Internacional
Comissão dos EUA aprova proposta mirando Moraes e a União Europeia
A Comissão Judiciária da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos (EUA) aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei para proibir a entrada no país, além de permitir a deportação, de autoridades estrangeiras que supostamente violem a primeira emenda da Constituição norte-americana, que proíbe limitar a liberdade de expressão.
Entre os motivos para justificar a aprovação da medida, estão a atuação da União Europeia (UE) contra a desinformação nas redes socais, e o trabalho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro Alexandre de Moraes, por determinar a suspensão de contas investigadas por crimes nas redes sociais.
Na prática, a lei pode barrar a entrada de Moraes nos EUA e, inclusive, deportá-lo.
Denominada de Lei Sem Censura em Nossas Costas, a medida foi apresentada pelo deputado republicano Darrell Issa, do partido do presidente Donald Trump. Agora, o projeto segue para análise do plenário da Câmara.
“Censure um cidadão americano e você não será bem-vindo aqui ou será mandado embora”, afirmou o deputado Issa.
Apesar da comissão ser controlada pelos republicanos, a proposta teve o apoio do deputado democrata Jamie Raskin.
Durante a sessão, os parlamentares reproduziram o discurso dos investigados por tentativa de golpe de Estado no Brasil, que alegam sofrer perseguição e censura à liberdade de expressão.
“O juiz Moraes ordenou que a Rumble, uma popular plataforma de compartilhamento de vídeos com sede na Flórida, fosse ‘suspensa’ no Brasil depois que ela também se recusou a cumprir a ordem de Moraes de censurar um residente e jornalista dos EUA”, informou, em uma rede social, a Comissão da Câmara estadunidense.
Segundo o colegiado, “se um juiz brasileiro pode ordenar que empresas americanas censurem a fala de residentes nos EUA, a liberdade de expressão americana está em risco”.
“Mas a ameaça estrangeira ao discurso americano não vem apenas do Brasil. A União Europeia (UE) também tentou censurar o discurso americano”, disse o colegiado.
Os perfis com contas suspensas no Brasil, ou com pedidos de suspensão, estão envolvidos nos inquéritos que apuram crimes como a abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado, que estão tipificado na Lei 14.197 de 2021.
Golpe de Estado
Desde o início das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado e os ataques ao STF, por meio, principalmente, do inquérito das Fake News, os investigados e seus aliados têm buscado articular apoios nos EUA para deslegitimar as apurações da Justiça brasileira.
Os deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro chegaram a viajar a Washington para denunciar uma suposta censura nas redes sociais do Brasil.
Após a denúncia por golpe de Estado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, mídia ligada à Trump, entre elas, a Rumble, entrou com uma ação no Tribunal da Flórida contra Moraes por suposta censura, mas a liminar foi negada pela justiça local.
O outro alvo da proposta, a União Europeia, tem criado leis para impedir crimes no ambiente digital, o que é visto por políticos estadunidenses e as big techs sediadas no país como censura.
A Meta, que controla o Instagram, Facebook e o Whastapp, anunciou a intenção de se aliar com Trump para combater países que regulem as redes sociais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta sexta-feira (9), em Moscou, na Rússia, da parada cívico-militar que celebra os 80 anos de vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial.
Nesta data, em 1945, o Exército Vermelho anunciou a rendição incondicional dos alemães, pondo fim ao conflito que devastou a Europa ocidental e matou dezenas de milhões de pessoas por mais de meia década (1939-1945).
Na Rússia, a data é conhecida como Dia da Vitória e é marcada por uma grande celebração nacional. Lula está no país desde quarta-feira (7), a convite de Vladimir Putin, com quem manterá reunião bilateral ao longo do dia.
De acordo com a agenda oficial divulgada pelo Palácio do Planalto, Lula inicia a programação às 10h, horário local (4h pelo horário de Brasília) com a participação na cerimônia principal, na Praça Vermelha, centro da capital russa. Em seguida, o presidente participa da cerimônia de oferenda floral no túmulo do soldado desconhecido.
A agenda prossegue com um almoço oferecido por Putin no Palácio do Kremlin, sede do governo russo. Na parte da tarde, ainda manhã no Brasil, Lula e Putin se reúnem em agenda bilateral. Estão previstos anúncios de parcerias comerciais e a assinatura de acordos na área de ciência e tecnologia.
Ainda nesta sexta, Lula manterá uma reunião bilateral com o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, e termina o dia de compromissos com um jantar oferecido pela Embaixada do Brasil em Moscou. Lula está acompanhado da primeira-dama Janja da Silva e por uma comitiva de ministros e autoridades da República, incluindo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
De Moscou, Lula e comitiva embarcam no dia seguinte para Pequim, na China, onde participam da cúpula entre o gigante asiático e países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), nos dias 12 e 13 de maio, além de fazer uma visita de Estado, com a assinatura de, pelo menos, 16 atos bilaterais.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) a soltura do empresário Mustafa Göktepe, cidadão nascido na Turquia e naturalizado brasileiro.
O ministro decidiu revogar sua decisão anterior que determinou a prisão do acusado, que é alvo de um pedido de extradição feito pelo governo turco por fazer parte do Movimento Hizmet, grupo que faz oposição ao presidente Recep Tayyip Erdogan e é apontado como “organização terrorista” naquele país.
A soltura foi solicitada após a defesa esclarecer que Mustafá é cidadão brasileiro. A informação não constava no primeiro ofício enviado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ao STF para comunicar o pedido de extradição feito pelo governo turco.
Diante da informação, Dino reviu sua decisão e determinou a soltura do acusado, que tem o status de naturalizado desde 2012.
“Em face disto, a revogação da prisão deve ser deferida, razão pela qual determino a imediata expedição de alvará de soltura de Mustafa Göktepe, sem prejuízo da continuidade do procedimento até avaliação do órgão colegiado competente”, decidiu Dino.
A defesa de Mustafa afirmou que ele alvo de perseguição política. Os advogados também informaram que ele vive no Brasil desde 2004, tem duas filhas brasileiras e não tem antecedentes criminais.
O cardeal norte-americano Robert Francis Prevost, de 69 anos, foi apresentado no início da tarde nesta quinta-feira (8) ao mundo como o 267º papa da Igreja. O nome escolhido pelo novo pontífice é Leão XIV. Ele sucede o papa Francisco, falecido no último dia 21. De acordo com o Vaticano, Prevot é o primeiro papa agostiniano.
O lema episcopal do novo pontífice é In Illo uno unum (Em um só nós somos um), palavras que Santo Agostinho pronunciou em um sermão, a exposição sobre o Salmo 127, para explicar que, “embora nós, cristãos, sejamos muitos, no único Cristo, somos um”.
Durante a última hospitalização de Francisco, o novo papa presidiu o rosário pela saúde de seu antecessor, no dia 3 de março, na Praça São Pedro.
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Trajetória
Robert Francis Prevost nasceu em 14 de setembro de 1955 em Chicago, no estado norte-americano de Illinois. Ele é filho de Louis Marius Prevost, de ascendência francesa e italiana, e de Mildred Martínez, de ascendência espanhola, e tem dois irmãos, Louis Martín e John Joseph.
Em 1977,Prevost ingressou no noviciado da Ordem de Santo Agostinho, na província de Nossa Senhora do Bom Conselho, em Saint Louis. Fez sua primeira profissão em 2 de setembro de 1978 e, em 29 de agosto de 1981, emitiu seus votos solenes.
Estudou na Catholic Theological Union, em Chicago, onde se formou em teologia. Aos 27 anos, foi enviado por seus superiores a Roma para estudar direito canônico na Pontifícia Universidade de Santo Tomás de Aquino. Recebeu sua ordenação sacerdotal em 19 de junho de 1982.
Prevost obteve sua licenciatura em 1984 e, no ano seguinte, foi enviado para trabalhar em missão na cidade de Chulucanas, em Piura, Peru, de 1985 a 1986. Em 1987, concluiu seu doutorado com a tese “O papel do prior local na Ordem de Santo Agostinho”. No mesmo ano, foi eleito diretor de vocações e diretor das missões da província agostiniana Mãe do Bom Conselho de Olympia Fields, Illinois.
Em 1988, foi enviado em missão à Trujillo, também no Peru, como diretor do projeto de formação conjunta para aspirantes agostinianos nos vicariatos de Chulucanas, Iquitos e Apurímac. Lá, atuou como prior da comunidade (1988-1992), diretor de formação (1988-1998) e professor dos que professam (1992-1998).
Também na arquidiocese de Trujillo, foi vigário judicial (1989-1998) e professor de direito canônico, patrístico e moral no Seminário Maior San Carlos e San Marcelo.
Em 1999, foi eleito prior provincial da Província Agostiniana “Mãe do Bom Conselho” de Chicago, e dois anos e meio depois, no Capítulo Geral Ordinário da Ordem de Santo Agostinho, seus coirmãos o escolheram como prior geral, confirmando-o em 2007 para um segundo mandato.
Retorno aos EUA
Em outubro de 2013, retornou à sua província agostiniana, em Chicago, e foi diretor de formação no convento de Santo Agostinho, além de primeiro conselheiro e vigário provincial, cargos que ocupou até que o então papa Francisco o nomeasse, em 3 de novembro de 2014, administrador apostólico da diocese peruana de Chiclayo, elevando-o à dignidade episcopal como bispo titular de Sufar.
Prevost entrou na diocese em 7 de novembro, na presença do núncio apostólico James Patrick Green, que o ordenou bispo pouco mais de um mês depois, em 12 de dezembro, durante a festa de Nossa Senhora de Guadalupe, na Catedral de Santa Maria.
Em 26 de setembro de 2015, foi nomeado bispo de Chiclayo pelo pontífice argentino e, em março de 2018, foi eleito segundo vice-presidente da Conferência Episcopal Peruana, na qual também foi membro do Conselho Econômico e presidente da Comissão de Cultura e Educação.
Proximidade com Francisco
Em 2019, novamente por decisão de Francisco, foi incluído entre os membros da Congregação para o Clero em 13 de julho de 2019 e, no ano seguinte, entre os membros da Congregação para os Bispos. Em abril de 2020, recebeu a nomeação pontifícia também como administrador apostólico da diocese peruana de Callao.
Em 30 de janeiro de 2023, Francisco chamou Prevost a Roma para atuar como prefeito do Dicastério para os Bispos e Presidente da Pontifícia Comissão para a América Latina, promovendo-o a arcebispo. Em setembro do mesmo ano, o tornou cardeal, atribuindo-lhe o diaconato de Santa Mônica.
Prevost tomou posse em 28 de janeiro de 2024 e, como chefe do dicastério, participou das últimas viagens apostólicas de Francisco e da primeira e segunda sessões da 16ª Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos sobre a Sinodalidade, realizadas em Roma de 4 a 29 de outubro de 2023 e de 2 a 27 de outubro de 2024, respectivamente.
Finalmente, em 6 de fevereiro deste ano, Prevost foi promovido à ordem dos bispos pelo pontífice argentino, obtendo o título de Igreja Suburbicária de Albano.