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Economia

BNDES soma R$ 806 milhões de crédito evitado a propriedades rurais

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© Fernando Frazão/Agência Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atingiu R$ 806,3 milhões de financiamentos evitados a produtores rurais que tinham propriedades com indícios de desmatamento ilegal.

O MapBiomas monitora os biomas brasileiros via satélite e tem parceria com o BNDES desde 2023. O balanço – divulgado nesta quarta-feira (5), Dia do Meio Ambiente – mostra que chegou a quase R$ 1 milhão por dia o volume de pedidos de crédito não contratado a produtores ruais cujas propriedades tiveram alertas de indícios de desmatamento irregular.

Os 3.723 alertas ativos de indícios de desmatamento ilegal registrados desde fevereiro de 2023 equivalem a 1% das 337,2 mil solicitações de crédito rural encaminhadas ao BNDES neste período.

São consideradas crédito rural as operações dos programas agropecuários do governo federal, com juros equalizados; da linha BNDES Crédito Rural e aquelas que tenham marcação de crédito agrícola pelo Banco Central.

Tecnologia rígida

Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a tecnologia e uma governança rígida permitiram atuar com agilidade e precisão na análise do crédito e atender a urgente agenda de enfrentamento das mudanças climáticas. Só em abril deste ano, o volume de crédito evitado para quem tem indício de desmatamento ilegal foi de quase R$ 25 milhões.

“O BNDES é um grande parceiro do agronegócio e da pecuária, mas não é complacente com o agronegócio que destrói o meio ambiente. O banco acredita e apoia a agropecuária que tem o meio ambiente como aliado, que inova e é sustentável. O tempo do crédito para o agro que desmata já passou”, afirma Mercadante.

Regiões

A região Norte teve o maior percentual de financiamentos evitados (2,2% dos R$ 4,3 bilhões pedidos), com alertas ativos de indícios de desmatamento ilegal em 2,5% das quase 7,2 mil solicitações.

O Nordeste foi a região que registrou a maior taxa de alertas ativos de indícios de desmatamento ilegal (2,8% das mais de 9,4 mil solicitações) e o segundo maior percentual entre as regiões de financiamentos evitados (1,6% de R$ 5,95 bilhões).

Os melhores indicadores têm sido registrados no Sudeste, com bloqueio de 0,4% dos R$ 15,4 bilhões de volume de crédito pedidos e alertas de indícios de desmatamento ilegal de 0,3% das 46,3 mil solicitações de crédito rural.

No Centro-Oeste, os bloqueios atingiram 0,8% dos R$ 20,1 bilhões solicitados, e emitidos alertas de indícios de desmatamento ilegal em cerca de 1% dos 22,3 mil pedidos. A região Sul teve evitado 0,9% dos R$ 42,3 bilhões solicitados e apresentou 1,1% dos 252,1 mil pedidos de alertas de indício de desmatamento ilegal.

Em todo o período de vigência da parceria entre o BNDES e o MapBiomas, o Amazonas teve os maiores percentuais, com 6,25% de alertas de desmatamento em 48 solicitações de crédito e 12,64% de financiamentos evitados dos quase R$ 13 milhões pretendidos.

Entre os 10 estados com maiores percentuais de financiamentos evitados, quatro são da região Norte (Amazonas, Tocantins, Acre e Rondônia); e seis do Nordeste (Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Ceará).

Entre todos os entes federativos, o Distrito Federal e o Amapá foram os únicos que não tiveram alertas, muito em função do menor número de pedidos de crédito rural ao BNDES.

 BNDES tem por norma não contratar operações de crédito rural cujo beneficiário final tenha embargos listados pelo Ibama – Arquivo/Agência Brasil

Ferramenta tecnológica

A plataforma MapBiomas é capaz de validar alertas de indícios de desmatamento ilegal por meio de imagens de alta resolução e produzir laudos de constatação de desmatamentos recentes. A integração automatizada dos dados do MapBiomas com a plataforma operacional do BNDES permite ao banco monitorar operações já contratadas, cujas propriedades rurais estão registradas no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) do Ministério da Agricultura e Pecuária.

O BNDES tem por norma não contratar operações de crédito rural cujo beneficiário final tenha embargos vigentes listados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em qualquer propriedade, mesmo que não seja a beneficiada pelo financiamento, sem adoção de medidas efetivas de regularização.

A exigência do banco é mais rígida que a do Manual de Crédito Rural (MCR), do Banco Central, que veda a concessão de crédito rural para produtores rurais com embargos localizados somente na propriedade beneficiada.

Verbas suspensas

Em caso de embargo vigente após a contratação, a liberação de recursos é suspensa até o protocolo de documentos para regularização perante o órgão ambiental. Se isso não ocorrer em até 12 meses, a operação é liquidada antecipadamente.

Caso alguma medida de regularização pactuada pelo cliente com o órgão ambiental competente for descumprida, a instituição financeira credenciada para repassar os recursos do BNDES deve liquidar a operação antecipadamente em até 30 dias.

Os empréstimos do BNDES a produtores rurais atendem 95% de todos os municípios do país por meio de uma rede parceira de 70 instituições financeiras. 

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Economia

Haddad se reunirá com ministros da Argentina, Rússia e China

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© Lula Marques/Agência Brasil

Em uma semana voltada à agenda internacional, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reunirá com ministros da Economia da Argentina, da Rússia e da China.

Haddad viaja nesta terça-feira (1º) para reunião de cúpula do Mercosul, em Buenos Aires. Na quarta-feira (2) à tarde, vai para o Rio de Janeiro, onde participará de reuniões dos ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do Brics e da Reunião de Cúpula do grupo. O ministro fica na capital fluminense até segunda-feira (7).

Na reunião de cúpula do Mercosul, as principais questões a serem discutidas são o acordo com a União Europeia (UE) e questões políticas com o ministro da Economia da Argentina, Luis Caputo.

No Rio de Janeiro, as políticas do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB na sigla em inglês) e a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30) serão o destaque.

O ministro embarca às 14h de hoje para a capital argentina, na comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Amanhã, o ministro cumpre agenda pela manhã na Argentina, onde se reúne com ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do Mercosul. A transição da presidência do bloco para o Brasil e o acordo com a UE serão os principais temas do encontro.

De julho até 31 de dezembro, o Brasil assume a presidência rotativa do Mercosul. Em seguida, às 10h30, se encontrará com seu homólogo argentino Luis Caputo. Segundo o Ministério da Fazenda, a reunião foi marcada a pedido do governo da Argentina e discutirá temas políticos.

Reunião do Brics

Na tarde de quarta-feira, Haddad embarca para o Rio de Janeiro. Na quinta-feira (3) pela manhã, o ministro terá reuniões bilaterais com os ministros das Finanças da China, Lan Fo’an, e da Rússia, Anton Siluanov.

De acordo com a Fazenda, os principais temas da conversa com o representante chinês devem ser o NDB, também conhecido como Banco dos Brics, e a COP30, que será realizada em novembro, em Belém.

Na sexta-feira (4), Haddad participará de um seminário do NDB pela manhã e almoçará com representantes dos países governadores do NDB. Os eventos são preparatórios para a Reunião de Cúpula do Brics, que ocorrerá no Rio de Janeiro no domingo (6) e na segunda-feira (7).

No sábado (5), o ministro da Fazenda se encontrará com os ministros das Finanças do Egito, Ahmed Kouchouk, e dos Emirados Árabes Unidos, Mohamed bin Hadi Al Hussaini. As relações comerciais do Brasil com os dois países, informou a Fazenda, deve ser o tema central.

Ainda no sábado, Haddad participa da 10ª Reunião Anual dos Governadores do NDB e de um almoço promovido pelos países que controlam o banco de desenvolvimento.

No domingo (6) e na segunda-feira (7), Haddad integra a comitiva oficial de Lula na Cúpula de Líderes do Brics. O ministro só retorna a Brasília na terça-feira (8).

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Economia

Supersalários no Judiciário crescem 49,3% em 2024, mostra estudo

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© Marcello Casal JrAgência Brasil

Os gastos do Judiciário com salários acima do limite constitucional aumentaram 49,3% entre 2023 e 2024. O valor extrateto saltou de R$ 7 bilhões para R$ 10,5 bilhões em apenas um ano, muito acima da inflação oficial do período, que atingiu 4,83%.

Os valores constam de estudo inédito do Movimento Pessoas à Frente, organização suprapartidária que propõe melhoras na gestão do serviço público. A pesquisa foi realizada em parceria com o pesquisador Bruno Carazza, professor, economista e jurista com pós-doutorado em Harvard, com foco em políticas públicas e governança.

Com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o levantamento expôs o avanço dos chamados penduricalhos – verbas indenizatórias e adicionais que permitem aos magistrados receber além do teto legal do funcionalismo público.

Segundo o estudo, os auxílios e benefícios correspondem a mais de 43% do rendimento líquido dos magistrados, devendo ultrapassar 50% em breve. Na prática, grande parte da remuneração ultrapassa o teto constitucional (hoje em R$ 46.366,19) de forma indireta e muitas vezes não tributada.

Evolução

De 2023 para 2024, o rendimento líquido médio de juízes subiu de R$ 45.050,50 para R$ 54.941,80, aumento de 21,95%. O crescimento continuou neste ano, e o valor chegou a R$ 66.431,76 em fevereiro de 2025.

A pesquisa destaca que esses aumentos são impulsionados por verbas classificadas indevidamente como indenizatórias, que escapam do teto e da tributação de Imposto de Renda. As distorções criam um cenário de disparidade dentro do funcionalismo público, considerando que apenas 0,06% dos servidores se beneficia dessas brechas.

De acordo com a diretora executiva do Movimento, Jessika Moreira, os supersalários representam um problema estrutural que se arrasta desde a Constituição de 1988. Apesar de várias tentativas legislativas, nenhuma foi eficaz em conter esses abusos. A organização alerta que, se a tendência continuar, o valor de supersalários poderá dobrar novamente em apenas dois anos.

Reforma administrativa

Diante desse cenário, o Movimento Pessoas à Frente defende que o fim dos supersalários seja prioridade na reforma administrativa em discussão no Congresso Nacional. A proposta está sendo debatida por um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados, coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).

Em parceria com uma coalizão de dez organizações da sociedade civil, o movimento elaborou um manifesto em que sugere nove medidas para combater os supersalários.

Entre as medidas propostas estão:

•     Classificação adequada das verbas entre remuneratórias e indenizatórias;

•     Limitação das verbas indenizatórias a critérios como natureza reparatória, caráter transitório e criação por lei;

•     Aplicação correta do Imposto de Renda sobre verbas remuneratórias;

•     Reforço da transparência e da governança na remuneração pública;

•     Exigência de lei para criação de qualquer adicional salarial;

•     Eliminação de classificações indevidas e transformação de verbas em remuneratórias;

•     Fim da vinculação automática entre subsídios;

•     Enquadramento como improbidade administrativa de pagamentos acima do teto sem respaldo legal;

•     Criação de barreiras ao pagamento de retroativos, com limite temporal.

O movimento também propõe o fim de benefícios concentrados no sistema de Justiça, como férias de 60 dias (frequentemente convertidas em dinheiro), licenças por tempo de serviço, aposentadoria compulsória como punição (que mantém os vencimentos) e gratificações por acumulação de funções.

No início de junho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que a reforma administrativa comece pela discussão dos supersalários. No ano passado, o governo enviou proposta de emenda à Constituição para limitar os supersalários dentro do pacote de corte de gastos, mas o Congresso desidratou a proposta e incluiu uma regulamentação por lei ordinária, que pode ser mudada mais facilmente que uma lei complementar.

Organização da sociedade civil plural e suprapartidária, o Movimento Pessoas à Frente trabalha com especialistas, acadêmicos, parlamentares e representantes da sociedade civil. A organização tem como objetivo propor políticas que melhorem a gestão de pessoas no setor público, com foco especial em lideranças e equidade.

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Economia

Dólar cai para R$ 5,43 e atinge menor valor desde setembro

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© Valter Campanato/Agência Brasil

Influenciado pelo cenário internacional e pelo mercado de trabalho brasileiro, o mercado financeiro teve um dia de euforia nesta segunda-feira (30). O dólar teve forte queda e atingiu o menor valor desde setembro do ano passado. A bolsa de valores subiu quase 1,5% e valorizou-se mais de 15% no semestre.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira vendido a R$ 5,435, com recuo de R$ 0,05 (-0,88%). Em queda durante toda a sessão, a cotação chegou a R$ 5,42 na hora final de negociação, antes de acelerar um pouco perto do fim do fechamento, com investidores aproveitando o preço baixo para comprar dólares.

No menor nível desde 19 de setembro do ano passado, a divisa caiu 4,99% apenas em junho. Esse foi o melhor desempenho mensal desde janeiro, quando a moeda norte-americana perdeu 5,56%. No primeiro semestre, a divisa recuou 13,51%.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela euforia. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 138.855 pontos, com alta de 1,45%. O indicador subiu 1,33% em junho e acumula alta de 15,44% no primeiro semestre.

Tanto fatores internos como externos influenciaram o mercado financeiro. A decisão do Canadá de retirar uma taxa a empresas tecnológicas estadunidenses trouxe alívio global. No fim da semana passada, o presidente Donald Trump tinha ameaçado encerrar as negociações comerciais com o país vizinho.

As bolsas norte-americanas fecharam em níveis recordes e tiveram o melhor trimestre em mais de um ano. Ao mesmo tempo, as taxas dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos recuaram, o que estimula a migração de recursos para países emergentes, como o Brasil.

No Brasil, a divulgação de que o país criou 148,9 mil postos com carteira assinada em maio foi bem recebida. O número veio abaixo das previsões das instituições financeiras, o que aumentou as chances de que o Banco Central comece a reduzir os juros antes do previsto. Isso estimula investimentos na bolsa de valores.

*com informações da Reuters

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