Economia
Cashback devolverá imposto a famílias mais pobres
Uma das novidades da reforma tributária, a devolução de impostos para famílias de baixa renda, chamada de cashback, nasceu como ferramenta para tornar o sistema tributário mais progressivo. A progressividade consiste em fazer com que os mais pobres paguem proporcionalmente menos tributos que os mais ricos.
Por terem alíquotas como um percentual do preço da mercadoria, os tributos relacionados ao consumo têm efeito regressivo e proporcionalmente prejudicam os menos favorecidos. Na compra de qualquer mercadoria, pobres e ricos pagam o mesmo tributo, mas os menos favorecidos consomem parte maior da renda ao comparar o tributo com o salário.
No caso de um pacote de arroz de R$ 25, com alíquota de 25% de impostos sobre o consumo, o tributo equivaleria a R$ 6,25. No entanto, esse montante faz com que o trabalhador que ganha um salário mínimo de R$ 1.518 pague 0,41% da renda, enquanto um comprador que ganha R$ 10 mil gastará 0,062% da renda.
Para corrigir a distorção, a reforma tributária inseriu o cashback para as famílias inscritas do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Instituído na emenda constitucional da reforma tributária sobre o consumo de 2023, o mecanismo teve a abrangência definida pela lei complementar sancionada na última quinta-feira (16).
Pela lei complementar, haverá 100% de devolução da Contriuição sobre Bens e Serviços (CBS) e de pelo menos 20% do Imposto sobre Bens e Serviços(IBS) à população de baixa renda sobre:
• Água;
• Botijão de gás;
• Contas de telefone e internet;
• Energia elétrica;
• Esgoto.
Para os demais produtos e serviços, o ressarcimento equivalerá a 20% da CBS e do IBS. No caso do IBS, os estados e os municípios terão autonomia para definir se a devolução será maior que 20%.
Detalhamento
A maneira como ocorrerá a devolução ainda será definida por legislação posterior. Uma das possibilidades é a confrontação do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na nota fiscal, o valor da compra e o registro no CadÚnico. No caso da devolução do IBS, pode ser também necessário um sistema de verificação automático do endereço do comprador, disponível no CadÚnico.
Em 2023, o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, citou, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o exemplo do Rio Grande do Sul. Em 2021, o estado implementou um sistema de devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até três salários mínimos por meio de um cartão de crédito.
Inicialmente, o governo gaúcho devolvia um valor fixo por família e agora começou a devolver por CPF, com base no cruzamento de dados entre o valor da compra e a situação cadastral da família. Em locais remotos, sem acesso à internet, Appy sugeriu um sistema de transferência direta de renda, complementar ao Bolsa Família.
Segundo o site Agenciabrasil.ebc,
Com informações: Agenciabrasil.ebc
No dia da posse do presidente norte-americano, Donald Trump, o dólar fechou em queda após abrir em alta. A bolsa de valores iniciou o dia em baixa, mas subiu e aproximou-se dos 123 mil pontos.
O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (20) vendido a R$ 6,041, com queda de R$ 0,024 (-0,4%). A cotação iniciou o dia em alta, chegando a R$ 6,09 pouco antes das 10h, mas inverteu o movimento após a abertura do mercado norte-americano.
Essa foi a primeira queda após duas altas consecutivas. Em janeiro, a moeda dos Estados Unidos cai 2,25%.
O mercado de ações teve um dia de oscilações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 122.855 pontos, com alta de 0,41%. O indicador subiu pela segunda sessão seguida, impulsionado por ações de petroleiras e de bancos.
O dólar recuou em todo o planeta, sem surpresas no . A falta de detalhamento nas menções de elevação de tarifas comerciais por parte do novo governo norte-americano beneficiou os países emergentes nesta segunda-feira.
No Brasil, a venda de US$ 2 bilhões das reservas internacionais pelo Banco Central (BC) com compromisso de recompra também contribuiu para a queda da moeda norte-americana. Essa foi a desde a posse do presidente do órgão, Gabriel Galípolo.
Para esta terça-feira (21), o BC não anunciou intervenção no câmbio. Em dezembro, a autoridade monetária tinha vendido US$ 32,59 bilhões, em meio a uma forte desvalorização do real.
*Com informações da Reuters
Segundo o site Agenciabrasil.ebc,
Com informações: Agenciabrasil.ebc
No espaço colaborativo artesãs e artesãos do Pina e Brasília Teimosa comercializam fantasias e adereços para quem já quer entrar no clima da festa
Com as prévias já movimentando a programação do Recife e Olinda neste mês de janeiro, aumenta a procura por fantasias e adereços para quem já quer entrar no clima da folia. Para atender a essa demanda, foi inaugurada no RioMar Recife a loja colaborativa Artesanato de Talentos edição Carnaval, com peças produzidas por 17 artesãs e artesãos das comunidades do Pina e Brasília Teimosa. No espaço, empreendedorismo comunitário e sustentabilidade estão na vitrine, traduzidos em itens exclusivos, cheios de cores e criatividade.
Em uma parceria entre RioMar Recife, Instituto João Carlos Paes Mendonça de Compromisso Social e Instituto Fecomércio, desde 2015 a iniciativa capacita os pequenos empreendedores da região, oferece curadoria e o espaço sem custo para comercialização das produções, com lojas sazonais em grandes datas comemorativas, que incluem também São João e Natal.
Nesta edição, a loja está localizada no piso L1, próximo à Preçolandia, e fica em funcionamento até o dia 1º de março, Sábado de Zé Pereira, com expectativa de gerar cerca de R$ 100 mil em vendas. São mais de 1 mil itens expostos para venda, com valores a partir de R$ 10,00. Entre as opções estão brincos, tiaras, hot pants, sombrinhas personalizadas, máscaras e fantasias, para crianças e adultos.
Moradora de Brasília Teimosa, a artesã Neide Pessoa, de 60 anos, está animada para as vendas. “Como o Carnaval este ano só é em março, terão muitas prévias até lá e muitas oportunidades para faturarmos. Com o projeto comercializamos nossa arte em um ambiente de grande movimentação, por onde circulam diferentes públicos. Além da renda extra conquistada na loja, os clientes ficam com nossos contatos e fazem encomendas durante o ano todo”, conta a artesã.
Para a diretora de Desenvolvimento Social do Grupo JCPM, Lúcia Pontes, somado à qualidade e originalidade, o que agrega ainda mais valor às peças é o atributo social de geração de impacto positivo para a comunidade.“Com a ação incentivamos práticas sustentáveis, com a confecção com materiais reaproveitáveis, e fortalecemos sobretudo o empreendedorismo feminino”, destaca Lúcia.
Com a parceria com a Fecomércio, os participantes recebem capacitações sobre gestão, montagem de vitrine, precificação, atendimento ao cliente, marketing digital, entre outras. “Todos os itens passaram por uma curadoria especial, priorizando excelência e diversidade para atender às necessidades e desejos de quem nos visita. O grande diferencial da nossa loja é a experiência de ser atendido pelo próprio artesão, que, além de apresentar as peças, compartilha as histórias por trás de cada criação”, pontua a secretária-executiva do Instituto Fecomércio, Wilma Fonseca.
SERVIÇO:
Loja Artesanato de Talentos
Até 1º de Março de 2025 (Sábado de Zé Pereira)
Piso L1 (próximo à Preçolandia) do RioMar Recife – Av. República do Libado, 251, no Pina.
O Banco Central (BC) realiza, nesta segunda-feira (20), dois leilões de dólares com compromisso de recompra futura pela autoridade monetária. Cada operação terá limite de US$ 1 bilhão. A taxa de câmbio será a do boletim Ptax das 10h, de R$ 6,06 bilhões.
Os leilões (A e B) serão realizados, exclusivamente, pelas instituições credenciadas pela autoridade monetária do Brasil (dealers de câmbio).
Ainda de acordo com o BC, será aceito no máximo US$ 1 bilhão para cada um dos leilões acima mencionados, totalizando no máximo US$ 2 bilhões.
O leilão ocorre entre 10h20 e 10h25, e o B, de 10h40 às 10h45. As operações de venda do BC serão liquidadas no dia 22 de janeiro de 2025.
Em comunicado o banco, informou que as operações de recompra do leilão A, ocorrerá no dia 4 de novembro, e em 2 de dezembro, no caso do leilão B.
Segundo o site Agenciabrasil.ebc,
Com informações: Agenciabrasil.ebc