Educação
Consórcio SP+Escolas arremata lote de rede pública paulista
O Consórcio SP+Escolas arrematou o Lote Leste do leilão da Parceira Pública Privada de Novas Escolas (PPP) realizado nesta segunda-feira (4) na B3, bolsa de valores de São Paulo. A disputa ocorreu entre três grupos. O valor oferecido foi R$ 11.546.994,12 da contraprestação prevista de R$ 14.901.270,00 milhões, o que resultou em um deságio de 22,51%.
O grupo será responsável por construir 16 unidades de ensino que vão atender 17,6 mil alunos em 476 salas de aula.
As escolas serão construídas em Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano. As novas escolas terão três modelos, com 21, 28 ou 35 salas de aula. A estrutura contará com ambientes integrados e interligados, uso interativo de tecnologia, auditório de múltiplo uso, e espaços dedicados a esportes, cultura, vivência, estudo individualizado e inovação.
Na semana passada, o consórcio Novas Escolas venceu outras quatro proponentes no leilão do Lote Oeste que prevê a construção de 17 escolas, com 462 salas de aula e 17,1 mil vagas. As cidades atendidas serão Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.
O grupo apresentou um deságio de 21,43% sobre o valor máximo de contraprestação pública proposto pelo governo, com valor final de R$ 11.989.753,71 por mês, o que representa um desconto ao longo do contrato de R$ 922,2 milhões. O valor teto da contraprestação era de R$ 15,2 milhões mensais.
Ao todo os dois lotes somam 33 novas unidades escolares no Estado em 29 cidades contempladas com 35,1 mil vagas de tempo integral na rede estadual dos anos finais dos ensinos fundamental e médio. Os investimentos previstos totalizam R$ 2,1 bilhões ao longo dos 25 anos da concessão. Metade das unidades será entregue até o segundo ano de contrato, e as demais até o terceiro.
Segundo o governo estadual, o objetivo do projeto é o de melhorar e modernizar a infraestrutura das escolas da rede estadual, otimizando e melhorando a gestão escolar com ganhos de eficiência, redução de custos, além de melhorar a qualidade dos gastos, para garantir mais tempo para gestores e professores se dedicarem às atividades pedagógicas de ensino.
Além dos serviços pedagógicos, caberá ao governo de São Paulo a coordenação e fiscalização da execução do contrato da PPP, por meio da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). O órgão vai fiscalizar a prestação do serviço e o cumprimento das normas, regulamentos e procedimentos determinados no contrato. Um verificador independente vai auxiliar a fiscalização, especialmente no atendimento aos indicadores de desempenho.
Ney Moreira, representante do consórcio SP+Escolas disse que a proposta do grupo envolve não apenas aspectos físicos e infraestrutura escolar, mas está lastreada na convicção de que o projeto será transformador na vida dos milhares de alunos que serão atendidos. “O apoio do governo do Estado e de toda a equipe envolvida foram essenciais para que pudéssemos desenvolver um projeto que não só atenderá as necessidades educacionais”,
Moreira reforçou que o projeto também contribuirá para a formação de cidadãos preparados para o futuro. “Nossa proposta não é apenas um plano de construção e operação, mas um compromisso com a qualidade da educação pública com a sustentabilidade e com a criação de ambientes seguros e acolhedores para os alunos professores e toda a comunidade escolar. Estamos cientes da responsabilidade que assumimos e comprometidos em cumprir cada etapa com excelência e transparência”, afirmou.
O secretário estadual de Educação, Renato Feder, lembrou que o leilão devolve à Secretaria ao foco do pedagógico, na aprendizagem, em como os alunos vão aprender, o que eles vão estudar, na formação de professores. “Nós estamos fazendo essa PPP para cuidar da manutenção, da construção, da internet, da alimentação, tudo que não é pedagógico. E fazendo um movimento extremamente importante em um contrato duro para a iniciativa privada para garantir que o serviço vai ser bem prestado para os nossos alunos. É um contrato que exige resultado, indicadores”.
O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, enfatizou que a conclusão do leilão do segundo lote de escolas é um passo importante, porque 33 escolas serão construídas com equipamentos novos e que resolverão o problema de sucateamento da educação estadual. Segundo ele, pelo menos 80% das escolas estaduais têm mais de 20 anos e já têm deficiências de infraestrutura.
“Fica muito ruim para o aluno estudar em uma escola ultrapassada, que muitas vezes não tem conectividade, que a Internet não funciona, ou que não tem segurança, bom mobiliário, ar-condicionado. Nós vamos mudar esse cenário com essa PPP. Eu tenho um gestor privado que está preocupado em oferecer um bom serviço e o professor, o coordenador, o diretor, só vão se preocupar com a questão pedagógica”, afirmou.
A licitação de hoje faz parte da chamada Maratona de Leilões. Os projetos envolvem concessões e parcerias público-privada (PPPs) nas áreas de mobilidade, educação e saúde. Além dos dois lotes do Novas Escolas, já ocorreram os certames da Rota Sorocabana e Loteria Estadual. O próximo será o da Nova Raposo, no final de novembro.
Manifestação
Estudantes protestam do lado de fora do prédio durante manifestação contra o Leilão da Parceria Público-Privada (PPP) de Novas Escolas. Foto: – Paulo Pinto/Agência Brasil
Contrários à privatização das escolas estaduais, membros da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e estudantes fizeram uma manifestação em frente a B3 durante o leilão. Na semana passada os manifestantes também protestaram no mesmo lugar.
Na mesma semana, a Apeoesp entrou na Justiça pedindo a suspensão do leilão do primeiro lote que foi atendida. O governo recorreu e conseguiu derrubar a suspensão.
Com informações: agenciabrasil.ebc.com.br
O prazo de inscrições no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) termina às 23h59 desta quarta-feira (30), no horário de Brasília. A inscrição deve ser feita, exclusivamente, pelo Sistema Enamed, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O prazo também vale para solicitações de atendimento especializado e de tratamento por nome social para pessoas trans.
O Enamed substitui o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) para avaliar os cursos de medicina e, a partir de 2025, será aplicado anualmente.
A iniciativa do Ministério da (MEC) é conduzida pelo Inep, em colaboração com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), e tem o objetivo de melhorar a formação médica no Brasil.
Quem fará o exame
O Enamed é obrigatório para estudantes concluintes de medicina no Brasil, sendo requisito para a colação de grau. O estudante deve estar habilitado como formando da graduação em medicina e inscrito no Enade 2025, pelo coordenador do curso na instituição de ensino onde estuda.
Para médicos já formados, a participação é opcional e restrita aos que desejarem concorrer a programas de residência médica de acesso direto pelo Exame Nacional de Residência (Enare).
Cronograma
De acordo com edital de retificação, o Enamed 2025 cumprirá o seguinte cronograma:
- Inscrição: 7 a 30 de julho;
- Solicitação de tratamento pelo nome social e atendimento especializado: 7 a 30 de julho;
- Resultado das solicitações: 11 de agosto;
- Recurso: 11 a 15 de agosto;
- Resultado do recurso: 20 de agosto;
- Preenchimento do questionário do estudante: 18 de agosto a 18 de outubro;
- Aplicação das provas: 19 de outubro.
Provas
As provas serão aplicadas no dia 19 de outubro. Serão cobrados os conteúdos, habilidades e competências das seguintes áreas: clínica médica; cirurgia; ginecologia e obstetrícia; pediatria; medicina da família e comunidade; saúde coletiva e saúde mental.
A avaliação será baseada nos critérios definidos para o Enade, observados os currículos, normas e as legislações de regulamentação do exercício da profissão de médico no Brasil.
O exame terá 100 questões objetivas, de múltipla escolha, com a mesma quantidade para cada uma das áreas da medicina abordadas. Os estudantes concluintes do curso de medicina inscritos no Enade também deverão responder obrigatoriamente a um questionário.
Enare
O Exame Nacional de Residência (Enare) é um processo seletivo unificado nacional para ingresso em programas de residência médica e de residência multiprofissional e na área profissional da saúde.
As regras do Enare 2025 foram publicadas pelo MEC, em portaria.
Nesta edição, serão ofertadas 11.388 vagas de residência médica, uniprofissional e multiprofissional, em 237 instituições participantes.
O total de vagas representa aproximadamente 28% a mais do que o número oferecido na última edição.
O resultado da chamada regular do segundo semestre de 2025 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi divulgado nesta terça-feira (29). Os estudantes podem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, com login pelo portal Gov.Br.
O programa do Ministério da Educação (MEC) concede financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas participantes do Fies e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
De acordo com a pasta, a classificação no processo seletivo do Fies é feita de acordo com a ordem decrescente das notas obtidas pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por tipo de vaga, grupo de preferência e modalidade de concorrência.
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Próximas etapas
Os pré-selecionados deverão complementar a inscrição entre a quarta-feira (30) e sexta-feira (1º).
Superada a etapa da complementação das informações da inscrição, os estudantes devem comprovar as informações declaradas no ato da inscrição de forma física ou digital, em até cinco dias úteis, junto à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CSPSA) da instituição de ensino em que foi pré-selecionado.
Vagas
Ao todo, o programa recebeu 276.140 inscrições, com total de 111.402 inscritos — cada candidato pôde se inscrever em até três opções de curso de ensino superior.
Neste ano, o MEC está ofertando mais de 112 mil vagas para o Fies, somadas às oportunidades do primeiro e do segundo semestre. Para esta edição, são 74,5 mil vagas ofertadas.
Metade das vagas é reservada ao Fies Social, ocupada por candidatos com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$759,00 em 2025), inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Lista de espera
Aqueles que não foram aprovados na chamada única estão automaticamente na lista de espera, cuja convocação será feita entre 5 de agosto e 19 de setembro.
O MEC fará novas convocações, por meio da lista de espera, para preenchimento de vagas que, eventualmente, não foram ocupadas pelos pré-selecionados na chamada regular.
As convocações mediante a lista de espera ocorrerão entre 5 de agosto e 19 de setembro. Na página do Fies, a complementação da inscrição dos pré-selecionados em lista de espera deverá ser feita em até três dias úteis após a data da convocação.
As inscrições para a primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) terminam nesta quarta-feira (30) e devem ser realizadas unicamente pelo Sistema PND. A ampliação do prazo foi anunciada na sexta-feira (25) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que fará a aplicação do exame.
Os pedidos de atendimento especializado, que incluem, por exemplo, pessoas com deficiência, idosos, gestantes e lactantes, assim como a solicitação de tratamento por pessoas trans pelo nome social, também devem respeitar a data limite de 30 de julho.
A prova unificada, mesmo não sendo um concurso público, representa uma oportunidade para os interessados em ingressar no magistério público, uma vez que estados e municípios podem adotar a nota do candidato com parte do processo seletivo de professores de suas redes de ensino. Por esse motivo, a PND vem sendo chamada de “CNU dos Professores“, em alusão ao processo seletivo do Concurso Nacional Público Unificado.
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Quem pode se inscrever
Os estudantes que se formam em cursos de Licenciaturas, em 2025, e que estão inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas podem fazer a PND. Basta acessar o Sistema PND, preencher os dados e confirmar a participação na prova. Estes alunos têm direito à isenção de pagamento da taxa de inscrição automaticamente.
Além dos estudantes concluintes inscritos no Enade 2025, podem realizar a PND todos os professores com formação em cursos de licenciatura que tenham interesse em participar de concursos ou processos seletivos promovidos pelas redes de ensino que adotem o resultado da avaliação como etapa de admissão, em 2026.
Pagamento da taxa
Os participantes inscritos na PND não isentos ou que tiveram o pedido de isenção reprovado, terão até esta sexta-feira (1º) para pagar a taxa de inscrição de R$ 85. A Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) para pagamento da taxa de inscrição é gerada no momento da inscrição. Quem precisa reimprimir a GRU deve acessar o Sistema PND, com login do portal Gov.br. A taxa pode ser paga em qualquer agência bancária, casa lotérica ou aplicativos de bancos.
O que é a PND?
A prova foi criada neste ano com o objetivo de melhorar a qualidade da formação e estimular a realização de concursos públicos pelas redes de ensino estaduais, do Distrito Federal e dos municípios e, desta forma, estimular o ingresso de profissionais qualificados no magistério público. O exame é parte do programa Mais Professores para o Brasil, criado em 2024 para fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério. A iniciativa pretende atender 2,3 milhões de docentes em todo o país.
A edição de 2025 do exame teve a pré-adesão de 22 estados e 1.508 municípios de todas as regiões do país, dos quais 18 são capitais. A PND não substitui o processo seletivo das redes de educação, que poderão optar por usar a nota obtida pelo participante em seus concursos públicos ou processos simplificados de contratação local de professores.
Os gestores podem adotar o exame como etapa única ou avaliação complementar e, podem, por exemplo, estabelecer provas práticas e avaliação de títulos dos professores candidatos.
Prova
A data de aplicação será no dia 26 de outubro, conforme o edital.
Oficialmente, a PND terá como base a avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas. O exame será aplicado a cursos de licenciaturas de 17 áreas de conhecimento.
1. artes visuais
2. ciências biológicas
3. ciências sociais
4. computação
5. educação física
6. filosofia
7. física
8. geografia
9. história
10. letras – inglês
11. letras – português
12. letras – português e espanhol
13. letras – português e inglês
14. matemática
15. música
16. pedagogia
17. química