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Campanha vai engajar saúde e serviço social na busca por desaparecidos
Em 2024, mais de 70 mil pessoas desapareceram no Brasil. São homens, mulheres e crianças de todas as idades e diferentes classes sociais que saíram de casa, do serviço, da escola, e nunca mais foram vistas por parentes ou amigos que, diante da falta de informações, tentam manter a esperança em meio à angústia, o medo e a um infundado sentimento de culpa.
“Alguém cujo filho ou outro parente desaparece tem toda a sua vida modificada”, explica Vera Lúcia Ranú, representante do Movimento Nacional de Familiares de Pessoas Desaparecida. Em novembro de 1992, a filha de Vera, Fabiana Renata, então com 13 anos de idade, saiu de casa para ir à escola, na zona oeste da cidade de São Paulo, e nunca mais foi vista.
“Buscamos e temos direito a uma resposta”, cobrou Vera durante o evento de lançamento da segunda fase da Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas, realizado nesta quarta-feira (26), no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília.
>> Conheça mais da história de Vera
Realizada em conjunto com os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento e Assistência Social, a campanha federal está organizada em três etapas. A primeira foi deflagrada em agosto de 2024, com a coleta de amostras de material genético (DNA) de parentes de pessoas desaparecidas. E que já resultou na identificação de ao menos 35 pessoas.
“Parece pouco, mas multiplique isso por 35 famílias que voltaram a ter paz; a um rol de amigos; aos vínculos reconstruídos”, comentou o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Luiz Sarrubbo, durante o evento desta manhã.
Na segunda fase da mobilização, iniciada hoje, os três ministérios envolvidos vão conduzir uma campanha cujo objetivo é orientar profissionais de saúde a assistência social que trabalham em hospitais e entidades de longa permanência a como proceder caso atendam a pessoas impossibilitadas de se comunicar e cujas identidades sejam desconhecidas.
“Acreditamos que há muitas pessoas abrigadas nestas instituições que não conseguem dizer quem são, de onde são, e que, com isso, não conseguem rever suas famílias”, comentou Vera Lúcia Ranú, assegurando que muitos que procuram por parentes desaparecidos relatam ter batido às portas de unidades de acolhimento em busca de informações sem sucesso. Informação confirmada pela diretora do Sistema Único de Segurança Pública, Isabel Seixas de Figueiredo.
“Há o fenômeno do desaparecimento [de pessoas] e há, em contrapartida, o fenômeno das pessoas que o Estado acolhe e que não consegue saber quem são. Seja porque elas não conseguem lembrar seus nomes; porque estão em coma ou senis; porque são crianças ou porque têm algum problema mental”, comentou Isabel. Ela relata que este é um grande problema que o governo ainda não consegue quantificar.
Diretriz
A ideia básica da mobilização, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é compartilhar diretrizes já adotadas no âmbito da segurança pública e, assim, evitar que pessoas atendidas no âmbito dos sistemas únicos de Saúde (SUS) e de Assistência Social (Suas) sejam atendidas e acolhidas sem terem sido devidamente identificadas.
Uma cartilha sobre os principais procedimentos a serem adotados e com os contatos dos órgãos federais participantes da mobilização será disponibilizada nos sites dos ministérios já citados. A orientação é que, ao acolher alguém nessa situação, o gestor da instituição assistencial entre em contato com o ponto focal, ou seja, com o órgão ou profissional da segurança pública responsável por orientar adequadamente as unidades assistenciais e receber os pedidos de identificação.
Os contatos dos pontos focais de cada estado e do Distrito Federal estão disponíveis no site da mobilização.
Feito o pedido de identificação, uma equipe especializada se deslocará até a instituição requerente a fim de coletar as impressões digitais e fotografia da pessoa acolhida. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, essas informações serão posteriormente comparadas com os bancos de dados civis estaduais, distrital e nacional.
Caso a identificação seja bem-sucedida, a instituição será notificada e receberá as orientações necessárias para os encaminhamentos cabíveis.
Se a identidade não for confirmada por meio das impressões digitais, o próximo passo será coletar o material genético (DNA) da pessoa acolhida. As amostras genéticas serão analisadas e confrontadas com os bancos de dados estaduais, distrital e nacional, ampliando as chances de identificação e reunificação familiar.
De acordo com Thais Lucena, do Ministério da Saúde, a divulgação de informações claras, objetivas, é importante para os profissionais da Saúde.
“Muitas vezes, não há um conhecimento sobre o fluxo, sobre o processo a ser seguido nestas situações. Por isso, trabalhar a comunicação de forma integrada, articulada, padronizada, pode trazer mais segurança, eficiência e, sobretudo, mais efetividade para todo o processo”, explicou Thais.
A representante do Ministério da Saúde ao comenta que o desejo da pasta é “institucionalizar” os procedimentos, tornando-os “um processo natural na rotina de trabalho” de todos os estabelecimentos de saúde públicos do país.
Passivo
A terceira e última etapa da mobilização nacional está prevista para ocorrer ainda em 2025 e terá como foco a pesquisa de impressões digitais de pessoas falecidas não identificadas armazenadas pelos estados e pelo Distrito Federal. Nessa fase, conhecida como análise do passivo, as impressões digitais serão comparadas com os registros existentes nos bancos de dados biométricos.
“Ao final destas três etapas, temos certeza de que vamos diminuir de modo muito significativo o número de pessoas desaparecidas, reconstruindo vínculos familiares, sociais, e retomando a cidadania e a dignidade destas pessoas hoje desaparecidas”, assegurou o secretário nacional de Segurança Pública.
Um alerta severo para chuvas fortes foi enviado às 15h30 deste domingo (23) para as regiões sul e oeste da capital paulista. Neste momento, toda a cidade de São Paulo está em estado de atenção para alagamentos, no segundo nível de uma escala que varia entre observação, atenção, iminência de transbordamento e alerta.
O estado de atenção teve início às 14h50 de hoje e ainda permanece em operação.
Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) da cidade, as chuvas são resultado da propagação de áreas de instabilidade, que atingem diversos municípios da região metropolitana. Chove forte também em Várzea Paulista, Jarinu, Campo Limpo Paulista, Francisco Morato, Franco da Rocha, Caieiras e Mairiporã.
Em todo o mês de março, informa o CGE, o acumulado de chuva atingiu cerca de 63,8 milímetros, o que equivale a 36% dos 177,1 mm esperados para o mês.
Uma força-tarefa federal resgatou de condições análogas à escravidão 35 indígenas originários da aldeia de Amambaí, em Mato Grosso do Sul, e trabalhavam na apanha de frango em Pedreira, no interior de São Paulo. Além de condições degradantes de alojamento, os trabalhadores precisavam beber a mesma água dos animais.
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), os indígenas chegaram há 15 dias à cidade e passaram a trabalhar de maneira informal, sem registro em carteira de trabalho e sem a realização de exame médico admissional, nem recebimento de equipamento de proteção individual (EPI). Além do MPT, o Ministério do Trabalho e Emprego, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal integraram a força-tarefa para o resgate.
Conforme os depoimentos coletados, os indígenas trabalhavam cada dia em uma propriedade rural diferente fazendo a apanha do frango, em locais sem banheiro, nem área de vivência. Os trabalhadores disseram que tinham que comer sentados no chão e beber a água do aviário, que era consumida também pelas galinhas.
“A alimentação também era precária: os trabalhadores estavam se alimentando apenas de arroz”, diz nota do Ministério Público do Trabalho.
Informações do MPT dão conta de que os 35 indígenas foram alojados em uma casa com três dormitórios, um chuveiro e dois vasos sanitários. “Por não haver espaço suficiente nos quartos, parte deles dormia nas varandas, sujeitos ao frio e chuva, na garagem, onde havia baratas e percevejos, no corredor da casa ou na cozinha, junto ao botijão de gás”, informa ainda o texto.
A empresa que contratou os indígenas tem sede em Mato Grosso do Sul e presta serviços para um grande frigorífico do interior paulista. O MPT e a DPU celebraram termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador direto, que se comprometeu a pagar as verbas devidas acrescidas de indenizações individuais para cada trabalhador, além de cumprir uma série de obrigações legais relacionadas à formalização de contratos, salários, jornada de trabalho e alojamentos.
O frigorífico que contrata os serviços da empresa terceirizada também assinou TAC comprometendo-se a se responsabilizar subsidiariamente pelo pagamento do passivo trabalhista e pelo cumprimento das normas legais por empresas terceirizadas, sob pena de multa por descumprimento.
“O Ministério Público investigará a suspeita de tráfico de pessoas, haja vista ter tomado depoimentos que evidenciaram que lideranças indígenas podem ter recebido vantagens financeiras por cada trabalhador enviado para o interior de São Paulo”, afirmou, em nota, o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas, do MPT, Marcus Vinícius Gonçalves.
No Dia Mundial da Água, comemorado hoje (22), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alerta que 2,8 milhões de crianças vivem sem acesso adequado à água no Brasil, em especial nas áreas rurais. Os dados são do estudo Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil, publicado em janeiro e dizem respeito ao período de 2019 a 2023.
O levantamento foi feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) Anual. Apesar de o número de crianças e adolescentes sem acesso à água ter diminuído 31,5% no período, cerca de 1,5 milhão no país ainda vivem em situação mais extrema, morando em residências sem água canalizada.
De acordo com o Unicef, 1,2 milhão conseguem acessar água canalizada apenas no terreno ou na área externa da residência.
Nas áreas urbanas, cerca de 2,4% das crianças e adolescente brasileiros sofrem sem acesso adequado à água. Já nas áreas rurais esse número cresce para 21,2%.
De acordo com o estudo, o Acre é o estado em situação extrema, onde 12,7% das crianças e adolescentes vivem em locais sem acesso à água canalizada. Em seguida, vem a Paraíba, onde 12,2% vivem na mesma situação; o Amazonas, que possui 11,3% das crianças e adolescentes sem acesso à água canalizada. O Pará, com 9,8% e Alagoas com 9,1% completa a lista dos cinco estados em situação mais crítica.
Crianças e adolescentes brasileiros vivem privadas de níveis adequado de acesso ao saneamento básico. Foto: Agência Brasil/EBC
O Unicef aponta ainda que 19,6 milhões de crianças e adolescentes brasileiros vivem privadas de níveis adequado de acesso ao saneamento básico, o que representa 38% do total desse público no país.
Nas áreas urbanas o percentual de crianças e adolescentes sem acesso ao saneamento básico ficou em 28%, enquanto que nas áreas rurais subiu para 92%.
O Acre novamente foi apontado como o estado com situação mais preocupante. Lá 31,5 % vivem em moradias sem acesso ao saneamento básico. Depois vem o Amazonas, onde 23,5% das crianças e adolescentes estão na mesma situação. O Maranhão aparece na terceira posição, com 19,8%; o Para, com 16,9% vem em quarto e o Piauí, com 13,7 % completa o quinto lugar dos estados com situação extrema de falta de acesso ao saneamento básico.
“As análises regionais revelam desigualdades persistentes, com estados das regiões Norte e Nordeste apresentando as maiores taxas de privação. Em alguns desses estados, mais de 80% das crianças ainda vivem em condições de privação de direitos básicos, o que destaca a necessidade de políticas específicas que abordem as peculiaridades e os desafios dessas áreas”, diz o estudo.
O Unicef disse ainda que, diante desse cenário, realizou ações que beneficiaram, em 2024, mais de 250 mil pessoas em oito estados brasileiros, incluindo cerca de 75 mil crianças e adolescentes.
As iniciativas foram voltadas para escolas, unidades de saúde, comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas nos estados do Pará, Amazonas, Amapá, Bahia, Pernambuco, Maranhão, Roraima e Rio Grande do Sul.
“Nosso trabalho é voltado para fortalecer as políticas públicas de acesso a água e ao saneamento, para que cada criança e adolescente no Brasil tenha esse direito garantido”, disse Rodrigo Resende, Oficial de Água, Saneamento e Higiene do Unicef no Brasil.
Segundo Resende, sem água potável e saneamento seguro, a saúde, a alimentação, a educação e outros direitos das crianças ficam comprometidos.
“Por isso, o Unicef atua com foco nas comunidades mais vulnerabilidades e pôde alcançar tantas pessoas em 2024, em diferentes partes do país, com nossas estratégias..