Economia
Associação de cafés especiais apoia medidas do Plano Brasil Soberano
A Associação Brasileira de Cafés Especiais (BSCA) divulgou nota em apoio ao Plano Brasil Soberano, resposta do governo brasileiro para a imposição ao tarifaço de 50% aos produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos (EUA).
“A Associação Brasileira de Cafés Especiais (BSCA) entende que se tratam de medidas importantes, no curtíssimo prazo, as quais darão um direcionamento para o segmento no enfrentamento da crise”, disse a entidade no comunicado divulgado ontem.
“As medidas anunciadas permitirão, ainda no curto prazo, que o setor dos cafés especiais do Brasil ganhe um fôlego pontual, assim como o próprio governo federal, para manter suas negociações, alinhando posicionamentos internamente e reforçando a sinergia com as entidades pares do setor privado do café nos EUA, de forma que seja alcançada uma solução definitiva e positiva nessa relação bilateral sobre o café”, segue o comunicado.
A BSCA explicou que os Estados Unidos são os principais parceiros comerciais de cafés especiais, com importações pelo país norte-americano que somam mais de 2 milhões de sacas do produto por ano. O que representa uma receita superior a US$ 550 milhões ao ano.
A entidade diz ainda que a melhor solução para o problema seria a inclusão do café na lista de produtos isentos do tarifaço.
“Ao tempo que reforçamos a importância das medidas apresentadas para que o setor ganhe fôlego e consiga, junto ao governo, manter as negociações para que encontre uma solução, através do diálogo, para o restabelecimento do fluxo de comércio em condições justas entre Brasil e EUA”.O Plano Brasil Soberano traz uma série de medidas de apoio para empresas prejudicadas pelo tarifaço dos Estados Unidos, com a criação de linha de crédito com taxas mais acessíveis, adiamento de tributos federais por dois meses e a reativação do Reintegra, mecanismo para ressarcir como crédito tributário empresas por tributos ao longo da cadeia produtiva.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse nessa quarta-feira (20) à noite (20), em entrevista à Voz do Brasil, que o governo brasileiro vai comprar produtos perecíveis, como frutas, peixes e carnes.
Segundo Teixeira, o destino dos produtos deve ser a merenda escolar, a alimentação das Forças Armadas, os hospitais, os restaurantes universitários e os programas de aquisição de alimentos destinados às populações em insegurança alimentar.
“O governo vai estimular que estados e municípios possam adquirir esses produtos pelos programas públicos da alimentação escolar”, afirmou. Paulo Teixeira explicou que isso vai representar uma alimentação escolar, por exemplo, com produtos da melhor qualidade.
Outros compradores
“Nós estamos só regulamentando porque percebemos que alguns setores conseguem redirecionar rapidamente esses programas para outros países”.
Um dos exemplos que ele citou foi o caso da castanha que deve ser comercializada para a Europa. “O mesmo acontece com o café. Não tem café no mundo hoje, em lugar nenhum, para substituir o produto brasileiro”, argumentou.
No caso da carne, o ministro afirmou que o produto pode ser estocado, congelado e redirecionado. No entanto, em relação a produtos como mel, açaí, uva e peixes são mais perecíveis e, por isso, deverão ser absorvidos nos programas nacionais de compras públicas.
Cadeia produtiva
“O governo vai incluir em todos os seus editais de compras públicas a aquisição para que não haja perda de alimentos”, garantiu.
Ele ressaltou que as compras vão proteger os empreendedores diretos e toda a cadeia produtiva. O ministro conta que os exportadores venderão os produtos pelo preço que eles utilizariam no mercado interno. “Certamente o governo não tem como pagar o preço em dólar, que é o preço de exportação. Mas o governo tem como pagar o preço do mercado interno”.
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (21) a parcela de agosto do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 671,54. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 19,19 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,86 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Os beneficiários de 521 cidades receberam o pagamento na segunda-feira (18), independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores dos 497 municípios do Rio Grande do Sul e moradores de algumas cidades em quatro estados: Amazonas (3), Paraná (4), Roraima (6) e Sergipe (11)
Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Cerca de 2,63 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até um ano, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 365,81.
Em junho, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as novas famílias que entraram na fase de transição. Quem se enquadrou na regra até maio deste ano continuará a receber metade do benefício por dois anos.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. O valor para este mês foi mantido em R$ 108.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,13 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
A Petrobras informa que recebeu nesta quarta-feira (20), o pedido de renúncia, com efeitos imediatos, do presidente do Conselho de Administração da companhia, Pietro Adamo Sampaio Mendes, em razão de novos desafios profissionais.
Mendes foi indicado pela Presidência da República para ocupar diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A indicação foi aprovada pelo Senado Federal e a nomeação efetivada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.