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Ato no Rio homenageia memória de Rubens Paiva e torturados políticos
Movimentos sociais e organizações de direitos humanos participaram nesta quinta-feira (27) do ato Ocupa Rubens Paiva: Tortura Nunca Mais, em frente ao o 1º Batalhão de Polícia do Exército do Rio de Janeiro, antiga sede do DOI-Codi.
O endereço foi um centro de prisão ilegal, tortura e morte durante a ditadura militar, implantada pelo golpe de 1964. No loval, presos políticos foram torturados e assassinados, entre eles, o engenheiro e parlamentar Rubens Paiva.
O ato também lembra os 10 anos da inauguração do busto em homenagem a Rubens Paiva na praça Lamartine Babo, em frente ao prédio do Exército, pelo Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio (Senge-RJ) e pela Comissão Estadual da Verdade.
“Esse foi um local de covardias, tortura e morte. Precisamos manter a memória do que houve, para que nunca mais ocorra novamente. Tivemos uma tentativa recente de golpe. O que mostra que temos sempre que estar atentos e mobilizados”, disse Olímpio Alves dos Santos, presidente do Senge-RJ.
Participaram do evento as entidades SOS Brasil Soberano, Clube de Engenharia, Levante Popular da Juventude, Frente Internacionalista dos Sem Teto, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Grupo Tortura Nunca Mais, União de Negras e Negros pela Igualdade, União Brasileira de Mulheres, Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
O ato também reforça pressão sobre o poder público para que a antiga sede do DOI-Codi seja transformada em um Museu da Memória, dedicado às vítimas da ditadura militar. O Iphan já se manifestou sobre o assunto, ao dizer que a prioridade do órgão em 2025 é o processo de tombamento do prédio. O posicionamento segue recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para avançar no tombamento, que tramita no Iphan desde 2013.
Rio de Janeiro (RJ) 27/03/2025 – Joana D’Arc Fernandes Ferraz, membro do grupo Tortura Nunca Mais RJ Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Joana Ferraz, da diretoria colegiada do Grupo Tortura Nunca Mais/RJ, defende a transformação do espaço em museu. Ela também é historiadora e entende que essa memória precisa sempre ser revisitada.
O padrinho dela, o padre João Daniel de Castro Filho, foi torturado pelos militares junto com outros membros da paróquia que fazia parte. Ela teve de lidar com resistência dentro da própria família para resgatar essa memória e tornar um dos objetos de luta.
“Essa é uma história que me percorre desde sempre. E daí também o meu interesse em estudar melhor o tema. Minha mãe sempre falava que a gente não podia comentar o que se ouvia em casa. Esse silêncio me atordoava. Eu ficava pensando, ‘por que não pode falar?’ Eu tinha medo também. Mas a gente precisa de fato mexer melhor nesse passado brasileiro”, diz Joana.
O arquiteto espanhol Luis Zorraquino, que mora há 28 anos no Brasil, também precisa lidar com esse passado traumático. A companheira Estrella Bohadana, que morreu há dois anos, foi torturada mais de uma vez pelos militares no período da ditadura.
Estrella coordenava um movimento de trabalhadores da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda, quando foi detida. Foi torturada em um batalhão de infantaria de Barra Mansa e depois no próprio DOI-Codi no Rio de Janeiro. Ela estava grávida e sofreu um aborto no Hospital do Exército.
“Ela passou pela tortura no pau de arara. Levou choque elétrico nos mamilos, ouvidos e vagina. Muita barbárie. E é por isso que estamos aqui, lembrando desses acontecimentos, e queremos homenagear todos os grandes revolucionários, especialmente Rubens Paiva e sua família”, diz Luis.
O silêncio sobre esse passado não é uma opção para Luis, que mesmo depois da perda da companheira continua ativo nos atos por memória e justiça. “Estrella me dizia que a tortura só pode ser entendia por quem a vive. E tortura dura a vida toda”.
Rio de Janeiro (RJ) 27/03/2025 – Luis Zorraquino, companheiro de Estrella Bohadana torturada durante ditadura militar de 64. – Ato “Ocupa Rubens Paiva: Tortura Nunca Mais”, em frente à antiga sede do DOI-Codi, onde Rubens Paiva e outros 52 presos políticos foram torturados e assassinados durante a ditadura militar. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil – Tânia Rêgo/Agência Brasil
O feriado prolongado de Páscoa e Tiradentes deve ser de chuvas intensas nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Bahia, informou o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Além disso, informou o órgão, a passagem de uma frente fria pelo oceano deve impactar algumas áreas da região sul do país.
Hoje (18), pancadas de chuva com trovoadas são esperadas para a região centro-sul de Mato Grosso do Sul. Em São Paulo, as chuvas mais significativas devem ocorrer no oeste e centro-norte do estado entre hoje e amanhã (19). No litoral paulista, as chuvas devem ser mais moderadas. No domingo, algumas localidades de São Paulo devem apresentar queda de temperatura.
No Sul, a chegada de uma nova frente fria que começou a se deslocar hoje pelo oceano deve provocar instabilidades na região. O centro-norte do Rio Grande do Sul será o primeiro a ser atingido, com o avanço do sistema previsto para amanhã (19) e domingo (20). O oeste de Santa Catarina e do Paraná também devem ser atingidos. A previsão é de chuvas moderadas na região.
A partir do final de semana, a massa de ar frio deve favorecer a formação de geada fraca no sul do país.
Alertas
Hoje (18), o Inmet lançou dois alertas laranja sobre o risco de chuvas intensas. O alerta laranja é o segundo de maior gravidade na escala, abaixo somente do alerta vermelho, e significa situação de perigo.
O primeiro alerta vale até amanhã (19) e atinge as regiões do Vale do Rio Doce, Vale do Mucuri, região norte e Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, a região noroeste do Espírito Santo e sul e centro-sul da Bahia. Nestas áreas estão previstas chuvas entre 30 a 60 mm/h ou entre 50 a 100 mm/dia.
O segundo alerta vale somente para hoje, e atinge o Paraná, Mato Grosso do Sul e algumas regiões do interior paulista como Presidente Prudente, Assis e Marília. Nestas áreas, as chuvas podem atingir até 100 milímetros por dia e pode haver ventos intensos entre 60 e 100 quilômetros por horas.
O número de pessoas vivendo em situação de rua em todo o Brasil registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal, em março deste ano, chegou a 335.151. Se comparado ao registrado em dezembro de 2024, quando havia 327.925 pessoas nessa situação, houve um aumento de 0,37% no primeiro trimestre deste ano.
Os dados são do informe técnico de abril do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/Polos da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG), divulgados na segunda-feira (14). O estudo foi feito com base nos dados disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) sobre o CadÚnico.
O número apurado em março é 14,6 vezes superior ao registrado em dezembro de 2013, quando havia 22,9 mil pessoas vivendo nas ruas no país.
À Agência Brasil, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou que retomou, em 2023, as capacitações para entrevistadores e operadores do cadastro único, fortalecendo a atuação dos municípios na coleta de dados. A pasta também destacou a subnotificação e a inconsistência dos dados anteriores, devido ao enfraquecimento da atualização cadastral na gestão anterior (2019-2022).
No Brasil, o relatório demonstra que o CadÚnico registrou em março de 2025:
- 9.933 crianças e adolescentes em situação de rua (3%);
- 294.467 pessoas em situação de rua na faixa etária de 18 a 59 anos (88%);
- 30.751 idosos em situação de rua (9%);
- 84% são pessoas do sexo masculino.
Em relação à renda, 81% (272.069) das pessoas em situação de rua sobrevivem com até R$ 109 por mês, correspondente a 7,18% do salário mínimo, hoje R$ 1.518.
Mais da metade (52%) das pessoas em situação de rua no país não terminaram o ensino fundamental ou não têm instrução, a maioria é de pessoas negras. Esse percentual é mais que o dobro do total da população brasileira que não completou a escolaridade básica ou em condição de analfabetismo, de 24%, segundo o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A baixa escolaridade dificulta o acesso das pessoas às oportunidades de trabalho geradas nas cidades, sugere a pesquisa.
Onde vivem
A Região Sudeste concentra 63% da população em situação de rua do país, o equivalente a 208.791 pessoas. Em seguida, figura a Região Nordeste, onde 48.374 pessoas (14%) estão em situação de rua. Na Região Sul, são 42.367 (13%), na Região Centro-Oeste, 19.037 (6%), e na Região Norte, 16.582 (4%) indivíduos estão nesta condição de vulnerabilidade social.
A análise revela que quatro em cada dez pessoas que vivem na rua no Brasil se encontram no estado de São Paulo (42,82% do total da população em situação de rua). O segundo estado é o Rio de Janeiro com 30.997 pessoas em situação de rua ou 10%, sucedido por Minas Gerais, com 30.355 pessoas.
Em números absolutos, as cinco capitais com as maiores populações em situação de rua são:
- São Paulo, com 96.220 pessoas;
- Rio de Janeiro, 21.764;
- Belo Horizonte, 14.454;
- Fortaleza, 10.045;
- Salvador, 10.025;
- e Brasília, 8.591.
Em relação à série histórica, 12 unidades da federação apresentaram em suas capitais aumento no registro de pessoas em situação de rua:
- Rio de Janeiro
- Distrito Federal
- Santa Catarina
- Pernambuco
- Rondônia
- Roraima
- Pará
- Amapá
- Piauí
- Paraíba
- Mato Grosso
- e Mato Grosso do Sul.
Nove estados registraram diminuição na concentração de registros de pessoas em situação de rua no CadÚnico em suas capitais:
- Minas Gerais
- Rio Grande do Sul
- Paraná
- Acre
- Maranhão
- Goiás
- Alagoas
- Sergipe
- e Espírito Santo.
Os estados que se mantiveram estáveis são:
- São Paulo
- Bahia
- Ceará
- Amazonas
- Rio Grande do Norte
- e Tocantins.
Se considerada a proporção por mil habitantes, o levantamento mais recente aponta que o município de Boa Vista tem 20 pessoas em situação de rua por 1 mil habitantes. Na cidade de São Paulo, a cada 1 mil pessoas, oito estão em situação de rua. Em Florianópolis, a cada 1 mil pessoas, sete estão em situação de rua, e em Belo Horizonte, são seis a cada 1 mil pessoas.
Violências
De 2020 a 2024, foram registrado 46.865 atos de violências contra a população em situação de rua no Disque 100, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
As capitais brasileiras são responsáveis por 50% das ocorrências, com destaque para São Paulo, com 8.767 casos de violência registrados; Rio de Janeiro, 3.478; Brasília, 1.712; Belo Horizonte, 1.283; e Manaus, com 1.115 ocorrências.
A maior parte das pessoas em situação de rua que sofreram algum tipo de violência tem entre 40 anos e 44 anos de idade, o que representa 5.697 pessoas violentadas.
As violências contra a população em situação de rua ocorreram, sobretudo em vias públicas, com mais de 20,5 mil ocorrências.
O relatório chama a atenção também pelo elevado número de denúncias em espaços que deveriam proteger a população em situação de rua, como serviços de abrigamento, estabelecimentos de saúde, centros de referência, instituições de longa permanência para idosos e órgãos públicos.
Conclusões
Por meio de nota, o OBPopRua/Polos-UFMG declarou que o cenário é preocupante e acentua que as políticas públicas estruturantes como moradia, trabalho e educação voltadas para a população em situação de rua no Brasil são inexistentes ou ineficientes.
“O descumprimento da Constituição Federal de 1988 com as pessoas em situação de rua continua no Brasil, com pouquíssimos avanços na garantia de direitos dessa população.”
O MDS declarou que tem investido “de forma contínua no fortalecimento do acolhimento e da proteção de adultos e famílias em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a inclusão social e o enfrentamento das desigualdades”.
O MDS listou as ações do governo federal nesta temática e detalhou que recursos da União são usados para fortalecer os centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). Esses locais oferecem serviços como refeições, espaços para higiene pessoal, apoio na emissão de documentos e outras atividades essenciais.
De acordo com o MDS, há ainda o custeio do funcionamento do Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi), voltado para apoiar famílias e pessoas em situação de risco social ou que tiveram direitos violados. O serviço é ofertado, obrigatoriamente, em um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Três agentes da Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro morreram em um acidente enquanto perseguiam suspeitos na madrugada desta sexta-feira (18). Um outro agente que também estava na viatura foi atendido no Hospital Estadual Getúlio Vargas e já recebeu alta. O acidente ocorreu na pista lateral da Avenida Brasil, na altura do bairro de Vigário Geral, Zona Norte da capital.
Testemunhas relataram à Polícia Civil que a viatura perseguia um motociclista quando bateu na traseira de um carro de passeio. Os dois veículos capotaram e colidiram contra um poste. Um casal e uma criança, que ocupavam o carro de passeio, tiveram ferimentos leves, foram atendidos em uma ambulância do Corpo de Bombeiros no local e liberados em seguida.
As circunstâncias do acidente já estão sendo investigadas e a Polícia Civil fez perícia no local. Os investigadores também estão buscando imagens de câmeras de segurança da região e realizando outras diligências.
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, manifestou profundo pesar pela morte dos agentes e expressou solidariedade às famílias e amigos das vítimas. Em nota divulgada pelo ministério, Lewandowski também reiterou “o compromisso do Governo Federal em prestar todo o apoio necessário aos familiares neste momento de dor”.
O texto também destaca que “os policiais envolvidos estavam no exercício de suas funções, empenhados em garantir a segurança nas rodovias federais durante o feriado” e reconhece “o trabalho incansável da corporação”.