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Ações para população LGBTQIA+ avançam próximo à Conferência Nacional
As discussões preparatórias à 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ aumentam à medida que se aproxima a realização da 4ª edição do encontro. Começam a ser desenhadas propostas de ação que vão nortear a construção de políticas no setor nos próximos anos. O encontro de 2025 será entre os dias 21 e 25 de outubro, em Brasília.
Com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+” a conferência, proposta pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ , contará com 1.212 delegados, eleitos nas conferências locais e estaduais, e com os 76 membros do conselho, também delegados. Mais 100 convidados terão direito a voz nos espaços constitucionais do evento e outros 100 participantes serão observadores.
As conferências Livres e Locais já ocorreram. Atualmente estão sendo realizadas as estaduais, tendo o Acre, Mato Grosso e o Distrito Federal concluído as suas edições. As datas das demais, que serão feitas até o final de agosto, estão no site do encontro.
A divisão dos delegados é proporcional à quantidade de habitantes de cada unidade federativa, mas as conferências terão igualdade em número de proposições, quatro para cada um dos quatro eixos temáticos da conferência, que são: enfrentamento à violência; trabalho digno e geração de renda; interseccionalidade e internacionalização; institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Os eixos terão as propostas discutidas na conferência, em quatro grupos de trabalho de cada eixo, a partir dos quais as propostas serão submetidas a todos os delegados.
Esse modelo de conferência tem sido utilizado há décadas em outros espaços de democracia direta, como o Orçamento Participativo e as conferências de Saúde e Educação. Nas conferências anteriores de Direitos das Pessoas LGBTQIA+, também não se tratava de uma novidade, mas havia menos delegados.
Um hiato de nove anos
As conferências do segmento sempre foram marcadas por um intervalo de alguns anos, tendo sido realizadas em 2008, 2011 e 2016.
Na primeira edição, em 2008, participaram pouco mais de 500 delegados. Entre as propostas que surgiram houve a de criação de um órgão específico, dentro da esfera federal, com recursos próprios, para tratar das políticas públicas das pessoas LGBTQIA+; a construção do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+; a pressão pelo cumprimento dos objetivos do Programa Brasil sem Homofobia; a proposição de leis que garantissem direitos a essa população; e a criação do Conselho Nacional LGBTQIA+.
Três anos depois, a conferência realizada em dezembro de 2011 avaliou os avanços após o encontro de 2008 e avançou na construção de novas propostas, como a criação do Comitê Nacional de Políticas Públicas LGBT e do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência, instituído pela Portaria nº 766/2013.
A terceira conferência, em 2016, produziu 192 resoluções voltadas a diversos ministérios, e foi um dos eventos responsáveis por consolidar o uso do termo “LGBTfobia” na esfera institucional. Paradoxalmente, foi o encontro com mais delegados até então, 845.
“As conferências anteriores já resultaram em importantes avanços concretos para a comunidade LGBTQIA+. Além dos instrumentos nacionais mencionados, houve fortalecimento institucional, como o Programa Brasil Sem Homofobia e os relatórios de violência homofóbica. As políticas públicas também começaram a ser definidas com base nas diretrizes pactuadas nesses espaços, promovendo maior visibilidade, acolhimento e proteção à população LGBTQIA+. As conferências estaduais de 2024, nos estados do Amapá, Rio Grande do Norte e Alagoas, estão sendo retomada em 2025, com o estado do Acre reafirmando esse papel estratégico, onde debates qualificados têm produzido propostas robustas nas áreas de enfrentamento à violência, empregabilidade, saúde, educação e institucionalização de políticas específicas.”, disse em nota o Ministério dos Direitos Humanos à Agência Brasil.
A proposta do órgão é retomar o processo de participação direta para o segmento, por meio de conferências, que reconhece como “instrumentos legítimos de construção de políticas públicas, de controle social e de construção coletiva de cidadania”. Isso consolida o amadurecimento de ferramentas de participação direta e de construção de instrumentos consultivos e deliberativos que vinham crescendo desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, com destaque para os processos de participação em conferências descentralizadas e de construção de orçamentos participativos durante os anos 2000 e 2010.
As conferências nacionais de participação popular foram instrumento importante dos primeiros governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“De 2003 a 2010, realizamos 64 conferências sobre as mais diversas políticas públicas federais, desde as de assistência social, saúde e educação até as de igualdade racial, direitos das mulheres e da população LGBT, passando pelas de meio ambiente, reforma agrária, cultura e juventude, entre tantas outras”, afirma Luiz Dulci, na época ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Cada conferência tinha sempre três etapas: municipais, estaduais e nacional. “No total, esse vasto processo democrático mobilizou mais de 5 milhões de pessoas em todo o país, dando forte respaldo às propostas aprovadas, que o governo se empenhava em incorporar a seus programas e planos de ação”, complementa.
Prevista para 2018, a 4ª edição foi descontinuada na gestão Michel Temer e não houve esforços para sua realização no governo de Jair Bolsonaro. Não há certeza se a edição atual terá propostas para garantir instrumentos para sua continuidade.
“Nos governos do presidente Lula (nos dois mandatos) e posteriormente no governo da presidente Dilma Rousseff, houve grandes avanços, especialmente com a institucionalização das conferências como espaços fundamentais de debate e formulação de políticas públicas. A partir delas, foram elaboradas políticas de reparação, reconhecimento de identidades de gênero e raça, e criados programas importantes, como o Brasil Sem Homofobia, centro de referência entre outros”, explicou Rogério Sottili, diretor executivo do Instituto Vladimir Herzog, uma das organizações que participam da realização da conferência deste ano.
Logo após o impeachment da presidente Dilma Rousseff ocorreu uma interrupção na participação da sociedade e dos movimentos sociais na construção de políticas públicas, segundo Sottili, compreensão amplamente difundida entre partidos, estudiosos e defensores dos direitos humanos.
“Com o governo Bolsonaro, essa participação foi completamente estancada. As conferências foram descartadas, literalmente jogadas no lixo, e a participação da sociedade civil foi interrompida. Pior do que isso, os movimentos sociais e a sociedade civil passaram a ser considerados “inimigos”. As políticas públicas deixaram de ser resultado da escuta social e passaram a refletir apenas a visão de quem estava no governo — e, no caso da pauta LGBTQIA+, pessoas que eram declaradamente contrárias ao reconhecimento e à existência dessa população”, lembra o diretor..
A expectativa do ministério é de que a conferência de 2025 estabeleça as diretrizes para o Plano Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e fortaleça os mecanismos de controle social. Segundo a pasta “a paridade, transparência e diversidade de representação são princípios fundamentais desse processo democrático”.
Além do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, estão envolvidos na realização da conferência mais 19 ministérios e 6 entidades públicas que compõem o Conselho Nacional LGBTQIA+ e participam das subcomissões que organizam o encontro.
Nome social
“Um exemplo marcante do que significa a verdadeira construção de política pública com participação social foi o reconhecimento do nome social para pessoas LGBTQIA+, aprovado na última conferência de direitos humanos no governo da presidente Dilma Rousseff. Inicialmente, ela havia rejeitado a proposta por não compreender sua importância no serviço público. Diante disso, a conferência se mobilizou intensamente, pedindo uma reunião direta com a presidente para explicar por que o nome social era fundamental na luta contra a discriminação e pelo reconhecimento da população LGBT, lembrou Rogério Sottili.
A reunião foi coordenada por ele, que era secretário especial de Direitos Humanos, e contou com representantes de 15 estados e mais de 30 lideranças LGBTQIA+. Foram duas horas de diálogo direto com a presidente. Ao final, Dilma entendeu a importância da pauta e assinou o decreto que instituiu o nome social. Isso é participação social. Isso é política pública construída a partir da escuta da sociedade civil. E é por isso que políticas públicas adequadas só podem ser elaboradas com essa escuta ativa e democrática.”, disse ele à Agência Brasil.
Luiz Dulci destaca a importância da ampliação das conferências neste momento. Ele considera que nos dois últimos governos a participação popular foi praticamente extinta.
“O que era voluntário foi abolido, e o que era obrigatório por lei, esvaziado. Conselhos, mesas de diálogo, ouvidorias, conferências deixaram de existir. É por isso que saudamos com entusiasmo e apoiamos ativamente as tentativas de retomar o processo de conferências. O Brasil precisa de uma cidadania ativa. A participação popular é vital para fortalecer a democracia e impulsionar o desenvolvimento do país”, afirma o ex-ministro.
A previsão de meteorologistas de que pode chover, em partes do Rio Grande do Sul, nas próximas 12 horas, o equivalente ao volume esperado para todo um mês, levou o governador Eduardo Leite a fazer novo alerta para que as pessoas deixem as áreas de risco e procurem abrigo em locais seguros.
“Estamos pedindo: saiam das áreas de risco. É por apenas uma noite. Amanhã [29] à tarde, esperamos ter uma volta à normalidade”, declarou Leite, assegurando que, com o apoio do governo estadual, as prefeituras montaram e adequaram abrigos para receber as pessoas que não tiverem para onde ir.
Segundo o governador, em algumas regiões, como as da Serra e dos Vales, são esperados entre 100 milímetros e 130 milímetros de chuva em apenas 12 horas, a partir do fim da tarde de hoje (28).
“É muita chuva. É a chuva de um mês inteiro em apenas 12 horas, o que gera muitos riscos”, comentou Leite, destacando que, em virtude das chuvas das últimas semanas, o solo já se encontra encharcado, o que aumenta o risco de deslizamentos. Além disso, com a volta de precipitações intensas, rios como o Jacuí tendem a transbordar, provocando alagamentos.
“Cento e trinta milímetros em 12 horas pode parecer menos do que já enfrentamos, mas sobre um solo já encharcado, é um fator crítico. Isso gera saturação e pode provocar a movimentação de massa [solo], o que é nossa maior preocupação, mais do que com as inundações”, continuou Leite, que na manhã de hoje visitou as cidades de Caxias do Sul, Santa Cruz do Sul e Lajeado, na região da Serra, onde coordenou reunião com representantes municipais e de órgãos de defesa estaduais.
A jornalistas, Leite garantiu que, no momento, o trabalho das equipes estaduais e municipais está focado em ações preventivas. O governador também assegurou que, após a tragédia das chuvas de maio de 2024, o poder público está mais bem equipado e preparado para lidar com as consequências de situações climáticas extremas.
“O foco da nossa atuação, agora, é remover as famílias de situações de risco, das beiras de rios, de encostas, evitar a circulação em rodovias que poderão ser atingidas, mas precisamos muito da colaboração das pessoas”, finalizou Leite, pedindo que as pessoas procurem se manter informadas da situação em suas cidades por meio das redes sociais oficiais dos órgãos estaduais e municipais.
Um novo sistema meteorológico está se aproximando do estado de São Paulo, fazendo com que a Defesa Civil alerte para a possibilidade de ventos fortes entre domingo (29) e segunda-feira (30).
Devem ser atingidas a capital, Baixada Santista, Vales do Ribeira e do Paraíba, Serra da Mantiqueira, litoral norte, além das regiões de Marília, Itapeva, São José dos Campos, Sorocaba e Campinas.
“Apesar das previsões indicarem acumulados baixos de chuva, o destaque fica por conta das fortes rajadas de vento, que podem provocar diversos transtornos, como destelhamentos e queda de árvores e postes, além de comprometer a infraestrutura urbana em algumas localidades”, diz a Defesa Civil do estado.
Ar frio na capital
Depois de um fim de semana ensolarado e seco, com a elevação das temperaturas em função do enfraquecimento do ar frio, o frio deve voltar à cidade de São Paulo a partir da próxima quarta-feira (2), com valores mínimos abaixo dos 13°C, principalmente nas madrugadas, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências da capital.
Para o domingo (29), não há previsão de chuva e a sensação de frio diminui na madrugada, com termômetros em torno dos 17°C. Durante a tarde a máxima atinge 26°C, com percentuais mínimos de umidade do ar ao redor dos 45%.
A segunda-feira (30) deve começar com muitas nuvens na madrugada e termômetros perto dos 15°C. No decorrer do dia, haverá períodos de sol e nebulosidade variável, o que interfere na livre elevação da temperatura.
A máxima não supera os 20°C, enquanto os percentuais de umidade do ar permanecem elevados, acima dos 65%. O dia termina com muitas nuvens, mas sem previsão de chuva.
As tecnologias digitais têm sido uma arma poderosa nas mãos de mulheres palestinas e suas descendentes vivendo no Brasil, discute a tese de doutorado que venceu o Prêmio Compós de Teses e Dissertações Eduardo Peñuela em 2025, promovido pela Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação (Compós).
Por meio da internet, mulheres comuns, como dentistas, comerciantes, psicólogas e estudantes, desafiam o controle e a censura das plataformas para enfrentar o estereótipo de submissas e a xenofobia, despertando empatia para conquistar apoio ao fim da crise humanitária na Palestina. Desde 2023, ataques israelenses à Faixa de Gaza, parte ocidental do território palestino, deixaram 56 mil pessoas mortas, situação classificada como genocídio por órgãos das Nações Unidas (ONU), de direitos humanos e por países como o Brasil.
A constatação do uso das tecnologias por essas mulheres como forma de resistência foi feita pela pesquisadora Simone Munir Dahleh ─ também uma descendente de palestinos no Brasil ─, na tese de doutorado A trama tecida por mulheres palestinas: relatos biográficos dos usos táticos de tecnologias digitais, desenvolvida pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
Longe do conflito, em que mulheres e crianças são as principais vítimas, Hanan, de 44 anos, é uma dessas mulheres encontradas por Simone. Empresária descendente de palestinos, ela publica, em suas redes, vídeos traduzidos para o português. As imagens mostram crianças correndo risco de morte ou em privação de diretos, notícias, cenas de arquivo, informações sobre o conflito e sobre a ocupação por Israel, embora sua intenção prioritária seja divulgar os valores do islamismo, que é sua religião.
“(…) Eu não gosto de ficar jogando esse foco específico na minha página. (…) Porque as imagens e o conteúdo são muito fortes, mas eu não posso deixar de postar, porque é uma causa que tem que ser postada”, afirmou Hanan, em entrevista à Simone.
A Faixa de Gaza é um território palestino que tem sido alvo de intensos bombardeios e ataques por terra do Exército de Israel desde um atentado do grupo islâmico Hamas a vilas israelenses, em outubro de 2023, que deixou cerca de 1,2 mil mortos e fez 220 reféns. O Hamas, que governa Gaza, sustenta que o ataque foi uma resposta ao cerco de mais de 17 anos imposto ao enclave e também à ocupação dos territórios palestinos por Israel.
Os ataques israelenses contra a Faixa de Gaza, desde então, já fizeram mais de 56 mil vítimas e deixaram mais de 100 mil feridos, além de destruírem hospitais, escolas e todo tipo de infraestrutura que presta serviços à população. Um bloqueio às fronteiras do território também dificulta a entrada de alimentos e medicamentos, agravando a crise humanitária. Segundo Israel, o objetivo é resgatar os reféns que ainda estão com o Hamas e eliminar o grupo completamente.
Censura nas redes
O medo de ser censurada ou ter o perfil bloqueado por publicar conteúdos pró-Palestina está entre essas mulheres. Algumas relatam também o receio de serem monitoradas ou impedidas de ingressar na Palestina, tanto por meio do aeroporto de Tel Aviv, em Israel, quanto em passagens por outros países, como os Estados Unidos. Há o medo também de serem taxadas como antissemitas, que é o preconceito contra judeus.
“Como palestina e refugiada, tentamos, de todas as formas, por todos os meios de comunicação, levar a verdadeira história, mas está sendo difícil, realmente, porque a gente está sendo bloqueada [nas plataformas digitais]. O alcance, o engajamento, por exemplo, se antes era de 300 pessoas, agora não chega a 20”, desabafa Maysar, dentista, imigrante e produtora de conteúdo. “Isso tem sempre na história do lado do mais fraco, não é? E a gente está nessa luta firme e forte”, disse ela, sobre os vieses na divulgação de informação.
Maysar chegou ao Brasil quando era criança e, hoje, tem 62 anos. Ela se tornou atuante na causa palestina e migratória e vê a internet como uma forma decisiva de expor as vozes das mulheres palestinas e defender a restituição de direitos aos conterrâneos.
De acordo com Simone, pesquisadora de Comunicação, as vozes dos palestinos são silenciadas nas mídias tradicionais, situação agravada por coberturas midiáticas que ela considera estereotipadas. Portanto, para as mulheres palestinas ou descendentes vivendo no Brasil, “se posicionar, mostrar a realidade do conflito é uma necessidade”, diz Simone, e se torna uma “ação tática”. As entrevistadas, explica, usam várias vezes a expressão “colocar a cara a tapa”, que é quando elas se expressam, produzindo conteúdo e, assim, apresentando sua visão de mundo.
Laços com a Palestina
Por meio da tecnologia digital, a pesquisadora identificou também o esforço das entrevistadas para manter os laços com a família palestina, falar com parentes, escutar rádios locais, músicas e orações em árabe. Além disso, elas buscam publicar, nos seus perfis, referências pessoais, objetos trazidos da região, imagens das cidades antes dos bombardeios, de comidas típicas e de familiares que ficaram lá.
Maftoul, prato palestina à base cuscuz. Simone Munir/Arquivo Pessoal
Sabah*, por exemplo, uma imigrante de 43 anos, repete a publicação do vídeo da sobrinha, uma menina, vestindo trajes locais e cantando. “Esse momento incrível [é] da minha sobrinha linda, usando um vestido palestino, explicando para os colegas dela a receita de um prato típico palestino. Eu amo esse vídeo”, disse a comerciante, nas redes. “Eu assisto quase todos os dias”, declarou, ao compartilhar.
Como forma de subverter o estereótipo de mulheres submissas, as entrevistadas também guardam memória de mulheres palestinas que fizeram história. Elas citam a influência da repórter Shireen Abu Akleh, jornalista do canal árabe Al Jazeera, assassinada em 2022, por soldados israelenses, enquanto fazia uma cobertura ao vivo. A repórter era uma estrela nacional e sua morte causou comoção. No momento em que foi atingida, Shireen vestia capacete e colete à prova de balas com a identificação “imprensa”. Israel confirmou que a jornalista foi atingida “acidentalmente”.
Outras palestinas mencionadas no estudo de Simone são Hanan Ashrawi, intelectual palestina e líder política, Hyatt Omar, uma jovem ativista palestina-brasileira atuante nas redes sociais, e a guierrilheira Leila Khaled.
Com um trabalho repleto de imagens da Palestina e de memórias, como a colheita de azeitonas, dos tradicionais muros brancos das casas de Rafah, de pratos como o Maftoul, uma comida palestina à base cuscuz, Simone afirma que sua intenção era ir além da defesa do reconhecimento da Palestina como um Estado. “Mostrar a riqueza deste povo, ouvir e difundir o relato de mulheres descendentes e imigrantes palestinas é um modo de desmistificar a imagem que se têm deste grupo, como atrasadas, oprimidas e que não trabalham”, diz logo na introdução da tese.
“O colonialismo e a desapropriação das terras palestinas ressaltam a necessidade de as interlocutoras reafirmarem uma identidade nacional palestina, mesmo sendo descendentes”, disse a pesquisadora, que voltou ao Brasil deportada de Israel com a mãe brasileira e o irmão pequeno, aos 9 anos, em 2005.
“Pelas brechas, essas mulheres buscam desmistificar o papel de submissão atribuído às palestinas, minar as representações que associam o terrorismo aos palestinos e discutir a ocupação”, concluiu.
De acordo com a Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal), em 2020, o Brasil tinha cerca de 200 mil brasileiros-palestinos. O Rio Grande do Sul concentra boa parte essa população.
*Nome fictício usado para preservar a identidade da entrevistada.