Economia
Aliança pela Inclusão Produtiva anuncia nova chamada pública focada em desenvolvimento urbano sustentável
A Aliança Pela Inclusão Produtiva (AIPÊ) abre inscrições para a chamada pública “Soluções Socioambientais para Centros Urbanos”, com prazo até 14 de fevereiro de 2025. Com um total de R$ 9 milhões para investimento e participação de até R$ 4,5 milhões do BNDES, em recursos do Fundo Socioambiental, a chamada busca alavancar soluções sustentáveis e gerar trabalho e renda por meio do fomento a projetos socioambientais em centros urbanos. O incentivo será realizado a partir de duas frentes: empreendedorismo, com apoio a negócios coletivos nas áreas de reciclagem, economia circular, agricultura e agroecologia urbana, e empregabilidade, com apoio a soluções focadas no processo de capacitação e formação profissional na área de energias renováveis.
Formada pela parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fundação Arymax, Fundação Tide Setubal, Instituto HEINEKEN, Instituto humanize, Instituto Votorantim e Santander, a AIPÊ, nesta chamada, conta também com o apoio da B3 Social e do Instituto Itaúsa.
“Esta chamada está alinhada aos objetivos do governo Lula de promover a transição do Brasil para uma economia sustentável, proporcionando a criação de oportunidades de trabalho e renda para as populações mais vulneráveis, público que tem recebido apoio em outras iniciativas do BNDES, em especial nas periferias urbanas”, ponderou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Com essa proposta, a AIPÊ se alinha ao movimento de transição do Brasil para uma economia sustentável, além de ampliar oportunidades de trabalho e renda para populações vulneráveis. Um estudo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) estima que a economia circular, por exemplo, pode gerar até 7 milhões de empregos no Brasil até 2030, especialmente nos setores de reciclagem, reuso e remanufatura.
Marcelo Furtado, head de sustentabilidade da Itaúsa e diretor-executivo do Instituto Itaúsa destaca: “O nosso propósito é acelerar a transição da economia brasileira para uma economia mais produtiva e positiva para o clima, a natureza e as pessoas. A AIPÊ aborda essas dimensões de forma integrada contribuindo com a transição econômica nas cidades brasileiras.”
Com um fundo de R$ 40 milhões para promover trabalho e renda para populações em situação de vulnerabilidade, a iniciativa já investiu cerca de R$ 8 milhões em projetos por meio de duas chamadas públicas e está em fase de seleção de novos projetos, o que reforça o compromisso com o desenvolvimento socioambiental em diversas regiões do país.
Kenia Antonio Cardoso, coordenadora do programa de Nova Economia e Desenvolvimento Territorial, da Fundação Tide Setubal, concorda ao revelar que “A economia funciona como um organismo vivo, em constante transformação. Para avançar rumo a uma sociedade mais justa e sustentável, é essencial fomentar iniciativas que promovam o desenvolvimento de agentes com origem em contextos periféricos em harmonia com a natureza. Esta chamada pública reflete uma visão inovadora do investimento social privado, ao considerar que o impacto socioambiental só pode ser alcançado por meio de altos investimentos, parcerias de confiança e comprometimentos com mudança”.
Além do aporte financeiro, ao longo de 18 meses, os projetos selecionados contarão com o apoio da AIPÊ por meio de mentorias, oficinas temáticas e reuniões periódicas. Após esse período, os projetos serão monitorados por mais um ano para avaliação dos resultados.
︎ Quem pode participar?
A chamada destina-se a iniciativas focadas em duas frentes principais de atuação: empreendedorismo coletivo e empregabilidade.
Para empreendedorismo coletivo, os projetos deverão ser desenvolvidos nos segmentos de reciclagem, economia circular e agricultura e agroecologia urbana, e serão apoiadas organizações intermediárias (facilitadoras que conectam projetos e iniciativas com recursos, conhecimentos e redes de apoio), associações, cooperativas e rede de organizações que integrem soluções socioambientais.
Para a segunda via, focada em empregabilidade, os projetos devem atuar no segmento de energias renováveis e ser desenvolvidos por organizações intermediárias.
O valor financeiro máximo de aporte varia entre R$ 400 mil e R$ 800 mil, de acordo com o perfil da organização e via de atuação.
A chamada contempla alguns critérios de priorização na seleção, como projetos das seguintes regiões: Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Estado do Rio Grande do Sul. Além disso, a iniciativa irá priorizar projetos desenvolvidos em municípios com população superior a 50 mil habitantes, e organizações lideradas majoritariamente por mulheres, jovens, pessoas pretas, pardas e indígenas.
Organizações interessadas em apresentar propostas podem se inscrever pelo site www.aipe.org.br.
︎ Serviço
Chamada Pública AIPÊ – Soluções Socioambientais para Centros Urbanos
Inscrições: De 28 de novembro a 14 de fevereiro de 2025
Resultados: Até 18 de julho de 2025
Onde se inscrever: www.aipe.org.br
︎ Sobre a AIPÊ (Aliança pela Inclusão Produtiva)
A AIPÊ (Aliança pela Inclusão Produtiva) é resultado da união de instituições com conhecimento e experiência reconhecidos na atuação pela redução da desigualdade por meio da inclusão produtiva. Juntos, BNDES, Instituto Votorantim, Fundação Arymax, Fundação Tide Setubal, Instituto HEINEKEN, Instituto humanize, e Santander reuniram recursos não reembolsáveis que serão aportados em chamadas públicas com recortes específicos, sempre direcionadas a projetos conduzidos por associações, cooperativas, microempresas e empreendedores individuais com o objetivo de tirar pessoas da vulnerabilidade através da promoção do trabalho e renda.
A Aliança foi criada com um fundo de 40 milhões de reais que serão destinados a projetos de promoção de trabalho e renda para populações em situação de vulnerabilidade, através de chamadas públicas realizadas ao longo de cinco anos. As duas primeiras chamadas públicas foram lançadas em 2023, voltadas para Negócios Rurais Inclusivos e Empreendedorismo Urbano Periférico, que, juntas, somaram 8 milhões de reais. Foram selecionados 18 projetos, que já começaram a ser atendidos com os recursos financeiros, apoio técnico e mentoria oferecidos pela iniciativa.
A engenheira Angélica Garcia Cobas Laureano é a nova diretora executiva de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras. Eleita pelo Conselho de Administração da estatal, a diretoria da companhia passa a ter cinco mulheres, com uma delas, Magda Chambriard, ocupando a presidência, de um total de nove integrantes.
É a primeira vez na história que a alta administração da companhia tem mais mulheres do que homens. De acordo com a Petrobras, a nova composição da diretoria executiva, “representa o compromisso da companhia com a diversidade e a equidade de gênero e reforça sua posição de vanguarda no mercado brasileiro”.
O estudo Mulheres em ações, divulgado pela B3, bolsa de valores do Brasil, em setembro de 2024, aponta que apenas 6% das 359 companhias listadas na bolsa brasileira têm três mulheres ou mais em sua diretoria estatutária. Em 59% dessas empresas não há nenhuma representação feminina na diretoria.
“Estamos comprometidas em ampliar a participação feminina em todos os setores da Petrobras porque acreditamos que o ambiente de trabalho é mais saudável e produtivo quando há diversidade na equipe. Espero que possamos inspirar outras mulheres a almejarem posições de liderança, especialmente no setor de petróleo e gás, ainda majoritariamente masculino”, disse a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
Transição energética
A diretoria de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras foi criada em abril de 2023, com o objetivo de concentrar e potencializar as ações da companhia relacionadas à transição energética. A área reúne os processos de gás e energia, mudanças climáticas, descarbonização e energias renováveis, além de atuar em sinergia com outras áreas da companhia na pesquisa e desenvolvimento de projetos ligados à transição.
“Seguiremos investindo fortemente em projetos de descarbonização, na produção de combustíveis mais sustentáveis e na diversificação de fontes de energia renovável. Como líderes na transição energética, reiteramos o compromisso de zerar nossas emissões operacionais, o net zero, até 2050”, disse, em nota, a nova diretora Angélica Laureano.
Angélica já atuou na Petrobras nas áreas de Materiais, Abastecimento, Gás e Energia, e exerceu a presidência da Gaspetro, subsidiária da Petrobras em parceria com a Mitsui Gás S.A., responsável pela gestão de participação em 19 distribuidoras de gás natural em diversos estados.
Após a aposentadoria na Petrobras, atuou como consultora em diversos projetos na área de gás natural. Atualmente, exercia a presidência da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil SA.
As montadoras brasileiras General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagem, Hyundai e Stellants (Fiat) enviaram ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), nessa sexta-feira (11), um pedido de credenciamento de cinco modelos de veículos de entrada para o programa Carro Sustentável, que garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis mais econômicos, sustentáveis e com fabricação no Brasil.
Para ter direito ao Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) zero, o carro sustentável deve atender a quatro requisitos: emitir menos de 83 gramas de gás carbônico (CO₂) por quilômetro, conter mais de 80% de materiais recicláveis, ser fabricado no Brasil (etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem) e se enquadrar em uma das categorias de carro compacto (veículo de entrada das marcas).
Os modelos credenciados pelas montadoras incluem diferentes versões: Chevrolet Onix, Renault Kwid, Volkswagen Polo, Hyundai HB20, Fiat Argo e Fiat Mobi. Veja a lista detalhada.
O lançamento da iniciativa ocorreu durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto, com a participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, além de ministros, parlamentares e representantes do setor automotivo do país.
Decreto assinado pelo presidente Lula redefiniu a tabela do IPI, construída como um mecanismo de soma zero, em relação ao total de carros vendidos no Brasil. Com validade até dezembro de 2026, o decreto antecede os efeitos da reforma tributária, informou o Palácio do Planalto.
IPI Verde
Além do IPI zero, válido apenas para carros compactos de entrada fabricados no Brasil, o IPI Verde estabeleceu uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e de 3,9% para comerciais leves, que será ajustada por um sistema de acréscimos e decréscimos. O cálculo levará em conta critérios como eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, nível de segurança e índice de reciclabilidade.
Segundo o governo, os veículos com melhores indicadores receberão bônus (descontos no imposto), enquanto os com piores avaliações sofrerão um acréscimo.
Dessa forma, não haverá déficit fiscal na cobrança do imposto. Um carro de passeio híbrido-flex pode ter a alíquota reduzida em 1,5 ponto percentual, segundo a nova tabela.
Se também atender ao critério de eficiência do programa Mover, perde mais um ponto, e se cumprir o nível 1 de reciclabilidade, perde outro. Com isso, o IPI desse veículo cai de 6,3% para 2,8%.
Redução de imposto
A estimativa do governo é de redução do IPI para 60% dos veículos comercializados no Brasil, com base no número de carros vendidos em 2024, sem impacto fiscal.
O Carro Sustentável com IPI zero e o IPI Verde integra o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado no ano passado, que visa à descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais, especialmente em relação às alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O Mover prevê R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre 2024 e 2028. A previsão da cadeia produtiva do setor, entre fabricantes, setor de autopeças e concessionárias, é que os investimentos associados ao programa atinjam até R$ 190 bilhões nos próximos anos.
O Banco Central (BC) só voltará a publicar uma carta aberta no início de abril de 2026, caso a inflação oficial em 12 meses encerre março acima do teto da meta, de 4,5%. A autoridade monetária esclareceu nesta sexta-feira (11) o prazo de divulgação do documento.
No fim da tarde de quinta-feira (10), o BC divulgou uma carta aberta para justificar o fato de a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ter fechado o primeiro semestre em 5,35% no acumulado de 12 meses, acima do teto da meta de 4,5%. Segundo a autoridade monetária, o aquecimento da economia, o preço do café e a bandeira vermelha de energia impulsionaram a inflação na primeira metade de 2025.
A meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) está em 3% no sistema de metas contínuas, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. Na prática, o IPCA em 12 meses pode variar de 1,5% a 4,5%, até o fim do prazo determinado pelo BC.
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Expectativa
Inicialmente, havia a expectativa de que o BC tivesse de explicar o descumprimento do intervalo da meta de inflação a cada seis meses, mas o BC esclareceu nesta sexta que a obrigação vale apenas para a primeira carta após a instituição do modelo de metas contínuas. As demais cartas só serão divulgadas depois do prazo determinado pelo BC.
“Como a carta divulgada em 10/07/2025 indicou o primeiro trimestre de 2026 como prazo para o retorno da inflação ao intervalo de tolerância (1,5% a 4,5%), será necessário publicar nova nota e carta caso esse retorno não se concretize nesse horizonte, ou se o Banco Central considerar necessário atualizar as medidas ou o prazo estipulado”, informou o BC em nota.
Dessa forma, uma eventual carta só será divulgada no início de abril do próximo ano, caso a inflação oficial feche o primeiro trimestre (março) acima de 4,5% no acumulado de 12 meses. Eventualmente, o documento poderá ser antecipado ou adiado, caso o Conselho Monetário Nacional fixe uma nova meta ou o BC decida mudar o prazo estabelecido.
Centro da meta
Na carta publicada nesta quinta, o BC não informou quando espera que a inflação retorne ao centro da meta, de 3%. Na nota divulgada nesta sexta, a autoridade monetária informou que a previsão é que a convergência para o centro da meta ocorra no quarto trimestre de 2026, que é o horizonte relevante da política monetária, de 18 meses.
As projeções do boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras e usadas como cenário de referência pelo Banco Central, indicam que o IPCA deve permanecer acima de 3% no fim do próximo ano. Apesar disso, o BC esclareceu que as trajetórias de juros usadas pela autarquia ao definir a Taxa Selic (juros básicos da economia) não necessariamente seguem o cenário-base, determinado pelo Focus.
“Conforme mencionado no parágrafo 22 da carta, se espera que a inflação convirja para a meta de 3% em 2026T4 [quatro trimestre de 2026]. O BC mantém postura monetária que coloque a inflação na meta no horizonte relevante: as trajetórias de juros utilizadas internamente pelo Copom nas decisões de política monetária (que visam garantir a convergência da inflação para a meta no horizonte relevante) não coincidem, necessariamente, com a trajetória da Selic do cenário de referência, que é extraída da pesquisa Focus”, explicou o BC na nota.