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Brasil precisa constitucionalizar o Susp, diz Lewandowski

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Brasil precisa constitucionalizar o Susp, diz Lewandowski
© Roque de Sá/Agência Senado

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta terça-feira (3) que chegou o momento de o país constitucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A proposta elaborada pelo ministério está sendo finalizada na Casa Civil, para ser apresentada ao Congresso Nacional nos próximos dias.

Lewandowski foi ao Senado, para audiência na Comissão de Segurança Pública. Ele destacou que o crime organizado se tornou um fenômeno internacional e, em alguns casos, até transnacional, o que reforça a necessidade de ampliar a integração das forças de segurança nos mais diversos âmbitos.

“Nós entendemos que chegou o momento de constitucionalizarmos o Susp, um sistema que foi criado pelo presidente Michel Temer”, disse o ministro ao lembrar que, em 2018, tramitou no Legislativo, sem qualquer contestação, a Lei Ordinária 13.675 que, além de criar o Susp, estabeleceu as normas que unificaram os fundos Nacional de Segurança Pública e o Penitenciário.

Durante a audiência, Lewandowski antecipou alguns detalhes da proposta de atualização dessa lei. Recentemente, o mesmo foi feito pelo presidente

“O Susp visa dar protagonismo um pouco maior a União, no que diz respeito à coordenação das ações de segurança e ao estabelecimento de uma política nacional de segurança, ouvindo o Conselho Nacional de Segurança Pública, que é integrado por representante de estados e municípios”, argumentou o ministro.

Segundo ele, com a PEC serão estabelecidas diretrizes gerais para matéria, de forma a combinar as atuações de todas as forças de segurança do país. “É preciso que tenhamos uma linguagem comum; uma metodologia comum. Não é mais possível que tenhamos 27 boletins de ocorrência distintos; 27 tipos de mandado de prisão; 27 certidões de antecedência; 27 carteiras de identidade expedidas pela Secretaria de Segurança Pública. Precisamos de dados coerentes e uniformes para fazermos um planejamento nacional”.

PRF e PF

A ideia é, entre outros pontos, atualizar a legislação, no sentido de aumentar as atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF, que passaria a se chamar Polícia Ostensiva Federal) e da Polícia Federal (PF).

Enquanto Polícia Ostensiva Federal, a PRF ficaria responsável por patrulhar rodovias, ferrovias e hidrovias federais, além de proteger bens, serviços e instalações federais. Poderá também prestar auxílio emergencial e temporário às forças de segurança estaduais ou distritais, quando requerido por seus governadores.

“Vamos ampliar atribuições da PRF que, por força da Constituição, está confinada às estradas da União mas que, de fato, já atua como espécie de polícia ostensiva e de auxilio à forças de segurança dos estados. Ela conta com 13 mil agentes em treinados e equipados para exercer com bastante intensidade a sua vocação viária. Ela deixaria de ser exclusivamente rodoviária e passaria a patrulhar também hidrovias e ferrovias”, acrescentou.

O ministro lembrou que já existe uma previsão constitucional visando a criação de uma policia ferroviária que jamais saiu do papel. “Há, portanto, uma omissão constitucional. Em vez de criarmos uma nova força, o que propomos é aproveitar uma força [policial] já existente”, acrescentou.

No caso da Polícia Federal, ela será destinada a apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União, inclusive em matas, florestas, áreas de preservação ou em unidades de conservação, bem como em entidades autárquicas e empresas públicas, além de  apurar infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional – algo que, segundo o ministro, exige repressão uniforme.

“Estamos também explicitando aquilo que a PF já faz. Além das competências tradicionais, ela também atuará na investigação de crimes, no que toca matas, florestas e reservas ambientais brasileiras, além do combate ao crime organizado das milícias privadas, sempre que elas tiverem uma atuação interestadual ou transnacional, nos termos de uma lei a ser determinada pelo Congresso Nacional”, disse o ministro ao se referir às regras que determinarão as hipóteses de atuação da PF.

Com informações: agenciabrasil.ebc.com.br

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Uberlândia comemora o sucesso de “Um Natal de Luz – Iluminando o Triângulo Mineiro”

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Uberlândia comemora o sucesso de “Um Natal de Luz – Iluminando o Triângulo Mineiro”
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O projeto realizado nos dias 20 e 21 de dezembro contou com o patrocínio da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG)

Nos dias 20 e 21 de dezembro, a Praça Adolfo Fonseca, no coração de Uberlândia, foi palco de um espetáculo inesquecível com o projeto “Um Natal de Luz – Iluminando o Triângulo Mineiro”. O evento, que reuniu milhares de pessoas, encantou o público com sua rica programação cultural e atrações que exaltaram a magia do Natal.

A iluminação cenográfica e a projeção mapeada transformaram a fachada da Escola Estadual de Uberlândia (Museu) em um show de luzes e cores. O destaque ficou com a conta do espetáculo Janelas Encantadas, que emocionou os presentes com a descida do Papai Noel, a performance do Coral Cidade da Música e apresentações artísticas que celebraram as tradições natalinas.

O projeto Um Natal de Luz – Iluminando o Triângulo Mineiro é patrocinado pela Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG). O evento conta com o apoio da Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Uma realização da Zelo Digital Produções Artísticas Ltda com curadoria e produção artística do renomado Rogério Tibery, idealizador e organizador do Janelas Encantadas, o que garante uma programação rica em tradição e emoção para um público de todas as idades.

Os profissionais envolvidos no projeto “Um Natal de Luz – Iluminando o Triângulo Mineiro” incluem Wellington Mello, responsável pela coordenação geral; Vitor Lima Duarte, na produção executiva; Rogério Tibery, que assina a direção artística; e Lucas Barbosa, à frente da assessoria de imprensa, garantindo o sucesso e a qualidade do evento.

Mais do que um evento, “Um Natal de Luz – Iluminando o Triângulo Mineiro” foi uma celebração da cultura e da união. “Nossa proposta foi oferecer um presente à cidade, valorizando nossas tradições e criando momentos inesquecíveis para as famílias”, destacou Vitor Lima Duarte, na produtor executivo do projeto.

Com uma combinação de arte, emoção e tecnologia, o projeto se consolidou como um marco das festividades natalinas da região, deixando um legado de magia e encantamento para Uberlândia.

Cemig: a energia da cultura

Como a maior incentivadora da cultura em Minas Gerais, a Cemig segue investindo e apoiando as diferentes produções artísticas existentes nas várias regiões do estado. Afinal, fortalecer e impulsionar o setor cultural mineiro é um compromisso da Companhia, refletindo seu propósito de transformar vidas com energia.

Ao abraçar a cultura em toda a sua diversidade, a Cemig potencializa, ao mesmo tempo que preserva, a memória e a identidade do povo mineiro. Assim, os projetos incentivados pela empresa trazem na essência a importância da tradição e do resgate da história, sem, contudo, deixar de lado a presença da inovação.  

Apoiar iniciativas como essa reforça a atuação da Cemig em ampliar, no estado, o acesso às práticas culturais e em buscar uma maior democratização dos seus incentivos.

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Uberlândia segue iluminada: “Um Natal de Luz” convida a população para um sábado mágico e emocionante

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Uberlândia segue iluminada: “Um Natal de Luz” convida a população para um sábado mágico e emocionante
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Programação de hoje (21) conta com iluminação cenográfica e projeção mapeada na fachada da Escola Estadual de Uberlândia (Museu)

Após uma noite de encanto nesta sexta-feira (20), o projeto “Um Natal de Luz – Iluminando o Triângulo Mineiro” retorna neste sábado (21) com ainda mais atrações para envolver a população no espírito natalino. Realizado na Praça Adolfo Fonseca, no centro de Uberlândia, o evento promete emocionar quem ainda não teve a oportunidade de prestigiar o espetáculo.

O projeto Um Natal de Luz – Iluminando o Triângulo Mineiro é patrocinado pela Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG). O evento conta com o apoio da Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Uma realização da Zelo Digital Produções Artísticas Ltda com curadoria e produção artística do renomado Rogério Tibery, idealizador e organizador do Janelas Encantadas, o que garante uma programação rica em tradição e emoção para um público de todas as idades.

Com entrada gratuita, a programação de sábado conta com iluminação cenográfica e projeção mapeada na fachada da Escola Estadual de Uberlândia (Museu), criando um ambiente mágico e inesquecível. O ponto alto da noite será a apresentação do Grupo Pirueta Musical, que transporta melodias natalinas repletas de energia e emoção para toda a família.

“Um Natal de Luz é muito mais do que um espetáculo. É uma oportunidade única de celebrar a magia do Natal, promover encontros e criar memórias que aquecem o coração”, ressalta Wellington Mello, responsável pela coordenação geral.

Os profissionais envolvidos no projeto “Um Natal de Luz – Iluminando o Triângulo Mineiro” incluem Wellington Mello, responsável pela coordenação geral; Vitor Lima Duarte, na produção executiva; Rogério Tibery, que assina a direção artística; e Lucas Barbosa, à frente da assessoria de imprensa, garantindo o sucesso e a qualidade do evento.

Cemig: a energia da cultura

Como a maior incentivadora da cultura em Minas Gerais, a Cemig segue investindo e apoiando as diferentes produções artísticas existentes nas várias regiões do estado. Afinal, fortalecer e impulsionar o setor cultural mineiro é um compromisso da Companhia, refletindo seu propósito de transformar vidas com energia.

Ao abraçar a cultura em toda a sua diversidade, a Cemig potencializa, ao mesmo tempo que preserva, a memória e a identidade do povo mineiro. Assim, os projetos incentivados pela empresa trazem na essência a importância da tradição e do resgate da história, sem, contudo, deixar de lado a presença da inovação.  

Apoiar iniciativas como essa reforça a atuação da Cemig em ampliar, no estado, o acesso às práticas culturais e em buscar uma maior democratização dos seus incentivos.

Serviço:

  1. O quê: Um Natal de Luz – Iluminando o Triângulo Mineiro
  2. Quando: Sábado, 21 de dezembro de 2024
  3. Horário: Iluminação a partir das 18h; apresentações a partir das 20h
  4. Onde: Praça Adolfo Fonseca, Centro, Uberlândia/MG
  5. Entrada: Gratuita

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São Sebastião do Passé (BA) programa entrega de Cestas Natalinas, do projeto Natal Sem Fome, para o domingo (22) e segunda (23)

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São Sebastião do Passé (BA) programa entrega de Cestas Natalinas, do projeto Natal Sem Fome, para o domingo (22) e segunda (23)
Foto divulgação

A Prefeitura de São Sebastião do Passé (BA) deu início, nesta quinta-feira (19), à entrega dos tickets do projeto Natal Sem Fome 2024, que dará direito a uma cesta natalina por família. Os tickets que deverão ser trocados pelas cestas, serão distribuídos às famílias até o sábado (21) e a entrega das cestas natalinas acontecerá no domingo (22) e na segunda-feira (23). A iniciativa, implantada na gestão da prefeita Nilza da Mata, chega ao seu quarto ano consecutivo, consolidando-se como um importante apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social no município.

Desde 2021, a gestão municipal já distribuiu mais de 350 toneladas de alimentos, garantindo mais alimento na mesa das famílias sebastianenses que enfrentam dificuldades socioeconômicas. O projeto, que tem como princípio combater a fome e oferecer dignidade durante as festas de fim de ano, reafirma o compromisso da atual administração com o bem-estar da população.

A logística de entrega das cestas é dividida entre equipes móveis, que percorrem diversas localidades da zona rural, e equipes fixas, alocadas em pontos estratégicos na sede do município. A programação detalhada inclui bairros e comunidades como Nazaré de Jacuípe, Maracangalha, Banco de Areia, Lamarão do Passé, entre outros. Beneficiários também podem retirar suas cestas em locais definidos de acordo com a inicial de seus nomes.

O Natal Sem Fome reflete a dedicação da gestão Nilza da Mata em priorizar as necessidades básicas da população, especialmente das famílias mais vulneráveis. A iniciativa é um exemplo de como políticas públicas podem transformar vidas, garantindo que mais pessoas tenham acesso à alimentação neste período tão simbólico do ano.

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