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Após morte de jornalista, ministra propõe rever atendimento a mulheres
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves (foto), defendeu hoje (27) a necessidade de revisão das regras de funcionamento da Casa da Mulher Brasileira e de outros serviços especializados no atendimento à mulher.
Segundo ela, a partir de março, a ONU Mulheres – entidade da Organização das Nações Unidas dedicada à igualdade de gênero e ao empoderamento das mulheres – realizará uma avaliação das regras e procedimentos de atendimento das dez Casas da Mulher Brasileira existentes no país.
“A partir deste monitoramento, vamos reestabelecer quais regras têm que ser colocadas não apenas nos serviços da casa, mas em todos os serviços especializados [de atendimento às mulheres]”, declarou Cida ao participar, esta manhã, do programa Bom Dia, Ministro, uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) com o Canal Gov, transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A manifestação da ministra foi causada por uma pergunta sobre o assassinato da jornalista e servidora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Vanessa Ricarte, de 42 anos, morta a facadas pelo ex-noivo, o músico Caio Nascimento, no último dia 12, em Campo Grande (MS). Nascimento foi preso em flagrante.
A capital sul-mato-grossense foi escolhida, em 2015, para abrigar a primeira Casa da Mulher Brasileira inaugurada para atender mulheres vítimas de violência, com a proposta de reunir, em um único espaço, todos os serviços especializados (delegacia, juizado, defensoria, promotoria, equipes psicossociais etc). Desde então, a cidade é apontada como uma referência em relação a este tipo de política pública.
Repercussão e indignação
O feminicídio de Vanessa repercutiu em todo o país, causando indignação que, para a ministra, deve-se não só “à gravidade do feminicídio, mas também às falhas no atendimento” que a jornalista recebeu na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) pouco antes de ser morta.
“[Antes de ir à delegacia] A Vanessa foi à Casa da Mulher Brasileira, onde passou pelo atendimento psicossocial e denunciou ter [sido mantida] em cárcere privado, impedida de sair de casa, por dois ou três dias”, narrou a ministra.
“[Na sequência,] ela foi à delegacia, onde, segundo a delegada, não falou [sobre a] gravidade do seu caso. E a delegada, na hora de dar [a Vanessa] a medida protetiva [contra Nascimento], mandou ela voltar para casa a fim de pegar suas roupas”, acrescentou Cida, assegurando que este não é o procedimento previsto na Lei Maria da Penha.
“A lei prevê que um oficial de Justiça ou a Patrulha Maria da Penha acompanhe a vítima até em casa. [O que não ocorreu] E ao ir em casa, a Vanessa foi assassinada”, disse a ministra, frisando que, ao deixar a delegacia, a jornalista enviou um áudio para uma amiga relatando o atendimento recebido.
“Durou quatro minutos. E ela disse ter sido mal atendida”, comentou Cida, elencando possíveis falhas no atendimento dispensado à jornalista. “A primeira: se ela [Vanessa] já tinha dito [ao receber atendimento] psicossocial [na Casa da Mulher Brasileira, que foi mantida em cárcere privado], a delegada [que a atendeu na Deam] tinha que ter aberto o sistema [informatizado] para dar continuidade ao atendimento. E ela não fez isso. Logo, não viu a parte [em que Vanessa denunciou o] cárcere privado. [A delegada] também não deve ter nem perguntado, nem investigado o suficiente para que ela [Vanessa] tivesse liberdade [para repetir os detalhes da denúncia]”, concluiu a ministra.
Mudanças
A repercussão do caso motivou o Poder Público a anunciar mudanças nos procedimentos de proteção às mulheres vítimas de violência. Em nota, o governo estadual admitiu falhas na rede de proteção às mulheres vítimas de violência e no atendimento prestado a Vanessa.
“Mais uma morte prova que não estamos conseguindo garantir proteção às vítimas de violência […] Falhamos enquanto estado, falharam as instituições, falhamos enquanto sociedade. Precisamos identificar onde erramos, planejar mudanças e agir eficazmente para termos uma solução que resulte de forma efetiva no fim da morte de mulheres em nosso estado simplesmente por serem mulheres”, manifestou o governo estadual ao informar que a Corregedoria da Polícia Civil está apurando se houve falhas no atendimento prestado à jornalista.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) anunciou que vai instalar uma nova vara judicial dentro da Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande, no próximo dia 7. Segundo o órgão, o objetivo da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher é dobrar a capacidade do Poder Judiciário para processar e conceder medidas protetivas. Segundo o TJ-MS, só em 2024 foram concedidas cinco mil medidas protetivas em Mato Grosso do Sul – o equivalente a um pedido de proteção a cada duas horas.
“Precisamos implementar ações mais eficazes para controlar a violência doméstica. Temos urgência para instalar esta vara para que se possa resolver, junto com a 3ª Vara, os problemas decorrentes das medidas protetivas”, disse o presidente do TJ-MS, desembargador Dorival Renato Pavan, durante a sessão da última quarta-feira (19).
Explicou que a iniciativa é uma das ações do Poder Judiciário em resposta à crescente violência de gênero em Mato Grosso do Sul. “É importante ter dois juízes decidindo, com um menor número de processos e, a meu modo de ver, com a maior possibilidade de se deferir as medidas [protetivas] realmente necessárias”.
Treinamento para policiais
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul também se mobilizou, propondo que o governo estadual implemente – em caráter prioritário – um programa de capacitação e treinamento humanizado para policiais e funcionários da Casa da Mulher Brasileira, buscando garantir atendimento digno e acolhedor às mulheres em situação de violência. A iniciativa foi do deputado estadual Jamilson Name (PSDB).
O próprio Ministério das Mulheres anunciou, no último dia 18, mudanças na gestão da Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande, que passará a ser administrada conjuntamente pelos governos estadual e municipal – atualmente, os serviços são de responsabilidade apenas da prefeitura de Campo Grande.
O ministério também anunciou a implementação do Sistema UNA Casa da Mulher Brasileira na unidade de Campo Grande, a partir de março. Trata-se de um sistema nacional de dados, em fase de testes, que vai coletar e organizar, de maneira padronizada e estruturada, os dados referentes aos atendimentos realizados nas Casas de todo o país, facilitando a comunicação entre elas. A fase de testes teve início em fevereiro, nas Casas de Teresina (PI) e São Luís (MA).
O governo estadual e o Ministério das Mulheres anunciaram a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica do Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher, para aprimorar e agilizar o fluxo de denúncias. E há a possibilidade de criação de novas Casas da Mulher Brasileira no estado.
“Além disso, discuti com o governador [Eduardo Riedel] e com a prefeita [Adriane Lopes] que, muito mais que designar um profissional para atender mulheres em situação de violência, é preciso saber se o profissional [escolhido] tem aptidão para trabalhar com o tema. Não basta ser uma delegada, nem ser simplesmente mulher. Ou teremos atendimentos como o que a Vanessa recebeu”, concluiu a ministra.
Caravanas de diversas partes do país vão ocupar, nesta terça-feira (25), a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para a 2ª Marcha das Mulheres Negras, com o tema “por Reparação e Bem Viver.” A expectativa é reunir 1 milhão de pessoas.
Organizada pelo Comitê Nacional da Marcha das Mulheres Negras, a mobilização nacional busca colocar em pauta os direitos básicos desse segmento da população – como moradia, emprego, segurança -, mas também por uma vida digna, livre de violência e por ações de reparação.
A jornada faz parte da programação da Semana por Reparação e Bem-Viver, de 20 a 26 de novembro, na capital federal, marcada por debates, atividades e apresentações culturais para exaltar o protagonismo das mulheres negras em todo o país.
Segunda edição
A nova edição da Marcha das Mulheres Negras é realizada no mês em que é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro.
O evento ocorre dez anos depois da primeira marcha, em 18 de novembro de 2015, quando mais de 100 mil mulheres negras do Brasil marcharam em Brasília contra o racismo, a violência contra a juventude negra, a violência doméstica e o feminicídio, que vitimam essas mulheres, e pelo bem viver, rejeitando a mera sobrevivência.
Neste ano, as mulheres negras vão marchar pela promoção de mobilidade social, considerando os danos deixados pela escravidão através de séculos, que se tornaram obstáculos ao desenvolvimento econômico dessa população.
Programação
A programação oficial da 2ª Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, nesta terça-feira (25), tem início às 9h, com concentração no Museu da República, próximo à Rodoviária do Plano Piloto. No mesmo local, haverá uma roda de capoeira e cortejo de berimbaus.
Às 9h também, o Congresso Nacional realizará sessão solene em comemoração à Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem-Viver, no plenário da Câmara.
Por volta das 11h, está agendada a saída da marcha pela Esplanada dos Ministérios.
O jingle oficial da marcha, que promete embalar as mulheres na caminhada rumo ao gramado do Congresso Nacional, já está no ar. com a frase “Mete marcha negona rumo ao infinito. Bote a base, solte o grito! Bem-viver é a nossa potência, é a nossa busca, é reparação!”
Às 16h, o público poderá conferir os shows de artistas que representam a diversidade da produção cultural negra no Brasil. As cantoras são engajadas com as pautas da temática da negritude, do antirracismo e do feminismo. São elas: Larissa Luz, Luanna Hansen, Ebony, Prethaís, Célia Sampaio e Núbia.
Espaço de articulação
A marcha de 2025 ultrapassa as fronteiras do Brasil. Para fortalecer a articulação global, a manifestação reunirá mulheres negras em diáspora (imigração forçada de africanos), e do continente africano, comprometidas com a construção de um futuro livre das violências impostas pelo racismo, pelo colonialismo e pelo patriarcado.
Lideranças negras do Equador estão em Brasília para participar da Marcha de 2025. O objetivo é, de acordo com o grupo equatoriano, aprofundar e visibilizar as lutas das mulheres afrolatinas, afrocaribenhas e da diáspora.
Elas estão focadas no fortalecimento da articulação regional e global das mulheres negras, na recuperação da memória e visibilidade das mulheres afrolatinas em todos os níveis e no fortalecimento político, por meio do posicionamento coletivo dos direitos das mulheres.
A ativista de San Lorenzo (Equador) e membro da Confederação Comarca Afro-equatoriana do Norte de Esmeraldas (Cane), Ines Morales Lastra, explica que elas defendem os direitos coletivos e dos territórios ancestrais do povo afro-equatoriano e que viajaram a Brasília para somar na luta feminina. “Marcharemos para ecoar a firmeza de nossa voz e nossas demandas, porque são nossas as vozes de nossas avós.”
Lélia Gonzalez
Quem também participará da 2ª Marcha das Mulheres Negras é Melina de Lima, neta da antropóloga Lélia Gonzalez, falecida em 1994, aos 59 anos.
No último dia 10, Melina esteve em Brasília para receber, em nome de Lélia Gonzalez, o título de Doutora Honoris Causa concedido pela Universidade de Brasília.
Lélia foi uma das fundadoras do Movimento Negro Unificado. A ativista é referência nos estudos e debates de gênero, raça e classe no Brasil, na América Latina e no mundo.
Ela é considerada uma das principais autoras do feminismo negro no país e foi a criadora de conceitos como “amefricanidade” e “pretuguês”.
“Amefricanidade” é um conceito que se refere à condição dos povos negros nas Américas, unindo ancestralidades africanas e ameríndias para descrever uma identidade política e cultural específica. O termo questiona a dominação colonial e o racismo que persistem após a escravidão,
O “Pretuguês” é o termo para descrever as influências das línguas africanas na língua portuguesa falada no Brasil.
Atualmente, Melina de Lima é diretora de educação e cultura do Instituto Memorial Lélia Gonzalez e cofundadora do projeto Lélia Gonzalez Vive.
Meninas e mulheres negras
As meninas e mulheres negras são o maior grupo populacional do país.
De acordo com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), elas somam 60,6 milhões de pessoas, divididas entre pretas (11,30 milhões) e pardas (49,30 milhões). O total corresponde a cerca de 28% da população geral do país.
Confira aqui a programação oficial da 2ª Marcha das Mulheres Negras e da Semana por Reparação e Bem-Viver, que vai até quarta-feira (26).
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, emocionou-se, nesta segunda-feira (24), em Brasília, ao lembrar a luta da irmã, a vereadora Marielle, em evento com ativistas do movimento negro, na véspera da Marcha das Mulheres Negras.
Marielle foi assassinada no Rio de Janeiro, em março de 2018.
“Há 10 anos, eu me lembro da minha mãe e da minha irmã, comentando, se aprontando [para a marcha]. Hoje eu fico pensando onde ela estaria. Certamente estaria na marcha conosco hoje”, disse a ministra em entrevista à Agência Brasil.
A ministra esteve em roda de conversa, em evento com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e as deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Erika Hilton (PSOL-SP) em evento organizado pelo Movimento “Mulheres Negras Decidem”.
A ministra Anielle Franco defendeu que a marcha, que será realizada nesta terça-feira (25), tornou-se um sinônimo de luta da coletividade para as mulheres negras de todo o país. Ela acrescentou que estão confirmadas, inclusive, a presença de representações estrangeiras.
“A nossa expectativa é que, de fato, as pessoas nos escutem, escutem o nosso amor, o nosso apelo e a nossa luta”, disse.
Anielle Franco ressaltou que a marcha tem a presença de mulheres que vivem um enfrentamento diário contra todas as formas de opressão. O ato também significa, conforme entende, honrar a memória de mulheres que perderam a vida durante a luta.
“Seja a Marielle, seja a mãe Bernadette [liderança quilombola assassinada em agosto de 2023], sejam tantas outras lideranças que nós tivemos”.
Anielle avaliou, também para a reportagem, que as demandas de segurança pública estão também entre as prioridades das mulheres que fazem a marcha.
Ela recordou as 122 mortes ocorridas no Rio de Janeiro durante a Operação Contenção. “A gente está aqui com mães do Complexo do Alemão e da Penha. E essa dor… só quem passa entende”.
Além da segurança pública, Anielle destacou que os temas de educação, saúde, cultura e lazer devem fazer parte das reivindicações das manifestantes no evento.
Também no evento, a ministra Marina Silva afirmou que outro tema que deve ter reflexões durante a marcha é o “racismo ambiental”.
Esse conceito é compreendido sobre como grupos em maior vulnerabilidade, como comunidades negras e indígenas, sofrem de forma desproporcional o impacto das mudanças climáticas.
“São os que pagam as piores consequências por estarem nos piores espaços para morar e terem as piores condições de infraestrutura”, disse a ministra, à Agência Brasil.
De toda forma, Marina Silva diz que é preciso esperar reivindicações sobre o combate a todas as formas de discriminação e por respeito aos direitos sociais que viraram lei, mas não saíram do papel.
Direito ao trabalho
Ela ainda acrescentou que mulheres negras devem ter direito de empreender.
“Muitas vezes as oportunidades para o empreendedorismo não vêm para elas na mesma intensidade e com a mesma qualidade de suporte”, lamentou. Ainda no campo profissional, Marina criticou que mulheres negras são impedidas de ocupar espaços de liderança, tanto no ambiente público como privado.
“Mães solo como eu”
Aliás, sentem a opressão no campo profissional trabalhadoras como a paulistana Pamella de Jesus, de 32 anos, que viajou a Brasília para a marcha. Ela é uma das 8 mil mulheres que atuam como operadora de telemarketing em São Paulo, e também atua como sindicalista
“Pelo menos 90% das trabalhadoras são negras. Muitas mães solo como eu”, conta.
Ela, que trabalha seis dias e descansa um, afirma que mulheres negras são ainda mais vulneráveis a assédios moral e sexual no trabalho.
“Fazemos longas jornadas e recebemos metas inalcançáveis”.
Pamella acorda todos os dias às 5h, arruma a filha de quatro anos para a creche, e segue para o trabalho. Ela garante que a luta diária é dura, mas é necessário reivindicar, em momentos como a marcha das mulheres negras.
Uma das conquistas recentes para a categoria, conforme exemplifica, foi a extensão da licença maternidade para 180 dias. “Faz muita diferença”, garante.
“Somos herdeiros de uma luta histórica”, dizia Luiza Bairros.
A intelectual negra, que faleceu em 2016, tem sua trajetória revisitada na exposição Luiza Bairros: Lentes e Voz, inaugurada nesta segunda-feira (24), na Fundação Palmares, em Brasília.
“A mostra nasce como uma ‘feminagem’”, diz a curadora Martha Rosa, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
“A exposição traça um panorama da vida e obra de Luiza Bairros, por meio de registros da sua atuação no movimento negro, cronologia da sua vida, com fotos, destaque na sua participação na formulação de políticas públicas, sua atuação em instituições de movimentos sociais, entre outros”.
Ela destaca ainda que é simbólico que a mostra seja lançada na véspera da segunda Marcha Nacional das Mulheres Negras, lembrando que Luiza foi uma das maiores articuladoras da Marcha e sempre foi uma referência central do feminismo negro.
Na exposição, as pessoas vão ver, inclusive, registros sobre a participação da ex-ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Brasil entre 2011 e 2014.
A mostra ainda conta com peças produzidas por artistas plásticas de diferentes cidades do país, expressando suas visões sobre Luiza Bairros.
A sobrinha de Luiza, Fernanda Bairros, estava na inauguração da mostra e afirmou que não é somente a sobrinha da intelectual, mas “fruto do projeto político construído” por ela. Fernanda lembrou que a tia dedicou a vida inteira para a causa de combate ao racismo e ao sexismo.
Já o presidente da Fundação Palmares, João Jorge, ressaltou o legado deixado por Luiza e sua atuação na política institucional.
“Todas as mulheres que estão na politica hoje, são descendentes da Luiza Bairros, de Lélia Gonzales, de Beatriz Nascimento todas que vieram antes”, afirmou.
Presente no evento, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, lembrou que conheceu Luiza em sua atuação na Fundação Palmares, lugar que foi, durante muito anos, referência para que artistas negros e negras tivessem a oportunidade de realizar trabalhos em âmbito nacional.
“Essa exposição abre possibilidade para as novas gerações se aproximarem e conhecerem [a Luiza]. Fazer esse movimento um dia antes da Marcha das Mulheres Negras é um ponto de força muito importante”, completou a ministra.
Amizade e saudade
Amiga de longa data de Luiza Bairros, a filósofa Sueli Carneiro destacou a saudade que sente da ativista.
“Nós estamos aqui porque amávamos e amamos Luiza, seu legado e sua história. Sinto falta da minha amiga, sinto falta da inteligência, sinto falta da companheira, especialmente num momento tão terrível como a gente está vivendo. Nunca uma mente poderosa e uma reflexão potente como a de Luiza, fez tanta falta como num momento tão difícil que a gente atravessa, em que o fascismo nos espreita o tempo todo”, declarou Sueli.
Sueli agradeceu a curadoria de Martha Rosa e destacou que a exposição não é apenas uma rememoração de Luiza, mas uma forma de manter vivo o legado, a inteligência, a bravura e a coragem da intelectual.
“Que essa exposição seja um canal para que essa luta histórica, travada por Luiza e por cada um de nós que estamos aqui chegue a mais e mais brasileiros, de todas as raças e etnias, de todo território nacional. Como Luiza dizia, e nós defendemos, a gente não tem um projeto do movimento negro para o negro. A gente tem um projeto negro para o Brasil”, finalizou a curadora Martha Rosa.
