Educação
Cursinhos populares abrem inscrições a partir de 22 de abril
A partir de terça-feira (22), o Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), abre as inscrições para a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). A iniciativa selecionará 130 propostas de cursinhos populares gratuitos voltados a preparar estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares que dão acesso às instituições de ensino superior.
O edital foi publicado no site da Fiocruz.
As inscrições poderão ser feitas no portal Prosas até o dia 6 de maio. Terão prioridade os cursinhos populares que não recebem apoio financeiro direto ou indireto. A relação com todos os inscritos deverá ser divulgada em 7 de maio, no portal do MEC.
O objetivo da CPOP é garantir suporte técnico e financeiro para a preparação dos estudantes da rede pública socialmente desfavorecidos, em especial negros, indígenas e pessoas com deficiência, que buscam ingressar no ensino superior.
As propostas dos cursinhos deverão estar alinhadas às Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio e ao conteúdo programático do Enem, com carga horária mínima de 20 horas semanais. Também é necessário contemplar atividades complementares de promoção da saúde e de formação antirracista, anticapacitista e de promoção da cidadania.
Segundo o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva, os cursinhos populares são trincheiras de resistência e de luta pela democratização do acesso ao ensino superior.
“Em um país marcado pela desigualdade, são nesses espaços, em conjunto com a política de cotas, que se constroem estratégias e ferramentas para avançar na educação superior para juventude periférica”, afirma.
“Por isso, é urgente que esses cursinhos sigam existindo e se inscrevam no edital da Rede Nacional de Cursinhos Populares, para obter apoio didático, financeiro e de capacitação para professores”, acrescenta Hugo.
Com um investimento inicial de R$ 24,8 milhões para o ciclo 2024-2025, a rede apoiará 130 cursinhos já no primeiro ano, beneficiando até 5.200 estudantes do Brasil. Até 2027, o valor global chega a R$ 99 milhões, com cerca de 324 cursinhos populares apoiados.
CPOP
Os principais objetivos da Rede Nacional de Cursinhos Populares são:
- fortalecer cursinhos pré-vestibulares populares e comunitários;
- elaborar orientações focadas no Enem para a estruturação e a implementação de ações de formação nos cursinhos da Rede;
- preparar os estudantes, ampliando a possibilidade de acesso ao ensino superior, principalmente de pessoas negras e indígenas;
- contribuir para retomada do interesse do jovem brasileiro pelo Enem, que voltou a crescer em 2023;
- e contribuir para a ocupação de vagas em cursos de graduação de instituições federais.
* Colaborou a repórter Daniella Almeida
As inscrições para a primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) terminam nesta quarta-feira (30) e devem ser realizadas unicamente pelo Sistema PND. A ampliação do prazo foi anunciada na sexta-feira (25) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que fará a aplicação do exame.
Os pedidos de atendimento especializado, que incluem, por exemplo, pessoas com deficiência, idosos, gestantes e lactantes, assim como a solicitação de tratamento por pessoas trans pelo nome social, também devem respeitar a data limite de 30 de julho.
A prova unificada, mesmo não sendo um concurso público, representa uma oportunidade para os interessados em ingressar no magistério público, uma vez que estados e municípios podem adotar a nota do candidato com parte do processo seletivo de professores de suas redes de ensino. Por esse motivo, a PND vem sendo chamada de “CNU dos Professores“, em alusão ao processo seletivo do Concurso Nacional Público Unificado.
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Quem pode se inscrever
Os estudantes que se formam em cursos de Licenciaturas, em 2025, e que estão inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas podem fazer a PND. Basta acessar o Sistema PND, preencher os dados e confirmar a participação na prova. Estes alunos têm direito à isenção de pagamento da taxa de inscrição automaticamente.
Além dos estudantes concluintes inscritos no Enade 2025, podem realizar a PND todos os professores com formação em cursos de licenciatura que tenham interesse em participar de concursos ou processos seletivos promovidos pelas redes de ensino que adotem o resultado da avaliação como etapa de admissão, em 2026.
Pagamento da taxa
Os participantes inscritos na PND não isentos ou que tiveram o pedido de isenção reprovado, terão até esta sexta-feira (1º) para pagar a taxa de inscrição de R$ 85. A Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) para pagamento da taxa de inscrição é gerada no momento da inscrição. Quem precisa reimprimir a GRU deve acessar o Sistema PND, com login do portal Gov.br. A taxa pode ser paga em qualquer agência bancária, casa lotérica ou aplicativos de bancos.
O que é a PND?
A prova foi criada neste ano com o objetivo de melhorar a qualidade da formação e estimular a realização de concursos públicos pelas redes de ensino estaduais, do Distrito Federal e dos municípios e, desta forma, estimular o ingresso de profissionais qualificados no magistério público. O exame é parte do programa Mais Professores para o Brasil, criado em 2024 para fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério. A iniciativa pretende atender 2,3 milhões de docentes em todo o país.
A edição de 2025 do exame teve a pré-adesão de 22 estados e 1.508 municípios de todas as regiões do país, dos quais 18 são capitais. A PND não substitui o processo seletivo das redes de educação, que poderão optar por usar a nota obtida pelo participante em seus concursos públicos ou processos simplificados de contratação local de professores.
Os gestores podem adotar o exame como etapa única ou avaliação complementar e, podem, por exemplo, estabelecer provas práticas e avaliação de títulos dos professores candidatos.
Prova
A data de aplicação será no dia 26 de outubro, conforme o edital.
Oficialmente, a PND terá como base a avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas. O exame será aplicado a cursos de licenciaturas de 17 áreas de conhecimento.
1. artes visuais
2. ciências biológicas
3. ciências sociais
4. computação
5. educação física
6. filosofia
7. física
8. geografia
9. história
10. letras – inglês
11. letras – português
12. letras – português e espanhol
13. letras – português e inglês
14. matemática
15. música
16. pedagogia
17. química
Os participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de março e abril recebem nesta terça-feira (29) o pagamento da quinta parcela do programa.
O valor de R$ 200 corresponde ao incentivo-frequência às aulas e é destinado aos estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), para ter direito ao benefício, eles devem ter presença mínima de 80% nas aulas.
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Pagamento escalonado
Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem até o dia 4 de agosto, conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino.
Confira o calendário:
– nascidos em janeiro e fevereiro receberam em 28 de julho;
– nascidos em março e abril, recebem em 29 de julho;
– nascidos em maio e junho, em 30 de julho;
– nascidos em julho e agosto, em 31 de julho;
– nascidos em setembro e outubro recebem 1º de agosto;
– nascidos em novembro e dezembro, em 4 de agosto.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo Ministério da Educação (MEC), nesta etapa, ao todo, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício.
Depósitos
A quinta parcela da “poupança do ensino médio” de 2025 está sendo depositada em uma conta poupança do banco público, aberta automaticamente em nome dos estudantes.
O valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente, se o participante desejar. Basta acessar o aplicativo Caixa Tem, se o aluno tiver 18 anos ou mais.
No caso de menor de 18 anos, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta no banco. O consentimento poderá ser dado no próprio aplicativo ou, se preferir, em uma agência da Caixa.
O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, o status de pagamentos (rejeitado ou aprovado), as informações escolares e regras do programa.
As informações relativas ao pagamento também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.
Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o ensino regular.
Confira os demais prazos do calendário do Pé-de-Meia para o EJA relativo ao primeiro semestre.
Incentivos
A política pública tem quatro tipos de incentivos:
– por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
– por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.
– por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
– paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), assim que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.
A soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do ensino médio.
Pé-de-Meia
O programa do governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. A iniciativa funciona como uma poupança com o objetivo de promover a permanência na escola e a conclusão desta etapa de ensino.
Pé-de-Meia pretende democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão pela educação, estimulando a mobilidade social.
Saiba aqui quais são os requisitos para serem inseridos no programa.
O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição para inclusão. Todo aluno que se encaixa nos critérios do programa é inscrito automaticamente.
Os candidatos que farão o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2025 no próximo domingo (3) já podem consultar o cartão de confirmação de inscrição no Sistema Encceja.
O documento contém o número de inscrição do candidato, bem como data, horário e local da prova, que será aplicada em todos os estados e no Distrito Federal.
O cartão ainda traz orientações para a realização do exame para evitar contratempos e informa se o participante deve ser tratado por nome social ou se precisa de atendimento especializado, caso a solicitação tenha sido feita e aprovada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O porte do cartão de confirmação de inscrição no dia da prova não é obrigatório. Mas o Inep recomenda que o participante o leve no dia do exame.
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Provas
As provas serão aplicadas nos turnos da manhã e da tarde de domingo.
No primeiro turno, os portões abrem às 8h e fecham às 8h45, no horário de Brasília. As provas começam às 9h e terminam às 13h.
Já no segundo turno, os portões serão abertos às 14h30 e fechados às 15h15. A aplicação da tarde se inicia às 15h30 e vai até as 20h30.
Os participantes com direito a tempo adicional terão 60 minutos a mais, após os horários previstos para encerramento das provas, para finalizar o exame.
Para o ensino fundamental, haverá quatro provas objetivas que avaliarão as seguintes áreas de conhecimento: ciências, matemática, língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação, redação, inglês, espanhol, artes e educação física, história, geografia, filosofia e sociologia.
Já o ensino médio cobrará os conhecimentos das seguintes áreas: química, física e biologia, matemática, língua portuguesa com redação, inglês, espanhol, artes e educação física, história, geografia, filosofia e sociologia.
Encceja
Realizado pelo Inep desde 2002, o Encceja avalia competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar dos participantes.
As secretarias de Educação e os institutos federais usam os resultados obtidos pelos participantes como parâmetro para certificar os participantes em nível de conclusão do ensino fundamental e médio.
Para os que desejarem, o exame pode ser a retomada da trajetória escolar. A iniciativa também estabelece uma referência nacional para a avaliação de jovens e adultos, diz o Inep.