Economia
Brasil terá maior alíquota do mundo após reforma tributária no Senado
As concessões de última hora no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária farão o Brasil ter a maior alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do planeta. O futuro IVA será de 28,55%, superando a Hungria, país que atualmente cobra 27% e lidera a cobrança desse tipo de tributo. na quinta-feira (12), a proposta voltará a Câmara dos Deputados.
Apenas a inclusão do setor de saneamento na alíquota reduzida em 60% elevará a alíquota em 0,38 ponto percentual. Apresentado pelo relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), o cálculo de 28,55% é preliminar. O número poderá subir após o secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, apresentar os cálculos definitivos.
“O governo está satisfeito com a aprovação do PLP 68, mas sempre ressaltando que o governo preferiria que houvesse menos exceções, mas isso faz parte da construção política”, afirmou Appy após o fim da votação no Senado.
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados previa alíquota padrão de 27,97%, que superava a da Hungria. A tramitação no Senado elevou a alíquota em 0,58 ponto. Isso ocorre porque, ao dar tratamentos especiais para determinados setores da economia, os demais segmentos deverão pagar alíquotas mais altas para que o governo arrecade o mesmo.
Os cálculos foram realizados com base na premissa da reforma de não elevar a carga tributária (peso dos tributos sobre a economia). Para que a arrecadação dos tributos sobre o consumo continue em 12,45% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos), a soma das alíquotas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) deverá ficar na faixa estipulada pelo estudo.
Além do setor de água e esgoto, o Senado incluiu serviços funerários, , remédios de manipulação e nas alíquotas reduzidas em 60%.
Outros benefícios foram a ampliação do cashback, devolução parcial de tributos para a população mais pobre, para serviços de telecomunicações, a ampliação de descontos para o setor imobiliário e a criação de uma faixa de isenção de .
Sonegação
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), argumenta que a alíquota efetiva pode não chegar a esse valor. Isso porque o novo sistema tributário reduzirá “brutalmente” a sonegação de impostos e as contestações na Justiça. Caso a evasão fiscal diminua e o governo recupere parte da arrecadação perdida por décadas, o impacto das exceções incluídas pelos parlamentares será diluído, abrindo espaço para uma alíquota mais baixa.
“Eu estou convencido de que as alíquotas provarão que nós teremos uma alíquota-padrão menor do que nós estamos imaginando”, disse o senador após o fim da votação.
Braga argumenta que a tecnologia das notas fiscais eletrônicas, que reduzem fraudes, e a queda da informalidade após um sistema tributário mais funcional movimentarão a economia, elevando a arrecadação do governo e diminuindo a alíquota padrão.
Trava
Em tese, a alíquota padrão vigorará até 2031, devendo cair para 26,5% a partir de 2032. O texto aprovado pelo Senado definiu um prazo de 90 dias a partir de dezembro de 2030 para que o governo envie ao Congresso um projeto de lei complementar que reduza incentivos fiscais, caso a alíquota padrão de referência do Imposto sobre Valor Adicionado fique superior a 26,5%. Dessa forma, o texto terá de ser enviado até o fim de março de 2031.
A versão anterior, aprovada pela Câmara, não estabelecia prazo para o envio. O governo poderia mandar o texto ao Congresso a qualquer momento de 2031, para que as mudanças entrassem em vigor em 2032, seguindo o princípio da anualidade, segundo o qual aumentos de impostos só podem valer no ano seguinte à sanção da lei.
Segundo a emenda constitucional da reforma tributária sobre o consumo, haverá uma trava sobre a carga tributária (peso dos impostos sobre a economia). Em troca, a cada cinco anos, o governo avaliará os efeitos dos incentivos fiscais, podendo reverter as medidas que não trouxerem resultados concretos sobre a economia. Durante a tramitação final do projeto de lei complementar, a Câmara enrijeceu a trava, estabelecendo a alíquota máxima de 26,5% para o IVA.
A ideia de limitar a carga tributária em troca da revisão dos incentivos fiscais foi estabelecida por Braga durante a tramitação da emenda constitucional da reforma tributária no Senado, também relatada por ele. “Esta não é a reforma definitiva. Como foi dito aqui antes, na Emenda Constitucional 132, nós estabelecemos a obrigatoriedade das revisões dos regimes específicos, dos benefícios fiscais. Nós teremos, periodicamente, revisão sobre esse texto para que possamos ir aperfeiçoando, melhorando”, disse o Senador nesta semana, durante a leitura do relatório.
A primeira avaliação quinquenal será feita em 2031, com base nos dados de 2030. A partir daí, as demais avaliações deverão ocorrer a cada cinco anos. Nas últimas semanas, Braga e o Ministério da Fazenda discutiram medidas para tornar a trava mais efetiva, mas a principal mudança do relator foi a inclusão do prazo para envio do projeto de lei ao Congresso.
Com informações: agenciabrasil.ebc.com.br
A Dinamus, empresa que atua no desenvolvimento e inteligência de negócios, realiza nesta quinta-feira (16), a partir das 15h, um webinar voltado para empresas e profissionais que atuam no mercado de Óleo e Gás, setor estratégico para a economia brasileira.
Com duração de uma hora e transmissão ao vivo pelo Teams, o encontro tem como objetivo apresentar caminhos para identificar oportunidades, compreender as exigências das contratantes e posicionar negócios de forma competitiva.
Com o tema “Desvendando o mercado de Óleo e Gás: como conquistar oportunidades ainda em 2025”, o evento será conduzido pelo CEO da Dinamus, Glauco Nader, especialista em desenvolvimento de negócios na indústria de Petróleo, Gás e Energia. Ele abordará temas como demandas e projetos ainda em aberto, requisitos de entrada para fornecedores e estratégias práticas para destacar empresas no setor.
Segundo a organização, a iniciativa busca orientar a indústria sobre as oportunidades do mercado, fortalecer o planejamento estratégico e apoiar a tomada de decisão de quem deseja crescer no setor ainda neste ano.
O webinar é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo link: https://pt.surveymonkey.com/r/Webinar_Dinamus
Economia
Maior rede de telas em shoppings no Nordeste, JCPM Mídia & Experiência investe em novos formatos digitais indoor e outdoor
As novidades do portfólio de mídia do Grupo JCPM foram apresentadas ao mercado durante almoço para executivos e agências.
O Grupo JCPM está ampliando sua atuação em mídia com a implantação de novos formatos indoor e outdoor. Para apresentar as novidades, a empresa reuniu o mercado publicitário nesta quarta-feira (15) em um almoço no restaurante Camarada Camarão, no RioMar Recife.
A iniciativa integra a estratégia de modernização e consolidação da JCPM Mídia & Experiência, reconhecida como a maior rede de telas de shoppings do Nordeste, com mais de 350 painéis distribuídos em 10 empreendimentos. O portfólio inclui ainda instalações externas com painéis de alta visibilidade voltados para vias de grande circulação.
No RioMar Recife, o destaque é uma mega tela translúcida de 6 x 10 metros, instalada na torre do elevador panorâmico da praça principal do shopping. Durante o almoço, os convidados também conheceram o projeto do novo espaço de eventos, projetado em uma área de 2330m², no Piso L3, com previsão de inauguração até o final deste ano. “Nossos shoppings são hubs de experiências, negócios e cultural, local privilegiado para as marcas se conectarem com diferentes públicos, em diferentes momentos de sua rotina”, destaca o gerente Mall e Merchandising do Grupo JCPM, Felipe Menezes.
Já no Shopping Guararapes e no Shopping Tacaruna a novidade está nas áreas externas: painéis digitais de alta definição voltados para a avenida Ayrton Senna, em Jaboatão dos Guararapes, e a avenida Agamenon Magalhães, no Recife. Com resolução 4K e dimensões de 3,68 x 7,84 metros, a tela garante alta visibilidade em qualquer horário, ampliando o potencial da mídia Out of Home (OOH) em pontos de grande fluxo. No cronograma de novos painéis, o próximo será instalado no cruzamento da avenida Boa Viagem com a avenida Antônio de Góis, no Pina, em frente ao JCPM Trade Center.
Expansão pelo Nordeste
As novas implantações fazem parte de um plano de expansão regional, que prevê investimentos em mídia indoor e outdoor em outros shoppings do grupo localizados em Salvador, Aracaju e Fortaleza. A JCPM Mídia & Experiência já impacta mais de 13 milhões de pessoas por mês, oferecendo soluções de alta performance para marcas que buscam conexão com o público em ambientes estratégicos de consumo. Entre as opções de mídia estão megabanners, totens, painéis em LED, TVs digitais, ativações inovadoras de merchandising e outras soluções personalizadas.
Mais de 110 mil visitantes e R$ 45 milhões em negócios devem consolidar a FE25 como a maior edição já realizada pelo Sebrae-SP
De 15 a 18 de outubro, o São Paulo Expo volta a se transformar em uma cidade de oportunidades. A Feira do Empreendedor 2025 (FE25), promovida pelo Sebrae-SP, chega à sua 14ª edição com entrada gratuita e uma proposta clara: conectar ideias, impulsionar negócios e fortalecer o empreendedorismo brasileiro.
Com expectativa de reunir mais de 110 mil pessoas e movimentar R$ 45 milhões em negócios, o evento reafirma seu papel como o maior encontro de empreendedores do país. Serão quatro dias de programação intensa, com palestras, oficinas, rodadas de negócios e experiências imersivas em inovação, sustentabilidade, finanças e marketing.
Entre os expositores confirmados, empresas de diferentes segmentos mostram como o empreendedorismo brasileiro segue em movimento, da tecnologia à beleza, passando por serviços e educação.
Mary Help, rede de franquias fundada em 2011, é hoje referência em intermediação de diaristas. Com investimento inicial a partir de R$ 40 mil, realiza cerca de 700 mil diárias por ano e mantém mais de 9 mil profissionais ativas. Reconhecida com quatro selos de excelência da ABF, a marca soma mais de 170 unidades e faturamento médio mensal de R$ 30 mil, com retorno entre 12 e 14 meses.
Na área da educação, a SuperGeeks, primeira escola de programação e robótica do país, um dos modelos de negócio apresentado é o SuperClass, um formato flexível que opera dentro de escolas e coworkings. Fundada em 2014, a rede investe na formação tecnológica de crianças e jovens, com investimento inicial de R$ 90 mil e retorno previsto entre 24 e 36 meses.
Com foco em tecnologia e automação, a SprintHub apresenta sua plataforma CRM omnichannel com inteligência artificial. Voltada a empresas de todos os portes, um dos modelos oferecido pela marca é o home based com investimento inicial de R$ 20 mil, faturamento médio mensal de R$ 40 mil e retorno em até 6 meses.
E no setor de beleza, o Espaço Make, criada em 2020, no auge da pandemia, conquistou o mercado com o slogan “Porque chique é pagar pouco”. A rede, hoje com 30 unidades em operação, oferece maquiagens multimarcas a partir de R$ 10. O investimento inicial parte de R$ 120 mil, com faturamento médio entre R$ 40 mil e R$ 50 mil mensais e retorno a partir do 12º mês.
Mais do que uma feira, a FE25 consolida-se como um espaço de trocas e aprendizado. Durante quatro dias, o São Paulo Expo será palco para histórias, tendências e oportunidades que refletem o dinamismo e a criatividade de quem empreende no Brasil.
A entrada é gratuita, mediante inscrição no site oficial fe25.com.br.