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Após acidente com morte, Justiça de SP suspende mototáxis novamente
A Justiça de São Paulo determinou uma nova suspensão dos serviços de mototáxi na cidade prestados pelas plataformas de aplicativos 99 Tecnologia e Uber. A decisão acontece dois dias após um acidente que resultou na morte de uma passageira do serviço, na avenida Tiradentes, no centro de São Paulo.
Na decisão, proferida nesta segunda-feira (26), o desembargador e relator Eduardo Gouvêa determina também a aplicação de uma multa diária de R$ 30 mil em caso de desobediência.
Em nota, a 99 Tecnologia afirmou que suspenderá temporariamente o serviço do 99Moto na cidade de São Paulo em respeito à decisão que determinou a interrupção da atividade.
“A 99 ressalta a urgência do debate sobre a inconstitucionalidade do decreto de proibição que precisa ser definitivamente decidido pelo Tribunal de Justiça e segue adotando todas as medidas legais para assegurar os direitos da empresa, de seus usuários e motociclistas parceiros em São Paulo, mantendo o compromisso que já promoveu mais de 1 milhão de corridas à população paulistana”, diz o comunicado da empresa.
A Uber também informou que suspenderá temporariamente o funcionamento de Uber Moto no município de São Paulo, “enquanto aguarda a análise do tema pelas instâncias competentes”.
“A decisão atual abre caminho para que demais empresas continuem operando com serviços clandestinos e sem as camadas de segurança oferecidas pela Uber”, informou a empresa.
A plataforma de serviço de mototáxi lembra que já obteve mais de 20 decisões judiciais favoráveis relacionadas ao modal pelo Brasil, “reconhecendo a legalidade da atividade e o entendimento de que os municípios não podem impedir a utilização de motocicletas para o transporte de passageiros”.
Acidente e morte
A decisão da Justiça acontece dois dias depois do registro do acidente entre um mototáxi da 99 e um carro, também de aplicativo, no sábado (24) à noite em São Paulo. O acidente resultou na morte da jovem Larissa Barros Máximo Torres, de 23 anos, passageira do mototáxi.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, Larissa teria sido atingida pela porta de um carro, que foi aberta por um dos ocupantes do veículo. O mototáxi e a jovem vinham pela faixa das motocicletas e, com o choque, foram arremessados para a pista e a passageira da moto foi atropelada por um outro veículo na via.
A vítima e o mototaxista foram levados para o Hospital da Santa Casa de São Paulo, onde foi confirmado o óbito da passageira. O caso foi registrado como homicídio culposo no Segundo Distrito Policial da cidade, no Bom Retiro, que vai apurar o caso.
Sobre o acidente, em nota, a 99 lamentou a morte da passageira:
“A empresa se solidariza com os familiares e esclarece que está acompanhando de perto o caso e já está oferecendo suporte integral aos envolvidos – como cobertura pelo seguro, apoio psicológico e auxílio funeral. Além disso, a 99 segue à disposição das autoridades para contribuir com as investigações”.
Disputa judicial
A prefeitura e as plataformas de aplicativos travam uma disputa judicial sobre a permissão do serviço na cidade. Enquanto as plataformas recorrem a uma lei federal que autoriza a prestação do serviço do país, a prefeitura contrapõe tal liberação justificando os riscos aos usuários.
A prefeitura de São Paulo, em nota, ressaltou novamente os riscos do transporte de passageiros em motos por aplicativo.
“Somente em 2024, a cidade gastou cerca de R$ 35 milhões na linha de cuidado ao trauma com pacientes vítimas de acidentes de moto e foram 4.084 internações hospitalares na rede municipal de saúde em decorrência de motociclistas em acidentes de trânsito. Até março de 2025, são 1.026 internações”, diz o comunicado.
O BioParque do Rio confirmou, por meio de nota, novos óbitos de animais na área da Savana Africana, totalizando 16 galinhas-d’angola e dois pavões. Os animais foram contaminados pelo vírus H5N1, causador da gripe aviária.
Conforme protocolos internacionais de biossegurança, o parque informa que a área permanece interditada por 14 dias como medida preventiva. Segundo a nota, “o caso segue sendo acompanhado por meio de monitoramento contínuo realizado pela equipe técnica, com apoio das autoridades sanitárias competentes”.
O BioParque informou ainda que as demais áreas permanecem abertas ao público, com todas as medidas de segurança adotadas.
As visitações haviam sido temporariamente suspensas para avaliação de risco. A equipe técnica do local, composta por médicos-veterinários, biólogos e zootecnistas, realiza monitoramento contínuo dos animais para identificação precoce de sinais clínicos da doença.
Casos de transmissão do vírus H5N1 para humanos são raros. Porém, se nesse período de monitoramento uma dessas pessoas apresentar algum sintoma respiratório, será aberto um protocolo de caso suspeito humano, e a pessoa orientada a ficar em isolamento em sua própria residência.
O Rio de Janeiro será palco neste domingo, (27), a partir das 10h, de um ato político-cultural por justiça e bem-estar social, na Praça do Lido, em Copacabana. A mobilização terá como foco principal “Mulheres negras rumo à Brasília: contra o racismo, por justiça e o bem viver”.
O encontro contará com mulheres da Baixada Fluminense, zona oeste, litoral, sul fluminense e região serrana. Ao todo, 15 caravanas confirmaram presença, envolvendo lideranças de favelas, quilombos, comunidades de terreiro, movimentos sociais, coletivos culturais e redes de juventude.
A caminhada seguirá até a Praça Almirante Júlio de Noronha, no Lido. A programação prevê apresentações culturais, manifestações artísticas afro-brasileiras, pintura facial e recepção das caravanas. A estação do metrô mais próxima é a Cardeal Arcoverde, a cerca de dois minutos a pé do local de concentração.
“Sair às ruas no dia do aniversário da Marielle é reafirmar que sua luta permanece. A Marcha é um espaço de resistência, mas também de construção de futuro. Nós, mulheres negras, queremos viver e não sobreviver. Viver com segurança, com saúde, com direitos, com bem viver”, afirma Clátia Vieira, coordenadora do Fórum Estadual de Mulheres Negras do Rio de Janeiro.
Durante o ato, será divulgado um manifesto político com as principais reivindicações das mulheres negras brasileiras.
As seis dezenas do concurso 2.893 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 42 milhões.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.
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As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.