Outras
Assentamento do MST resiste à nova tentativa de despejo
Da Redação da Aduff
As 63 famílias que vivem no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Oswaldo de Oliveira – localizado no Distrito Córrego do Ouro, em Macaé (RJ) – resistem novamente à ameaça de despejo. Decisão judicial do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF-2) do último dia 19 de agosto acatou a ação desapropriatória da antiga fazenda onde está localizado o PDS em benefício dos antigos proprietários, uma empresa privada, mesmo depois de ter sido declarado latifúndio improdutivo em 2010.
Referência em produção agroecológica, o assentamento do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) é fruto de uma luta de mais de 14 anos na região de maior concentração de terra do Estado do RJ, como explica Ramiro Dulcich – docente da UFF em Rio das Ostras.
“A experiência se iniciou em 2010, com a desapropriação de uma fazenda improdutiva [Fazenda Bom Jardim] – que hospeda uma vasta área de mata atlântica – e a instalação de um assentamento de agricultores/as familiares organizados no MST”, afirma.
De acordo com o docente, o assentamento foi realizado sob a responsabilidade do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). “À época, foi decidido implementar um tipo de assentamento não convencional, haja vista a sensibilidade ambiental do latifúndio. O Projeto de Desenvolvimento Sustentável é uma modalidade diferenciada de assentamento de Reforma Agrária, pois estabelece normas de propriedade coletiva da terra e produção agroecológica”, diz Ramiro.
“Em 2019, o RTF 2, na contramão do processo e de modo unilateral, determinou a extinção do PDS e a restituição de posse da fazenda ao antigo proprietário. Desde então, a ameaça de despejo paira no território, criando insegurança nas famílias que aí residem – pois já tem construído suas moradias – e fragilizando a organização comunitária e a produção coletiva de alimentos”, conta o docente.
Segundo Ramiro, o PDS Oswaldo de Oliveira hoje é um ator importante para o avanço da soberania alimentar da região, abastecendo de alimentos saudáveis a várias instituições públicas de Macaé através dos programas PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar] e PAA [Programa de Aquisição de Alimentos.
Ele lembra ainda que as produtoras participam mensalmente das feiras agroecológicas nas universidades da região (UFF de Rio das Ostras/ UFRJ de Macaé).”A UFF de Rio das Ostras, através de projetos extensionistas, tem acompanhado essa experiência desde o início, quando foi demandada assessoria interdisciplinar em questões de saúde e Direitos Humanos. Vários projetos têm atuação no território desde então, contribuindo de modo exemplar para a formação de estudantes e docentes da UFF/RO e UFF/Macaé”, considera Ramiro.
O professor critica a decisão da justiça estadual e se posiciona pela manutenção da experiência do PDS Oswaldo de Oliveira.
“O PDS representa um grande avanço na produção agroecológica na região, pelo impulso à organização coletiva da comunidade e à produção cooperativa de alimentos saudáveis para as cidades, pelo espaço privilegiado de aprendizado que nos oferece a cada semestre, para as várias disciplinas que se ditam na UFF/RO e UFF/Macaé, por ser um espaço onde se busca construir relações sociais mais justas e humanas, que rejeitem a violência e opressões de classe, raça e gênero”, reitera Ramiro.
Aduff manifesta solidariedade às famílias do assentamento – A Aduff-SSind manifesta apoia o PDS Oswaldo de Oliveira, pioneiro na produções de alimentos saudáveis, de forma agroecológica. De acordo com João Claudino Tavares, docente da UFF em Rio das Ostras e diretor da Aduff, é fundamental estar junto na defesa de permanência definitiva do assentamento Oswaldo de Oliveira, assim como na ampliação de assentamento como direito de quem luta pela terra, por reforma agrária e por justiça social no Brasil.
“Para além de ser uma solidariedade de classe, como defendemos na Aduff e no ANDES-SN, nos colocamos à disposição para somarmos na luta para assegurar direitos de assentados do Oswaldo de Oliveira”, disse.
Segundo Claudino, a produção de alimentos saudáveis, a defesa do meio socioambiental do campo é compromisso também com trabalhadores da cidade. “Tem sido contundente a presença do PDS Oswaldo de Oliveira com suas feiras na UFF em Rio das Ostras. É a ‘Pedagogia da práxis’ no sentido mais pleno do nosso que fazer na universidade pública”, considerou.
O sindicalista lembra ainda a importante participação do PDS Oswaldo de Oliveira para a realização da Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (JURA) – experiência que, há uma década, une movimentos sociais, estudantes, docentes e instituições de ensino na luta pela reforma agrária no país. Ela integra a Jornada Nacional de Luta pela Terra, construída pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e outros movimentos sociais do campo, realizada todo mês de abril, em memória do Massacre em Eldorado do Carajás.
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul confirmou, nesta sexta-feira (20) mais uma morte no estado provocada pelas chuvas que causaram estragos e transtornos em pelo menos 98 dos 497 municípios gaúchos.
A vítima, Mauro Perfeito da Silva, de 72 anos de idade, não resistiu aos ferimentos causados pela queda de uma árvore sobre seu carro nesta quinta-feira (19), em Sapucaia do Sul, região metropolitana de Porto Alegre.
Silva era advogado e presidente do diretório do Podemos em Sapucaia do Sul. Sua filha, Lilian Soares da Silva, de 38 anos, que também estava no veículo, foi socorrida e encaminhada ao Hospital Municipal Getúlio Vargas. Segundo a assessoria do hospital, Lilian teve alta por volta das 9h de hoje.
Os outros dois óbitos decorrentes das fortes chuvas foram registrados em Nova Petrópolis, na Serra Gaúcha, a cerca de 100 quilômetros de Porto Alegre, e em Candelária, na região dos Vales, a aproximadamente 190 quilômetros da capital.
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
Além das três mortes já confirmadas, há uma pessoa desaparecida desde terça-feira (17), em Candelária, e um óbito, em Santa Tereza, na Serra Gaúcha, na tarde desta quinta-feira (19), que a Defesa Civil estadual está tratando como decorrente de um acidente de trânsito.
O balanço que o governo gaúcho divulgou às 9h de hoje informa que as chuvas dos últimos dias desalojaram pelo menos 4.011 pessoas em todo o estado e deixaram 2.005 desabrigadas.
É considerado desalojado aquele que precisou deixar o local de residência devido às consequências das chuvas e se alojou temporariamente na casa de parentes ou amigos, hotéis e pousadas. Desabrigados são aqueles que precisam ir para abrigos públicos ou de instituições assistenciais.
Em todo o estado, 552 pessoas e 125 animais precisaram ser resgatados.
A prefeitura de Jaguari decretou estado de calamidade pública e mais oito municípios, situação de emergência: Agudo; Cacequi; Cerro Branco; Cruzeiro do Sul; Dona Francisca; Nova Palma; Passa Sete e São Sebastião do Caí.
*Texto atualizado às 12h04
A Caixa Econômica Federal paga sexta-feira (20) a parcela de junho do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 666,01. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,49 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,63 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Os beneficiários de 30 cidades receberam o pagamento na terça-feira, independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores de seis estados, afetados por chuvas ou por estiagens ou com povos indígenas em situação de vulnerabilidade: Alagoas (cinco municípios), Amazonas (quatro), Paraná (seis), Roraima (um), São Paulo (município de Diadema) e Sergipe (oito).
A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Cerca de 3,02 milhões de famílias estão na regra de proteção em junho. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 365,04.
A partir deste mês, quem ingressar na regra de proteção terá o tempo de permanência reduzido de dois anos para um. Quem se enquadrou na regra até maio deste ano continuará a receber metade do benefício por dois anos.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. O valor foi mantido em R$ 108 neste mês.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,36 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Arte EBC
O inverno no Hemisfério Sul começa às 23h42 (horário de Brasília) desta sexta-feira (20) e termina em 22 de setembro. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a estação é marcada pelo período menos chuvoso das regiões Sudeste, Centro-Oeste e parte das regiões Norte e Nordeste.
“Além de uma menor incidência de radiação solar, a estação caracteriza-se pelas incursões de massas de ar frio, oriundas do sul do continente, que provocam queda na temperatura do ar, resultando em valores médios inferiores a 22 graus Celsius (°C) sobre a parte leste das regiões Sul e Sudeste do Brasil”, diz o instituto.
Ainda segundo o Inmet, a diminuição de temperatura pode ocasionar a formação de geadas nas regiões Sul, Sudeste e no estado de Mato Grosso do Sul; queda de neve nas áreas serranas e nos planaltos da Região Sul; e episódios de friagem nos estados do Mato Grosso, de Rondônia, do Acre e no sul do Amazonas.
“Durante a estação, em função das inversões térmicas no período da manhã, são comuns as formações de nevoeiro e/ou névoa úmida nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, com redução de visibilidade, especialmente em estradas, áreas serranas e aeroportos”, alertou o instituto.
Norte
Em grande parte da Região Norte, a previsão climática indica condições favoráveis para ocorrência de chuvas próximas ou abaixo da média. Apenas no norte de Roraima e no noroeste do Pará e do Amapá, a previsão indica condições favoráveis para chuvas acima da média.
“A temperatura do ar nos próximos meses é prevista com predominância de condições acima da média em grande parte da região. Ressalta-se que a falta de chuvas no sul da Amazônia é comum entre os meses de julho a setembro e, aliadas à alta temperatura e baixa umidade relativa do ar, favorecem a incidência de queimadas e incêndios florestais.”
“Por outro lado, isto não descarta a ocorrência de eventuais episódios de friagens nesta região, devido à incursão de massas continentais de ar frio”, completou o Inmet.
Nordeste
A previsão indica predominância de chuvas perto da média no interior da Região Nordeste, que a região já está no período seco. Nas demais áreas, são previstas chuvas abaixo da média. No entanto, a presença de águas mais quentes que o normal no Oceano Atlântico tropical pode favorecer a ocorrência de chuvas na costa leste do Nordeste.
Quanto à temperatura, o Inmet prevê, para este inverno, o predomínio de temperaturas acima da média em toda a região, principalmente no sul do Maranhão, onde podem ocorrer temperaturas médias de até 2°C acima da média.
Centro-Oeste
No Centro-Oeste, o período seco começou no mês de maio, e a previsão, para o inverno, é de chuvas abaixo da média climatológica em toda a região, com tendência de queda da umidade relativa do ar nos próximos meses, com valores diários que podem ficar abaixo de 30% e picos mínimos abaixo de 20%.
As temperaturas, segundo o Inmet, tendem a apresentar-se acima da média, devido à permanência de massas de ar seco e quente, favorecendo a ocorrência de queimadas e incêndios florestais.
Sudeste
A previsão para o inverno na Região Sudeste indica predomínio de chuvas abaixo da média, porém, não estão descartadas chuvas em áreas pontuais do litoral da região, devido à passagem de frentes frias.
De acordo com o instituto, as temperaturas tendem a permanecer acima da média em grande parte da região. E não se descarta a possibilidade de queda na temperatura média do ar devido à entrada de massas de ar frio em alguns dias, podendo ocorrer formação de geadas em pontos isolados de áreas com altitude elevada.
Sul
O prognóstico para os meses de inverno indica condições favoráveis para chuvas próximas e acima da média em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Já as condições de chuvas abaixo da média são previstas apenas para o Paraná.
Para a Região Sul, o Inmet prevê temperaturas acima da média durante a maior parte do inverno, com os maiores valores concentrados no Paraná. No entanto, a atuação de massas de ar de origem polar poderá ocasionar quedas pontuais de temperatura ao longo da estação, favorecendo a ocorrência de geadas em algumas áreas, sobretudo nas regiões de maior altitude.