Economia
Arrecadação federal em outubro fecha com maior resultado em 30 anos
A arrecadação federal total cresceu 9,77% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou nesta quinta-feira (21) a Receita Federal. No mês, a arrecadação foi de R$ 247,92 bilhões, enquanto em outubro do ano passado somou R$ 225,9 bilhões, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). É o maior resultado já registrado para meses de outubro desde o início da série histórica, em 1995, ou seja, em 30 anos.
No período acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação alcançou R$ 2,217 trilhões, representando um acréscimo de 9,69%, descontado o IPCA. Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, no mês de outubro, foi de R$ 225,23 bilhões, representando um acréscimo real de 9,93%. No período acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação alcançou R$ 2,1 trilhões, registrando acréscimo real de 9,70%.
De acordo com a Receita, o resultado da arrecadação pode ser explicado, principalmente, “pelo comportamento das variáveis macroeconômicas, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, pela tributação dos fundos exclusivos e pela atualização de bens e direitos no exterior”.
Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 7,40% na arrecadação do período acumulado e de 8,87% na arrecadação do mês de outubro.
Em relação ao PIS/Pasep e a Cofins houve uma arrecadação conjunta de R$ 47,19 bilhões, representando crescimento real de 20,25%.
Segundo o órgão, esse desempenho é explicado pela combinação dos aumentos reais de 3,89% no volume de vendas e de 4,02% no volume de serviços de setembro de 2023 a setembro deste ano, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia a Estatística (IBGE), e pelo acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis, pelo aumento no volume de importações e pelo desempenho positivo das atividades financeiras.
No período de janeiro a outubro, o PIS/Pasep e a Cofins apresentaram um crescimento real de 19,39%, totalizando uma arrecadação de R$ 444,7 bilhões. Esse resultado decorre, principalmente, do aumento real de 3,95% no volume de vendas e de 2,5% no volume de serviços entre dezembro de 2023 e setembro deste ano, em relação ao período compreendido entre dezembro de 2022 e setembro de 2023.
Também influenciou no resultado, o aumento no volume de importações e de alterações na legislação, com destaque para a retomada da tributação sobre os combustíveis, cuja base se encontrava desonerada no ano anterior, e para a exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições.
Os dados mostram que o Imposto sobre Importação e o Imposto sobre Produtos Industrializados Vinculado à Importação apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 11,12 bilhões, representando crescimento real de 58,12%.
O aumento expressivo é resultado dos aumentos reais de 22,21% no valor em dólar sobre o volume das importações, de 11,04% na taxa média de câmbio, de 30,35% na alíquota média efetiva do Imposto sobre Importação e de 8,23% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado.
De janeiro a outubro, a arrecadação conjunta dos tributos foi de R$ 87,5 bilhões, representando crescimento real de 28,97%. Esse resultado também decorreu dos aumentos reais de 9,40% no valor em dólar sobre o volume das importações, de 5,41% na taxa média de câmbio, de 20,06% na alíquota média efetiva do Imposto sobre Importação e de 8,84% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado.
Já no que diz respeito à Receita Previdenciária, outubro apresentou uma arrecadação de R$ 54.2 bilhões, o que representa um crescimento real de 6,25%.
“Esse resultado se deve ao crescimento real de 6,86% da massa salarial, de 9,79% na arrecadação do Simples Nacional Previdenciário e de 10,86% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, no comparativo de outubro deste ano em relação ao mesmo mês do ano anterior”, disse a Receita.
No período de janeiro a outubro, a Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 539.6 bilhões, com crescimento real de 5,77%. O resultado se deve ao crescimento real de 7,20% da massa salarial e de 12,77% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, no período de janeiro a outubro de 2024, em relação ao mesmo período do ano anterior.
A arrecadação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) apresentou, no período de janeiro a outubro, um aumento real de 16,85%, em função da atualização de bens e direitos no exterior, que somou R$ 7,7 bilhões. No período, a Receita arrecadou R$ 62,16 bilhões.
Em outubro, a Receita informou que a arrecadação do IRPF foi de R$ 4,9 bilhões, crescimento de 6,71%, resultante, principalmente, do aumento real de 6,93% na arrecadação relativa às quotas-declaração e de 17,46% na arrecadação proveniente do carnê-leão.
O Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) apresentaram, em outubro, um crescimento de 4,29%, somando uma arrecadação conjunta de R$ 57,349 bilhões.
O desempenho pode ser explicado pelos acréscimos reais de 9,15% na arrecadação do balanço trimestral, de 8,8% no lucro presumido e de 22,06% na arrecadação do item Lançamento de ofício, depósitos e acréscimos legais.
No período de janeiro a outubro, a arrecadação do IRPJ foi de R$ 284,3 bilhões e da CSLL foi de R$ 151,5 bilhões, o que representa aumentos de 0,49% e de 3,42%, respectivamente.
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Com informações: agenciabrasil.ebc.com.br
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou que pretende anunciar, ainda este mês, uma linha de crédito especial para facilitar a compra de motocicletas elétricas por motoristas de aplicativos de todo o país. A iniciativa, segundo o presidente, faz parte de um pacote de medidas que inclui a distribuição gratuita de botijões de gás para famílias carentes e um programa de financiamento para reformas residenciais.
“Tenho três programas para anunciar”, antecipou Lula ao participar do podcast Mano a Mano, apresentado pelo músico e compositor Mano Brown e pela jornalista Semayat Oliveira, e disponibilizado nesta quinta-feira (19).
“Ainda este mês, eu tenho que anunciar um programa de crédito para reforma de casa. Porque, às vezes, você tem sua casinha e você não quer uma casa nova; você quer fazer um quarto, quer fazer um banheiro novo. Então, a gente vai abrir linha de crédito para a reforma de casa”, disse Lula, que também mencionou a meta do governo federal de entregar 3 milhões de novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida até o fim de seu atual mandato, em dezembro de 2026.
“[Também] vou abrir uma linha de crédito para financiar moto elétrica para os entregadores de alimentos neste país. “E vamos anunciar gás de cozinha para as pessoas mais pobres do país, na cesta básica”, prometeu Lula.
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No início deste mês, Lula já tinha dito que o governo federal estava estudando como implementar a linha de crédito para os entregadores de aplicativos adquirirem motocicletas, sem especificar tratar-se de veículos elétricos.
A distribuição gratuita de botijões de gás de 13 quilos para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) também vem sendo gestada ao menos desde 2024, como forma de ampliar o acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP).
“Um gás de cozinha sai de Petrobras a R$ 37 reais o botijão de 13 quilos. E chega às pessoas por R$ 140. Então, estamos encontrando um meio de fazer com que essas pessoas mais pobres recebam este gás de graça”, finalizou Lula.
Com o objetivo de ajudar os clientes a guardarem dinheiro, o Santander passa a disponibilizar, a partir de junho, a ferramenta Minhas Reservas para todos os clientes pessoa física com conta ativa no Banco. A nova funcionalidade reforça o compromisso do Santander com a promoção da educação financeira e o desenvolvimento de soluções digitais que impulsionem a autonomia financeira. A expectativa é de que, até 2027, mais de 1 milhão de usuários passem a usar a funcionalidade.
“O Minhas Reservas foi desenvolvido para atender às necessidades dos clientes que, muitas vezes, precisam se organizar financeiramente e buscam simplicidade para fazer isso. Nosso novo recurso oferece uma experiência segura, prática e sobretudo didática, porque estimula o cliente a definir objetivos ao guardar o dinheiro e ainda oferece uma rentabilidade garantida”, afirma Geraldo Rodrigues Neto, diretor de Pessoa Física do Santander.
Cada categoria de reserva financeira definida pelo cliente, como por exemplo “Carro novo” ou “Viagem de férias”, renderá 100% do CDI e terá a possibilidade de efetuar resgates imediatos a partir do dia útil seguinte à aplicação, em qualquer horário – ainda que o aconselhável seja realizá-lo após 30 dias a partir da data de cada depósito, evitando a incidência de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) regressivo.
Historicamente, os brasileiros enfrentam dificuldades para guardar dinheiro – independentemente de que o motivo principal seja investir os recursos para fazê-los render. De acordo com a Anbima, apenas 11% da população indicou ter aplicado dinheiro em produtos financeiros em 2024, enquanto 22% afirmaram ter feito algum tipo de investimento – porque incluem neste conceito outras categorias de gastos, como iniciar um negócio próprio.
O hábito de constituir uma reserva de emergência é uma primeira alternativa para garantir conquistas a longo prazo. Por isso, a nova funcionalidade é direcionada para o cliente que quer economizar, mas não necessariamente investir. Além disso, faz parte de uma estratégia de ter o cliente no centro do negócio, permitindo que ele mesmo defina um objetivo de forma personalizada – como a criação de um nome para a reserva -, estabeleça uma meta, com valor e prazo, e acompanhe o atingimento do seu objetivo.
Também destinada a qualquer pessoa que queira guardar dinheiro sem precisar entender os termos técnicos do mundo dos investimentos, a nova ferramenta pode ser contratada com toda a segurança e clareza necessárias no aplicativo. Há pouco mais de um ano, o Santander lançou a oferta Free, com conta corrente e cartão de crédito gratuitos, e passou a oferecer serviços financeiros a uma parcela do público ainda sem acesso ao sistema bancário. Agora, as perspectivas são de que os usuários da funcionalidade passem a se interessar por outros tipos de produtos financeiros.
“Essa é uma novidade valiosa porque simplificamos a entrada no universo dos investimentos para os clientes que nunca guardaram dinheiro ou que guardam, mas não investem. Uma vez dentro do nosso ecossistema, os clientes passam a visualizar uma ampla gama de oportunidades de investimentos, nas mais variadas classes de ativos”, analisa Alessandro Chagas, diretor de Investimentos do Santander.
Os clientes do Banco do Brasil que usarem os caixas eletrônicos podem contribuir para a preservação do meio ambiente. Os terminais de autoatendimento do banco passaram a fornecer o comprovante de depósito em dinheiro pelo WhatsApp.
A opção é facultativa. O cliente, ao depositar dinheiro nos terminais, pode escolher se receberá o comprovante impresso ou pelo WhatsApp.
Após fazer o depósito, o cliente deverá selecionar a opção “Enviar por WhatsApp” e, em seguida, escolher o número de celular cadastrado no BB para envio do comprovante da operação. A mensagem será enviada ao número escolhido.
A nova funcionalidade integra a agenda ambiental, social e de governança (ASG) do banco.
“A iniciativa está alinhada às diretrizes sustentáveis do banco, que busca constantemente soluções que gerem valor para a sociedade e para o planeta”, informou o BB em nota.
Segundo ainda o BB, a solução tecnológica reforça a integração entre os canais físicos e digitais da instituição financeira. Além de fornecer mais comodidade, agilidade e segurança, o envio dos comprovantes pelo aplicativo de mensagens mais usado pelos brasileiros fortalece a inclusão digital.
O principal benefício, de acordo com o banco, será para o meio ambiente. Ao reduzir o consumo de papel, a iniciativa diminui a necessidade de reposição de insumos nos terminais e barateia os custos para a instituição financeira.