Declarar previdência privada no Imposto de Renda parece simples… até a hora de escolher a ficha certa e perceber que PGBL e VGBL seguem lógicas diferentes, com regras específicas para dedução, resgate e portabilidade.
A boa notícia é que a maioria dos problemas se repete todos os anos e pode ser evitada com um “check” rápido antes de enviar a declaração. Quer saber mais sobre o assunto para evitar dores de cabeça na declaração? Confira nosso artigo na íntegra!
Antes de preencher: o que separar
Antes de pensar em campos e códigos, organize o básico. Isso reduz drasticamente o risco de inconsistência com os dados que a Receita cruza automaticamente.
Tenha em mãos:
- Informe de rendimentos do(s) plano(s) (ele é a sua referência principal);
- O tipo do plano: PGBL ou VGBL;
- Se houve aporte, resgate/benefício ou portabilidade no ano;
- Se o plano está em tributação progressiva ou regressiva (quando essa informação constar no informe).
Com isso pronto, você evita preencher “no automático” e corrigir depois.
Erro 1: Confundir PGBL e VGBL
Esse é o tropeço mais comum porque muita gente trata previdência como uma coisa só. Só que, na declaração, PGBL e VGBL não entram no mesmo lugar.
Como o erro acontece: a pessoa tenta lançar VGBL como contribuição dedutível (como se fosse PGBL) ou declara PGBL como se fosse apenas um saldo patrimonial.
Como evitar: siga o que a Receita orienta: VGBL não é dedutível e costuma ser informado como um bem/direito (saldo em 31/12), enquanto PGBL aparece como pagamento quando a ideia é aproveitar a dedução (se for o caso). O seu informe de rendimentos normalmente já indica o caminho.
Erro 2: Deduzir PGBL do jeito errado
Depois de acertar PGBL x VGBL, vem a armadilha da dedução. O PGBL pode permitir dedução de até 12% da renda tributável, mas isso não significa que todo mundo pode usar esse benefício sem checar as condições.
Como o erro acontece: tentar deduzir no modelo simplificado, deduzir valores acima do permitido ou registrar contribuições sem observar as regras aplicáveis.
Como evitar: confirme se você está no modelo completo (é nele que a dedução costuma fazer diferença) e respeite as condições previstas para o PGBL, como o limite de 12% e a vinculação à Previdência Oficial (INSS ou regime próprio), quando aplicável. Se isso não estiver atendido, a dedução pode ser glosada e virar dor de cabeça depois.
Erro 3: Declarar resgate/benefício como se fosse contribuição
Aqui o problema é misturar “entrada” e “saída”. Aporte é uma coisa; resgate/benefício é outra.
Como o erro acontece: registrar resgate como se fosse saldo ou como se ainda fosse aporte, ignorando que a movimentação pode ter tributação e, às vezes, imposto retido na fonte. Esse tipo de confusão é comum porque muita gente mistura regras de outros investimentos, como o come cotas, com a lógica tributária da previdência.
Como evitar: se houve resgate ou recebimento de benefício, procure no informe a parte específica de rendimentos/resgates e use exatamente aqueles dados para preencher a declaração. Isso vale especialmente quando existe IR retido: se você omite essa informação, pode perder coerência (e, em alguns casos, até deixar de aproveitar valores já recolhidos).
Erro 4: Tratar portabilidade como resgate
Portabilidade é uma mudança de plano/instituição, não um saque para a sua conta. Por isso, ela costuma gerar confusão no preenchimento.
Como o erro acontece: o contribuinte lança a saída do plano antigo como resgate tributável e, em seguida, lança a entrada no novo plano como se fosse “novo dinheiro”. O resultado é um histórico incoerente.
Como evitar: trate a portabilidade como o que ela é, ou serja, uma transferência de saldo. Em geral, você registra o encerramento/ajuste do plano de origem e informa o plano de destino, descrevendo que se trata de portabilidade, sem inventar rendimento onde não houve. Se tiver dúvidas, compare os dois informes (origem e destino) antes de concluir.
Erro 5: Informar CNPJ, titularidade ou saldo errado
Esse é o erro “silencioso”: passa batido porque parece detalhe, mas é exatamente o tipo de dado que trava a declaração em cruzamentos.
Como o erro acontece: CNPJ digitado errado, plano lançado no CPF incorreto (titular x dependente), saldo incompatível com o informe ou um plano antigo “esquecido” por ter pouco valor.
Como evitar: copie os dados diretamente do informe e faça uma lista rápida com todos os planos que você teve no ano (mesmo os sem aporte). O objetivo é simples: garantir que nada ficou de fora e que os dados batem com a fonte oficial.
Checklist final antes de enviar
Agora, nossa dica de ouro! Antes de transmitir, verifique tudo com este check rápido:
- PGBL e VGBL estão em fichas corretas
- Dedução de PGBL (se usada) segue modelo e condições
- Resgates/benefícios foram informados como rendimentos, conforme informe
- Portabilidade não foi lançada como resgate
- CNPJ, titularidade e saldos batem com o informe
No fim, declarar previdência no IR não é sobre “adivinhar o campo certo”: é sobre não improvisar e usar o informe como guia. Com isso, você reduz muito o risco de erro e evita ter que retificar depois.
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