Saúde
Consultas Públicas (CPs) da Conitec trazem novas perspectivas aos pacientes com câncer de pulmão ultrarraro
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec/SUS) abriu as Consultas Públicas nº 78 e nº 84, que dispõem sobre inibidores da tirosina quinase para o tratamento de câncer de pulmão não pequenas células com translocação ALK (CPNPC ALK+) em estágio localmente avançado ou metastático, como primeira e segunda linhas de tratamento. As sociedades civil e médica podem exercer seu direito e manifestar opiniões sobre a proposta até o dia 11/12, pelo site da Conitec1.
A iniciativa é uma oportunidade para que todos possam compartilhar informações e opiniões que contribuam para esse processo de avaliação de incorporação de novas tecnologias pela Comissão. Por meio da análise multidrogas foram avaliadas, simultaneamente, a eficácia das terapias disponíveis para o paciente, assim como o custo-benefício para o sistema de saúde. Assim, essas CPs são formas de promover mais equidade no acesso pela população, uma vez que existem tratamentos que já demonstraram aumento de sobrevida livre de progressão e do bem-estar dos pacientes com CPNPC ALK+ no mercado privado.
Sobre o Câncer de Pulmão Não Pequenas Células (CPNPC) ALK+
O câncer de pulmão é o segundo tipo de câncer mais diagnosticado no mundo e foi a principal causa de mortes por câncer em 2020.2 No Brasil, é o terceiro mais comum em homens e o quarto em mulheres, totalizando 32.560 novos casos em 2023, com uma taxa de sobrevida de 18% em cinco anos.3
Já o subtipo de câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) corresponde a 80% – 85% dos casos4, sendo que cerca de 5% desses pacientes apresentam a translocação ALK+ 5,6, uma mutação ultrarrara que acomete principalmente não-fumantes. Pela ausência de sintomas no início da doença, quem convive com o CPNPC geralmente recebe o diagnóstico em estágio avançado7,8 e, no caso dos pacientes com ALK+, cerca de 30% já apresentam metástases cerebrais9. Um verdadeiro desafio, pois a metástase cerebral é uma necessidade médica ainda não atendida totalmente pelos tratamentos disponíveis no SUS, que compromete e diminui a expectativa de vida.10,11
Impacto da doença
O impacto do CPNPC ALK+ na vida dos pacientes é expressivo. A doença reduz de forma significativa a qualidade de vida em comparação à população geral.12-13 Os sintomas, geralmente inespecíficos, como perda de peso, sangramentos e dificuldade respiratória, levam à deterioração progressiva da qualidade de vida relacionada à saúde.14-15
Pacientes com metástases cerebrais, em particular, enfrentam um declínio substancial na capacidade de realizar atividades diárias de 28% em um ano.16 Tal impacto torna ainda mais crucial a escolha de tratamentos eficazes que ofereçam uma resposta sustentável.
Sobre as Consultas Públicas
A consulta pública visa promover o diálogo entre a administração pública e o cidadão, em cumprimento aos Princípios da Legalidade, Moralidade, Eficiência, Publicidade, Transparência e Motivação. É um mecanismo de participação social, de caráter consultivo, realizado com prazo definido e aberto a qualquer interessado, com o objetivo de receber contribuições sobre determinado assunto. Incentiva a participação da sociedade na tomada de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas.17
Sobre a Takeda
A Takeda está focada em criar uma saúde melhor para as pessoas e um futuro melhor para o mundo. Nosso objetivo é descobrir e oferecer tratamentos que transformem vidas em nossas principais áreas terapêuticas e de negócios, incluindo gastrointestinal e inflamação, doenças raras, terapias derivadas de plasma, neurociência, oncologia e vacinas. Junto com nossos parceiros, visamos melhorar a experiência do paciente e avançar uma nova fronteira de opções de tratamento por meio de nosso pipeline dinâmico e diverso. Como uma empresa biofarmacêutica líder baseada em valores e orientada por Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) com sede no Japão, somos guiados por nosso compromisso com os pacientes, nossas pessoas e o planeta. Nossos funcionários em aproximadamente 80 países e regiões são movidos por nosso propósito e fundamentados nos valores que nos definem há mais de dois séculos. Para mais informações, visite www.takeda.com.
Referências:
1. Participa+Brasil. Consultas Públicas. Disponível em: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas. Acessado em 21/11/2024.
2. Ferlay J, Colombet M, Soerjomataram I, et al. Cancer statistics for the year 2020: An overview. Int J Cancer. 2021;10.1002/ijc.33588.
3. Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA). Câncer de Pulmão. Disponível em: https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/cancer/tipos/pulmao. Acessado em 14/10/2024.
4. The American Cancer Society medical and editorial content team. Key Statistics for Lung Cancer. 2023 Jan 12 [cited 2023 mar 30]. In: American Cancer Society. [Internet]. 2023. Available from: https://www.cancer.org/cancer/types/lung-cancer/about/key-statistics.html
5. Chan BA, Hughes BG. Targeted therapy for non-small cell lung cancer: current standards and the promise of the future. Transl Lung Cancer Res. 2015;4(1):36-54.)
6. Mascarenhas E, Gelatti AC, Araújo LH, Baldotto C, Mathias C, Zukin M, et al. Comprehensive genomic profiling of Brazilian non‐small cell lung cancer patients (GBOT 0118/LACOG0418). Thorac Cancer [Internet]. 2021 Mar 13;12(5):580–7.
7. Abbafati C, Abbas KM, Abbasi-Kangevari M, Abd-Allah F, Abdelalim A, Abdollahi M, et al. Global burden of 369 diseases and injuries in 204 countries and territories, 1990–2019: a systematic analysis for the Global Burden of Disease Study 2019. Lancet. 2020;396(10258):1204–22.
8. Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). Cancer in Brazil: the patient’s journey in the healthcare system and its social and financial impacts. São Paulo: Interfarma; 88 p.
9. Johung KL, Yeh N, Desai NB, et al. Extended Survival and Prognostic Factors for Patients With ALK-Rearranged Non-Small-Cell Lung Cancer and Brain Metastasis. J Clin Oncol. 2016;34(2):123-129.
10. Griesinger F, et al. Brain metastases in ALK-positive NSCLC – time to adjust current treatment algorithms. Oncotarget. 2018;9(80):35181-35194.
11. Guérin A, et al. Brain metastases in patients with ALK+ non-small cell lung cancer: clinical symptoms, treatment patterns and economic burden. J Med Econ. 2015;18(4):312-322.
12. Blackhall, F et al., Prevalence and clinical outcomes for patients with ALK-positive resected stage I to III adenocarcinoma: results from the European Thoracic Oncology Platform Lungscape Project, 2014 Sep 1;32(25):2780-7.
13. Scott, N. et al., EORTC Quality of Life Group Website (2008).
14. Spiro SG, Gould MK, Colice GL. Initial evaluation of the patient with lung cancer: Symptoms, signs, laboratory tests, and paraneoplastic syndromes. ACCP evidenced-based clinical practice guidelines (2nd edition). Chest. 2007;132(3 SUPPL.).
15. Larsson M, Ljung L, Johansson B. Health-related quality of life in advanced non-small cell lung cancer: correlates and comparisons to normative data. Eur J Cancer Care (Engl). 2012;21(5):642–9.
16. Walker MS, Wong W, Ravelo A, Miller PJE, Schwartzberg LS. Effect of brain metastasis on patient-reported outcomes in advanced NSCLC treated in realworld community oncology settings. Value Health. 2016;19(3):[abstract PCN146]
17. Ministério da Saúde. Consultas Públicas. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas#. Acessado em 14/10/2024.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, realizou neste sábado (31) a entrega de um tomógrafo computadorizado e um mamógrafo com capacidade de realizar biópsia durante a inauguração da nova Unidade de Diagnóstico por Imagem (UDI), do Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB).
“São equipamentos importantes para reduzir o tempo de espera. Só esse tomógrafo, tem a capacidade de a gente realizar, por ano, o atendimento de metade da população que está na fila esperando uma tomografia aqui no DF”, afirma o ministro
O Tomógrafo Computadorizado Multislice é um equipamento capaz de realizar 1,2 mil exames ao mês podendo atingir cerca de 15 mil tomografias ao ano. Possui 80 canais de captação de imagens em 160 cortes, o que permite cobrir mais detalhes da anatomia de uma pessoa, além de necessitar de menos movimentação durante o exame.
Foram investidos no tomógrafo R$ 5,45 milhões e no mamógrafo outros R$ 2,14 milhões, do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), do Ministério da Educação.
De acordo com o Ministério da Saúde, com o investimento, a mamografia realizada na unidade também será mais ágil, já que o equipamento exibe a imagem instantaneamente, sem a necessidade de leitura de placa. O mamógrafo permite ainda a coleta de material para biópsia e diagnóstico de câncer de mama com mais conforto para a paciente.
O novo equipamento tem capacidade de realização de cerca de 200 exames ao mês, podendo atingir até 3,5 mil exames ao ano.
As melhorias em salas de ultrassom, recepção e sanitários públicos também receberam investimentos de mais R$ 460 mil para revitalização da Unidade de Diagnóstico por Imagem do hospital.
Segundo o ministro, a medida além de reforçar a capacidade de diagnóstico do Sistema Único de Saúde, também é um investimento em educação e na melhoria da formação de profissionais do setor.
“Isso aqui significa um esforço do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação e da Ebserh que é a maior rede pública de hospitais universitários do Sul Global e envolve mais de 40 hospitais universitários em todo o Brasil”, diz Padilha.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha iniciou neste sábado (31) as atividades do programa Agora Tem Especialistas, ao participar do primeiro mutirão de cirurgias eletivas realizado em nove unidades ligadas à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), responsável por administrar os hospitais universitários do país. A iniciativa vai utilizar toda a estrutura pública e privada para reduzir as filas dos procedimentos não emergenciais.
Segundo Padilha, a ideia é que todos os hospitais da Ebserh passem a funcionar aos sábados ou em terceiro turno para o atendimento eletivo, com o objetivo de aumentar a capacidade das redes locais.
“A Ebserh tem como meta este ano aumentar em 40% das cirurgias eletivas que realiza e o Ministério da Saúde coloca R$100 milhões só para essa ação”.
A iniciativa é um esforço para diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 sentidos até hoje, explica Padilha.
“Além das mais de 700 mil vidas que nós perdemos, a pandemia, da forma como foi conduzida no governo anterior, gerou uma desorganização dos fluxos de atendimento, desde o papel da unidade básica de saúde e encaminhamento para média complexidade, até os procedimentos de cirurgias mais especializados.”
O ministro participou do mutirão no Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB), onde estão sendo realizadas hoje 28 cirurgias eletivas entre catarata, laqueadura, hérnia, colecistectomia, implante de marcapasso, além de mais 28 exames de coloproctologia. Somente na unidade, cerca de 30 profissionais de saúde se revezam ao longo do dia para ampliar o acesso da população aos procedimentos especializados e consultas no Sistema Único de Saúde.
De acordo com o vice-presidente da Ebserh, Daniel Beltrammi, o esforço teve início neste sábado em mais seis unidades da região Nordeste e duas da região Norte, que também participam do mutirão de lançamento.
“A Ebserh é uma empresa pública de cada brasileira e brasileiro e a maior rede de hospitais universitários do Sul Global com o propósito de promover saúde, ensino, pesquisa e inovação a serviço da vida e do nosso Sistema Único de Saúde”, reforçou.
Padilha adiantou ainda que no dia 5 de julho ocorrerá o Dia E Nacional, no mesmo modelo do Dia D de Vacinação, no qual todos os hospitais universitários do país estarão mobilizados para fazer ações que garantam um tempo mais adequado para o tratamento.
“A gente fez questão de fazer o primeiro ato do programa com a Ebserh, no Hospital Universitário de Brasília, para reconhecer o compromisso de toda a rede de hospitais universitários.”
Medida
O Agora Tem Especialistas foi instituído por medida provisória, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa sexta-feira (30). O programa permite ainda o credenciamento de estruturas privadas que queiram oferecer atendimento e tratamento aos Sistema Único de Saúde.
“Usaremos dois mecanismos inovadores. Um com planos de saúde, para troca das dívidas que tenham com a União, por oferta de cirurgias, exames de imagem, consultas especializadas para pacientes do SUS e também outro mecanismo para os hospitais privados e filantrópicos que também poderão ter suas dívidas abatidas em parte, ao oferecerem esses atendimentos aos pacientes da rede pública”, conclui.
Monitoramento
O programa prevê ainda a ativação do Painel de Monitoramento Nacional, com a obrigatoriedade de toda a rede de saúde, seja nacional, estadual ou municipal, passar a informar dados sobre atendimento, internação e procedimentos, além do tempo de espera para a Rede Nacional de Dados de Saúde.
“Hoje essa informação não existe no Brasil. Vai passar a existir por conta dessa medida provisória do presidente Lula. Com isso a gente vi poder monitorar”, conclui.
A consulta pública nacional aberta pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) para ouvir o mercado, gestores e sociedade sobre a aquisição de 180 mil equipamentos destinados a unidades básicas de saúde (UBS) do Sistema Único de Saúde (SUS) recebe contribuições até esta segunda-feira (2).
O documento com informações sobre a consulta e o formulário para envio das sugestões estão disponíveis na plataforma Participa + Brasil.
De acordo com a AgSUS, a iniciativa busca melhorar as especificações técnicas dos equipamentos que serão adquiridos para fortalecer a infraestrutura das unidades básicas de saúde para que estejam preparadas para oferecer cuidado qualificado, resolutivo e humanizado à população.
Em nota, o diretor de Operações da AgSUS, Williames Pimentel, explica que essas contribuições auxiliam na elaboração de editais mais precisos e alinhados às demandas reais do SUS, promovendo transparência e eficiência nas compras públicas. “A participação ativa de especialistas e representantes da indústria é essencial para garantir que os itens adquiridos estejam alinhados às inovações tecnológicas disponíveis no mercado e às reais necessidades das equipes de Saúde da Família.”
Equipamentos
A consulta pública contempla um conjunto de 18 equipamentos estratégicos que integram o PAC Saúde:
- Eletrocardiógrafo digital para telessaúde;
- Doppler vascular portátil;
- Retinógrafo portátil para telessaúde;
- Espirômetro digital;
- Dermatoscópio para telessaúde;
- Eletrocautério (bisturi elétrico);
- Desfibrilador externo automático;
- Laser terapêutico de baixa potência;
- Ultrassom para fisioterapia;
- Equipamentos de estimulação elétrica (TENS e FES);
- Dinamômetro digital;
- Balança digital portátil;
- Tábua de propriocepção;
- Câmara fria para conservação de vacinas;
- Fotóforo (foco de luz de cabeça);
- Cadeira de rodas;
- Otoscópio digital para telessaúde;
- Ultrassom portátil de bolso.
Como participar
Para participar da consulta, o participante ou a empresa interessada devem fazer a identificação completa. As contribuições devem ser enviadas de forma objetiva e por escrito, conforme os passos abaixo:
- Baixar o Caderno da Consulta Pública para conhecer as informações relevantes sobre a necessidade da AgSUS em relação à aquisição dos equipamentos;
- Acessar o formulário online e preencher os dados requeridos para a análise das contribuições;
- Preencher o Modelo de Proposta, na última página do Caderno da Consulta Pública;
- Enviar as informações para o e-mail consultapublica-ubs@agenciasus.org.br.
O material recebido será analisado pela equipe técnica da AgSUS, em parceria com a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.