Economia
Arrecadação recorde vem de recomposição da base fiscal, diz Haddad
O registrado em setembro deve-se principalmente à recomposição da base fiscal, por meio do fim de medidas de ajuda as camadas mais ricas, disse nesta terça-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em viagem a Washington, o ministro rebateu as alegações de relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) de que o país cresce por causa de estímulos fiscais.
“Nós vamos recompor a base fiscal. Até porque as despesas herdadas para as quais não havia fonte de financiamento têm que ser pagas”, disse Haddad. No fim do ano passado, o Congresso aprovou medidas que têm impulsionado a arrecadação neste ano, como a taxação de offshores (empresas de investimento no exterior), a antecipação de Imposto de Renda de fundos exclusivos e o fim de benefícios como a subvenção (subsídio) a gastos de custeio de grandes empresas.
Segundo Haddad, o aumento das receitas será importante para garantir o cumprimento da meta de déficit primário zero, enquanto o governo busca conter os gastos. “Ao mesmo tempo em que restringimos as despesas, que devem cair como proporção do PIB, se o PIB continuar crescendo acima dos 2,5%, que é o teto do arcabouço fiscal, esse é o nosso objetivo”, acrescentou.
Nesta terça, a Receita Federal divulgou que a arrecadação federal em , batendo recorde em valores corrigidos pela inflação. Em comparação com setembro de 2023, o resultado representa aumento de 11,61% acima da inflação.
No acumulado de janeiro a setembro, o Fisco também registrou recorde de arrecadação. Nos nove primeiros meses do ano, a arrecadação alcançou R$ 1,93 trilhão, com acréscimo de 9,68% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Haddad e os demais ministros da equipe econômica viajam a Washington nesta semana para a reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. Paralelamente, os ministros das Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do G20, grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana, farão a quarta reunião da trilha financeira do grupo.
O ministro da Fazenda , que elevou de 2,1% para 3% a projeção de crescimento para a economia brasileira em 2024, mas baixou de 2,4% para 2,2% a estimativa para 2025. Haddad rebateu as alegações do Fundo Monetário de que um dos motivos para a forte expansão do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro seja o estímulo fiscal (aumento de gastos públicos).
“O [de R$ 230,54 bilhões decorreu em função do pagamento do calote do governo anterior e é três vezes o programado para esse ano. Não obstante, a economia deste ano está crescendo mais do que cresceu no ano passado”, declarou o ministro.
Segundo o ministro, o crescimento do país ocorre de forma sustentável, e o país tem condições de prosseguir nesse caminho. “Essa revisão já no fim do ano demonstra que a economia brasileira está crescendo com uma inflação controlada, é sinal de que estamos com um potencial de crescimento sustentável, que não é uma coisa que vai acontecer esse ano e dali a pouco para. Temos toda condição de continuar crescendo”, concluiu.
O primeiro dia de viagens de Haddad a Washington foi marcado pela mudança de agenda. A pedido da Casa Branca, o ministro, acompanhado do futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e da embaixadora nos Estados Unidos, Maria Luiza Viotti, reuniram-se com a diretora do Conselho Econômico da Casa Branca, Lael Breinard. O encontro discutiu as relações bilaterais e pautas do G20, onde Brasil e Estados Unidos se opõem à proposta brasileira de taxar os rendimentos dos super-ricos.
Por causa do encontro na Casa Branca, a reunião que Haddad e Galípolo teriam com representantes da agência de classificação de risco Fitch foi cancelada. Em setembro, paralelamente à Assembleia Geral das Nações Unidas, Haddad e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva haviam se reunido com representantes das duas outras principais agências, S&P Global e Moody’s. Dias após o encontro, a .
Fonte: Agência Brasil
Impulsionada pelo crescimento da economia e pela elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a arrecadação federal atingiu R$ 254,2 bilhões em julho, divulgou nesta quinta-feira (21) a Receita Federal. O valor é o maior registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1995, e representa crescimento real (acima da inflação) de 4,57% em relação a julho de 2024.
De janeiro a julho, a arrecadação soma R$ 1,679 trilhão, alta de 4,41% em relação ao mesmo período do ano passado em valores corrigidos pela inflação. O valor também é o maior para o período desde o início da série histórica.
Um dos principais fatores para o recorde foi o aumento do IOF. Em julho, a arrecadação com o tributo chegou a R$ 6,5 bilhões, alta de R$ 756 milhões, 13,05% acima da inflação, sobre 2024. No acumulado do ano, já são R$ 43,5 bilhões, crescimento de 9,42% acima da inflação.
Apesar da alta, a Receita Federal destacou que o impacto em julho foi residual, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) só restabeleceu o decreto que elevou o IOF na metade de julho.
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Segundo o coordenador de Previsão e Análise do Fisco, Marcelo Gomide, o efeito pleno será sentido a partir de agosto.
Alvo de disputas entre Executivo, Congresso e Supremo Tribunal Federal, a elevação do IOF deve render cerca de R$ 12 bilhões adicionais este ano. Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, o STF manteve o aumento do IOF, mas retirou a incidência sobre o risco sacado (tipo de antecipação de receitas usada por comerciantes) e descartou a cobrança retroativa.
Outros fatores:
- Além do IOF, uma série de medidas e eventos ajudou a reforçar os cofres públicos em julho:
- Taxação das apostas online e loterias: arrecadação de R$ 928 milhões no mês;
- Receita atípica: cerca de R$ 3 bilhões de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) vindos dos setores de mineração, financeiro e petróleo;
- Arrecadação da Previdência Social: alta de 3,4% acima da inflação em julho em relação a julho do ano passado, motivada pela recuperação do emprego formal;
- Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins): alta de 2,9% acima da inflação em julho, motivada pelo aumento do consumo de serviços.
No acumulado do ano, o desempenho também reflete o crescimento da economia brasileira, com massa salarial em alta de 10,6% acima da inflação e importações de 3,3% maiores em dólares.
Meta fiscal e perspectivas
A equipe econômica avalia que a trajetória positiva da arrecadação aumenta as chances de cumprir a meta de déficit zero este ano, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Neste ano, o governo pode ter um déficit de até R$ 31 bilhões (0,25% do Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços produzidos no país) sem descumprir formalmente a regra, além de excluir R$ 44,1 bilhões em precatórios da conta oficial. Para 2026, o governo precisa obter um superávit primário de 0,25% do PIB, algo em torno de R$ 31 bilhões.
No entanto, o desempenho das contas públicas neste e no próximo ano depende da medida provisória editada em junho que pretende reforçar a arrecadação em R$ 10,5 bilhões neste ano e em R$ 20,87 bilhões em 2026. Lançada para compensar a desidratação do decreto que elevou o IOF, a MP está em discussão no Congresso Nacional.
O conselheiro Bruno Moretti é o novo presidente do Conselho de Administração da Petrobras, aprovado em reunião realizada nesta quinta-feira (21) pelo conselho. Ele terá mandato até a próxima Assembleia Geral, informou a petrolífera.
Moretti vai substituir Pietro Adamo Sampaio Mendes, que apresentou o pedido de renúncia ao cargo, nessa quarta-feira (20). Ele assumirá a diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Atualmente, Moretti é secretário especial de Análise Governamental da Presidência da República, conselheiro da Petrobras e membro do Comitê de Investimentos da companhia.
Formado em economia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), foi diretor e secretário-executivo substituto do Ministério da Saúde, entre 2014 e 2015.
Em seguida, atuou como secretário-executivo adjunto da Casa Civil da Presidência da República (2015 a 2016) e assessor técnico no Senado Federal, entre 2017 e 2022.
O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) revisou para baixo a projeção de crescimento do setor da construção em 2025. Com isso, a estimativa da entidade passou de um crescimento de 3% para uma alta de 2,2%.
Os dados, divulgados nesta quinta-feira (21), são baseados em levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre).
A nova projeção é uma média das estimativas de crescimento do desempenho das construtoras (2,5%) e das atividades informais, como autoconstrução e pequenos empreiteiros (1,5%).
Segundo o vice-presidente de Economia do SindusCon-SP, Eduardo Zaidan, a conjuntura interna do Brasil tem mais peso na projeção do que o cenário externo.
“Estamos com uma taxa de juros muito alta há muito tempo, e só agora a inflação está começando a ceder, mas ainda está elevada, com os juros penalizando muito as famílias e as empresas”, disse.
Tarifaço
De acordo com Sinduscon-SP, o impacto potencial do tarifaço estadunidense sobre o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro poderia chegar a 1,8 pontos percentuais nos próximos dois anos.
No entanto, considerando medidas de compensação do governo brasileiro, busca de novos mercados e revisões de contratos, os impactos poderão ser reduzidos a cerca de 0,3 p.p. em 2025 e 0,5 p.p. em 2026.