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Caminhos da Reportagem volta a Mariana dez anos após tragédia

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© Antonio Cruz/ Agência Brasil

Nesta segunda-feira (3), a TV Brasil exibe, às 23h, um novo episódio do premiado programa Caminhos da Reportagem, que tem como tema A Tragédia de Mariana: dez anos depois. A atração volta ao local da tragédia após uma década para contar histórias de quem sobreviveu, além de discutir também a segurança das barragens e o impacto da mineração na vida da população. 

Em 2015, a barragem de minério de Fundão, administrada pela empresa Samarco, no município de Mariana (MG), se rompeu, causando um dos maiores desastres socioambientais do Brasil. A tragédia matou 19 pessoas e provocou o aborto de um bebê em uma sobrevivente. Mais de 600 pessoas ficaram desabrigadas nos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo.  

De acordo com Guilherme de Sá Meneghin, promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, o rompimento foi além do distrito de Mariana, e atingiu 3 milhões de pessoas em Minas Gerais e Espírito Santo, afetou o meio ambiente, matou pessoas e destruiu economias.

“Eu diria que, mais do que um crime ambiental, foi uma grave violação aos direitos humanos, que foi se perpetuando ao longo do tempo”, afirma Meneghin. 

Ao Caminhos da Reportagem, Mônica Santos, liderança comunitária de Bento Rodrigues, relembra o dia 5 de novembro ao visitar com a equipe o que restou do local onde vivia.

“A visão que eu tive foi essa visão aqui. Aí eu entendi o que estava acontecendo. Eu vi de fato que eu não tinha mais casa, que a igreja de São Bento não existia mais e a casa dos meus avós também”, recorda.  

Para Mônica, o sentimento de revolta e de impotência continuam. “Não precisava de ninguém ter morrido, porque a Samarco sabia do problema, e você continua vendo a empresa mandando e desmandando, ditando as regras para quem vai pagar indenização, de quem é atingido ou não”. 

Segundo o gerente-geral de Projetos da Samarco, Eduardo Moreira, o rompimento trouxe mudanças profundas no rumo e nos negócios da empresa. “A gente tinha uma dívida com a sociedade de que nós não poderíamos voltar da mesma maneira. A gente precisava voltar de maneira diferente”, diz.  

A Samarco voltou a operar em dezembro de 2020, cinco anos depois da tragédia. Segundo a empresa, hoje em dia, 80% do descarte do rejeito de minério tem o modelo a seco.   

Risco de colapso 

O Brasil tem hoje mais de 900 barragens, com 74 delas apresentando alto risco de colapso, segundo dados do Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM). O Estado de Minas Gerais conta com 31 barragens das 91 que estão em situação de alerta ou emergência declarada. Moradores dos distritos de Engenheiro Correia e São Gonçalo do Bação, que fazem parte do município de Itabirito, em Minas Gerais, relatam que se sentem inseguros com a proximidade de barragens de minério.  

Um muro de contenção foi construído em junho de 2021 depois de determinação do Ministério Público de Minas Gerais. A estrutura foi erguida pela Vale, outra mineradora, para prevenir danos em caso de rompimento das barragens da mina de Fábrica.

“O muro dá uma falsa tranquilidade, porque a gente não sabe se ele vai funcionar, nunca foi testado”, afirma Thiago Damaceno, auxiliar administrativo.  

O geógrafo Ícaro Brito, que também vive na região, concorda. “Não é um evento natural, a gente não está falando de uma área de avalanche que está acontecendo ali porque a configuração geológica ou uma condição natural está forçando. Isso foi colocado em cima da nossa cabeça”.  

Gilvander Luís Moreira, assessor da Comissão Pastoral da Terra em Minas Gerais, denuncia o que ficou conhecido como “terrorismo de barragem”, quando empresas retiram as pessoas dos locais onde elas vivem alegando falta de segurança nas barragens.

“Já tem tese de doutorado em Minas Gerais que demonstra que foi criado o terrorismo de barragem de propósito, como estratagema para ampliar os territórios a serem minerados, burlando, passando por cima de direitos assegurados aos povos e comunidades tradicionais”, denuncia.  

Para o jornalista e cientista ambiental Maurício Ângelo, é preciso repensar o modelo de mineração em Minas Gerais e no Brasil, para que novas Marianas e novos Brumadinhos não aconteçam mais. 

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Chuvas intensas adiam programação do Bahia Gospel Festival em Camaçari

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Foto: Imagem gerada por IA
Foto: Imagem gerada por IA

 

Evento gratuito foi remarcado para sábado e domingo após recomendações de segurança; organização reforça compromisso com o público

As fortes chuvas que atingem Camaçari e mais de 300 municípios baianos motivaram o adiamento da abertura do Bahia Gospel Festival, que aconteceria nesta sexta-feira (21). A organização, em conjunto com a Prefeitura Municipal, definiu uma nova agenda: o evento será realizado neste sábado (22) e domingo (23), no Espaço Camaçari 2000, mantendo entrada gratuita e a programação com artistas nacionais e locais.

A decisão foi tomada após avaliação das equipes de monitoramento climático e órgãos de segurança, que recomendaram a alteração das datas para garantir a integridade do público, artistas e trabalhadores envolvidos na montagem do festival. Com previsão de melhora no tempo, a realização durante o fim de semana permitirá a conclusão da estrutura com mais tranquilidade.

O festival conta com apoio do Governo do Estado, por meio da Sufotur, das Igrejas Evangélicas da Bahia, da Prefeitura de Camaçari e do programa Bahia Sem Fome. A organização reforçou em nota que “todas as coisas cooperam para o bem daqueles que amam a Deus” e agradeceu a compreensão dos fiéis e admiradores do gospel.

Novas informações serão divulgadas nos canais oficiais do evento.

Foto: Imagem gerada por IA

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Retirada de sem-terra de fazendas em Rondônia termina com duas mortes

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Policiais militares de Rondônia mataram, na quinta-feira (20), em Machadinho do Oeste (RO), duas pessoas que participavam, junto com centenas de famílias, da ocupação de quatro fazendas do grupo Nelore Di Genio. As propriedades integram o espólio do empresário João Carlos Di Genio, fundador do grupo educacional Unip/Objetivo.

Segundo a Polícia Militar (PM) de Rondônia, os irmãos Alex Santos Santana e Alessandro Santos Santana foram baleados ao trocar tiros com agentes do Batalhão de Choque que patrulhavam uma área já desocupada. Fontes ligadas à Comissão Pastoral da Terra (CPT) ouvidas pela Agência Brasil refutam a versão policial, acusando a PM de perseguir os sem-terra, mesmo após o grupo ter começado a deixar as fazendas, conforme determinação judicial.

De acordo com a PM, os policiais estavam patrulhando a região para inibir uma nova ocupação da área que os sem-terra reivindicam que seja destinada à reforma agrária. Foi quando avistaram um veículo trafegando em alta velocidade pela Rodovia RO-133. A bordo do carro estavam os irmãos Santana.

Os policiais garantem que sinalizaram para que o motorista parasse, mas este ignorou o aviso, tentando escapar da abordagem. Ainda segundo a PM, ao serem perseguidos, os ocupantes do carro, um Renault Clio, atiraram contra os agentes, que reagiram.

“O veículo prosseguiu em fuga até ser cercado por outras viaturas”, narraram os PMs. “Mas, ao tentar se esconder em uma área de mata, o carro ficou preso [atolou] em areia fofa. Dois indivíduos armados desembarcaram e dispararam novamente contra as guarnições, configurando um segundo ato de agressão armada”, acrescentou a Polícia Militar.

Atingidos por disparos policiais, os irmãos Santana foram encontrados caídos em um matagal. Um deles foi baleado no peito – a PM não informou se Alex ou Alessandro. O outro tinha um grave ferimento à bala em uma das pernas. Levados para o Hospital Municipal de Machadinho, os dois não resistiram aos ferimentos.

A polícia garante ter apreendido duas armas de fogo e munição usadas pelos irmãos Santana. Mas a PM admite que, embora acionada, a Perícia Criminal não pôde comparecer ao local nem mesmo após os corpos terem sido removidos, “devido à distância e ao histórico de conflitos na região”. O carro em que Alex e Alessandro estavam foi recolhido.

Assessor agrário da CPT, Josep Iborra, conhecido como Zezinho, afirma que o cumprimento da decisão judicial de reintegração de posse das fazendas Maruins, Santa Maria, São Miguel e São Vicente, do grupo Di Gênio, produziu uma verdadeira “caçada humana” contra os sem-terra, que tiveram que deixar todos seus pertences para trás.

“As 440 famílias já desocuparam as fazendas, pacificamente, mas muitas delas continuam nas imediações, dispersas, escondidas no mato, sem ter para onde ir”, disse Zezinho, negando que os sem-terra tenham permanecido na região com a intenção de voltar a ocupar a área assim que a PM deixe a região.

Segundo Zezinho, a desocupação das fazendas do Grupo Di Gênio, que os sem-terra alegam ser terra pública grilada, começou há algumas semanas e foi levada a cabo sem prévia notificação aos sem-terra. De acordo com ele, também não houve a apresentação de um Plano de Desocupação, conforme determina o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em casos de ações possessórias coletivas e com o emprego de dezenas de viaturas policiais, helicópteros e até de um carro blindado.

Isso apesar de, conforme a Agência Brasil apurou, as determinações de reintegração de posse terem sido expedidas entre 30 de maio e 3 de outubro, em quatro diferentes processos, por dois juízes do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO): Matheus Brito Nunes Diniz e Pauliane Mezabarba.

Ainda de acordo com Zezinho, os irmãos Alex e Alessandro integravam o grupo de sem-terra que deixou a Fazenda Santa Maria. E foram mortos em circunstâncias que precisam ser esclarecidas.

“Segundo os sem-terra, não houve troca de tiros. Os corpos foram levados para o hospital, e o cenário das mortes não foi preservado para a perícia”, destacou o assessor da CPT, órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Segundo Zezinho, a CPT acionou órgãos como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ouvidoria Agrária Nacional e os Ministérios Públicos estadual e federal, para que acompanhem a situação e encontrem uma solução para o conflito.

Consultada sobre as críticas, a PM de Rondônia sustentou ter o dever legal de garantir a proteção dos oficiais de Justiça responsáveis por cumprir a decisão judicial de reintegração de posse. E reafirmou que os irmãos Santana foram mortos por terem reagido violentamente à abordagem policial.

“A conduta dos envolvidos, ao desobedecer a ordens legais e disparar contra agentes públicos, representou um grave risco à coletividade e à ordem pública, justificando a intervenção da guarnição”, completou a PM, garantindo que o Batalhão de Choque seguirá na região, “visando restabelecer a ordem e a paz social durante a Operação Reintegração de Posse Grupo Di Gênio”.

À Agência Brasil, os advogados que representam o Grupo Di Gênio informaram que sucessivas invasões das fazendas de Machadinho do Oeste vêm ocorrendo desde ao menos o ano passado. Motivando-os a ingressarem na Justiça estadual com ações civil e criminal a fim não só de obter a reintegração de toda a área, que alegam ser produtiva, como também para registrar e cobrar providências contra os danos atribuídos aos sem-terra.

Segundo os advogados, ao ocupar as fazendas adquiridas por Di Genio na década de 1970 e usadas para a recria e engorda de gado, os sem-terra estariam desmatando a vegetação nativa; extraindo madeira ilegalmente – inclusive com o uso de tratores, caminhões e motosserras –; construindo barracos e loteando a propriedade com a clara intenção de, posteriormente, revendê-los.

A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e com o Ministério Público de Rondônia e aguarda suas manifestações.

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Mesmo após fraudes comprovadas, Justiça tranca inquérito contra empresário do Pará e mantém alvarás minerários ativos

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Crédito: Divulgação
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A Justiça Federal decidiu trancar o inquérito criminal que investigava o empresário Sebastião Ribeiro de Miranda, o Tiãozinho Miranda, apontado pela Polícia Federal como articulador de um esquema de fraudes minerárias no Pará. A decisão, tomada pela desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, interrompe a apuração mesmo após evidências de manipulação administrativa, concessões irregulares e atuação de servidores públicos que chegaram a ser presos.

A medida contraria manifestações formais da Polícia Federal, que afirmou não ter concluído as investigações, e do Ministério Público Federal, que defendia a continuidade das diligências. Para a magistrada, no entanto, não havia “justa causa” suficiente para manter o procedimento investigativo.

A investigação teve origem na Operação Grand Canyon, deflagrada em 2015, que expôs um modelo de atuação baseado no uso de empresas sem atividade econômica real para disputar áreas minerárias estratégicas. Entre as companhias ligadas a Tiãozinho e citadas nos autos estão, Luz Mineração Ltda, Vegas Mineração Ltda, Oreon Mineração Ltda, Mineração Vale do Araguaia Ltda.

Órgãos técnicos classificaram essas empresas como “mineradoras fantasmas” , estruturas formais sem sede física adequada, sem equipe técnica e sem capacidade financeira. A função delas era recobrir áreas de interesse de mineradoras consolidadas, aproveitando brechas administrativas e decisões internas manipuladas.

O suposto esquema, segundo a PF, contou com a participação direta de servidores do então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM/PA). Entre os nomes citados estão, Thiago Marques de Almeida, ex-superintendente, Ricardo Araújo Lameira, procurador do órgão à época.

Ambos foram presos preventivamente e depois exonerados. Eles são apontados como responsáveis por:

• liberar áreas sem respaldo técnico,
• anular pareceres regulares,
• reconstruir processos arquivados,
• emitir alvarás e títulos em nome das empresas de fachada.

As manobras beneficiaram diretamente o grupo de Tiãozinho Miranda, que passou a deter alvarás de pesquisa e lavra em regiões de alto valor mineral.

Além da primeira fase da investigação, as empresas controladas por Tiãozinho Miranda também foram diretamente implicadas na Operação Grand Canyon II em 2023, deflagrada como desdobramento da ação original. Um dos pontos centrais dessa nova fase foi a revelação de que o advogado da empresa Luz Mineração Ltda. — ligada a Tiãozinho — foi nomeado gerente regional da Agência Nacional de Mineração (ANM) no Pará, assumindo cargo de autoridade justamente no órgão responsável por fiscalizar os processos minerários. No exercício da função pública, ele atuou diretamente para beneficiar as empresas do grupo, destravando processos, acelerando análises e mantendo alvarás sob suspeita. O advogado foi preso durante a Grand Canyon II, acusado de utilizar a função pública para manter ativo o esquema de favorecimento empresarial ilícito.

Os efeitos do esquema foram amplos. A Vale S.A., por exemplo, perdeu áreas estratégicas em Carajás e em outras regiões do Pará, o que resultou em dezenas de disputas administrativas e judiciais.

Para o setor mineral, o impacto mais grave foi o desvirtuamento de critérios técnicos de prioridade e concessão pilares que regem o Código de Mineração.

Embora a operação tenha levado à prisão de servidores, à exoneração dos envolvidos e ao reconhecimento formal das fraudes, os títulos minerários obtidos irregularmente continuam ativos no sistema da Agência Nacional de Mineração (ANM).

A permanência desses alvarás impede que mineradoras regulares recuperem áreas usurpadas e mantém vivo o efeito prático das manobras fraudulentas, mesmo após a desarticulação do grupo dentro do órgão público.

A desembargadora Maria do Carmo Cardoso entendeu que não havia elementos suficientes para justificar a continuidade do inquérito. A decisão, porém, foi recebida com preocupação pelo setor e por especialistas em regulação mineral, que consideram o trancamento prematuro e incapaz de recompor a integridade administrativa do processo minerário.

Segundo fontes consultadas por VEJA, a situação cria um precedente delicado: reconhece-se a fraude, confirmam-se as prisões e exonerações dos servidores, mas o núcleo empresarial investigado deixa de ser alvo de apuração criminal, enquanto os títulos minerários permanecem vigentes.

O episódio de Tiãozinho Miranda evidencia um problema estrutural: mesmo quando o Estado identifica e pune a prática de fraudes administrativas, os efeitos concretos das irregularidades podem permanecer por anos, travando investimentos e desorganizando a lógica de exploração mineral no país.

Para mineradoras legítimas, o caso representa mais do que um embate jurídico é um símbolo da fragilidade regulatória que ainda compromete a competitividade e a segurança institucional do setor.

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