Internacional
Brasil espera mobilização de Brics para resultados ambiciosos na COP30
A reunião de cúpula do Brics, que será realizada no Rio de Janeiro esta semana, deve servir de espaço de construção para soluções mundiais e antecipar debates importantes que estarão em pauta daqui a alguns meses, em Belém, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em novembro.
O Brasil espera que o Brics, grupo que reúne 11 países (Brasil, China, Rússia, Índia, África do Sul, Indonésia, Irã, Egito, Etiópia, Emirados Árabes e Arábia Saudita), se mobilize em favor de resultados ambiciosos para a COP30, com o cuidado de manter as metas e os princípios da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O Brasil, defende uma nova liderança climática, baseada na solidariedade entre os povos, para gerar respostas eficazes e equitativas às mudanças climáticas.
Em maio deste ano, delegados dos países-membros dos Brics aprovaram documento, a ser considerado pelos líderes dessas nações durante a reunião de cúpula, com recomendações sobre financiamento climático. Segundo a secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, o documento aborda questões como reformas de bancos multilaterais, aumento do financiamento concessional (fornecido por grandes instituições financeiras, abaixo da taxa de mercado para apoiar países em desenvolvimento) e mobilização de capital privado.
O professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Antonio Jorge Ramalho da Rocha, acredita que a declaração final dos Brics terá uma ênfase na busca por financiamento da transição energética verde e no fortalecimento de arranjos multilaterais.
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“Além disso, temas como o combate à desertificação, o cuidado com os oceanos e o enfrentamento da poluição de plásticos ganharão relevância. Mais importante do que propostas específicas será a defesa de um contexto multilateral voltado para o desenvolvimento sustentável e inclusivo”, avalia.
Para a professora Maureen Santos, coordenadora da Plataforma Socioambiental do grupo de estudos Brics Policy Center, seria uma grande vitória se a reunião fosse concluída com compromissos concretos de financiamentos climáticos comprometidos com uma transição justa.
“Seria maravilhoso, porque um dos grandes debates da COP30 é o framework de transição justa. Então, se o BRICS também já se adianta, fazendo compromisso nessa área já facilita”, afirma a professora.
Financiamento
De acordo com a professora, a reunião dos Brics acontece em um momento em que o Acordo de Paris, que completa uma década neste ano, se encontra em um momento de muita fragilidade. O tratado internacional, focado em ações para combater as alterações climáticas, foi adotado em 2015 na Conferência das Partes (COP21), em Paris. “A convenção do clima sofreu um baque muito grande com a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris”, destaca.
No mês passado, representantes dos países que compõem a Secretaria das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) se reuniram em Bonn, na Alemanha, em um encontro preparatório para a COP30. Uma das discussões principais girou em torno de como mobilizar, globalmente, o montante de US$ 1,3 trilhão em financiamento climático.
No encontro, países do G77 (grupo de países em desenvolvimento), liderados pela China, demandaram mais investimentos dos países desenvolvidos. Um dos artigos (9.1) do Acordo de Paris prevê que as nações mais ricas devem prover recursos financeiros para auxiliar aquelas em desenvolvimento em relação à mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
“O grande tema das duas semanas [em Bonn] foi a questão do financiamento. A questão de os países do Norte apoiarem os países do Sul foi o tema central”, afirmou Maureen. Ela acredita que a cúpula do Brics pode ser um espaço para pensar inovações para este modelo de financiamento.
“O Brics acaba ficando um pouco na retranca porque ele não quer minar a negociação do ponto de vista de que os países desenvolvidos tomem primeiro a responsabilidade”, diz.
NDCs
Segundo Maureen, apenas 28 dos quase 200 signatários do Acordo entregaram, desde novembro do ano passado, suas revisões das NDCs, as chamadas contribuições nacionalmente determinadas. Elas apontam os compromissos de cada país para reduzir suas emissões de gases do efeito estufa e adaptarem-se aos impactos das mudanças climáticas.
Entre os Brics, apenas Brasil e Emirados Árabes apresentaram suas NDCs. “O Brics poderia funcionar como um espaço muito importante para pressionar esses países. A própria Índia não entregou, assim como a China e a Rússia. Então, se eles fizessem uma coisa simbólica também de se comprometer com a entrega dessas NDCs ou uma declaração final para salvar o acordo de Paris, seria muito importante”, aponta Maureen. Ela defende que seria um passo relevante se os Brics anunciassem também compromissos financeiros adicionais em conjunto.
Energia verde
O professor Jorge da Rocha destaca que alguns países do Brics têm na produção de combustíveis fósseis um componente importante de sua economia, como é o caso do próprio Brasil, da Arábia Saudita, do Irã, dos Emirados Árabes e da Rússia. Apesar disso, é uma posição oficial do grupo promover “transições energéticas justas, ordenadas e equitativas e reduzir as emissões de gases do efeito estufa”, como demonstrado no comunicado dos ministros de Energia dessas nações, em maio deste ano.
“A ideia é usar os recursos provenientes dessas fontes para financiar a ampliação da escala da capacidade de geração de energia verde e, gradualmente, usar o petróleo para fins distintos da produção de energia. É verdade que as economias não têm condições de ajustar-se rapidamente a um ambiente sem energia proveniente do carbono sem gerar inflação e crise econômica, mas também é verdade que, devido a seus competentes lobbies, a indústria de petróleo e gás se beneficia de pesados subsídios”, explica o professor da UnB.
Ele ressalta, no entanto, que a transição energética precisaria envolver a redução dos subsídios a essa indústria e direcionar os recursos para fontes de energia mais limpas. “A tendência, infelizmente, é que se adie uma vez mais esse processo”, afirma.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, nesta sexta-feira (11), que o governo tem apoio do povo brasileiro para enfrentar as sanções econômicas do governo dos Estados Unidos (EUA) e que o Brasil não pode “baixar a cabeça” para as chantagens e ameaças de Donald Trump.
“Esse país não baixará a cabeça para ninguém. Ninguém porá medo nesse país com discurso e com bravata. Ninguém. E eu acho que, nesse aspecto, nós vamos ter o apoio do povo brasileiro, que não aceita nenhuma provocação”, disse o presidente, durante cerimônia, em Linhares, no Espírito Santo (ES), de lançamento de indenização a atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais (MG).
Diversos setores da sociedade brasileira têm criticado a medida do governo Trump de taxar todos os produtos brasileiros em 50%, incluindo organizações empresariais, de trabalhadores, meios de comunicação, do Parlamento e dos movimentos sociais.
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Lula voltou a defender o uso da Lei de Reciprocidade para responder as taxações de Trump caso as negociações com Washington não surtam efeito. Trump alega falsamente que os EUA têm déficit comercial com o Brasil, o que é desmentido pelas próprias estatísticas dos EUA.
“Entre comércio e serviço, nós temos um déficit de US$ 410 bilhões com os EUA [em 10 anos]. Eu que deveria taxar ele”, disse Lula, acrescentando que Trump está “mal informado”.
>> Entenda a guerra de tarifas de Trump e consequências para Brasil
Bolsonaro
O presidente Lula ainda fez duras críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que vem sendo investigado pelo Ministério Público (MP) por supostamente articular sanções contra o Brasil para escapar do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro é acusado de tentativa de golpe de Estado. Já Trump alega que ele é vítima de perseguição política e associa as tarifas contra o Brasil ao julgamento do político do PL.
“Que tipo de homem que é esse que não tem vergonha para enfrentar o processo de cabeça erguida e provar que foi inocente? Quem está denunciando ele não é ninguém do PT, quem está denunciando ele são os generais e o ajudante de ordens dele, que era coronel do Exército”, disse Lula.
O presidente ainda questionou a ação da família Bolsonaro contra o julgamento da trama golpista. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se licenciou do cargo de parlamentar e foi para os EUA, onde pede ações do governo Trump contra o Brasil.
“O ‘coisa’ [Bolsonaro] mandou o filho, que era deputado, se afastar da Câmara para ir lá, ficar pedindo, ‘Ô Trump, pelo amor de Deus, Trump, salva meu pai, não deixa meu pai ser preso’. É preciso que essa gente crie vergonha na cara”, disse Lula, ainda na cerimônia, em Linhares (ES).
Bolsonaro é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de liderar uma tentativa de golpe de Estado para anular as eleições presidenciais de 2022 com objetivo de se manter no poder. Ele teria pressionado os comandantes militares para aderir ao golpe, com planos de assassinatos do presidente Lula, do vice, Geraldo Alckmin, e do ministro do STF Alexandre de Moras.
Nas redes sociais, Bolsonaro elogiou Trump, disse que a tarifa é resultado do afastamento do Brasil “dos seus compromissos históricos com a liberdade” e pediu “aos Poderes que ajam com urgência apresentando medidas” para resgatar a “normalidade institucional”. Bolsonaro e seus aliados negam os crimes imputados de tentativa de golpe de Estado.
Para analistas consultados pela Agência Brasil, a sanção de Trump contra o país é chantagem política mirando o Brics, a regulação das big techs e uma tentativa de interferir no processo judicial e político interno.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta sexta-feira (11) que pretende conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre e medida que taxou em 50% as exportações brasileiras. Contudo, Trump afirmou que a conversa não ocorrerá agora.
Durante visita aos afetados pelas enchentes no estado norte-americano do Texas, Trump foi perguntado se pretende conversar com Lula.
“Talvez, em algum momento, eu possa falar com ele [Lula], mas não agora”, respondeu.
Trump também voltou a defender o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Ele é um homem honesto, que ama o seu povo e é um negociador muito forte”, completou.
Na quarta-feira (9), Trump enviou uma carta ao presidente Lula e anunciou a imposição de uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras ao país norte-americano. As tarifas passam a valer a partir do dia 1º de agosto.
No documento, Trump justifica a medida citando o ex-presidente Bolsonaro, que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. Ele também destacou ordens do STF emitidas contra apoiadores do ex-presidente brasileiro que mantêm residência nos Estados Unidos.
Em reação ao tarifaço, Lula declarou que o Brasil é um país soberano com instituições independentes e que não aceitará ser tutelado por ninguém. O governo brasileiro também deve recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC).
O Ministério das Relações Exteriores da China criticou nesta sexta-feira (11) a tarifa de importação de 50% a produtos brasileiros anunciada esta semana pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
“A igualdade soberana e a não interferência em assuntos internos são princípios importantes da Carta das Nações Unidas e normas básicas nas relações internacionais”, disse a porta-voz do ministério, Mao Ning, ao ser questionada por uma repórter sobre o que achava da tarifa de 50% a produtos brasileiros anunciada por Trump.
“As tarifas não devem ser uma ferramenta de coerção, intimidação ou interferência”, concluiu Mao Ning.
No início da semana, quando Trump deu início ao envio das cartas aos parceiros comerciais com as ameaças de aumento de tarifas, Mao Ning já havia criticado o protecionismo norte-americano.
“A posição da China sobre as tarifas é consistente e clara. Não há vencedores em uma guerra comercial ou tarifária. O protecionismo prejudica os interesses de todos”, afirmou.
Entenda
Na última quarta-feira (9), o presidente dos EUA, Donald Trump, enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciando a imposição de uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras ao país norte-americano, a partir do dia 1º de agosto. No documento, Trump justifica a medida citando o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.
No mesmo dia, o presidente Lula defendeu a soberania do Brasil e disse que a elevação de tarifas de forma unilateral será respondida com a Lei de Reciprocidade Econômica. Ontem (10), Lula afirmou que o governo federal vai abrir uma reclamação oficial à Organização Mundial do Comércio (OMC), para tentar reverter as tarifas.
Especialistas ouvidos pela Agencia Brasil classificam a pressão de Trump como chantagem política e dizem que a medida é uma reação ao Brics. Durante a Cúpula do bloco, ocorrida no domingo e na segunda-feira, no Rio de Janeiro, Trump já tinha ameaçado os países que se alinhem ao Brics com uma taxa de 10%.