Política
Cultura é fundamental para a defesa da democracia no Brasil, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta terça-feira (20) a extraordinária contribuição da cultura para a defesa da democracia no Brasil. Ao participar da entrega da Ordem do Mérito Cultural, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro (RJ), Lula agradeceu aos artistas brasileiros.
“Vocês não desistiram nunca e resistiram sempre. E graças a pessoas como vocês, a gente consegue manter a democracia capengando, mas a democracia andando”.
Segundo Lula, a arte e a cultura serão sempre alvos prioritários dos autoritários de plantão. Ele lembrou que o Ministério da Cultura sobreviveu a tentativas de esvaziamentos e sofreu um duro golpe durante quatro anos, quando foi extinto.
“A arte e a cultura foram demonizados e os artistas foram tratados como inimigos do povo quando são, na verdade, a mais completa tradução da alma do nosso povo. Os saudosos do autoritarismo tentaram matar o MinC porque queriam matar a cultura, mas o MinC está de volta e a cultura hoje conta com recursos que jamais imaginou que poderia contar, graças à aprovação das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc”, disse Lula.
O presidente lembrou que o Brasil vive o tempo mais longevo de democracia contínua e, mesmo assim, sofreu uma tentativa de golpe no dia 8 de janeiro de 2023.
“A sociedade mais uma vez repeliu a tentativa de golpe. E se depender de todos nós aqui, esse país nunca mais haverá de sofrer um golpe. E se sofrer um golpe, nós haveremos de destruí-lo”.
Homenagens
No evento, o presidente Lula e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, entregaram a Ordem do Mérito Cultural a 112 personalidades brasileiras e 14 instituições que contribuem para o desenvolvimento da cultura e impulsionam a diversidade cultural do país.
Confira a lista dos homenageados pela Ordem do Mérito Cultural.
Entre as personalidades agraciadas no Grau Grã-Cruz, que é a principal condecoração da Ordem, estão o diretor de cinema Walter Salles, a atriz Fernanda Torres e o escritor Marcelo Rubens Paiva.
“Ao relembrar a história de sua mãe, Eunice Paiva, Marcelo Rubens Paiva contou a história de tantas mulheres brasileiras, órfãs de maridos, filhos e filhas, mas que não se deixaram vencer pela tirania. Walter Salles e Fernanda Torres, com o filme Ainda Estou Aqui, lançaram luzes sobre esse passado que não temos o direito de esquecer e resgataram em muitos de nós o orgulho de torcer mais uma vez pelo Brasil”, destacou Lula.
A premiação estava suspensa desde 2019. Neste ano, o prêmio celebra as quatro décadas de criação do Ministério da Cultura com o tema 40 anos do MinC: Democracia e Cultura.
Capanema
A solenidade de entrega da Ordem do Mérito Cultura também marcou a reinauguração do Palácio Gustavo Capanema, símbolo da arquitetura modernista, que estava fechado há 10 anos.
As obras de reforma, iniciadas em fevereiro de 2019, receberam investimento de R$ 84,3 milhões e foram conduzidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou na noite desta sexta-feira (1º), em uma postagem nas redes sociais, que segue aberto ao diálogo com os Estados Unidos (EUA), em meio a imposição de tarifas comerciais e sanções contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e que a prioridade é reduzir os impactos econômicos e sociais das medidas unilaterais adotadas pelos norte-americanos.
“Sempre estivemos abertos ao diálogo. Quem define os rumos do Brasil são os brasileiros e suas instituições. Neste momento, estamos trabalhando para proteger a nossa economia, as empresas e nossos trabalhadores, e dar as respostas às medidas tarifárias do governo norte-americano”, escreveu Lula.
A declaração ocorre horas após o presidente dos EUA Donald Trump afirmar que pode conversar com Lula em qualquer momento que o brasileiro quiser.
Manifestações contra o tarifaço dos Estados Unidos (EUA) imposto ao Brasil e contra a sanção ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foram marcadas, nesta sexta-feira (1º), em 11 cidades das cinco regiões do país, entre elas, Brasília, São Paulo, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Porto Alegre, Manaus e Belo Horizonte.
Em Brasília, manifestantes queimaram uma bandeira dos EUA e um boneco do presidente Donald Trump em frente à embaixada do país norte-americano. Com cerca de 100 pessoas, o ato contou com a participação de militantes de sindicatos, partidos de esquerda e movimentos sociais. Um forte esquema de segurança cercou a entrada do local.
Na capital paulista, centrais sindicais convocaram o ato em frente ao Consulado-Geral dos EUA, no bairro Chácara Santo Antônio, com adesão de movimentos da juventude e estudantis. Os manifestantes defenderam que o governo não se submeta ao Estado estadunidense e pediram a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tem apoiado as interferências de Donald Trump no país.
Brasília
Em Brasília, o ato contou com faixas com mensagens como “Sem anistia para golpistas, ditadura nunca mais”; “Fora, ianques”; e “Em defesa da soberania nacional”.
O estudante Matheus das Neves, tesoureiro da União Nacional dos Estudantes (UNE), argumentou à Agência Brasil que a política de Trump é uma retaliação a iniciativas dos países do Sul Global, em especial, à agenda do Brics. Para ele, a ação dos EUA é motivada pela extrema-direita nacional e internacional.
“O papel dos movimentos sociais, nesse período, é denunciar essas sucessivas tentativas de intervenções externas dos EUA no nosso país, na nossa autodeterminação, mas sobretudo, de resistir e dizer que a nossa brasilidade se faz presente e continuaremos na luta em defesa da nossa soberania”, afirmou.
O diretor da executiva da Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT-DF), Washington Domingues Neves, disse que o objetivo dos atos é esclarecer a população sobre o significado político dessa taxação.
“Queremos esclarecer a classe trabalhadora de que esse ataque contra o Brasil está sendo tramado por deputados federais eleitos pelos brasileiros. Esses políticos querem prejudicar, política e economicamente, a nossa nação. É de fundamental importância que nós brasileiros nos manifestemos”, disse à Agência Brasil.
São Paulo
Na capital paulista, o líder sindical da CUT Douglas Izzo afirmou que a mobilização acontece como recado aos Estados Unidos de que o Brasil não vai se submeter a chantagens”. “E também, dialogando com a sociedade brasileira e denunciando um setor, que é Bolsonaro e sua família, que agem como lesa-pátria. A família Bolsonaro articula, com os Estados Unidos, contra os interesses dos brasileiros”.
O diretor do PSTU, Cláudio Donizete dos Reis, comentou com a Agência Brasil que as manifestações buscam alertar para o modo como a taxação de Trump afeta todos os trabalhadores.
“A gente acredita que, além de repudiar o tarifaço, é preciso fazer todo o processo de criminalização do que o bolsonarismo vem patrocinando, uma verdadeira traição à pátria, pela nossa soberania, de apoio à articulação a esse processo”, destacou.
Para Donizete, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve proteger os direitos dos trabalhadores frente ao tarifaço de Trump.
“Acreditamos que é necessário o Lula ser mais enfático ainda contra os embargos, exercendo a garantia de emprego e fazendo com que as remessas de lucros das multinacionais americanas, em particular, não sejam emitidas”, acrescentou.
Outras pautas
Outras pautas da mobilização desta sexta foram a taxação dos super-ricos; o fim da escala de trabalho 6×1; a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil; pelo fim das relações comerciais e diplomáticas entre Brasil e Israel; e contra o PL que flexibiliza o licenciamento ambiental no Brasil, chamado pelos manifestantes de PL da Devastação.
Ao comentar sobre a atualização de tarifas impostas pelo governo norte-americano a produtos brasileiros, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (1º) que o governo busca cooperação com os Estados Unidos e que há muito espaço para parcerias entre os países.
“É sobre isso que temos que jogar luz. Mostrar pra eles que não tem essa do Brasil cair no colo de A, B ou C. O Brasil é grande demais. Podemos realmente estreitar os laços de cooperação, desde que seja bom para os dois lados. E há muito espaço para isso. O Brasil, obviamente, concorre com os Estados Unidos em alguns aspectos, sobretudo na produção de grãos, carne e uma série de coisas que eles produzem tanto quanto nós. Mas há muitas complementaridades também.”
“Vamos fazer um esforço junto aos Estados Unidos pra mostrar que tem muito espaço para cooperação. Eles têm participado pouco de licitações no Brasil. Nossa infraestrutura está crescendo como há muito tempo não se vê. Se você pegar os indicadores de investimento em infraestrutura, eles são robustos. É isso que está segurando emprego, segurando renda. Então por que eles não podem participar mais da nossa economia? Estamos abertos. Não tem problema”, completou Haddad.
Plano de contingência
De acordo com o ministro, o governo brasileiro ainda trabalha nos detalhes de um plano de contingência voltado para setores afetados pelo tarifaço norte-americano. O pacote, segundo ele, pode ser anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva já na próxima semana.
“Do nosso lado aqui, junto com o vice-presidente Geraldo Alckmin, estamos encaminhando para o Palácio do Planalto as primeiras medidas já formatadas para que o presidente julgue a oportunidade e a conveniência de soltá-las. Mas, a partir da semana que vem, já vamos poder, a julgar pela decisão do presidente, tomar as medidas de proteção da indústria e da agricultura nacionais.”
“Vamos continuar prosperando, pelo Itamaraty, junto aos canais competentes para atenuar esses efeitos e fazer chegar às autoridades norte-americanas que efetivamente há muita desinformação a respeito do funcionamento da democracia brasileira.”
Calibrando números
Ainda segundo Haddad, o governo está “calibrando os números” junto a sindicatos de trabalhadores, sindicatos patronais e a própria Casa Civil. “Estamos calibrando os números. Por exemplo, o volume de recursos necessários pra socorrer empresas afetadas em um primeiro momento. Algumas não vão reivindicar uma ajuda adicional porque têm condição de redirecionar a sua produção e estão buscando outros mercados – inclusive mercado interno, que está aquecido”.
“A demanda por produtos alimentares está crescendo no Brasil, a renda está crescendo no Brasil, o desemprego está na mínima histórica. Então, você tem aqui no mercado doméstico uma opção. Vou receber, pra citar um exemplo, o governador do Ceará, que está vindo aqui à tarde. Ele quer um apoio de produtos, gêneros alimentícios, para a merenda do estado. Pelo que eu entendi, ele vai nos apresentar uma pequena mudança legislativa que seria necessária, na opinião dele, para fazer da maneira como ele pretende, de forma acelerada e para dar respaldo jurídico para as decisões que ele quer tomar.”
Meta fiscal
Questionado se o plano de contingência desenhado pelo governo será custeado com recursos fora da meta fiscal, o ministro disse que essa “não é nossa demanda inicial”.
“Nossa proposta, que está sendo encaminhada, não vai exigir isso – embora tenha havido, da parte do Tribunal de Contas da União, a compreensão de que [poderia ser feito] se fosse necessário. Mas não é nossa demanda inicial. Entendemos que conseguimos operar dentro do marco fiscal sem nenhum tipo de alteração.”