Economia
Como reforma tributária afetará preços dos alimentos
Regulamentada na última quinta-feira (16) após 30 anos de discussões no Congresso, a reforma tributária sobre o consumo promoverá mudança no preço dos alimentos. Como determinado pela emenda constitucional de 2023, a lei complementar definiu os itens da cesta básica nacional que terão alíquota zero e os itens que terão alíquota reduzida em 60%. Por outro lado, bebidas prejudiciais à saúde serão sobretaxadas.
No caso da cesta básica nacional, a lei complementar inclui 22 produtos que não pagarão o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A lista traz produtos essenciais para a alimentação dos brasileiros, com a inclusão de itens regionais, como o mate e o óleo de babaçu. Outros 14 alimentos terão alíquota reduzida em 60% em relação a alíquota-padrão.
Durante a tramitação no Congresso, esses pontos geraram polêmica, com o Senado retirando o óleo de milho da cesta básica e passando para a lista de alíquota reduzida. Em contrapartida, o Congresso acrescentou carnes, queijos, todos os tipos de farinha, aveia, sal e óleo de milho, aumentando a lista de produtos da cesta básica de 15 para 22 itens.
Na última votação, na Câmara dos Deputados, os parlamentares retiraram a água mineral da lista de produtos com alíquota reduzida. Alguns deputados tentaram incluir os biscoitos e bolachas na cesta básica nacional, com isenção, mas os itens continuaram a lista de alíquota mais baixa.
Se diversos alimentos tiveram imposto reduzido, as bebidas açucaradas e alcoólicas vão pagar mais. Esses produtos foram incluídos na lista do Imposto Seletivo, apelidado de Imposto do Pecado, que incidirá sobre bens que prejudicam a saúde ou o meio ambiente.
O Imposto Seletivo também será cobrado sobre bens minerais, jogos de azar, embarcações e aeronaves, produtos fumígenos (cigarros e relacionados) e veículos. Apesar de especialistas em saúde terem pedido – em audiências públicas – a inclusão de alimentos processados no imposto, o Congresso não acatou as reivindicações.
Preços finais
No caso do Imposto Seletivo, a sobretaxação resultará em aumento de preços. O contrário, no entanto, não está garantido. O impacto das isenções e das alíquotas reduzidas sobre os preços finais depende da cadeia produtiva dos alimentos. Isso porque o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituirá sete tributos atuais que incidem sobre o consumo, não será cobrado em cascata.
A cada etapa da cadeia produtiva, o produtor poderá deduzir o IVA sobre os insumos. Em tese, alimentos com cadeia produtiva mais longa, como os industrializados, poderão se aproveitar de mais créditos (deduções) sobre a etapa anterior de produção. Na teoria, os alimentos in natura terão menos descontos, porque a cadeia produtiva é mais curta, o que justifica a alíquota reduzida para sucos naturais e hortaliças. Mesmo assim, os impactos definitivos só serão conhecidos à medida que a reforma tributária entrar em vigor, com um cronograma de transição de 2026 a 2033.
Lista de alimentos regulamentados pela reforma tributária
Cesta básica nacional, com alíquota zero
1. Açúcar;
2. Arroz;
3. Aveias;
4. Café;
5. Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foie gras)
6. Cocos;
7. Farinha de mandioca e tapioca;
8. Farinha de trigo;
9. Feijões;
10. Fórmulas infantis;
11. Grão de milho;
12. Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado; leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica;
13. Manteiga;
14. Margarina;
15. Massas alimentícias;
16. Mate;
17. Óleo de babaçu;
18. Pão francês;
19. Peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeo, atum, bacalhau, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos);
20. Queijos tipo muçarela, minas, prato, de coalho, ricota, requeijão, provolone, parmesão, fresco não maturado e do reino;
21. Raízes e tubérculos;
22. Sal.
Alimentos com redução de 60% em relação à alíquota padrão
1. Amido de milho;
2. Biscoitos e bolachas (recheados, cobertos ou amanteigados, sem cacau);
3. Crustáceos (exceto lagostas e lagostim);
4. Extrato de tomate;
5. Farinha, grumos e sêmolas, de cerais; grãos esmagados ou em flocos, de cereais;
6. Fruta de casca rija regional, amendoins e outras sementes;
7. Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos;
8. Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo) e massas instantâneas;
9. Mel natural;
10. Óleo de soja, de milho, canola e demais óleos vegetais;
11. Pão de forma;
12. Polpas de frutas sem açúcar, outros edulcorantes e conservantes;
13. Produtos hortícolas;
14. Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem açúcar, edulcorantes e conservantes.
Imposto Seletivo
Alíquota extra sobre os seguintes produtos que prejudicam a saúde ou o meio-ambiente:
1. Bebidas açucaradas;
2. Bebidas alcoólicas;
Segundo o site Agenciabrasil.ebc,
Com informações: Agenciabrasil.ebc
No dia da posse do presidente norte-americano, Donald Trump, o dólar fechou em queda após abrir em alta. A bolsa de valores iniciou o dia em baixa, mas subiu e aproximou-se dos 123 mil pontos.
O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (20) vendido a R$ 6,041, com queda de R$ 0,024 (-0,4%). A cotação iniciou o dia em alta, chegando a R$ 6,09 pouco antes das 10h, mas inverteu o movimento após a abertura do mercado norte-americano.
Essa foi a primeira queda após duas altas consecutivas. Em janeiro, a moeda dos Estados Unidos cai 2,25%.
O mercado de ações teve um dia de oscilações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 122.855 pontos, com alta de 0,41%. O indicador subiu pela segunda sessão seguida, impulsionado por ações de petroleiras e de bancos.
O dólar recuou em todo o planeta, sem surpresas no . A falta de detalhamento nas menções de elevação de tarifas comerciais por parte do novo governo norte-americano beneficiou os países emergentes nesta segunda-feira.
No Brasil, a venda de US$ 2 bilhões das reservas internacionais pelo Banco Central (BC) com compromisso de recompra também contribuiu para a queda da moeda norte-americana. Essa foi a desde a posse do presidente do órgão, Gabriel Galípolo.
Para esta terça-feira (21), o BC não anunciou intervenção no câmbio. Em dezembro, a autoridade monetária tinha vendido US$ 32,59 bilhões, em meio a uma forte desvalorização do real.
*Com informações da Reuters
Segundo o site Agenciabrasil.ebc,
Com informações: Agenciabrasil.ebc
No espaço colaborativo artesãs e artesãos do Pina e Brasília Teimosa comercializam fantasias e adereços para quem já quer entrar no clima da festa
Com as prévias já movimentando a programação do Recife e Olinda neste mês de janeiro, aumenta a procura por fantasias e adereços para quem já quer entrar no clima da folia. Para atender a essa demanda, foi inaugurada no RioMar Recife a loja colaborativa Artesanato de Talentos edição Carnaval, com peças produzidas por 17 artesãs e artesãos das comunidades do Pina e Brasília Teimosa. No espaço, empreendedorismo comunitário e sustentabilidade estão na vitrine, traduzidos em itens exclusivos, cheios de cores e criatividade.
Em uma parceria entre RioMar Recife, Instituto João Carlos Paes Mendonça de Compromisso Social e Instituto Fecomércio, desde 2015 a iniciativa capacita os pequenos empreendedores da região, oferece curadoria e o espaço sem custo para comercialização das produções, com lojas sazonais em grandes datas comemorativas, que incluem também São João e Natal.
Nesta edição, a loja está localizada no piso L1, próximo à Preçolandia, e fica em funcionamento até o dia 1º de março, Sábado de Zé Pereira, com expectativa de gerar cerca de R$ 100 mil em vendas. São mais de 1 mil itens expostos para venda, com valores a partir de R$ 10,00. Entre as opções estão brincos, tiaras, hot pants, sombrinhas personalizadas, máscaras e fantasias, para crianças e adultos.
Moradora de Brasília Teimosa, a artesã Neide Pessoa, de 60 anos, está animada para as vendas. “Como o Carnaval este ano só é em março, terão muitas prévias até lá e muitas oportunidades para faturarmos. Com o projeto comercializamos nossa arte em um ambiente de grande movimentação, por onde circulam diferentes públicos. Além da renda extra conquistada na loja, os clientes ficam com nossos contatos e fazem encomendas durante o ano todo”, conta a artesã.
Para a diretora de Desenvolvimento Social do Grupo JCPM, Lúcia Pontes, somado à qualidade e originalidade, o que agrega ainda mais valor às peças é o atributo social de geração de impacto positivo para a comunidade.“Com a ação incentivamos práticas sustentáveis, com a confecção com materiais reaproveitáveis, e fortalecemos sobretudo o empreendedorismo feminino”, destaca Lúcia.
Com a parceria com a Fecomércio, os participantes recebem capacitações sobre gestão, montagem de vitrine, precificação, atendimento ao cliente, marketing digital, entre outras. “Todos os itens passaram por uma curadoria especial, priorizando excelência e diversidade para atender às necessidades e desejos de quem nos visita. O grande diferencial da nossa loja é a experiência de ser atendido pelo próprio artesão, que, além de apresentar as peças, compartilha as histórias por trás de cada criação”, pontua a secretária-executiva do Instituto Fecomércio, Wilma Fonseca.
SERVIÇO:
Loja Artesanato de Talentos
Até 1º de Março de 2025 (Sábado de Zé Pereira)
Piso L1 (próximo à Preçolandia) do RioMar Recife – Av. República do Libado, 251, no Pina.
O Banco Central (BC) realiza, nesta segunda-feira (20), dois leilões de dólares com compromisso de recompra futura pela autoridade monetária. Cada operação terá limite de US$ 1 bilhão. A taxa de câmbio será a do boletim Ptax das 10h, de R$ 6,06 bilhões.
Os leilões (A e B) serão realizados, exclusivamente, pelas instituições credenciadas pela autoridade monetária do Brasil (dealers de câmbio).
Ainda de acordo com o BC, será aceito no máximo US$ 1 bilhão para cada um dos leilões acima mencionados, totalizando no máximo US$ 2 bilhões.
O leilão ocorre entre 10h20 e 10h25, e o B, de 10h40 às 10h45. As operações de venda do BC serão liquidadas no dia 22 de janeiro de 2025.
Em comunicado o banco, informou que as operações de recompra do leilão A, ocorrerá no dia 4 de novembro, e em 2 de dezembro, no caso do leilão B.
Segundo o site Agenciabrasil.ebc,
Com informações: Agenciabrasil.ebc