Tecnologia
Análise da raspagem de dados deveria ser antecipada pela ANPD em função das eleições
Por Alexandre Pegoraro (*)
O Mapa de Temas Prioritários da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para o biênio 2024-2025 estabelece para o ano de 2025 a realização de uma série de verificações operacionais de tratamento para identificar a eventual necessidade de medidas cabíveis para adequações à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) relacionadas às atividades de raspagem de dados e agregadores de dados.
Segundo o documento, no primeiro semestre do ano que vem devem acontecer pelo menos três atividades de fiscalização (preventiva, orientativa ou repressiva) relacionada à temática, além da consolidação de parâmetros e orientações quanto ao tratamento de dados realizado por raspagem de dados. Já na segunda metade de 2025, o órgão deverá propor medidas de orientação que assegurem o tratamento de dados pessoais nestas atividades de forma aderente à LGPD.
A preocupação da Agência em deixar claro o que é aceito ou não no uso do chamado ‘web scraping’ é fundamental pois a falta de clareza contribui para dois extremos nos quais ninguém ganha. Se por um lado é preciso colocar limites que protejam a privacidade das informações pessoais sensíveis, por outro, também é necessário tomar cuidado para não ser restritivo demasiadamente e impedir o uso desta tecnologia no desenvolvimento e oferta de serviços mais modernos e eficientes que beneficiem à sociedade.
A busca pelo equilíbrio perfeito no tratamento deste assunto deve passar também pela avaliação sobre o momento ideal para a realização destas análises. Afinal, considerando que a primeira multa aplicada com base na LGPD está prestes a fazer um ano, e ocorreu justamente em um caso de uso da raspagem de dados para fins de campanha eleitoral, será que não seria melhor antecipar estas ações, uma vez que o país se aproxima de mais um período eleitoral?
Só para lembrar, em julho de 2023, a ANPD condenou uma empresa ao pagamento de R$ 14 mil. A acusação foi de que a organização teria gerado mailings por intermédio de dados disponíveis na internet para comercializar disparos em massa via WhatsApp com finalidade de apoiar campanhas eleitorais na cidade de Ubatuba (SP). Os motivos técnicos para a condenação foram descritos como: ausência de comprovação de registro das operações de tratamento de dados pessoais; ausência de envio do relatório de impacto à proteção de dados pessoais referente a suas operações de tratamento; falta de comprovação da indicação de encarregado de dados.
Com milhares de candidatos e candidatas desesperados para garantir cadeiras em legislativos e executivos pelo país afora, será que não seria mais prudente antecipar para o segundo semestre de 2024 as fiscalizações e criar campanhas educacionais demonstrando as possibilidades e os limites do aproveitamento desta técnica no período eleitoral? Por que realizar isso somente em 2025?
No âmbito internacional, estão acontecendo movimento como a Ethical Web Data Collection Initiative (EWDCI), um consórcio internacional liderado pela indústria de coletores de dados da web focados em fortalecer a confiança do público, promover diretrizes éticas e ajudar as empresas a fazerem melhores escolhas por meio desta prática. O órgão trabalha na construção de um documento básico colaborativo que estabeleça os padrões da indústria coletivamente e, desta forma, ofereça a confiança do consumidor e a segurança da comunidade relacionados à prática da Web Scrapping, ou raspagem de dados. O documento de princípios se concentra em quatro áreas principais que são a Legalidade, a Ética, a Responsabilidade Social e o Engajamento do Ecossistema.
No Brasil, a ANPD tem a oportunidade de liderar este esforço e já começou a trabalhar neste sentido com a inclusão do tema em seu mapa de prioridades. E já que a entidade reconhece a relevância do assunto, por que adiar o início deste trabalho para depois das eleições?
(*) Alexandre Pegoraro é CEO do Kronoos
Reconhecido como líder inspirador e assertivo e por seu profundo conhecimento técnico e plena dedicação à transformação digital dos negócios, o executivo Marco Cardoso acaba de assumir o cargo de Superintendente de Tecnologia da construtora e incorporadora brasileira Plano&Plano.
Na nova etapa profissional, Cardoso será responsável por impulsionar a transformação digital na empresa, promovendo a colaboração entre o setor de TI e as diferentes áreas de negócios, explorando e implementando novas tecnologias e metodologias mais ágeis focadas em gestão e governança de dados e desenvolvendo equipes multidisciplinares e adaptáveis para promoção de uma cultura de aprendizado contínuo.
Com mais de 30 anos de atuação dinâmica e hands-on na área de Tecnologia da Informação com foco em Atendimento ao Cliente, o executivo possui experiência como principal gestor em empresas de grande porte nacionais e multinacionais dos setores financeiro, farmacêutico, logístico e construção civil, onde teve como principais atribuições o planejamento estratégico de TI e a viabilização técnica e econômica de processos e tecnologias.
Graças à robusta carreira e liderança em TI, Marco Cardoso foi agraciado com os prêmios Lupa de Ouro Sindusfarma 2021 na categoria de Melhor Projeto de Inteligência de Mercado, Produtividade e Efetividade, IT4CIO 4NETWORK 2022 na categoria de Personalidade Mais Inovadora na Área de Tecnologia da Informação do Setor Privado, Executivo de TI do Ano 2022 na categoria de Melhor Projeto de Vantagem Competitiva e ganhou por dois anos consecutivos (2018 e 2019) o prêmio Profissional de Tecnologia da Informação do segmento Indústria Farmacêutica.
O executivo é também autor de vários artigos sobre Transformação Digital, Big Data e Google Cloud Artificial Intelligence, além de outros temas ligados à tecnologia.
Com formação acadêmica em Processamento de Dados pela UNIESP (União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo), Especialização em Gestão da Tecnologia da Informação pela Fundação Getúlio Vargas e com MBA pela Fundação Getúlio Vargas e MBA pela Ohio University, Marco Cardoso é igualmente graduado em AI and Data for Leaders pela StartSe University, Design Thinking Innovation of Products and Services pelo MIT, Turnaround Management pela Fundação Getúlio Vargas, Docência Educação Profissional e Tecnológica pelo Senai São Paulo e Formação Avançada de Membros de Conselho pela ACT – Advisory Council Team.
A Software.com.br, maior especialista em tecnologia da América Latina, em parceria com a Minitab, provedora líder global de soluções e serviços de estatística e análises preditivas que ajudam as empresas a agilizar tomadas de decisão com base em ciência de dados e a impulsionar a transformação digital em larga escala, anuncia a edição 2025 do evento presencial Minitab Exchange Brasil.
Voltado para a comunidade de usuários e entusiastas das soluções Minitab, diretores, analistas, gerentes, coordenadores e supervisores dos setores de melhoria contínua, excelência operacional (opex), qualidade, processos, manutenção, validação e projetos em indústrias e empresas dos segmentos farmacêutico, de tecnologia, varejo e serviços, o Minitab Exchange Brasil 2025 é gratuito e acontecerá em 8 de maio, na capital paulista.
O evento terá nove horas de duração e contará com a presença dos executivos Anderson Dal’Bó e Gabriel Blanco, respectivamente Diretor Técnico e Gerente de Produtos da Software.com.br, Manuel Eugênio (Diretor de Melhoria Contínua no Instituto Butantan), Marcelo Machado (Instrutor Oficial Minitab) e Osmar Codo (Gerente de Contas Globais da Minitab).
A programação incluirá apresentações de cases de sucesso sobre o uso da solução nos setores industrial e farmacêutico, um painel exclusivo sobre o tema ‘Inovação e Melhores Práticas em Excelência Operacional’, demonstrações sobre as novas funcionalidades do software e o uso de Inteligência Artificial (IA) em projetos, dicas em tempo real sobre como realizar gestão de portfólio e controle de processos dentro da ferramenta, além de intervalos para almoço, coffee break, troca de aprendizagem, experiências e networking.
Promovido pela Software.com.br em parceria com a Minitab, o encontro presencial Minitab Exchange Brasil 2025 acontecerá no dia 8 de maio, das 8h30 às 17h30, no Auditório do Edifício Paulista (Avenida Paulista 2064), em São Paulo (SP).
As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas pela internet em https://eventos.zoholandingpage.com/Minitab_Exchange_Brasil_2025.
Representante oficial da Minitab no Brasil e referência em soluções de tecnologia para o mercado corporativo latino-americano, a Software.com.br é uma empresa brasileira com operação consolidada no México e Colômbia e está na web em www.software.com.br.
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