Rio de Janeiro
Advogada Suéllen Paulino diz que vitória de Luana Piovani na Justiça reforça o direito das vítimas de violência à liberdade de expressão
O ator Dado Dolabella fez uma queixa-crime contra a atriz que expôs um caso de agressão
A recente decisão da 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve o indeferimento da queixa-crime ajuizada por Dado Dolabella contra sua ex-namorada Luana Piovani, traz à tona uma discussão jurídica de extrema relevância: o direito da vítima de violência de expor publicamente seus agressores, sem que isso configure crime contra a honra.
O caso ganhou repercussão após Piovani publicar um vídeo em suas redes sociais, no início de 2024, criticando a participação de Wanessa Camargo no programa BBB 24 e referindo-se a Dado Dolabella — então companheiro da cantora — como “criminoso”. A declaração gerou desconforto, e Dolabella ingressou com queixa-crime, alegando que havia sido vítima de calúnia, injúria e difamação (arts. 138 a 140 do Código Penal).
A defesa de Dolabella sustentou que a fala da atriz ultrapassava os limites da liberdade de expressão, atribuindo-lhe dolo específico de ofender sua imagem pública, difamar sua reputação e imputar falsamente a prática de crime. No entanto, a 3ª Vara Criminal de São Paulo rejeitou a pretensão inicial.
O juiz Carlos Eduardo Lora Franco fundamentou que os fatos narrados por Piovani eram verídicos, públicos e notórios, inclusive amparados por decisões judiciais anteriores que reconheceram episódios de violência doméstica envolvendo o ator.
De acordo com a advogada criminalista Suéllen Paulino, que também atua em defesa das mulheres, ao analisar o recurso, o Tribunal de Justiça confirmou a sentença e destacou que, ao contrário do alegado por Dolabella, não houve qualquer excesso ou abuso por parte de Luana Piovani. “A manifestação da atriz se enquadrou no direito à liberdade de expressão da vítima, especialmente quando relacionada a episódios de violência de gênero já reconhecidos judicialmente”, esclarece Suéllen.
Ela explica que o ponto central da discussão jurídica envolve o necessário equilíbrio entre dois direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal:
• o direito à honra, imagem e reputação (art. 5º, X), e
• o direito à liberdade de expressão e manifestação de pensamento (art. 5º, IV e IX).
Suéllen afirma que a sentença e o acórdão do TJSP caminham no sentido de que, quando a fala da vítima se baseia em fatos verídicos — ou seja, quando há um histórico de condenações ou decisões judiciais reconhecendo os atos denunciados — não se pode falar em crime contra a honra. Isso se alinha ao entendimento já consolidado pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 130, que reconhece a liberdade de expressão como pilar essencial do Estado Democrático de Direito, sendo vedada qualquer forma de censura prévia.
“Mais do que isso, a jurisprudência atual tem caminhado para reconhecer que a tentativa de silenciar a vítima por meio do uso indevido do sistema de Justiça, como no caso das queixas-crime com alegações infundadas, pode representar uma forma de revitimização institucional — o que é expressamente vedado pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)”, pontua.
Suéllen Paulino destaca que essa decisão representa um importante precedente para outras vítimas de violência, sobretudo mulheres em situação de vulnerabilidade que temem falar sobre suas experiências por receio de represálias judiciais.
“O Judiciário, ao reconhecer o direito à palavra da vítima, fortalece a confiança das mulheres na Justiça e sinaliza que o sistema não será cúmplice do silenciamento.Ainda que o direito à honra deva ser protegido, é necessário que ele não seja utilizado como instrumento de opressão, especialmente em contextos de violência doméstica. A exposição pública de um agressor, quando feita de forma legítima, contextualizada e baseada em fatos concretos, não pode ser criminalizada sob pena de inverter os papéis entre vítima e ofensor”.
Segundo a advogada, sob o prisma técnico, a improcedência da queixa-crime é coerente com os critérios legais dos crimes contra a honra. “Para que esses delitos se configurem, é necessário dolo específico de ofensa — o que não se vislumbra quando a manifestação está amparada por fatos verídicos e decorre do exercício legítimo da liberdade de expressão”, comenta.
Ela afirma que a decisão não cria um salvo-conduto para que se faça acusações infundadas ou ofensas gratuitas nas redes sociais. Ao contrário: reafirma que a liberdade de expressão deve ser exercida com responsabilidade, mas não deve ser limitada quando sua finalidade é o relato de uma experiência pessoal marcada por dor e violência.
Suéllen destaca que neste sentido, a Justiça paulista atuou em consonância com os princípios constitucionais e com a evolução jurisprudencial no enfrentamento à violência de gênero, garantindo à vítima o direito de narrar sua história sem medo, sem censura e, sobretudo, sem ser colocada novamente no lugar de ré.
“Casos como este nos convidam a refletir sobre a função pedagógica do Direito Penal: ele não deve servir de escudo para proteger a reputação de quem já foi legalmente responsabilizado por práticas violentas, tampouco pode ser instrumento para reprimir o grito de quem sobreviveu. A fala da vítima é parte do processo de reparação e ressignificação — e deve ser acolhida, não punida”, frisa.
“Às vítimas, a orientação é clara: o relato da verdade, desde que responsável é baseado em fatos concretos, é protegido pelo ordenamento jurídico. Aos advogados e operadores do Direito, cabe zelar para que o sistema de Justiça não seja deturpado por iniciativas que visam calar quem já sofreu demais”, completa a advogada.
Educação
Projeto social que vem mudando a Lapa (RJ), Tropa da Solidariedade faz apelo para continuar funcionando
Fundada pelo rapper Shackal, projeto de impacto social por meio da arte urbana e da educação que ajuda população em vulnerabilidade social no Centro do Rio desde a pandemia precisa de doações para retomar atividades
A Tropa da Solidariedade, projeto social atuante no coração da Lapa, Rio de Janeiro, faz um apelo urgente à sociedade: precisa arrecadar R$ 50 mil em 15 dias para continuar transformando vidas. Sem energia elétrica na sede, as atividades estão paralisadas, colocando em risco a continuidade de um trabalho que já impactou milhares de pessoas.
Desde sua fundação, a Tropa da Solidariedade já distribuiu mais de 2 mil cestas básicas e serviu mais de 5 mil refeições a pessoas em situação de rua. Além disso, oferece cursos, oficinas e acolhimento a jovens e famílias em vulnerabilidade social.
– Nosso espaço está sem funcionamento por falta de segurança elétrica. O quadro de luz precisa ser substituído com urgência. Além disso, precisamos regularizar documentações em cartório para acessar os recursos da Lei Rouanet, já aprovada para nosso projeto. A sua doação é um investimento no futuro de centenas de pessoas – pede o rapper Shackal, fundador do projeto.
Como ajudar
A campanha inclui recompensas especiais aos apoiadores:
- R$ 25+: Nome na lista de Patronos da Tropa
- R$ 50+: Nome + agradecimento em vídeo
- R$ 100+: Tudo acima + convite para a reabertura da sede
- R$ 250+: Tudo acima + kit exclusivo da Tropa
Para doar, acesse https://vakinha.bio/5511360
– Alcançarmos a meta vai reativar nosso espaço, que oferece cursos, oficinas e oportunidades para jovens e famílias em vulnerabilidade social. Não é apenas uma reforma, é um investimento direto no futuro de centenas de pessoas – reforça Shackal.
Transparência é prioridade
Todas as etapas da campanha e a prestação de contas serão divulgadas nas redes sociais em https://www.instagram.com/tropadasolidariedade/
Sobre a Tropa
A Tropa da Solidariedade atua no auxílio à população em situação de rua e famílias periféricas e na revitalização do Centro do Rio de Janeiro desde 2020. A iniciativa foi criada pelo rapper Shackal logo no começo da quarentena imposta pela pandemia de Covid-19, por conta do agravamento dos problemas enfrentados por quem vive em vulnerabilidade social na região. Desde então, a “Tropa” passou a ajudar as pessoas mais vulneráveis e à margem da sociedade com itens básicos de higiene e de alimentação, com alimentos orgânicos obtidos diretamente com pequenos agricultores fluminenses e, através de mutirões, juntam um grupo numeroso e diverso de voluntários para preparar refeições e distribuir aos moradores em situação de rua. O movimento, que já impactou mais de 20 mil famílias em mais de 50 ações.
A ocupação e a revitalização do espaço público estão entre as prioridades da Tropa, que está desenvolvendo um projeto ousado nesse sentido, baseado na experiência bem-sucedida implementada em São Paulo com o Beco do Batman. A ideia é transformar o Beco dos Carmelitas, ponto abandonado na região, num ponto de interseção entre cultura, arte, educação, empreendedorismo e impacto social. A partir de uma série de ações culturais, passará a ser o “Beco do Pantera”, espaço totalmente revitalizado através do grafite, criando uma galeria de arte a céu aberto. O nome faz referência a outro super-herói: o Pantera Negra. As ações começaram antes da pandemia, com intervenções estruturais, como o sistema de iluminação, mas foram paralisadas por conta da quarentena. Por meio da Tropa, Shackal voltou seus esforços, então, para o auxílio às pessoas em vulnerabilidade social.
Rio de Janeiro
Conheça Patrick Wandermais, o imperador da prótese capilar que está revolucionando o mercado no Rio de Janeiro
No competitivo mercado de prótese capilar, Patrick Wandermais vem se destacando como uma autoridade incontestável. Com uma trajetória marcada por superações pessoais e profissionais, ele transformou a dor e a escassez em motivação para alcançar a excelência. Hoje, é reconhecido por oferecer um atendimento humanizado, resultados extremamente naturais e por devolver autoestima a centenas de pessoas que enfrentam a dor da calvície.
A carreira de Patrick começou na barbearia, mas chegou a um ponto de esgotamento e frustração. Após uma parceria malsucedida e momentos de dificuldade financeira, chegou a anunciar nas redes sociais que deixaria a profissão. Foi então que recebeu um convite inesperado: trabalhar com prótese capilar. Durante os três anos em que atuou na área, Patrick descobriu o verdadeiro sentido da sua vocação: transformar vidas.
Do luto ao renascimento profissional
Depois de perder o filho e perceber que a empresa em que estava já não comportava mais seu crescimento, Patrick decidiu seguir um novo caminho. Criou sua própria empresa de prótese capilar com o objetivo de expandir não apenas sua atuação, mas também o impacto positivo sobre a vida de seus clientes e colaboradores. “Quero ser o número um do Rio de Janeiro e, futuramente, do mundo”, afirma com convicção.
E foi um cliente quem o chamou pela primeira vez de “imperador da prótese capilar”. E Patrick, mesmo sabendo da grande responsabilidade, aceitou. Ele costuma dizer que sua faculdade foi a “escola da oportunidade”. Sem recursos financeiros, aprendeu observando, perguntando e, acima de tudo, errando e corrigindo. Chegou a ser vítima de golpes ao tentar comprar materiais, mas isso não o impediu de continuar aprendendo. Hoje, além de especialista, é também usuário da prótese capilar, o que o torna ainda mais sensível às dores e expectativas de quem o procura.
Atendimento com alma, técnica e resultado
O grande diferencial de Patrick está na forma como se relaciona com cada cliente: com verdade, empatia e excelência. “Atender com a alma” é um lema que o acompanha diariamente. Ele acredita que cada pessoa é única, e por isso personaliza totalmente cada aplicação. O foco está na naturalidade do resultado e na honestidade durante o processo. “Entrego acesso total ao que está sendo feito. O cliente participa da transformação”, explica.
Entre os inúmeros casos marcantes que já atendeu, um em especial ilustra o impacto emocional de seu trabalho: um cliente que se recusava a aceitar empregos ou se relacionar com a esposa sem o uso de boné. Após a aplicação da prótese, sua autoestima foi restaurada. “Isso não é apenas cabelo, é dignidade, é liberdade”, destaca Patrick, emocionado.
Inovação com propósito e foco na naturalidade
Mesmo com vasta experiência, Patrick continua investindo em aprimoramento constante. Para ele, a tendência não está apenas em novas tecnologias, mas na capacidade de devolver identidade e confiança ao cliente. Ele inova ao adaptar técnicas à necessidade de cada indivíduo, com uma escuta ativa e olhar clínico que garantem naturalidade e qualidade em cada aplicação.
A excelência do seu trabalho é comprovada não apenas pela técnica, mas pela confiança que transmite. Patrick só oferece ao público aquilo que ele mesmo testou em si. “Eu uso tudo o que ofereço. Eu acredito no que aplico”, afirma. Seu objetivo é claro: entregar a melhor versão de cada cliente, respeitando sua história, suas dores e suas expectativas.
Para quem enfrenta o impacto emocional da perda de cabelo, Patrick deixa um recado direto e acolhedor. “A dor existe, mas existe também a solução. Não tome decisões baseadas no que deu errado com outros. Busque viver o que Deus tem para você. A sua hora é agora”. Segundo ele, o segredo está em dar o primeiro passo com o profissional certo, alguém preparado para cuidar mais do que da imagem: da alma.
Hoje, Patrick Wandermais não é apenas um nome em ascensão. É uma referência consolidada no segmento de prótese capilar. Seu trabalho vai além da estética: ele entrega autoestima, reconstrói histórias e inspira outros profissionais a atenderem com excelência, verdade e propósito. Quem busca o melhor, encontra em Patrick o profissional certo.
Siga Patrick Wandermais no Instagram:
https://www.instagram.com/imperadordaprotesecapilar/
O crescente interesse por religiões afro-brasileiras e afro-diaspóricas, como o culto de Ifá, o Candomblé e a Kimbanda, tem chamado a atenção de estudiosos, sacerdotes e praticantes antigos. Embora esse movimento represente um avanço na valorização da espiritualidade ancestral, ele também traz um risco cada vez mais comum: pessoas se envolvendo nessas tradições sagradas sem o devido preparo, conhecimento ou orientação.
Segundo o Babalawo Sergio ifatokun — sacerdote de Kimbanda, Candomblé e iniciado no culto de Ifá, conhecedor profundo dos fundamentos religiosos —, esse fenômeno tem causado desequilíbrios, frustrações e, em muitos casos, experiências espirituais negativas que poderiam ser evitadas com mais consciência e responsabilidade.
> “Religião de matriz africana não é espetáculo, nem moda. É compromisso de alma, é aliança com os ancestrais. E todo compromisso exige preparação, escuta e entrega real”, alerta o babalawo.
O caminho espiritual exige iniciação e não improviso
Muitos chegam atraídos por promessas de resultados rápidos — amor, dinheiro, poder espiritual — sem entender que as religiões afro-brasileiras são sistemas completos, com liturgias próprias, regras, tempo de aprendizado e iniciações profundas.
No Ifá, por exemplo, a consulta ao oráculo é o primeiro passo. A partir dela, entende-se quem é a pessoa espiritualmente, quais forças regem seu destino (ori), e se ela está ou não pronta para uma iniciação. Pular etapas nesse processo é como construir uma casa sem fundação: os riscos são altos.
> “Se a pessoa não está preparada, o oráculo vai mostrar. Não se entra no culto por curiosidade. Se entra por chamado, por missão, e com a orientação certa”, afirma Ifatokun.
O mesmo vale para o Candomblé, que possui ciclos de aprendizado chamados de obrigações. Cada etapa — desde o bori (oferta à cabeça) até a feitura completa de santo — é um renascimento, um mergulho nos arquétipos e nos elementos que sustentam o axé (força vital) do iniciado.
As consequências de entrar despreparado
Entre os efeitos mais comuns para quem se inicia sem preparo ou com sacerdotes despreparados estão:
* Desconexão espiritual: a pessoa passa por um ritual sem compreender seu significado ou função espiritual, criando uma relação vazia com o sagrado.
* Confusão emocional e energética: rituais mal conduzidos podem desestruturar o equilíbrio do ori (mente espiritual) e causar desequilíbrio mental, emocional e até físico.
* Perda de recursos e tempo: falsas promessas levam muitos a gastar dinheiro com “iniciações expressas” ou “rituais mágicos” sem nenhum valor real.
* Rompimento com os ancestrais: em vez de se aproximar da ancestralidade, o iniciado sem preparo pode se afastar ainda mais dela, por não honrar os fundamentos corretos.
Além disso, o risco de cair nas mãos de falsos sacerdotes ou pessoas sem fundamento é real e crescente.
> “O verdadeiro sacerdote orienta, acolhe, prepara e ensina. Ele não pressiona ninguém a se iniciar, nem cobra valores abusivos. Ele entende que a espiritualidade é sagrada, e não comércio”, pontua o Babalawo.
Como saber se você está pronto para entrar em uma religião afro-brasileira?
Sergio Ifatokun oferece orientações práticas para quem sente o chamado, mas ainda está em dúvida ou busca fazer isso da maneira correta:
Busque conhecimento antes de qualquer ritual
Leia, participe de rodas de conversa, assista a palestras. Conhecer minimamente o sistema religioso é essencial para evitar enganos. Espiritualidade sem consciência é terreno fértil para frustração.
Faça uma consulta com oráculo legítimo
No caso do Ifá, a consulta com o opele ou os ikins indicará os caminhos e revelará se há ou não um chamado espiritual real. A consulta sempre vem antes da iniciação.
Observe o comportamento do sacerdote
Um verdadeiro líder espiritual é ético, discreto e transparente. Ele respeita seu tempo e sua liberdade. Desconfie de quem impõe decisões, usa o medo ou promete milagres imediatos.
Evite pressa. Espiritualidade é processo
Cada etapa tem seu tempo. Não se compare com outras pessoas ou com o que vê nas redes sociais. O que é certo para um pode não ser para você neste momento.
Desconfie de rituais “instantâneos”
Iniciação séria exige preparo, tempo e recolhimento. Quem oferece iniciações rápidas ou “pacotes espirituais” está, na maioria das vezes, longe da tradição verdadeira.
Conclusão: espiritualidade com consciência é proteção
A busca espiritual é legítima e bonita. Mas como ensina o Babalawo Sergio Ifatonun, entrar em uma religião é entrar em uma aliança com forças ancestrais que merecem respeito. Fazer isso com consciência, orientação e humildade é a única forma segura de trilhar esse caminho.
> “Religião não é para quem tem pressa. É para quem tem propósito. Antes de qualquer ritual, se conecte com o saber. Porque conhecimento é o maior escudo espiritual que alguém pode ter”, finaliza Ifatokun
Ifatokun – Sacerdote de Ifá, Kimbanda e Candomblé
Ifatokun é um sacerdote altamente respeitado nas tradições espirituais afro-brasileiras, com mais de 20 anos de dedicação aos caminhos, Kimbanda e Candomblé, e também em Ifá. Sua trajetória é marcada por um profundo compromisso com a preservação e a transmissão dos ensinamentos ancestrais, guiando discípulos e consulentes em suas jornadas espirituais.