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Abin comemora 25 anos em meio à reforma do sistema de inteligência

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Abin comemora 25 anos em meio à reforma do sistema de inteligência
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) completa 25 anos neste sábado (7). A efeméride coincide com a ênfase do governo federal na “reformulação abrangente” não só do órgão responsável por fornecer ao presidente da República e aos ministros de Estado informações e análises confiáveis sobre temas sensíveis e estratégicos, como de todo o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).

“Diante do desafio transnacional representado pelo avanço da criminalidade organizada, do extremismo violento e do caos informacional, nosso Sisbin precisa ser reorganizado e nossas instituições civis de inteligência precisam ser fortalecidas”, sustenta o diretor-geral da Abin, Luiz Fernando Corrêa, no livro Inteligência na Democracia: desafios e perspectivas para a Agência Brasileira de Inteligência, lançado para marcar o quarto de século da agência.

Segundo Corrêa, a reestruturação do Sisbin tornou-se uma meta de governo após às sedes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), em 8 de janeiro de 2023. Projeto de reformulação começou a ser colocado em prática já em março do ano passado, quando o Palácio do Planalto transferiu a Abin para a Casa Civil, motivou a reformulação do Sisbin, em setembro do ano passado e está subsidiando a revisão da , conforme proposta em debate no âmbito do Conselho Consultivo do Sisbin.

Brasília (DF) 05/12/2024 O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Luiz Fernando Corrêa, defende a reformulação do Sisbin- Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

As mudanças na Abin estão escoradas em três pilares: redirecionamento, ou seja, uma revisão dos objetivos estratégicos da agência, alinhando-os com as novas realidades e desafios nacionais e internacionais; reorganização, que busca melhorar a eficiência operacional e a capacidade de resposta do órgão, e, por fim, o reposicionamento, para ampliar a transparência e a integração entre os profissionais de carreira da inteligência e outras áreas do governo federal e da sociedade.

Já a reorganização do Sisbin se dá em torno de quatro eixos: o fortalecimento da Abin, cujas obrigações enquanto órgão central do sistema foram redefinidas; o reposicionamento do Consisbin enquanto instância consultiva de alto nível e de supervisão da atividade nacional de inteligência e o reordenamento dos órgãos que já integram o Sisbin, classificando em categorias, conforme suas competências e características.

O quarto eixo prevê a ampliação do número de participantes do Sisbin. Hoje, o sistema é composto por 48 órgãos e entidades do Poder Executivo federal, mas com a publicação do Decreto 11.693, em setembro do ano passado, e a reorganização do sistema, a Abin passou a negociar a adesão dos 26 estados, mais o Distrito Federal. Também criou três câmaras temáticas para permitir que empresas públicas ou privadas estratégicas, instituições financeiras e todo o sistema de inteligência do Poder Judiciário possam participar regularmente do sistema – com o qual, até então, contribuíam por meio de acordos de cooperação.

“Nossos atos estão todos casados”, disse Corrêa a jornalistas da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na quinta-feira (5). “Nada é isolado. Estamos colocando a Abin para atender as demandas da realidade da sociedade. Seja para proteger as instituições democráticas ou o meio ambiente, seja para antecipar o conhecimento necessário para orientar as decisões de nossas melhores políticas públicas”, acrescentou Corrêa. Ao assumir a direção da agência, ele definiu junto com o presidente Lula três temas prioritários: mudanças climáticas; segurança cibernética e combate ao extremismo e a consequente proteção à democracia.

Ditadura

No mesmo livro (Inteligência na Democracia) em que Corrêa defende uma Abin “apartidária, apolítica, com atuação nacional e representação no exterior”, as professoras Priscila Carlos Brandão e Samantha Viz Quadrat, das universidades federais de Minas Gerais (UFMG) e Fluminense (UFF), respectivamente, examinam o processo de transição do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI) para a Abin.

Referências no estudo das atividades de inteligência, as pesquisadoras discutem como as práticas evoluíram no Brasil e como a Abin, não de hoje, tenta distanciar sua imagem do passado autoritário do SNI – órgão criado para coordenar as atividades estatais de informação e contrainformação durante a ditadura militar (1964-1989) e que se dedicou a espionar e reprimir críticos e opositores do regime, censurar notícias e manipular informações. O que, conforme notícias da época, teria motivado o próprio general Golbery do Couto e Silva, seu principal idealizador e primeiro dirigente (1964-1967), a afirmar: “criei um monstro”.

As pesquisadoras lembram que, com a redemocratização, o sistema de inteligência começou a ser reorganizado. O que resultou na extinção do SNI – embora parte dos agentes do órgão tenha atuado primeiro para evitar que isso ocorresse; depois, para tentar reverter a medida. E embora não tenham tido sucesso, também não se ajustaram de imediato aos novos tempos.

“No começo dos anos 1990, continuava ocorrendo espionagem a antigos oponentes políticos, com a presença de agentes em eventos universitários, em sedes de partidos e movimentos sociais”, concluem as pesquisadoras a partir da análise de documentos hoje sob a guarda do Arquivo Nacional.

“O formato dos informes e os termos e expressões utilizados também não mudaram. Porque não houve, naquele momento histórico, nenhuma nova doutrina ou mudança profunda na formação de quadros. Gerações de agentes formados pela ditadura, ainda que em número reduzido se comparado ao que o SNI fora um dia, seguiram trabalhando em órgãos da área no governo federal e nos estados. A estrutura seguiu militarizada durante algum tempo, o que não era esperado ou desejado em tempos democráticos, mas que, com outras ações, deixou claro como a anistia aos servidores públicos civis e militares envolvidos com graves violações dos direitos humanos, como tais continuidades prejudicaram a transição à democracia no Brasil” acrescentam as pesquisadoras antes de citar episódios recentes, como o “uso abusivo de ferramentas de vigilância e de desvios de finalidade para atender interesses privados da família [do ex-presidente Jair] Bolsonaro”, e concluir que, “mesmo diante de significativos avanços institucionais, uma cultura permissiva para com o uso politicamente enviesado de recursos de poder pode ensejar comportamentos em desacordo com as finalidades estabelecidas legal e doutrinariamente”.

No mesmo livro, o oficial de inteligência Leonardo Singer Afonso e a professora-adjunta da Escola Superior de Defesa (ESD), Cintiene Sandes Monfredo Mendes, sustentam que, “em razão do processo de redemocratização e dos desafios que se impuseram” após o fim da ditadura, os sistemas de inteligência brasileiros sofreram “adaptações mais ou menos drásticas”. Neste novo contexto, foi criado o Sisbin, cujo arcabouço legal, ao longo do tempo, acabou também se provando insuficiente “para que uma democracia como o Brasil lide com um sistema que representa o nível máximo desse setor de tamanha sensibilidade”.

“Em 2023, a readequação do Sisbin passou a ser prioridade manifesta pelo próprio presidente da República [Lula] à Abin, que precisou se debruçar sobre os problemas e iniciar um processo de restabelecimento do sistema e da atividade de inteligência de Estado no Brasil”, reconhecem Leonardo e Cintiene, classificando o atual processo de reformulação do Sisbin como “um esforço inicial”.

“O Brasil, um país continental com desafios geopolíticos, econômicos e sociais expressivos, requer serviços de inteligência à altura das suas complexidades”, declarou o diretor-geral da Abin, Luiz Fernando Corrêa, durante uma cerimônia alusiva aos 25 anos da agência, realizada nesta quinta-feira (5), em Brasília.

“Sob influência das transições globais e da competição entre os Estados, as ameaças às instituições democráticas e ao desenvolvimento nacional assumiram natureza transnacional impondo mudanças na maneira tradicional de conduzir as atividades de contrainteligência. Diante desse desafio, o presidente [Lula] reconheceu a necessidade de uma reformulação abrangente da atuação da Abin e do Sisbin”, comentou Corrêa, garantindo que a estratégia de “reposicionamento” da Abin contempla mais transparência e abertura ao diálogo com a sociedade em geral, em particular com acadêmicos e especialistas.

Já o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao qual a Abin está subordinada atualmente, declarou aos jornalistas da EBC que a “reconstrução” de instituições como a Abin serve para colocá-las a serviço do Estado, e não de governantes. “Vivenciamos um período [no qual] o nome da Abin esteve vinculado a ações que não condizem com o Estado Democrático de Direito. Portanto, este novo sistema de inteligência, este novo conselho [Consisbin] e esta nova Política Nacional de Inteligência [j] garantem segurança, capilaridade e reafirma o papel destas instituições enquanto defensoras da democracia e da lei em vigor”.

Brasília, 04/12/2024 – Ministro da Casa Civil, Rui Costa na reunião do Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência – Wilson Dias/Agência Brasil

Com informações: agenciabrasil.ebc.com.br

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Em 22 dias, transmissão do Arraiá Brasil atinge 2,4 milhões de pessoas

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O Projeto Arraiá Brasil 2025, que mostrou o melhor do São João nordestino para o público da TV Brasil, Rádio Nacional e emissoras da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), alcançou resultados expressivos em audiência.

Dados da Kantar Ibope Media apontam que mais de 2,4 milhões de pessoas acompanharam as transmissões especiais na televisão, reforçando o papel da comunicação pública na valorização das tradições culturais brasileiras.

“O sucesso do Arraiá Brasil só foi possível graças ao apoio do Ministério do Turismo e à articulação com a Rede Nacional de Comunicação Pública. Conseguimos unir esforços com emissoras parceiras e levar o São João para milhões de brasileiros, celebrando a nossa diversidade cultural”, declara o diretor-presidente da EBC, Jean Lima.

No Distrito Federal, a TV Brasil chegou a ocupar a segunda colocação entre todos os canais assistidos, durante a exibição dos shows, com pico de audiência de 0,58. Diversas emissoras parceiras também se destacaram em seus mercados locais e apareceram na segunda posição em suas regiões.

Para apurar a audiência do Arraiá Brasil, as praças e emissoras que a EBC coletou programação foram: TV Brasil/SP, RJ e DF; Rede Minas/MG; TV UFG/GO; TVE/RS; TVU Recife/PE; TVE Bahia/ Salvador; TV UFSC/ SC; TV Encontro das Águas/AM; e TV Ceará/CE.

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As exibições contabilizaram cerca de 99 horas, resultando em um total próximo de 1,8 mil horas visualizadas. O tempo médio foi de 42 minutos por indivíduo.

Nas redes sociais da EBC e de seus veículos, foram quase 180 postagens que geraram um alcance de 3,2 milhões de contas e 3,7 milhões de visualizações.

Arraiá Brasil

Ao longo de 22 noites de transmissões ao vivo, durante todo o mês de junho, o Arraiá Brasil contou com variados shows, reportagens especiais e muita festa diretamente dos principais polos do São João do Nordeste. As transmissões aconteceram em Caruaru (PE), Campina Grande (PB), Salvador (BA) e Amargosa (BA).

Grandes nomes da música nacional marcaram presença, como Elba Ramalho, Ivete Sangalo, Solange Almeida, Alceu Valença, Joelma, Dorgival Dantas, Santanna – O Cantador, Pablo, Barões da Pisadinha, Luan Santana, Bruno & Marrone, Xand Avião, Zé Vaqueiro, Mastruz com Leite, Limão com Mel, além do DJ de projeção internacional Alok e outros artistas de destaque. 

O projeto foi uma realização da Empresa Brasil de Comunicação e da RNCP, com o apoio do Ministério do Turismo, e foi viabilizado por meio da parceria com a PrefTV Caruaru, TVE Bahia, UERN TV (Universidade Estadual do Rio Grande do Norte), além de apoio da Prefeitura de Campina Grande. 

A apresentação do Arraiá Brasil foi conduzida por Karina Cardoso, Mário Sartorello, Sayonara Moreno e Cibele Tenório (da EBC); Carolina Pinto, Mavian Barbosa, Gabriela Luna e Artur Lucena (da PrefTV Caruaru); Fabiano Moraes e Zenaide Ferreira (da UERN TV); e Naiara Oliveira, Samara Marques, Vânia Dias, Juraci Santana e Jhonatã Gabriel (da TVE Bahia), além das equipes de reportagem das emissoras parceiras.

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Assassinatos de indígenas crescem em 2024 e chegam a 211, indica Cimi

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© Joédson Alves/Agência Brasil

Nos últimos dez anos, os casos de assassinatos de indígenas cresceram 201,43%, passando de 70 casos em 2014 para 211, em 2024. Os dados fazem parte de relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, produzido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). 

Do total de vítimas, 159 eram do gênero masculino e 52, feminino. Os estados que registraram maior número de mortes indígenas por assassinato foram Roraima (57), Amazonas (45) e Mato Grosso do Sul (33), com destaque também para a Bahia, onde 23 indígenas foram assassinados. Cerca de 34% dos assassinatos (71 casos) vitimaram indígenas jovens, de 20 a 29 anos de idade.

O documento registra aumento nos episódios de violência contra a pessoa, que totalizaram 424 registros em 2024, contra 248 em 2014. Nove categorias são contabilizadas: abuso de poder (19 casos); ameaça de morte (20); ameaças várias (35); assassinatos (211); homicídio culposo (20); lesões corporais (29); racismo e discriminação étnico-cultural (39); tentativa de assassinato (31); e violência sexual (20).

Indígenas de várias etnias participam de marcha durante o Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Arquivo Agência Brasil

O relatório destaca 2024 como o primeiro ano da vigência do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), aprovado pelo Congresso Nacional e promulgada em dezembro de 2023. De acordo com o Cimi, a legislação coloca o direito dos povos indígenas às suas terras e territórios numa situação de vulnerabilidade sem precedentes no período pós-Constituinte.

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Segundo o documento, 154 conflitos referentes a direitos territoriais foram registrados em pelo menos 114 Terras Indígenas em 19 estados. De acordo com o Cimi, o ano foi marcado por graves e violentos ataques armados contra comunidades indígenas em luta pela demarcação de suas terras, especialmente nos territórios Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, Avá-Guarani, no oeste do Paraná, e Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, no sul e extremo sul da Bahia.

“Uma das principais consequências da promulgação da Lei 14.701/2023 foi a estagnação quase completa dos processos demarcatórios em curso, devido à insegurança jurídica gerada pela norma, que insere no ordenamento legal relativo à demarcação de terras indígenas parâmetros considerados ‘inexequíveis’ pela Funai”, destaca o relatório.

Um reflexo deste cenário é o fato de que aproximadamente dois terços (78) das terras e territórios indígenas que registraram conflitos relativos a direitos territoriais em 2024 não estão regularizadas. Essas áreas, com pendências administrativas ou sem nenhuma providência para sua demarcação, concentraram pelo menos 101 dos 154 casos de conflitos registrados pelo Cimi em 2024.

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério dos Povos Indígenas encaminhou nota afirmando que sempre se posicionou de forma contrária à Lei do Marco Temporal. “Enquanto não se avança em uma solução concreta que não represente um retrocesso em relação aos direitos dos povos indígenas, a pasta vem atuando em diversas frentes para avançar naquilo que não é impactado pela lei vigente”, afirmou.

O ministério destaca que, desde 2023, o governo federal homologou 13 territórios indígenas. Além disso, a pasta participou do processo que levou à assinatura de 11 portarias declaratórias. “Em dois anos as homologações, que não aconteciam desde 2018, já ultrapassaram o montante dos últimos 10 anos antes da criação do ministério”, declarou.

“Diante do passivo de demarcação de TIs no Brasil e do atraso referente ao prazo estabelecido pela Constituição, a posição do MPI é encontrar soluções que ponham fim definitivo ao ciclo de violência em conflitos fundiários que se aprofundaram ao longo de 2023 e 2024 em decorrência da lei do marco temporal”, acrescentou.

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Astronomia: duas chuvas de meteoros vão iluminar o céu no fim de julho

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© Reuters/Owen Humphreys/Direitos reservados

Duas atrações no céu vão marcar a despedida do mês de julho. São chuvas de meteoros que poderão ser vistas principalmente na noite de quarta-feira (30) e madrugada de quinta-feira (31). A divulgação é do Observatório Nacional (ON), unidade de pesquisa sediada no Rio de Janeiro e ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Os meteoros são corpos celestes pequenos que cruzam o espaço e invadem a atmosfera terrestre. No momento de transição, a interação com a atmosfera e o oxigênio provoca o incendiamento parcial ou total dos meteoros, criando uma luminosidade, popularmente chamada de estrela cadente.

Quando diversos meteoros atravessam a atmosfera, formam-se as chuvas de meteoros. Os meteoros são detritos de cometas, fenômeno formado por poeira, pedras, gelo e gases.

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Alpha Capricornídeos

A chuva de meteoros Alpha Capricornídeos atingirá o ápice na noite de quarta-feira. Essa chuva é conhecida por meteoros brilhantes com taxa de cinco meteoros por hora.

“O que é notável sobre esta chuva é o número de meteoros com aspectos de bolas de fogo brilhantes produzidas durante seu período de atividade”, descreve o astrônomo do ON, Marcelo de Cicco.

A velocidade dos meteoros é de 23 quilômetros por segundo (km/s). A localização é na Constelação de Capricórnio. O melhor horário para visualizar, segundo o ON, é a partir da meia noite até próximo ao amanhecer.

Delta Aquáridas do Sul

A chuva Delta Aquáridas do Sul tem o pico esperado para a madrugada de 31 de julho. Esse fenômeno é caracterizado por uma taxa de 15 a 25 meteoros por hora no momento de pico. A velocidade é bem maior que a Alpha Capricornídeos: 41 km/s.

A localização no céu é na Constelação de Aquário. O melhor horário para visualizar também é a partir da meia noite até próximo ao amanhecer.

Observação

Para aproveitar ao máximo esses eventos astronômicos, o Observatório Nacional sugere como dicas procurar locais com céus escuros, longe da poluição luminosa das cidades.

“Olhe para qualquer lugar no céu, pois os meteoros podem aparecer em qualquer parte, mas focar nas constelações de Capricórnio e Aquário pode aumentar suas chances de observar essas maravilhas celestes”, completa o astrônomo Cicco.

Além de satisfazer apreciadores dos fenômenos, chuvas de meteoro são relevantes para estimar a quantidade e período de maior incidência de detritos provenientes de correntes de meteoroides que a Terra atravessa periodicamente.

Missões espaciais e centros de controle de satélites podem aprimorar estratégias de proteção para naves e equipamentos em órbita próxima à Terra e à Lua.

As chuvas de meteoros também ajudam a compreender a formação do nosso Sistema Solar, conforme explica Cicco, “pois ao investigar as propriedades dos detritos, é possível entender mais sobre os cometas e até mesmo fragmentos lunares e marcianos, resultantes de impactos antigos, assim como objetos próximos à órbita terrestre com atividade (Neos, sigla em inglês para Near Earth Objects).

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