O número de mulheres vítimas de feminicídio aumentou 8% no estado do Rio de Janeiro em 2024. Foram 107 vítimas, contra 99 registradas em 2023. 

Esse é o segundo maior patamar desde 2016, quando este crime passou a ser contabilizado nas estatísticas feitas pelo Instituto de Segurança Pública. 

O dado faz parte do Panorama da Violência Contra a Mulher 2025, lançado neste sábado (08), Dia Internacional da Mulher, pelo Governo do Estado.

O termo feminicídio designa o assassinato de mulheres como crime de ódio ou em contexto de desigualdade de gênero, como violência doméstica, por exemplo. 

Em 2015, isso se tornou uma qualificação, o que agrava a pena por homicídio. No ano passado, o feminicídio foi transformado em um crime autônomo, que não agrava a pena.

O mesmo panorama mostra que o assassinato de mulheres em razão do seu gênero cresceu mesmo com a diminuição de 26,3% dos homicídios dolosos com vítimas femininas, o que inclui também aqueles em que o sexismo não foi um fator determinante. 

Em 2024, foram 140 registros – o que significa que 76% dessas mulheres foram vítimas de feminicídio. Já em 2023, o estado do Rio teve 190 homicídios dolosos em geral praticados contra mulheres, incluindo 99 feminicídios, ou seja 52% do total.

Além disso, as delegacias do estado receberam 370 denúncias de tentativa de feminicídio em 2024, um recorde na série histórica, que é 20% maior do que os 308 registros feitos em 2023. 

O Rio de Janeiro conta com 14 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, e em 2024, somente nessas unidades foram feitos mais de 36 mil registros de ocorrência, sendo 22.710 relacionados a medidas protetivas.

A denúncias de estupro feita por mulheres e meninas também bateram o recorde histórico em 2024, passando de 5 mil, cerca de 300 a mais do que em 2023. 

Já os casos de importunação sexual – que é o termo correto para a prática mais conhecida como assédio, quando alguém pratica atos libidinosos sem o consentimento da outra pessoa – foram 2441, outro recorde.

Denúncia e ajuda

Além de denunciar qualquer tipo de violência diretamente nas delegacias, as vítimas também podem acionar a Polícia Militar, caso ainda estejam sofrendo a violência ou em perigo iminente. 

No Rio de Janeiro, as vítimas de violência doméstica também são atendidas pelo programa Patrulha Maria da Penha, que tem como principal função garantir que as medidas protetivas sejam cumpridas e encaminhar as mulheres para a rede de proteção. Em cinco anos, mais de 91 mil mulheres foram assistidas em cerca de 343 mil atendimentos.

As mulheres também podem baixar o aplicativo Rede Mulher, disponível para todos os aparelhos de celular. Ele oferece informações sobre os serviços de proteção à mulher disponíveis no estado e também permite que a vítima peça socorro a amigos e familiares de forma rápida e fácil, e acione a Polícia Militar, com apenas alguns cliques.

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Mulheres e homens de cerca de 30 movimentos sociais, entidades e partidos políticos de esquerda do Distrito Federal marcharam, neste sábado (8), pedindo por políticas públicas que atendam as mulheres, em suas diversas necessidades, e, principalmente, um combate efetivo à violência contra a mulher e o feminicídio. O ato 8M Unificadas DF e Entorno ocorreu na área central de Brasília em celebração ao Dia Internacional da Mulher.

Para Rita Andrade, do Levante Feminista Contra o Feminicídio, é um dia de celebrar as conquistas, fortalecer os movimentos de mulheres e lembrar que “tem muita estrada pela frente”.

“A gente diz que, acima de tudo, é uma marcha pela vida de todas as mulheres, contra o machismo, o racismo e o fascismo, sem anistia. Esse é o mote deste ano”, disse.

Rita Andrade participa da Marcha no 8 de março, Dia Internacional da Mulher. José Cruz/Agência Brasil

Ana Paula Cusinato, militante da Marcha Mundial de Mulheres, reafirmou a necessidade de políticas públicas fortes, do combate à violência e lembrou que a luta feminista também é dos homens.

“O feminismo que a gente defende, que é o feminismo da classe trabalhadora, ele precisa ser abraçado também pelos homens que nos apoiam. Porque uma sociedade igual, com a igualdade entre homens e mulheres, ela será boa para todas as pessoas”, destacou.

A estudante Luiza Eineck, do movimento Pão e Rosas, pediu por políticas para as mulheres trabalhadoras, que, para ela, são as que mais sofrem com a precarização do trabalho, as jornadas duplas e triplas e a exploração.

O movimento defende o fim da escala de seis dias de trabalho por um de folga (escala 6×1) e a redução da jornada de trabalho para 30 horas sem redução salarial.

Estudante Luiza Eineck, na marca do Dia Internacional da Mulher. Foto: José Cruz/Agência Brasil

“A grande questão é como essa geração [de mulheres] pode aprender com o passado para lutar por um futuro sem opressão e sem exploração e se fundir aos trabalhadores, porque eu acho que esse que é o caminho pra gente poder lutar”, disse Eineck, lembrando que o 8 de Março foi criado pelas mulheres socialistas que lutaram por direitos básico como o voto.

“Estamos colocando a necessidade de um movimento de mulheres que independente do governo e que a gente faça uma oposição de esquerda ao governo. O arcabouço fiscal renova o teto de gastos [política implementada no governo de Michel Temer] e limita os gastos com saúde, educação, assistência social. E quem são os mais oprimidos e vulneráveis que mais precisam do serviço público de qualidade? A gente sabe que são as mulheres trabalhadoras, as mulheres negras”, argumentou.

Andrea Medrado, da Frente Parlamentar pela Educação Inclusiva, levou para a marcha as reivindicações de mães atípicas, mães de pessoas com deficiência.

“Muitas de nós precisam sair do mercado de trabalho para poder cuidar do filho de forma integral. A gente também luta pela economia de cuidados, por esse olhar para as mães atípicas. Muitas de nós não têm um meio de ser remunerado, porque o cuidado não é visto como um trabalho. Então, nós estamos aqui para dizer que as mães atípicas existem, elas resistem”, disse.

Ela é mãe de uma criança com Pitt Hopkins (doença neurogenética que gera atraso no desenvolvimento e ausência de fala) e destacou que a luta é por direitos humanos como um todo.

“Existem várias intersecções. Quando você é mãe de uma criança com deficiência, ao seu filho é negado vários direitos. É negado o acesso à educação, à saúde, é negado o acesso ao mercado de trabalho, todos os direitos básicos e fundamentais do ser humano é negado a essas pessoas”, lembrou.

Mães de crianças atípicas na marcha do 8 de março em Brasília. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Feminicídios

Também presente no evento, a coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Adalgiza Aguiar, falou sobre a importância de escutar os movimentos e cobrar do poder público que as políticas públicas sejam cumpridas. Segundo ela, o controle do Ministério Público precisa ser feito em parceria com o controle social dos coletivos e da sociedade civil.

“Nós articulamos as políticas públicas, fomentamos, fiscalizamos as políticas públicas para que os poderes executivos e sistema de justiça façam valer os direitos das mulheres”, afirmou, lembrando que é essencial, ainda, combater a violência e garantir a segurança das mulheres.

Segundo ela, os ministérios públicos em todos os estados atuam de forma conjunta no enfrentamento à violência contra a mulher, para “tentar eliminar essas taxas, infelizmente, ainda altas de feminicídio”. Mas, para Adalgiza, esse combate deve ser feito com educação.

“O feminicídio, infelizmente, a gente precisa trabalhar da raiz. Então, a gente precisa sempre pensar na educação, educando sobre os direitos das mulheres, sobre a igualdade entre homens e mulheres. Então precisamos ir nas escolas, universidades, fazer campanhas de conscientização, porque educação é fundamental para acabar com essa discriminação e essa violência tão alta contra as mulheres”, acrescentou.

O ato contou com diversas atividades culturais e música. Thamy Frisselli, uma das organizadoras do evento, ressaltou que é preciso lutar “com muita alegria, sim”. “A gente está em luta e, mesmo em luta, nós estamos sorrindo, nós estamos felizes porque é assim que queremos, nos queremos vivas em busca de políticas públicas que nos atendam”, disse.

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Neste sábado, 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, a capital paulista recebeu um ato unificado pelos direitos das mulheres. 

Movimentos sociais, sindicais, grupos políticos, coletivos e cidadãos em defesa desses direitos ocuparam a Avenida Paulista na tarde de hoje.

O ato teve concentração em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), por volta de 14h, e o grupo saiu em caminhada, cerca de duas horas depois, em direção à Praça Oswaldo Cruz.

A Marcha Mundial das Mulheres, movimento que integra o ato, apresentou o lema Marchamos contra as Guerras e o Capitalismo, Defendemos a Soberania dos Povos e o Bem Viver! O grupo destaca que este é um dia de homenagem e de festa, mas principalmente de luta.

“A gente destaca a luta contra o fascismo, por direitos para as mulheres, que sofrem com a sobrecarga de trabalho e também com o avanço do conservadorismo, seja na tentativa de retirada de direitos, nos retrocessos, como na pauta da legalização do aborto”, disse Maria Fernanda Marcelino, porta voz da Marcha Mundial das Mulheres, à Agência Brasil.

“Nós queremos a ampliação do direito [ao aborto] e a extrema-direita tenta barrar por todas as formas, inclusive os permissivos garantidos já por lei”, ressaltou. 

Além de protestar contra as diversas formas de violência contra as mulheres, como estupro, feminicídio e exploração no trabalho doméstico, o fim da escala 6×1 é uma das reivindicações do ato neste ano.

A redução da jornada de trabalho é um tema de grande impacto na vida das mulheres, que sofrem com dupla jornada de trabalho. Além do trabalho remunerado, as mulheres são majoritariamente as responsáveis pelas tarefas domésticas e cuidado de pessoas.

Na convocação do ato, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), uma das entidades que integram o ato, ressaltou: “Ainda estamos aqui: Mulheres na Luta por Igualdade de Direitos, Trabalho Decente, Fim da Escala 6×1, Justiça Reprodutiva e Climática, Sem Anistia para Golpistas!”. 

As mulheres saíram às ruas também por salários dignos, pela democracia, além de protestar contra o racismo, o fascismo e a violência policial.

Maria Fernanda contou que houve ainda, no ato deste ano, o destaque à situação das mulheres no cenário internacional, à solidariedade e à defesa dos territórios. 

“A solidariedade internacionalista fala muito alto em relação às mulheres saarauís, que têm seu território e sua vida roubada pelo Marrocos, assim como para as mulheres palestinas, que sofreram e sofrem ainda o genocídio, [cometido] com todo o aparato militar de Israel amparado pelos Estados Unidos.”

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