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Criação de Memorial Doi-Codi é tema de debate em São Paulo

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© Rovena Rosa/Agência Brasil

“Se o Estado foi capaz de manter tantos lugares para torturar, que seja também capaz de manter tantos espaços para educar em direitos humanos”. Assim o procurador Eduardo Valério defendeu hoje (15) a criação do Memorial DOI-Codi, alvo de disputa entre o governo paulista, responsável pelo local, o Ministério Público e as entidades da sociedade civil, que clamam por sua construção.

A manifestação foi feita durante worshop realizado no Centro de Pesquisa e Formação do Sesc São Paulo, na capital paulista, para discutir a importância de se construir um memorial nas antigas dependências do que foi o maior centro de tortura do país.

Subordinado ao Exército, o Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi funcionou entre 1969 e 1982 na Rua Tutóia, na região do Paraíso, em São Paulo. O DOI-Codi foi o maior centro de repressão política do país durante a ditadura, local de tortura, assassinatos e violações de direitos humanos. Comandado pelo coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, estima-se que no local morreram ao menos 50 presos políticos. Foi ali que, em 1975, foi assassinado o jornalista Vladimir Herzog.

Neste local, atualmente funciona uma delegacia de polícia. “Isto é um escárnio”, disse Adriano Diogo, que presidiu a Comissão Estadual da Verdade da Assembleia Legislativa de São Paulo e esteve preso no DOI-Codi por 90 dias durante a ditadura militar. “É a mesma coisa que você manter uma unidade policial dentro de um campo de concentração”, acrescentou, em entrevista hoje (15) à Agência Brasil.

Há anos movimentos clamam para que o local se torne um memorial dedicado a promover reflexões sobre a ditadura no país. Em 2014, a comissão conseguiu que os prédios que compõem o complexo do DOI-Codi fossem tombados pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat). Apesar disso, a criação dele não se concretizou até hoje. “O memorial serviria para que, ao menos, se atenuasse ou se desse um processo civilizatório a um período tão cruel da história do Brasil”, ressaltou Adriano Diogo.

“A ideia básica é transformar o espaço que foi de violação de direitos humanos em um espaço de memória, de enaltecimento da democracia e de enfrentamento à tortura. Seria um espaço de prevenção para que isso não se repita e também de educação em direitos humanos”, disse Valério.

Em 2021, a Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público de São Paulo ajuizou uma ação civil pedindo para que o governo de São Paulo transfira o prédio, que pertence atualmente à Secretaria de Segurança Pública, para a Secretaria de Cultura. Foi uma ma tentativa de conseguir concretizar o memorial. Mas isso ainda não aconteceu.

A ação civil pública, informou Valério durante o evento, encontra-se atualmente suspensa, em busca de acordo das entidades com o governo de São Paulo. “Estamos na busca de um acordo naquela perspectiva de que uma decisão judicial, fora o seu caráter incerto, transferiria para o Poder Judiciário uma decisão sobre assunto muito sensível e que, seguramente, não integra a pauta do Judiciário brasileiro”, disse. “A ideia é investir o máximo que for possível num acordo extrajudicial e que poria fim à ação e impediria que ela fosse remetida para outras instâncias do Judiciário”, ressaltou.

No entanto, segundo o procurador, o governo de São Paulo não tem se mostrado favorável ao acordo sobre o assunto. Em 2023, em entrevista ao jornal Valor Econômico, a atual secretária estadual de Cultura, Economia e Indústria Criativas, Marília Marton, declarou ser contra a construção do memorial.

Segundo a secretária, isso geraria gastos ao governo, e alegou que já existe um memorial contra a ditadura em funcionamento na capital paulista, o Memorial da Resistência. “Estamos falando de recurso público. Precisa perguntar para os paulistas que pagam os impostos do Estado se, além do Memorial da Resistência, há interesse histórico de pegar o seu recurso – que não é da secretaria de Estado, não é do governo do Estado, mas de todos os paulistas”, afirmou, na ocasião.

Para Eduardo Valério, no entanto, se o governo foi capaz de criar os centros de tortura no passado, deve também ser capaz de criar os centros de memória no presente. “Se o estado brasileiro foi capaz de fazer tantos centros de tortura e de desaparecimento forçado, que seja capaz também de fazer tantos centros de recuperação da memória, de preservação da memória e de educação e direitos humanos”, ressaltou.

“Ali [no DOI-Codi], foram feitos os testes. Ali, foram feitas as experimentações não só da tortura em si, mas também do funcionamento da promiscuidade entre empresa e Estado e grupos paramilitares. Então, é muito importante entendermos que este memorial não pertence ao governo do estado de São Paulo ou ao governo federal, ele pertence ao povo brasileiro. É um patrimônio da humanidade e como tal deve ser visto”, destacou Flávio de Leão Bastos Pereira, representante do Núcleo da Memória da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Enquanto o memorial não é criado, o Núcleo de Preservação da Memória Política tem desenvolvido visitas guiadas e mediadas ao local. Além disso, todos os anos, desde 2013, eles fazem uma manifestação cultural na frente do DOI-Codi para homenagear as pessoas que morreram neste local. “Se o Estado resolve não fizer nada, nós vamos dar visibilidade ao local”, disse Maurice Politi, fundador e diretor do Núcleo de Preservação da Memória Política.

“Hoje temos três visitas por mês no local. A gente calcula que estamos recebendo a visita de cerca de 600 ou 700 pessoas a cada ano”, disse, durante o evento. “O objetivo do Núcleo Memória, ao fazer isso, é contar sobre o período, com auxílio de testemunhas sobreviventes do local e também formar pessoas mais conscientes e críticas, que reflitam sobre os abusos do poder, as perseguições e os assassinatos ocorridos nesse período”, enfatizou.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Cultura informou que o antigo prédio do DOI-Codi pertence à Polícia Civil, que é responsável por sua manutenção e preservação. “Quanto ao espaço se tornar um museu, a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas já conta com um equipamento dedicado a preservação da memória desse período, com amplo acervo, que é o Memorial da Resistência”, informou a pasta.

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Rio volta a ter chuva fraca a moderada nesta quinta-feira

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A cidade do Rio de Janeiro volta a registrar chuva na noite desta quinta-feira (13). De acordo com o Sistema Alerta Rio, da prefeitura, está prevista chuva fraca e moderada na maior parte da cidade na próxima hora.

Há núcleos de chuva na zona norte da cidade, principalmente na Grande Tijuca, se deslocando para a região central do Rio. Há previsão de pancadas de chuva acompanhadas de raios e rajadas de vento moderada a forte.

Segundo o Alerta-Rio, chuva forte atingiu o bairro do Grajaú, na zona norte, na Tijuca e no Alto da Boa Vista, onde está localizada a Floresta da Tijuca.

Na quarta-feira (12), temporal causou queda de árvores e granito em vários pontos da cidade.

Para esta sexta-feira (14) e sábado (15), a previsão é de céu nublado a encoberto, com chuva fraca a moderada durante a tarde e noite por causa de uma frente fria vinda da costa. Os ventos estarão predominantemente moderados.

No domingo (16) e na segunda-feira (17), a entrada de ventos úmidos oceânicos vai influenciar o tempo no Rio. Assim, o céu estará nublado a encoberto e há previsão de chuva fraca a moderada, isolada, a qualquer momento. Os ventos estarão fracos a moderados.

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PF fecha cinco rádios clandestinas em Angra dos Reis

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© Joédson Alves/Agência Brasil

Ao longo desta quinta-feira (13) e no dia anterior, a Polícia Federal deflagrou a terceira fase da Operação Megahertz para reprimir a atuação de rádios clandestinas no município de Angra dos Reis, no sul fluminense, em ação conjunta com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Na ação, agentes da Delegacia da PF em Angra dos Reis prenderam três pessoas em flagrante pela prática do crime de transmissão clandestina de sinais de rádio.

A operação foi feita para levantar as atividades clandestinas de radiodifusão de cinco rádios piratas que estão afetando as faixas de frequência dos aviões no Aeroporto de Angra dos Reis e prejudicando os serviços prestados via satélite e os de telecomunicações em geral. Todas as cinco rádios clandestinas tiveram as atividades encerradas.

Os policiais apreenderam equipamentos utilizados nas transmissões das rádios piratas, como computadores, mesas de som, microfones, além de material utilizado para desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação.

Os presos responderão pelo crime de transmissão clandestina de sinais de rádio, cuja pena varia entre dois a quatro anos de reclusão, aumentada da metade se houver danos a terceiros, além de multa.
 

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Mega-Sena não tem ganhadores e prêmio vai para R$ 21 milhões

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© Marcello Casal jr/Agência Brasil

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.839 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (13). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 21 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 27 – 30 – 37 – 40 – 46 – 47.

A quina teve 18 apostas vencedoras, que irão receber  R$ 86.398,67. cada. Outras 1.042 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 2.132,13 cada. 

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (15), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

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