O Ministério Público Federal no Acre entrou na Justiça Federal pedindo a suspensão de resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que limita o tratamento para crianças e adolescentes trans.

O procurador da República Regional dos Direitos do Cidadão de Rio Branco, Lucas Costa Almeida Dias, pede também a aplicação de multa de R$ 3 milhões ao CFM por danos morais e informa que “não aceita conciliar em razão da natureza dos direitos defendidos e a posição do Conselho na instrução desse inquérito civil”.

A resolução – publicada em abril deste ano pelo Conselho Federal de Medicina – proíbe o bloqueio hormonal para crianças e adolescentes trans, além de restringir a terapia hormonal cruzada e cirurgias de redesignação de gênero para maiores de 18 anos. 

A mesma resolução também estabelece que cirurgias de transição de gênero com efeito esterilizador só podem ser realizadas a partir dos 21 anos de idade.

Saúde

No pedido de tutela de urgência, o MPF afirma que “a resolução do CFM vai na contramão de uma série de recomendações internacionais dos órgãos de proteção de direitos humanos, como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o Comitê sobre os Direitos da Criança da ONU, o Perito Independente da ONU sobre Orientação Sexual e Identidade de Gênero e o princípio da competência de Gillick – parâmetro de aferição de decisões sobre saúde de adolescentes utilizados pela Corte de Família da Austrália e pela Câmara dos Lordes na Inglaterra”.

Na ação, o MPF cita o perigo do dano evidente que “advém do fato de que as limitações aos procedimentos de transição de gênero causam graves prejuízos à saúde e ao bem-estar da população trans e travesti, especialmente de crianças e adolescentes, que são impedidas de pleitear tratamentos específicos em um momento crucial do desenvolvimento”.

Impactos

Em outro trecho da ação civil, contendo 101 páginas, a Associação de Mães pela Liberdade de MG e a Associação Nacional de Travestis e Transexuais denunciaram que a publicação da norma do CFM provocou impactos significativos na vida de pessoas beneficiárias de tratamentos médicos de transição de gênero, o que ensejou pânico nas famílias de crianças e adolescentes trans, “de modo que a não suspensão dos efeitos da resolução acarreta prejuízo grave e até mesmo irreparável para a saúde das pessoas trans”.

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quinta-feira (26) a ampliação de recursos e de medidas do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), que realiza o teste do pezinho. 

De acordo com o ministro, os recursos para o programa passarão de R$ 100 milhões para R$ 130 milhões por ano. Metade dos recursos adicionais (R$ 15 milhões) vai para apoiar os programas estaduais de testagem e financiar a construção de um laboratório por região do país.

Correios

Os outros R$ 15 milhões serão para uma parceria com os Correios, que levará as amostras coletadas nas unidades municipais de saúde para os laboratórios. Estima-se que o tempo médio de entrega dos diagnósticos cairá pela metade, que será de até cinco dias.  

“Estamos estruturando toda a base necessária para viabilizar a ampliação do teste do pezinho de forma rápida e efetiva. A criação dos centros regionais vai permitir que estados com menor população, que enfrentam maior dificuldade de escala e logística, possam se associar a esses centros, garantindo acesso ao exame com mais qualidade e agilidade”, afirmou Padilha, durante o anúncio em São Paulo.

O que é o teste do pezinho

O teste coleta sangue no calcanhar do bebê e permite rastrear e identificar doenças no recém-nascido, antes mesmo do aparecimento de sintomas.

Na maior parte dos estados, o exame é feito nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Está disponível também nas maternidades, casas de parto, comunidades indígenas e quilombolas.  

* Com informações do Ministério da Saúde 

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Influenciadora afirma ser alvo constante do desejo de rapazes entre 20 e 30 anos e questiona o tabu em torno da atração por mulheres maduras

Entre elogios e abordagens mais ousadas, Ju Isen afirma estar vivendo um fenômeno curioso nas redes sociais. A influenciadora, conhecida por seu estilo provocador e opiniões sinceras, se diz vítima de mesophilia, termo que descreve o desejo sexual por pessoas maduras, após perceber o alto volume de mensagens de homens mais jovens.

“Todo dia aparece alguém dizendo que me acha diferente por ser mais madura. Já virou algo comum pra mim”, conta Ju. Segundo ela, a maioria dos admiradores tem entre 20 e 30 anos e faz questão de destacar a experiência como algo atrativo.

Foi após notar a frequência desse tipo de abordagem que Ju decidiu pesquisar se existia uma explicação para esse padrão. “Fui atrás e vi que isso existe mesmo. Chama mesophilia. Nunca tinha ouvido falar, achei até engraçado.”

O que mais chama sua atenção, no entanto, não é a diferença de idade, mas o modo como os mais jovens expressam o fascínio pela maturidade. Para Ju, o interesse tem mais relação com postura do que com aparência. “A gente aprende a se valorizar com o tempo. Isso chama atenção. É outra energia.”

Ela revela já ter se envolvido com homens mais novos e questiona o porquê de esse tipo de relação ainda ser cercado de julgamento. “Sempre teve esse padrão de homem mais velho com mulher mais nova, e ninguém questiona. Mas quando é o contrário, vira um assunto cheio de tabu.”

Ju finaliza dizendo que se sente melhor hoje do que quando era mais jovem, tanto física quanto emocionalmente. “Hoje eu me sinto melhor do que quando tinha 20 anos. Não só de corpo, mas de cabeça. E acho que isso transparece.”