Projeto propõe pontos de água potável em praças, parques, terminais e outros espaços de grande circulação, com atenção à acessibilidade, sustentabilidade e prevenção dos efeitos do calor
Ter acesso a água potável durante um passeio no parque, no caminho para o trabalho, durante uma atividade física ou enquanto se espera pelo transporte público pode parecer algo simples, mas tem impacto direto no bem-estar e na saúde da população.
Uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados pretende ampliar esse acesso por meio da implantação de bebedouros públicos e fontes de água potável em espaços de uso coletivo. O Projeto de Lei 4964/2026, de autoria do deputado federal Paulo Teixeira, propõe a criação de uma política nacional voltada à oferta gratuita de água potável, associando a iniciativa também à adaptação das cidades aos períodos de calor intenso e à redução do uso de embalagens plásticas descartáveis.
Na prática, a proposta prevê a instalação dos equipamentos principalmente em locais de grande circulação, como praças, parques, terminais de transporte, centros históricos, áreas de lazer, corredores de mobilidade ativa e espaços esportivos.
Água disponível também é questão de saúde
Além da comodidade para quem circula pelas cidades, ampliar a disponibilidade de água pode ter reflexos importantes na prevenção da desidratação, especialmente durante períodos de temperaturas elevadas.
Crianças, idosos, pessoas em situação de rua e trabalhadores que permanecem longos períodos ao ar livre estão entre os grupos que podem ser particularmente beneficiados.
Para Humberto Tobé, gestor de saúde pública e membro da equipe do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, iniciativas que facilitam o acesso à hidratação também devem ser observadas sob a perspectiva da prevenção.
“Quando falamos em saúde pública, precisamos entender que prevenção também acontece fora dos hospitais e das unidades de saúde. Garantir que uma pessoa tenha acesso à água potável enquanto está em uma praça, em um parque, utilizando o transporte público ou trabalhando ao ar livre é uma medida simples, mas que pode contribuir diretamente para a sua saúde. Em períodos de calor intenso, essa atenção se torna ainda mais importante, principalmente para crianças, idosos e pessoas mais vulneráveis à desidratação. Facilitar o acesso à água é também criar condições para que a população possa cuidar da própria saúde no dia a dia.”, afirma Tobé.
Garrafas reutilizáveis e acessibilidade
A proposta estabelece ainda que os equipamentos permitam o abastecimento de garrafas reutilizáveis. Com isso, além de facilitar a hidratação ao longo do dia, a medida busca estimular a redução do consumo de garrafas e outros recipientes plásticos descartáveis.
Outro ponto previsto é a acessibilidade. Os bebedouros deverão possuir estrutura que permita sua utilização por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Sempre que possível, os pontos também poderão contar com dispositivos destinados ao fornecimento de água para animais domésticos.
A qualidade da água é outro aspecto considerado. Os equipamentos deverão fornecer água dentro dos padrões estabelecidos pela legislação sanitária e passar por manutenção periódica e monitoramento.
Prioridade para locais mais quentes e movimentados
A proposta orienta que a implantação priorize regiões com maior circulação de pessoas e áreas mais expostas às chamadas ilhas de calor, fenômeno comum nos grandes centros urbanos, onde determinadas regiões registram temperaturas mais elevadas.
Estados, Distrito Federal e municípios poderão receber apoio técnico e financeiro da União para a implantação dos pontos de água. Também está prevista a possibilidade de parcerias para ampliar a instalação e manutenção dos equipamentos.
Caso avance e seja implementada, a proposta poderá transformar algo tão cotidiano quanto beber água durante um deslocamento pela cidade em uma ferramenta permanente de prevenção, inclusão e qualidade de vida.
Mais do que instalar bebedouros, a iniciativa coloca em discussão uma questão básica para quem vive e circula pelas cidades: ter água potável disponível e gratuita quando ela é necessária.
