pelo parceiro.
“Embora a violência ocorra em todos os países, mulheres em países menos desenvolvidos, afetados por conflitos e vulneráveis às mudanças climáticas são afetadas de forma desproporcional”, ressaltou a OMS.
A Oceania, por exemplo, com exceção da Austrália e da Nova Zelândia, registrou uma taxa de prevalência de 38% de violência praticada por parceiro ao longo do último ano – mais de três vezes a média global, de 11%.
Apelo à ação
Segundo o relatório, mais países coletam dados para fundamentar políticas públicas de combate à violência contra a mulher, mas ainda existem lacunas significativas – sobretudo em relação à violência sexual praticada por pessoas que não são parceiros íntimos, e a grupos marginalizados como mulheres indígenas, migrantes e com deficiência.
Para acelerar o progresso global e gerar mudanças significativas na vida de mulheres e meninas afetadas pela violência, o documento apela para ações governamentais decisivas e financiamento com o objetivo de:
- Ampliar programas de prevenção baseados em evidências;
- Fortalecer serviços de saúde, jurídicos e sociais centrados nas sobreviventes;
- Investir em sistemas de dados para monitorar o progresso e alcançar grupos mais vulneráveis;
- Garantir a aplicação de leis e políticas que empoderem mulheres e meninas.
