Internacional
Brasil leva ao Fórum Global sobre Refugiados compromissos construídos na presidência pro tempore do Mercosul
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participa do II Fórum Global para Refugiados que está sendo realizado em Genebra. O evento, realizado pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e pelo governo da Suíça, tem o objetivo de compartilhar boas práticas e propor novos compromissos em prol da garantia de direitos e da integração local das pessoas refugiadas. Realizado a cada quatro anos, o Fórum reúne lideranças globais, organizações da sociedade civil, empresas, universidades, especialistas e refugiados para debater os principais desafios e avanços nas políticas para pessoas necessitadas de proteção internacional.
Em sua segunda edição, as políticas desenvolvidas para atenção e inclusão da população refugiada no Brasil têm grande destaque. O Brasil está presente com uma ampla e diversificada delegação para apresentar boas práticas e novos compromissos do país para promover a proteção e a integração local das pessoas refugiadas. O MJSP está representado pela presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Sheila de Carvalho, e pela coordenadora-geral do Comitê, Luana Medeiros.
O Fórum marca o comprometimento do governo brasileiro com a agenda de proteção das pessoas refugiadas. O Brasil apresentará três compromissos regionais construídos durante a presidência pro tempore do país em articulação com os países integrantes do Mercosul e seus associados, por meio do Foro de Conares do Mercosul. Os países estão comprometidos em atuar para o fortalecimento do sistema de asilo, políticas de reassentamento e vias complementares e atuação para a prevenção e erradicação da apatridia na região. Tais compromissos vão resultar em uma atuação mais integrada entre os países da região para fortalecimento da agenda de proteção às pessoas deslocadas de forma forçada.
O governo brasileiro também apresentará ao Fórum compromissos próprios abrangentes e concretos, nas temáticas de fortalecimento do sistema nacional de refúgio; concretização do direito à reunião familiar; criação de um novo programa de reassentamento e vias complementares, com um modelo de patrocínio comunitário como ferramenta de integração local; promoção da participação efetiva das pessoas refugiadas nos processos de decisão; regulamentação da Política Nacional sobre Migrações, Refúgio e Apatridia; e da Política Nacional de Saúde de Pessoas Refugiadas, Migrantes e Apátridas.
Além disso, o Brasil aderiu a um compromisso regional para a busca de proteção e soluções para pessoas refugiadas no marco da celebração do 40º aniversário da Declaração de Cartagena de 1984.
“Neste fórum global reforçamos o comprometimento do governo brasileiro com pessoas refugiadas. O cenário global nos insta a promover uma ação mais ampla para acolhimento humanitário de pessoas necessitadas de proteção internacional”, afirma a presidente do Conare, Sheila de Carvalho. “Neste ano, nos consolidamos como referências globais em políticas de refúgio para atendimento de solicitações de pessoas refugiadas, especialmente de políticas de grupos sociais em situação de maior vulnerabilidade, como afrodescendentes, mulheres em contexto de alta violência de gênero, pessoas LGBTs criminalizadas por sua existência. O Fórum nos dará uma oportunidade de ir além e aprimorar as políticas para atenção, inclusão e integração socioeconômicas que estamos desenvolvendo no âmbito do governo brasileiro”, explicou.
“A participação do governo brasileiro e de outros setores no Fórum Global sobre Refugiados reafirma o compromisso histórico do Brasil em garantir os direitos das populações em situação de deslocamento forçado e que requerem proteção internacional. A articulação realizada pelo ACNUR junto a diferentes parceiros que atuam no Brasil em favor dos direitos e das oportunidades para que as pessoas refugiadas estejam incluídas na sociedade é uma evidência da responsabilidade compartilhada em busca de soluções efetivas, sustentáveis e de longo prazo. O Brasil é uma referência global de políticas adotadas nesse sentido. Precisamos seguir fortalecendo e ampliando as boas práticas para que, cada vez mais, as pessoas refugiadas tenham a oportunidade de exercer seus direitos enquanto também contribuem para o desenvolvimento das comunidades que as acolhem”, afirmou Davide Torzilli, Representante do ACNUR no Brasil.
Plataforma dos compromissos do Brasil e de dados da população refugiada
Os compromissos assumidos pelo Brasil podem ser encontrados em plataforma própria, que acaba de ser lançada pelo MJSP e ACNUR. A plataforma traz, além dos compromissos assumidos em 2019 e em 2023, um mapa interativo que permite a visualização das pessoas refugiadas, solicitantes de asilo e pessoas em necessidade de proteção internacional no país.
A plataforma já está disponível neste link.
Estamos a menos de dez dias de descobrir quem ocupará a Casa Branca: Trump ou Kamala Harris. A disputa acirrada atrai olhares do mundo todo, e os eleitores norte-americanos analisam com atenção as declarações e posturas dos candidatos. Ao longo da campanha, cinco temas dominaram a agenda de ambos: economia, imigração, aborto, relações internacionais e meio ambiente.
Para nós, brasileiros, o tema da imigração reveste-se de particular importância. Milhares de brasileiros buscam oportunidades de vida nos Estados Unidos a cada ano, seja por meio de processos legais ou, em alguns casos, de maneira não documentada. O impacto das políticas de imigração na vida desses imigrantes pode ser profundo, especialmente quando um dos candidatos, Donald Trump, coloca a situação na fronteira com o México como prioridade máxima. Durante seu primeiro mandato, ele prometeu construir um muro para reforçar a segurança fronteiriça, e agora, em sua nova campanha, ele propõe a maior operação de deportação de imigrantes ilegais da história americana.
Do lado democrata, Kamala Harris mantém uma postura cautelosa. Embora se oponha à retórica inflamada de Trump, Harris apoia uma abordagem firme, defendendo que aqueles que cruzam ilegalmente a fronteira enfrentem consequências legais. Ela também demonstrou apoio a um projeto de lei de Biden que visa endurecer certas medidas migratórias, com maior investimento em barreiras físicas na fronteira.
Especialistas como o Dr. Vinicius Bicalho, advogado de imigração e membro da American Immigration Lawyers Association (AILA), apontam que, para quem busca imigrar legalmente, o cenário pouco muda independentemente de quem vencer a eleição. “É crucial reconhecer que os imigrantes que seguem os processos legais são uma peça-chave para o sucesso econômico dos EUA”, afirma o Dr. Bicalho. Ele acrescenta que esses imigrantes “trazem habilidades inovadoras, criam empresas e impulsionam a inovação em diversos setores da economia americana”.
O Dr. Bicalho também ressalta a diversidade de opiniões entre imigrantes legais quanto às propostas de cada candidato. “É interessante notar que os imigrantes legais se dividem entre ambos os lados. Medidas mais rígidas tendem a focar na imigração ilegal, e muitos brasileiros, por exemplo, preferem as políticas de Trump, enquanto outros se identificam mais com a proposta de Kamala Harris”, analisa o advogado. Essa diversidade reflete a complexidade da realidade imigrante nos EUA, onde as perspectivas de cada comunidade variam, moldando assim as escolhas políticas.
Independentemente de quem for o próximo presidente, o que está em jogo é a definição de um cenário que impactará profundamente tanto a segurança das fronteiras quanto a política migratória dos Estados Unidos.
Internacional
Lilian Ferro alerta para os principais erros ao buscar o reconhecimento da cidadania italiana
Entre os principais apontamentos estão documentos com falta de atualizações e que seguem apenas com traduções simples
A cada ano, cresce o número de brasileiros que desejam ter o reconhecimento da cidadania italiana. Segundo a Embaixada da Itália no Brasil, o país abriga milhões de descendentes que enxergam na Europa uma melhor qualidade de vida e de oportunidades.
E para garantir que esse caminho não seja doloroso, Lilian Ferro, CEO da Simonato Cidadania, alerta para os cuidados que devem ser levados em consideração por pessoas ou famílias que desejam embarcar nesse sonho.
- Documentação: O primeiro passo para evitar dor de cabeça logo no início do processo, é ter uma atenção redobrada ao iniciar a procura dos documentos. Eles precisam estar atualizados e revisados conforme os padrões requeridos pelas autoridades italianas. Para Lilian, a documentação é como se fosse a espinha dorsal do trabalho de reconhecimento de uma cidadania, e qualquer erro pode levar a grandes complicações que irão dificultar ainda mais a trajetória rumo ao tão requisitado passaporte;
- Retificações: São necessárias e devem ser pontuais para garantir a legitimidade do processo, contando com a expertise de um especialista no objetivo de serem identificados os pontos que precisam de retificação;
- Tradução: O italiano pode até parecer uma língua fácil de ser traduzida, mas sem a ajuda de um tradutor juramentado, é provável que os documentos sejam negados pelas autoridades italianas. Traduções simples podem ser uma grande cilada;
- CNN Incompleta: A Certidão Negativa de Naturalização é um documento essencial e que comprova uma possível naturalização ou não de um cidadão italiano em outro país. Seguir com a CNN incompleta ou incorreta, que traz os dados desde o dia do nascimento do italiano até seu falecimento ou naturalização, já inviabiliza o andamento do processo.
Em resumo, Lilian acredita que seguindo esses quatro passos acima, revisando todos os documentos, realizando as devidas retificações com antecedência, se atentando para a tradução juramentada e verificando a CNN, é possível ter um êxito que beira os 100%.
A empresária finaliza destacando os inúmeros benefícios de ter o reconhecimento da cidadania italiana. “Quando um descendente é reconhecido um cidadão italiano, ele passa a ter direito ao famoso Servizio Sanitario Nazionale, que oferece cobertura médica universal, muitas vezes gratuita ou a um preço bem reduzido, além de uma educação pública e gratuita desde a infância até o ensino secundário, bolsas de estudo, acesso à previdência social, gerida pelo INPS, transporte público eficaz e uma segurança exemplar, com um sistema judiciário independente e forças policiais bem estruturadas”, conclui.
Sobre a Simonato Cidadania:
Fundada em 2016, com sede localizada em São Paulo, no famoso bairro da Liberdade, a Simonato Cidadania é a idealização do sonho de Lilian Ferro e sua sócia. Com o desejo de se tornar uma cidadã europeia, Lilian iniciou, também em meados de 2016, o processo para reconhecimento de sua cidadania italiana. Foi aí que os obstáculos se transformaram em oportunidades. Após um longo estudo de mercado e muita determinação, ela e Juliane arregaçaram as mangas e embarcaram no sonho de centenas de descendentes, utilizando das próprias experiências boas e ruins para ajudar outras pessoas. No começo da atuação da empresa, os trabalhos eram realizados apenas pelas duas. Em menos de dois anos, a empresa já contava com quatro funcionários e, durante a pandemia, entre 2020 e 2021, passaram para um quadro de 30 colaboradores, com um crescimento acelerado no faturamento de mais de 700%. Se não bastasse todos os diferenciais citados, a Simonato Cidadania ainda exerce uma função social muito importante. Como meta, ela prioriza a contratação de mulheres e da comunidade LGBTQIA+ para compor a equipe, sempre em busca de valorização e combate à discriminação que, querendo ou não, ainda permanece enraizada na sociedade como um todo. E é atuando no verdadeiro sentido da palavra confiança que a Simonato Cidadania vem tornando sonhos possíveis e aproximando milhares de brasileiros de um dos países mais importantes e queridos da Europa, a bela Itália.
Para saber mais sobre o trabalho de Lilian Ferro, da Simonato Cidadania, basta segui-la em suas redes sociais:
A renomada escritora e terapeuta brasileira, Marcela Onyx, está lançando novos projetos que prometem transformar a maneira como se entende o bem-estar e a saúde mental. Radicada em Londres, Marcela apresenta o Wow Vibes Videocast, um espaço dedicado a celebrar a jornada da vida com todos os seus altos e baixos. Com uma abordagem reflexiva e acolhedora, o videocast explora histórias inspiradoras e insights profundos sobre bem-estar, sempre com uma pitada de humor e empatia.
No Wow Vibes, não há certo ou errado—apenas diferentes perspectivas e opiniões. O programa valoriza a contribuição de especialistas para enriquecer o entendimento dos espectadores e promover diálogos significativos. Com uma audiência diversificada e bilíngue, o videocast explora histórias culturais transformadoras e discussões sobre bem-estar, oferecendo estratégias práticas e dicas valiosas para manter o equilíbrio e a saúde no dia a dia.
Além do videocast, Marcela Onyx também está lançando o OM Wonder Wellness Podcast. O podcast estreia com três episódios, incluindo uma participação especial do Dr. Marco Botelho, renomado por seu trabalho transformador em terapia hormonal no Brasil. O Dr. Botelho compartilha seus conhecimentos e experiências, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade de vida de muitas pessoas.
Marcela Onyx, autora de cinco best-sellers e palestrante internacional, compartilha sua jornada pessoal de bem-estar no podcast, oferecendo conselhos práticos e inspiração. Com um histórico diversificado em desenvolvimento pessoal e profissional, Marcela ajuda seus ouvintes a curar desafios emocionais, prosperar em seus relacionamentos e alcançar o verdadeiro sucesso, empoderando-os a se tornarem seus próprios gurus e a deixarem um legado significativo.
Para mais informações sobre os projetos de Marcela Onyx e para trabalhar diretamente com ela, visite seu site oficial ou entre em contato através das redes sociais.
Contato para Imprensa: Hêmilly Lira, amazoncomunic@gmail.com/ contato: 21 985105228.
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