Economia
Bancos Centrais do Brasil e da China assinam acordo de troca de moedas
Com o objetivo de fornecer mais liquidez ao mercado financeiro em momentos de necessidade, o Banco Central do Brasil (BC) e o Banco Popular da China (PBoC) irão assinar nesta terça-feira (13) um acordo de swap (troca) de moedas. O presidente do BC, Gabriel Galípolo, e sua contraparte chinesa, Pan Gongsheng, assinarão o documento em Pequim.
Conforme resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), o valor em aberto das operações não poderá ultrapassar R$ 157 bilhões, e elas terão validade de cinco anos. O Banco Popular da China receberá reais, creditando o valor equivalente à moeda brasileira em dólares numa conta de especial de depósito aberta em seu nome no Banco Central brasileiro. O dinheiro só poderá ser movimentado conforme as determinações do acordo.
Para garantir o equilíbrio econômico-financeiro das obrigações, o BC observará as taxas de câmbio relativas às duas moedas, cobradas nos mercados cambiais nacional e internacional, assim como os juros e os prêmios de riscos das obrigações soberanas (como taxas de títulos públicos) nos mercados financeiros doméstico e global.
Iniciativas semelhantes
Em nota, o BC ressaltou que pretende firmar mais acordos do tipo com outros países.
“Esses acordos de swap de moedas têm se tornado comuns entre os bancos centrais, especialmente desde a crise de 2007. O BC já tem conversas com outros bancos centrais para a realização de acordos semelhantes ao que será assinado com o PBoC amanhã”, informou o BC em nota.
Segundo o BC, o Banco Popular da China tem 40 acordos semelhantes de swaps de moedas com autoridades monetárias de países como Canadá, Chile, África do Sul, Japão, Reino Unido, assim como com o Banco Central Europeu.
O BC tem um acordo semelhante com o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano). Chamado de Foreign and International Monetary Authorities Repo Facility (FIMA, na sigla em inglês), esse acordo dá a possibilidade de o BC brasileiro acessar dólares americanos oferecendo operações compromissadas (títulos públicos usados para regular a quantidade de dinheiro em circulação da economia. Em troca, o BC recebe títulos do Tesouro norte-americano como contrapartidas.
Agenda
Galípolo acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na viagem ao país asiático. Além de assinar o acordo de swap nesta terça, o presidente do BC deve participar de um seminário sobre títulos públicos internacionais da China, chamados de Panda Bonds, na quinta-feira (15).
O Brasil voltou a ser um país livre da influenza aviária, após ter cumprido os protocolos internacionais que preveem, entre outras medidas, o prazo de 28 dias sem novos registros em granjas comerciais.
O anúncio oficial de cumprimento do período de vazio sanitário foi dado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em comunicado enviado nesta quarta-feira (18) à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).
“Com a notificação, o país se autodeclara livre da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP)”, informou o ministério.
O único caso confirmado em estabelecimento comercial ocorreu em uma granja no município gaúcho de Montenegro, no dia 16 de maio. A confirmação da doença foi feita no dia 22 de maio, após a conclusão da desinfecção da granja contaminada. Conforme previsto em protocolo, foi iniciado, ali, o período de vazio sanitário.
De acordo com o ministério, com o encerramento desse prazo sem novas ocorrências, “o Brasil concluiu todas as ações sanitárias exigidas, recuperando novamente o status de livre da doença”.
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Notificações
“Não se comemora uma crise, mas é preciso reconhecer a robustez do nosso sistema sanitário, que respondeu com total transparência e eficiência. Seguimos todos os protocolos, contivemos o foco e agora avançamos com responsabilidade para uma retomada gradativa do comércio exterior, mostrando a força do serviço sanitário brasileiro”, declarou, por meio de nota, o ministro Carlos Fávaro.
Com o fim do período de vazio sanitário, teve início a etapa de notificação, pelo ministério, dos países que impuseram restrições temporárias às exportações brasileiras de produtos avícolas. A expectativa é de que as relações comerciais sejam restabelecidas o mais rápido possível.
Doença
A influenza aviária, comumente conhecida como gripe aviária, afeta principalmente aves, mas também foi detectada em mamíferos, incluindo bovinos.
A transmissão ocorre pelo contato com aves doentes e também por meio da água e de materiais contaminados.
A doença raramente afeta humanos, e a orientação é que as pessoas se mantenham informadas e adotem as medidas preventivas recomendadas.
Segundo o Ministério da Agricultura, carnes e ovos podem ser consumidos com segurança, desde que preparados adequadamente.
Cerca de 8,1 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano continuam a receber, nesta quarta-feira (18), o saldo acima de R$ 3 mil dos depósitos dos antigos empregadores. Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 6,4 bilhões nesta rodada.
Recebem nesta quarta-feira os trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto. Nesta etapa, os trabalhadores com saldo retido maior que R$ 3 mil recebem a diferença entre esse valor e o restante dos depósitos retidos até 1º de junho deste ano.
A Caixa esclarece que, na nova rodada de saque, será paga a remuneração dos valores de março, abril e maio. O FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano.
O pagamento será feito na conta cadastrada no aplicativo FGTS até 28 de maio, que corresponde a 85% do público-alvo. Quem se cadastrou depois precisará ir a uma agência da Caixa, a uma casa lotérica ou a um terminal de atendimento eletrônico do banco.
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Primeira etapa
A primeira etapa, com o pagamento de saldos até R$ 3 mil, ocorreu em março. Segundo o balanço mais recente da primeira fase, até 28 de maio, 10,1 milhões de trabalhadores tinham sacado R$ 5,3 bilhões, de um total de 12,2 milhões de pessoas com direito a receber.
O trabalhador que teve o saque oferecido nas agências na primeira fase tem até 27 de junho para retirar o dinheiro. Após esse prazo, voltam a valer as regras tradicionais do saque-aniversário.
O dinheiro dos trabalhadores demitidos de 2020 a fevereiro deste ano estava bloqueado para quem optou por essa modalidade de saque, mas foi liberado por uma medida provisória (MP) no fim de fevereiro. O governo esclareceu que a MP é excepcional e retroativa, não beneficiando os futuros demitidos.
Os trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março e que optaram pelo saque-aniversário continuarão a ter o saldo retido, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As demais regras do saque-aniversário não foram alteradas.
Dos 12,2 milhões de trabalhadores beneficiados nas duas etapas, apenas 2,5 milhões vão ter direito ao saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os 9,6 milhões restantes terão descontada a antecipação do saque-aniversário, tipo de empréstimo oferecido por instituições financeiras.
Calendário
Valores até R$ 3 mil
- 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;
- 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
- 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Valores acima de R$ 3 mil
- Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o restante do saldo bloqueado;
- 17 de junho: nascidos janeiro, fevereiro, março e abril e nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;
- 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
- 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Entenda a nova rodada de saques do FGTS para quem tem saque-aniversário
Estão abertas as inscrições para o curso gratuito de qualificação profissional em assistente de serviços de comércio exterior, voltado para pessoas negras, a partir de 16 anos, que tenham ensino médio completo ou em andamento e renda familiar per capita de até dois salários mínimos. Ao todo, são 220 vagas distribuídas em dez municípios de nove estados, com aulas presenciais e certificado reconhecido nacionalmente.
O curso tem foco na prática e na empregabilidade em empresas de diversos portes e faz parte do Programa Raízes Comex, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Todas as informações sobre documentação, critérios de seleção e inscrições estão disponíveis no site do MDIC.
O curso tem 160 horas de carga horária e oferece formação prática para quem deseja atuar nos setores de importação e exportação. As inscrições podem ser feitas em dois períodos, conforme o local: de 3 a 30 de junho em Rio Grande (RS), Fortaleza, Joinville e Itajaí (SC), Santos (SP), no Recife, Rio de Janeiro e Salvador e de 1º a 31 de julho em Paranaguá (PR) e Vitória.
Cada turma conta com 20 vagas. As datas de início das aulas e os horários variam conforme o município. Se as vagas não forem preenchidas pelo público-alvo, elas serão disponibilizadas para a comunidade em geral, mantendo os mesmos critérios de renda e escolaridade.
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A formação capacita profissionais para atuar como assistentes no setor de comércio exterior. Entre os conteúdos oferecidos aos estudantes estão logística internacional, despacho aduaneiro, gestão de custos e documentação de exportação e importação.
“O Raízes Comex reconhece a diversidade como ativo econômico. É uma ponte para reduzir desigualdades, conectar talentos e fortalecer a competitividade do comércio exterior brasileiro”, afirma Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior do MDIC.
Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, “a iniciativa está alinhada à missão do Senac de promover educação profissional inclusiva e inovadora, ampliando as oportunidades de inserção da população negra em um setor estratégico para o desenvolvimento do país”.
*Estagiária sob a supervisão de Marcelo Brandão