Outras
Comissão aprova anistia para ex-presidente Dilma Rousseff
A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania concedeu, nesta quinta-feira (22), a anistia política à ex-presidente Dilma Rousseff e fez um pedido de desculpas pela perseguição e tortura realizada pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar. Ela também terá direito a uma reparação econômica de R$ 100 mil em razão de sua demissão da Fundação de Economia e Estatística (FEE) do Rio Grande do Sul, em 1977.
“Esta comissão, pelos poderes que lhe são conferidos, lhe declara [Dilma Vana Rousseff] anistiada política brasileira e, em nome do Estado brasileiro, lhe pede desculpas por todas as atrocidades que lhe causou o estado ditatorial; causou à senhora, a sua família, aos seus companheiros de luta e, ao fim e ao cabo, a toda a sociedade brasileira”, disse a presidente da comissão, a procuradora federal aposentada Ana Maria Oliveira.
“Nós queremos também lhe agradecer pela sua incansável luta pela democracia brasileira, pela sua incansável luta pelo povo brasileiro”, acrescentou Ana Maria durante a sessão plenária da comissão, em Brasília.
A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal do ministério no YouTube. Em razão de compromissos como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (o banco do Brics), na China, Dilma não pôde comparecer pessoalmente, mas a reunião contou com a presença de outros presos políticos e das deputadas federais Maria do Rosário, Jandira Feghali e Érika Kokay.
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
O pedido de anistia foi enviado por Dilma pela primeira vez em 2002, quando a Comissão de Anistia foi criada, mas o processo foi suspenso a pedido dela enquanto ocupava os cargos de ministra de Estado e de presidente da República. Em 2016, ele voltou à tramitação e, em 2022, Dilma teve o pedido negado. A ex-presidente, então, entrou com recurso.
A ordem de análise dos pedidos tem os critérios definidos pela Portaria nº 652/2017, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Na sessão de hoje, 96 requerimentos estavam em pauta.
“Durante o período da ditadura, a requerente dedicou-se à defesa da democracia, da igualdade, da educação estudantil e dos direitos sociais, por meio de intensa atividade política e de oposição aos abusos cometidos pelo regime militar. Por tais motivos foi perseguida, monitorada por 20 anos, expulsa do curso universitário, demitida, além de ter sido presa e severamente torturada”, diz o pedido de Dilma, que foi lido pelo relator do caso na comissão, Rodrigo Lentz.
Tortura
A ex-presidente foi presa em 1970, aos 22 anos, e passou quase três anos detida, respondendo a diversos inquéritos “repetidos e infundados” em órgãos militares em São Paulo, no Rio de Janeiro e Minas Gerais, “sempre pelos mesmos fatos investigados, com a finalidade de prolongar seu período na prisão”.
Nesta quinta-feira, Lentz também leu diversos depoimentos que Dilma deu ao longo dos anos sobre os interrogatórios violentos que sofreu. Ela relata choques elétricos, pau de arara, palmatória, afogamento, nudez, privação de alimentos, que levaram a hemorragias, perda de dentes, entre outros.
À Comissão Nacional da Verdade, a ex-presidente afirmou que a tortura deixa cicatrizes que não são apenas físicas. “Acho que nenhum de nós consegue explicar a sequela, a gente sempre vai ser diferente”, disse, explicando que, por ser mais jovem, ela suportou melhor à prisão, fisicamente, mas o impacto no médio prazo é maior.
“Quando se tem 20 anos o efeito é mais profundo. No entanto, é mais fácil aguentar no imediato. Fiquei presa há três anos, o estresse é feroz, inimaginável. Descobri pela primeira vez que estava sozinha, encarei a morte e a solidão. Lembro-me do medo quando minha pele tremeu. Tem um lado que marca a gente o resto da vida, as marcas da tortura fazem parte de mim”, disse.
Reparação econômica
Após deixar a prisão, Dilma mudou-se para o Rio Grande do Sul e, em 1975, começou a trabalhar na FEE. Ela continuou sendo monitorada pelo Serviço Nacional de Informações (SNI) até o final de 1988 e perseguida por seu posicionamento político de críticas e oposição ao governo militar. Em 1977, o ministro do Exército a época, Silvio Frota, divulgou uma lista do que chamou de “comunistas infiltrados no governo”, que incluía o nome de Dilma, o que acarretou na sua demissão.
Após a redemocratização de 1988, a ex-presidente teve a condição de anistiada política reconhecida e declarada por quatro comissões estaduais de anistia, no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em São Paulo, recebendo reparações econômicas simbólicas. No Rio Grande do Sul, foi atestada a motivação exclusivamente política de sua demissão e, em 1990, ela foi readmitida, com a assinatura de um novo contrato de trabalho.
No pedido à Comissão de Anistia federal, Dilma diz que deveria ter sido reintegrada, considerando o tempo de serviço e a evolução profissional que teria alcançado durante o período que ficou afastada pelo ato de exceção. A diferença salarial dessa evolução seria de cerca de R$ 5 mil.
Em seu relatório, Rodrigo Lentz reconhece o direito à reparação financeira em prestação única, considerando a extensão temporal de todos os atos de exceção, de 20 anos de repressão política, desde o pedido de prisão em 3 de março de 1969 até o final da vigilância em 5 de outubro de 1988. Dilma vai receber, então, o teto de pagamento previsto na Constituição, de R$ 100 mil, bem como a contagem de tempo para a Previdência.
“Para além do terror da tortura e do tratamento degradante do cárcere, é possível elencar outros atos de exceção por motivação exclusivamente política que a requerente foi vítima”, disse, orientando o reconhecimento da anistia política e o pedida de desculpas à ex-presidente.
Anistia política
A Comissão de Anistia é o órgão de Estado responsável por analisar os pedidos de reconhecimento e reparação econômica a cidadãos perseguidos politicamente por agentes do Estado ou aos seus familiares, no período de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988.
Em entrevista recente à Agência Brasil, a presidente do colegiado, Ana Maria Oliveira, destacou que o conceito de anistia cabe àqueles que sofreram violações do Estado, como perseguição, prisão e tortura, em uma violação à democracia e aos direitos humanos. “Hoje nós pedimos desculpas àqueles que lutaram pelas liberdades no regime de exceção e que, portanto, foram perseguidos pelo Estado ditatorial”, disse.
Em 2023, já sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao nomear a nova equipe da comissão, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania destacou que a principal missão do colegiado seria reverter a interferência política propagada desde 2019, quando teve início o governo de Jair Bolsonaro. Na ocasião, a pasta indicou que a descaracterização do conceito de reparação integral levou ao indeferimento de 95% dos casos analisados entre 2019 e 2022, com um total de 4.081 processos negados.
Ver essa foto no Instagram
Uma publicação compartilhada por EBC (@ebc)
A cantora e empresária Preta Gil morreu neste domingo (20) após lutar contra o câncer. Preta Gil estava nos Estados Unidos desde maio fazendo tratamento.
Pelas redes sociais, a família divulgou uma nota, lamentando a morte da artista e afirmando que agora cuida dos procedimentos para trazê-la para ser enterrada no Brasil.
“É com tristeza que informamos o falecimento de Preta Maria Gadelha Gil Moreira, em Nova Iorque, onde estamos neste momento cuidando dos procedimentos para sua repatriação ao Brasil. Pedimos a compreensão de tantos queridos amigos, fãs e profissionais da imprensa enquanto atravessamos esse momento difícil em família. Assim que possível, divulgaremos informações sobre as despedidas”, disse a nota, publicada no perfil do seu pai, o também músico Gilberto Gil.
Ela descobriu o câncer no intestino no início de 2023. O diagnóstico impediu que seu bloco de carnaval, o Bloco da Preta, saísse naquele ano. “Estive nos últimos seis dias internada na Clínica São Vicente, na Gávea, zona sul do Rio, por conta de um desconforto que vinha sentindo e graças a Deus, hoje recebi um diagnóstico definitivo. Tenho um adenocarcinoma na porção final do intestino”, disse ela, em janeiro daquele ano.
Filha do cantor Gilberto Gil com Sandra Gadelha, Preta Maria Gadelha Gil Moreira faria 51 anos em poucos dias, em 8 de agosto. Ela deixa um filho, Francisco Gil.
Dona de uma risada contagiante e um talento que trazia no sangue, ela lançou seu primeiro disco, Prêt-à-Porter em 2003. E a capa, onde aparece nua e com partes do corpo cobertas apenas por fitas do Senhor do Bonfim, chamou atenção da mídia nacional. Mas sua voz e música acabaram se impondo e ela engatou uma carreira com quatro discos e shows por todo o Brasil, além de participação em blocos de carnaval.
Condolências
Também pelas redes sociais, o presidente Lula lamentou o falecimento de Preta Gil. O presidente não poupou elogios à cantora, a quem chamou de “talentosa e batalhadora em tudo que fazia”.
“Preta era uma pessoa extremamente querida e admirada pelo público e pelas pessoas que tiveram a felicidade de conviver com ela. Os palcos e os carnavais que ela tanto animou sentirão sua falta”, disse Lula. O presidente também afirmou que, assim que soube da notícia, telefonou para Gilberto Gil para oferecer palavras de conforto. Gilberto Gil foi seu ministro da Cultura entre 2003 e 2008.
Sem previsão de chuva próxima, a umidade relativa do ar poderá atingir nível crítico em diversas cidades do estado de São Paulo. Essa condição está prevista até a próxima terça-feira (22), alertou a Defesa Civil estadual.
Com exceção da região litorânea, boa parte do estado deverá apresentar umidade do ar abaixo de 30%. Nas regiões noroeste e centro-oeste paulista, os níveis podem ficar abaixo dos 20%, índice considerado crítico pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Ontem (19), por exemplo, a cidade de Tupã registou a menor umidade relativa do ar (15%) no estado, seguida por Presidente Prudente (18%) e Marília (20%). Outras cidades como Rancharia e Rosana (22%), Ariranha e Pradópolis (24%) e Piracicaba, Dracena e Ituverava (25%) também apresentaram índices preocupantes.
Segundo a Defesa Civil, com o avanço do período de estiagem, é importante que a população beba bastante água, mesmo sem sentir sede, e que umidifique os ambientes com bacias de água ou toalhas molhadas. Também é importante evitar fazer exercícios físicos entre as 11h e 16h e usar soro fisiológico nos olhos e narinas.
O Brasil sedia neste final de semana um dos maiores campeonatos de robótica e inteligência artificial do mundo. Representantes de 40 países estão reunidos em Salvador para a realização da RoboCup 2025.
A competição reúne profissionais e estudantes e está dividida em várias ligas, nas quais os competidores colocam à prova robôs construídos para atividades industriais, resgate de vítimas de acidentes, realização de tarefas domésticas, educação de crianças e adolescentes e drones que fazem tarefas autônomas.
Parte da equipe brasileira é representada por estudantes do Serviço Social da Indústria (Sesi). Seis equipes concorrem em quatro categorias.
Os alunos desenvolveram robôs que dançam e fazem performances artísticas, resgate simulado em um labirinto e uma partida de futebol. Com uma bola que emite um sinal infravermelho, os estudantes realizam as estratégias de jogo em tempo real por meio de inteligência artificial.
O evento termina nesta segunda-feira (21) e foi organizado em parceria com a Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e Centro Universitário FEI, de São Bernardo do Campo (SP).
A RoboCup foi criada em 1997 para promover o avanço da inteligência artificial.