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Caso Braskem: impacto social abala também áreas vizinhas, mostra filme
A saudade, por onde quer que olhe, passou a estar nas palavras e também no silêncio do vendedor de churros Valdemir dos Santos, de 54 anos. O maceioense, morador do bairro do Flexal de Cima, que sofre com isolamento socioeconômico pela desocupação causada pelo desastre da Braskem, tem a casa e a vida com rachaduras desde 2018.
No dia 3 de março daquele ano, houve o primeiro tremor de terra causado pela exploração de sal-gema pela mineradora. Mais do que as rachaduras em espaços da casa, um impacto tem sido ainda mais difícil de lidar: o econômico, quase sete anos depois que a vida virou pelo avesso.
Saiba mais sobre o caso Braskem.
“Somos vítimas do crime ambiental da Braskem. Mais de 2,5 mil famílias saíram daqui. Isso causou um grande impacto para nós”, afirmou Valdemir em entrevista à Agência Brasil. Ele diz que não aceitou a indenização oferecida pela mineradora, de R$ 25 mil.
Tremores fizeram com que moradores de cinco bairros da cidade tivessem que deixar suas casas. O Flexal, que fica no meio do caminho entre essas comunidades, agora tem a aparência de “bairro-fantasma”.
Documentário
Caso Braskem: mineradora garante que obras de revitalização serão concluídas – Frame do filme Ainda há moradores aqui/Divulgação
Histórias como a de pessoas como Valdemir, que permanecem em suas residências e vítimas do desastre causado pela mineradora em Maceió, têm destaque no filme documentário “Ainda há moradores aqui”, de 42 minutos de duração.
A obra será lançada nesta terça (25), às 19h, no Teatro Deodoro, em Maceió. Um debate com moradores de áreas atingidas sucederá a exibição. O filme tem a direção de Tiago Rodrigues. Ele avalia que a maior parte dos brasileiros desconhece a gravidade, as causas e consequências desse crime.
Confira a página do filme no Instagram.
Para evitar que o desastre seja esquecido, ele entende que o filme pode contribuir com a memória do país. “Dar rosto e voz às vítimas desse crime perpetrado por uma grande mineradora”, afirmou. A estimativa é que o desastre afetou diretamente 15 mil residências e 60 mil pessoas da região.
Confira reportagem aqui sobre dramas humanos.
Um dos roteiristas, Maurício Macedo, diz que o filme foi gravado no segundo semestre do ano passado. Acrescenta que um dos contextos que mais chamaram a atenção da equipe realizadora foi o abalo psicológico, incluindo situações que evoluíram para doenças como depressão que afetem os moradores do local.
Caso Braskem: impacto social abala também áreas vizinhas, revela filme. Frame do filme Ainda há moradores aqui/Divulgação
Ele lembra que pessoas que saíram de casa e tinham mais de 30 anos de história no local receberam a mesma indenização de quem morava havia bem menos tempo.
“A situação de cada família não foi individualizada. No caso do bairro dos Flexais (como é o caso de Valdemir), eles estão isolados. Esses moradores tiveram um abalo emocional muito forte”, afirma o roteirista.
Risco na borda
O defensor público de Alagoas Ricardo Melro acredita que houve um subdimensionamento da área de risco, visto que imóveis que ficam na borda desse mapa também estão com sérios problemas estruturais e passando por “extremo isolamento social”.
“Estamos fazendo contato com pessoas de fora de Alagoas e do Brasil para nos ajudar com os dados que já temos aqui. A comunidade está adoecendo com problemas de saúde mental gravíssimos, inclusive de suicídios”, alerta.
Ele explica que houve um acordo com a empresa para reurbanizar essa área na borda, o Flexal de Cima e o Flexal de Baixo. “Os moradores sabem que qualquer movimento e dinâmica social só voltariam com a população. Cerca de 80% da população pedem socorro para sair de lá”, diz o defensor.
Há uma estimativa de que 20 mil casas estão na região do entorno das áreas de risco. “Nessa situação de isolamento, são cerca de mil casas, ou cerca de 2.7 mil pessoas.
Documentário mostra que caso Braskem causou impacto social também em áreas vizinhas. Frame do filme Ainda há moradores aqui/Divulgação
Para o defensor público, o programa de compensação financeira foi lamentável. “O programa condicionou o pagamento da indenização do imóvel à aceitação de um dano moral tabelado”. O programa estipulou R$ 40 mil para todas as casas como dano moral e não considerou as particularidades de cada família.
Em avaliação
Em relação às obras de revitalização no bairro do Flexal, que incluem unidade básica de saúde, creche e centro de apoio a pescadores, o Ministério Público Federal aponta que as ações estão sendo avaliadas neste primeiro semestre para verificar se o objetivo será atingido.
Em nota à reportagem, a assessoria de comunicação da mineradora Braskem alega que atua para implementação de medidas socioeconômicas para os bairros dos Flexais (de Cima e de Baixo).
“Das 23 iniciativas definidas em acordo com as autoridades, 14 já foram implementadas – como os serviços de limpeza urbana e controle de pragas, rota de ônibus e transporte escolar exclusivos e gratuitos para os moradores”.
Outras estariam “avançadas”, como as obras de construção da creche-escola e da unidade básica de saúde, em fase de conclusão.
Outro argumento da mineradora é que o pagamento de indenizações por ilhamento social já foi feito para mais de 99% das famílias, moradores e comerciantes.
“Além disso, em novembro de 2022, a Braskem repassou R$ 64 milhões ao município, para a adoção de medidas adicionais”. A companhia ressalta que a região dos Flexais é “constantemente monitorada” e, segundo estudos técnicos, não apresenta movimentação de solo associada ao afundamento do terreno.
A respeito das áreas de risco, a mineradora informou que cerca de 40 mil moradores da área de desocupação definida pela Defesa Civil em 2020 foram realocados de forma preventiva. Outra informação é que o programa de compensação financeira teve até o fim de janeiro 19.189 propostas apresentadas aos moradores das áreas de desocupação, o que representa a totalidade dos pleitos recebidos até este mês.
Sobre o impacto na saúde mental dos moradores, a Braskem respondeu que disponibiliza serviço de apoio psicológico gratuito para as famílias, comerciantes e empresários como para a comunidade dos Flexais.
Caso Braskem: impacto social abala também áreas vizinhas – Frame do filme Ainda há moradores aqui/Divulgação
Memórias
Enquanto isso, o vendedor de churros Valdemir dos Santos está desanimado. Uma esperança é que a história deles volte a chamar a atenção, como ocorreu com o documentário a ser lançado nesta terça e também pelo interesse da imprensa em divulgar o caso.
Pelas ruas silenciosas do bairro, ele vaga atrás de clientes e das memórias. Tem saudade do lugar em que criou os três filhos, das conversas com os amigos, do esforço para comprar a casa com a esposa há 23 anos, e até dos sonhos que ficaram para trás. “Eu tenho muita saudade da vizinhança que a gente tinha aqui. Tudo, a praça, a igreja, tudo era importante”.
No mês de maio, o estado de São Paulo apresentou aumento nos registros de furtos, mas queda nos indicadores relativos a homicídios dolosos (ou intencionais), estupros, roubos e latrocínios (roubos seguidos de morte).
Os dados divulgados nesta segunda-feira (30) pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo indicam que houve o menor número de crimes no estado desde 2001, quando as ocorrências passaram a ser contabilizadas.
De janeiro a maio deste ano foram registrados 1.029 homicídios dolosos, 12 casos a menos que no mesmo período do ano passado.
Na comparação mensal, os casos passaram de 195 em maio do ano passado para 190 neste ano, uma redução de 2,5%. De acordo com a secretaria, foi a menor taxa de homicídio doloso para um mês de maio desde o início da série histórica.
Os latrocínios também seguiram tendência de queda em todo o estado. No acumulado do ano foram contabilizados 58 roubos seguidos de morte, queda de 26,5% em relação aos 79 casos registrados em 2024.
A secretaria informou que esta foi a primeira vez na história que este crime ficou abaixo de 60 casos nos primeiros cinco meses do ano.
Quando se considera apenas o mês de maio, os casos de latrocínio passaram de 19 em 2024 para sete casos neste ano.
Os registros de roubos, por sua vez, caíram 18,4% na comparação com maio de 2024, passando de 16.470 para 13.437 ocorrências em maio dese ano. Este foi o menor índice em 25 anos para o período analisado.
Os furtos, no entanto, continuam registrando alta. No mês passado foram 46.283 registros deste tipo de crime, 365 ocorrências a mais do que as 45.918 registradas em maio de 2024.
Em um mês, os Correios atenderam 1,3 milhão de aposentados e pensionistas sobre descontos indevidos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Disponível desde 30 de maio em mais de 5 mil agências da estatal em todo o país, o atendimento presencial foi pensado para os segurados com dificuldade em operar canais digitais, como o aplicativo Meu INSS ou em ligar para a Central 135.
As agências dos Correios habilitadas para atendimento estão disponíveis na seguinte lista. Os aposentados e pensionistas podem obter as seguintes informações:
- consultar se houve algum desconto no benefício;
- contestar descontos não autorizados;
- confirmar se algum desconto foi autorizado;
- acompanhar o resultado da contestação (após 15 dias úteis);
- analisar documentos enviados por associações;
- receber protocolo de atendimento com orientações para continuar acompanhando pelo 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.
Os Correios também tiram dúvidas e ajudam os aposentados e pensionistas a checar se houve débitos não autorizados nos últimos anos.
O Ministério da Cultura (MinC) vem realizando ações, projetos e programas para garantir políticas públicas perenes para o setor, independentemente do governo.
A conclusão é da ministra Margareth Menezes, que participou da abertura da XIV edição do Seminário Internacional de Políticas Culturais na sede da Fundação Casa de Rui Barbosa, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro.
“Nós estamos já com algumas políticas que já estão perenes, como a [Política Nacional] Cultura Viva, estamos agora trazendo a institucionalização do Sistema Nacional de Cultura, as responsabilidades das cidades, dos estados e do governo federal com o acontecimento cultural, também o nosso Plano Nacional de Cultura, que já foi para o Congresso”, disse em entrevista à Agência Brasil, após a abertura do evento.
“São várias ações que já estão em andamento para a gente aproveitar esse momento que o ministério está aí, porque justamente a falta dessas políticas mais cristalizadas é que traz esta instabilidade ao Ministério da Cultura e às políticas culturais.”
Para Margareth Menezes, a produção cultural brasileira deve ser contemplada com a visão da diversidade existente no país: “Penso que só teremos êxito de trabalhar políticas culturais, nesse imenso país continente, se tivermos capacidade e coragem de redimensionar o nosso olhar, nossa compreensão, nossa aceitação sobre esse caleidoscópio de expressões culturais. Todas legítimas que compreendem a representação da sociedade brasileira.”
O presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, deu a dimensão do encontro e, brincando com a ministra, afirmou que o seminário ‘brocou’ [deu muito certo], como se diz na Bahia é ‘barril dobrado’.
“Os números desse seminário já falariam por si. São mais de 230 especialistas do Brasil e da América Latina e cerca de 40 atividades todas ao mesmo tempo e agora. São mesas temáticas, conferências, lançamentos de livros inéditos. Todos os temas de políticas culturais estão colocadas aqui na agenda do seminário: patrimônio, culturas afro-brasileiras, educação e cultura, acessibilidade, culturas tradicionais, audiovisual, gastronomia, direitos culturais, enfim, toda a diversidade de temas.”
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), coautora e relatora da Lei Aldir Blanc emergencial, criada na época da pandemia para apoiar o setor cultural e também relatora do projeto de lei que resultou na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, pediu para a sociedade brasileira não generalizar o entendimento sobre as emendas parlamentares. Ela destacou que muitas têm propósitos relevantes.
“Cuidem da não despolitização. Não generalizem o Congresso Nacional, não generalizem as emendas como algo ilícito, não generalize a atuação política como algo ruim. A política é decisiva, Não há solução sem política” afirmou.
Jandira Feghali defendeu que o momento atual é muito decisivo para o país afirmar o Ministério da Cultura e novas políticas:
“Regulação do streaming, da nossa produção cultural, de regular as redes, fazer uma regulação ética da inteligência artificial, fazer uma integração mais profunda da cultura, da educação, da comunicação com a ciência e com a economia, porque é desse jeito que a gente faz essa integração poderosa que faz esse país superar as suas dificuldades.”
O XIV Seminário Internacional de Políticas Culturais começou nesta segunda-feira e segue até sexta-feira (4). “O evento se consolida como espaço estratégico de reflexão, formulação e intercâmbio de propostas para o fortalecimento das políticas culturais no Brasil e no mundo”, informou a organização do encontro.
Além de comemorar os 40 anos do Ministério da Cultura e 50 anos da Funarte, a edição deste ano destaca os 20 anos do Cultura Viva e 10 anos do IberCultura Viva, contando com participação de representantes de diversos países da América Latina e da Espanha, nos debates sobre políticas culturais colaborativas e de base comunitária.