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Academia Brasileira de Letras recebe palestra do Procurador Roberto Livianu sobre corrupção e seus efeitos na democracia

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Crédito: Lili Quaglia

Especialista em combate à corrupção e presidente de instituto dedicado ao tema abordará legislação brasileira, cultura do patrimonialismo e desafios institucionais em evento aberto ao público

A relação entre práticas corruptas e o enfraquecimento das instituições democráticas será tema de palestra na Academia Brasileira de Letras (ABL) no dia 3 de abril. O evento, com início às 17h30, contará com a participação de Roberto Livianu, procurador de justiça do Ministério Público de São Paulo e presidente do Instituto ‘Não Aceito Corrupção’, sob a coordenação do acadêmico Carlos Nejar.

A conferência, intitulada “Democracia versus corrupção”, apresentará aos presentes uma análise abrangente que parte do contexto histórico da corrupção no Brasil e chega aos desafios contemporâneos enfrentados pela sociedade brasileira. Livianu contextualizará o problema dentro do movimento internacional de combate à corrupção, destacando avanços e obstáculos nesse campo.

Um dos principais focos da apresentação será a avaliação do aparato legal brasileiro destinado ao enfrentamento da corrupção. O procurador analisará instrumentos jurídicos como a Lei da Ficha Limpa, a Lei de Improbidade Administrativa, a Lei Anticorrupção (12846/2013), os mecanismos de delação premiada, a Lei das Estatais e os resultados obtidos pela operação Lava Jato.

O palestrante dedicará especial atenção ao que considera ser a “cultura da corrupção” no Brasil, examinando o patrimonialismo histórico e o que denomina como “relação incestuosa entre legislativo e executivo”. Segundo a abordagem de Livianu, essa dinâmica é agravada pela fragmentação do sistema partidário brasileiro e pela dependência crescente dos recursos provenientes dos fundos partidário e eleitoral.

Durante o evento, ele apresentará aos participantes a equação formulada pelo especialista Robert Klitgaard, que identifica os principais fatores geradores de ambientes propensos à corrupção: a concentração excessiva de poder discricionário, o controle limitado dos mercados e a falta de transparência nas relações institucionais.

As crises institucionais recentes também serão objeto de análise na palestra. Dr. Livianu discutirá os limites dos poderes constitucionais no contexto atual, com ênfase na situação do Supremo Tribunal Federal (STF) e na necessidade de implementação de um código de ética para o Judiciário. O chamado “Orçamento Secreto” será apresentado como um exemplo do que o procurador classifica como “evidência da disrupção do sistema de separação dos poderes e descompromisso em relação ao princípio da publicidade, garantidor da transparência”.

Os efeitos sociais da corrupção constituem outro ponto central da conferência. Livianu demonstrará como as práticas corruptas atuam como obstáculos à implementação eficaz de políticas públicas, contribuindo diretamente para o agravamento das desigualdades sociais no país.

Os participantes do evento terão acesso exclusivo aos resultados de uma pesquisa conduzida pelo Instituto ‘Não Aceito Corrupção’, que mapeia diferentes condutas corruptas e seus respectivos níveis de aceitação na sociedade brasileira. O procurador aproveitará a oportunidade para contextualizar essas informações no cenário das próximas eleições municipais de 2024.

A conferência será encerrada com reflexões sobre o que Livianu identifica como um processo de “erosão progressiva do processo democrático em paralelo à deterioração das instituições”, estabelecendo conexões entre esses fenômenos e o empobrecimento das nações afetadas pela corrupção sistêmica.

SERVIÇO

Palestra “Democracia versus corrupção”
Com: Roberto Livianu – Procurador de Justiça do MPSP e Presidente do Instituto Não Aceito Corrupção
Quando: Quinta-feira, 3 de abril, às 17h30
Onde: Academia Brasileira de Letras (ABL)
Coordenação: Acadêmico Carlos Nejar
Quanto: Entrada gratuita

Tássia di Carvalho é Linkedin Creator, na área de Empreendedorismo, Impacto Social e Igualdade Racial. É graduada em Jornalismo e Publicidade e Propaganda, possui MBA em Mídias Sociais e especializações em Assessoria de Imprensa, Marketing Digital, Comunicação Digital, Business for Social Impact in Emerging Markets e Cultura Contemporânea. Atualmente cursa Mestrado em Gestão do Empreendedorismo e Inovação. Criou a Agência Is em 2016, assim que saiu do Jornal O Dia, onde era colunista e repórter. Lá, cobria o lado positivo em favelas e periferias. Já palestrou em eventos de renome internacional como TEDx Pedra do Sal, Gramado Summit e MindTalk.

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Conexão Rio traz três dias de música, esporte, gastronomia e cultura com entrada gratuita na Barra da Tijuca

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O Conexão Rio transforma o Parque Rita Lee, na Cidade do Rock (Barra da Tijuca), em um grande ponto de encontro cultural entre os dias 22, 23 e 24 de agosto. Serão três dias de programação gratuita reunindo música, esporte, gastronomia, empreendedorismo e inclusão social, com atividades para todas as idades.

Além das oficinas de basquete, skate, boxe, jiu-jitsu e MMA Drill, o festival contará com área kids para a diversão das crianças e o aguardado sorteio de uma guitarra autografada pelos Detonautas. O público também poderá visitar a Feira de Empreendedorismo, com expositores de artesanato, moda autoral, perfumaria, bijuterias, acessórios,  roupas pet e muito mais. 

Na parte gastronômica, serão 26 espaços com pratos típicos da culinária nordestina, oriental, mineira, brasileira, mediterrânea e outras montados próximos ao palco principal.

A programação musical reúne artistas consagrados e novos talentos da cena independente, com apresentações confirmadas de Detonautas, Tiago Millores, intérprete do Fred Mercury,     Guilherme Lemos, Intérprete do Renato Russo   ,  VA’A Surf Band, Banda Notturnia, Salnaveia, Ultra Hertz, Gleison Túlio, BPU, entre outros nomes que vão embalar o festival com muito som e energia.

Mais do que um evento, o Conexão Rio é um manifesto pelo acesso democrático à arte, ao lazer e à convivência comunitária.  O festival reforça a potência da cultura carioca e convida todos a viver o Rio em sua versão mais inclusiva, afetiva e transformadora.

SERVIÇO
Local: Parque Rita Lee – Cidade do Rock, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro
Funcionamento:

  • Sexta-feira (22/08): 16h às 23h
  • Sábado (23/08)
  • domingo (24/08): 12h às 23h

Contato para imprensa: count.eventos@gmail.com

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João Pessoa recebe Caravana Judiciária

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Com edições já realizadas em Belém/PA, Recife/PE, Curitiba/PR, Maceió/AL e Goiânia/GO, a próxima parada da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária será em João Pessoa/PB, no dia 22 de agosto, às 15h, no plenário do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB).

O projeto, idealizado pela Revista Justiça & Cidadania, busca sensibilizar e capacitar magistrados, assessores jurídicos de tribunais de todo o país, advogados e estudantes sobre os impactos do fenômeno no sistema de Justiça com o apoio institucional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), ambos vinculados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A proposta da Caravana é percorrer diversas capitais brasileiras promovendo debate sobre os efeitos negativos da litigância abusiva na duração dos processos, nos custos operacionais do Judiciário e na credibilidade do sistema judicial. Os setores mais afetados incluem instituições financeiras, operadoras de telecomunicações e planos de saúde.

O evento contará com a presença de autoridades como o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador Fred Coutinho; o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador Leandro Santos; o coordenador do Centro de Inteligência, Inovação e Governança do TJPB, juiz de Direito Jeremias de Cássio Carneiro de Melo; a diretora de governança, compliance e estratégia corporativa da Conexis Brasil, Danielle Crema; e a advogada especialista em fraudes, Viviane Ferreira.

Para o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, “sem dúvida, a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária se mostra exitosa desde o início. Precisamos replicar as boas práticas que devem nortear nossa atuação nesse tema. Refiro-me às chamadas demandas sem lastro, ou, como costumo denominar, à litigância predatória. O objetivo é garantir uma sintonia fina com a magistratura de ponta, preparando juízas e juízes em início de carreira para lidarem com esse tipo de prática”.

Segundo o presidente da Revista Justiça & Cidadania, Tiago Santos Salles, a Caravana tem como principal objetivo promover o compartilhamento de diretrizes eficazes para combater a litigância abusiva e, assim, melhorar a prestação jurisdicional no país. “Nossa expectativa é conscientizar os magistrados, suas equipes e os advogados na compreensão de que a litigância abusiva prejudica não só o funcionamento do sistema de Justiça como um todo mas também a sociedade. Ao incentivar boas práticas e qualificar o debate, contribuímos para o fortalecimento do Judiciário e para uma prestação jurisdicional mais eficiente”, afirmou Salles.

A litigância abusiva desvia recursos públicos que deveriam ser destinados ao processamento e à decisão de casos legítimos, provocando aumento considerável do tempo médio de tramitação processual.

Com agenda nacional paralela à da correição realizada pelo CNJ, a Caravana pretende realizar outras quatro edições por todo o país, no decorrer do ano de 2025, visando fomentar o intercâmbio de boas práticas e estratégias que tornem o Judiciário brasileiro mais eficiente, acessível e preparado para enfrentar os desafios crescentes relacionados ao uso indevido da máquina judiciária.

Serviço:
⚖ 6ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
📍 Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, (Praça João Pessoa, s/n, João Pessoa)
📆 22 de agosto, às 15h

Serão concedidas 3 horas de atividades complementares

🔗 Inscreva-se em: https://lnk.bio/s/jc_revista/caravana_22agosto

☎ Para mais informações ou dúvidas entre em contato (61) 99119-5391

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Advogada Karla Karina Lemos embarca para Goiânia para receber homenagem ao lado de grandes nomes do país

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Na manhã desta terça-feira, 19 de agosto de 2025, o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, foi palco de um embarque que promete marcar história. A advogada Karla Karina Lemos, referência nacional em Direito Tributário e Desenvolvimento Empresarial, seguiu rumo a Goiânia ao lado do empresário Max Cherman, para participar do evento do ano, que acontecerá amanhã, 20 de agosto, na capital goiana.

Karla será uma das grandes homenageadas da noite, em uma celebração que reunirá celebridades, empresários de destaque e líderes que têm transformado o cenário brasileiro. O reconhecimento vem por sua atuação incansável na defesa das empresas e no fortalecimento da economia do país através da estratégia tributária, área em que se consolidou como uma das maiores especialistas do Brasil.

“Desenvolver empresas por meio de uma gestão tributária inteligente é investir diretamente no crescimento do país. Meu propósito sempre foi mostrar que o Direito não é um obstáculo, mas sim um aliado para prosperidade dos negócios”, afirma a advogada, que será entrevistada ainda hoje pela Rede Bandeirantes de Goiânia e pela BandNews FM 90.7.

A homenagem de amanhã promete ser marcante: autoridades, personalidades da mídia e grandes nomes do empresariado brasileiro estarão presentes em uma noite de reconhecimento ao talento e à dedicação de quem transforma vidas e empresas com conhecimento e visão estratégica.

Não é à toa que Karla Karina Lemos vem sendo chamada de “a advogada das empresas do Brasil”. Seu nome, associado à inovação, coragem e resultados, transcende o meio jurídico e inspira mulheres e homens que sonham em crescer, empreender e liderar.

Amanhã, em Goiânia, o país verá mais uma vez a consagração de uma trajetória construída com ética, inteligência e paixão pelo que faz.

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