Internacional
Deportações de brasileiros dos EUA cresceram depois de acordo de 2018
O número de remoções de imigrantes brasileiros dos Estados Unidos (EUA) cresceu depois de acordo assinado, em 2018, entre os presidentes dois países na época, o brasileiro Michel Temer e o norte-americano Donald Trump (que estava em seu primeiro mandato). O acordo bilateral permitiu a realização de voos de repatriação de imigrantes ilegais que não tinham mais possibilidade de recursos junto à administração norte-americana.
Segundo os dados mais recentes do Departamento de Segurança Interna (DHS) dos Estados Unidos, de 2018 a 2022, 11.300 brasileiros foram removidos do território norte-americano, 65% a mais do que foi registrado nos cinco anos anteriores (2013 a 2017), 6.800.
A repatriação de brasileiros ocorreu ao mesmo tempo em que houve uma queda nos processos de remoção de imigrantes estrangeiros de uma forma geral (ou seja, de todas as nacionalidades). De 2013 a 2017, os EUA retiraram do país 1,8 milhão de pessoas, número que caiu para 1,1 milhão no período de 2018 a 2022, ou seja, um recuo de 38%.
Os dados incluem apenas os imigrantes que foram deportados dos Estados Unidos através de uma ordem de remoção, por isso o processo é chamado de “remoção”. Outro tipo de deportação, chamada de “retorno”, cujos dados não estão informados nesta reportagem, inclui os estrangeiros que são impedidos de entrar no país nos pontos de fronteira ou que decidem deixar os EUA voluntariamente.
Voos
A Polícia Federal informou que, de 2020 a 2024, o Brasil recebeu 94 voos de repatriação, trazendo 7.637 brasileiros. “Estes números se referem a apenas voos fretados da ICE (ICE | U.S. Immigration and Customs Enforcement), usados para deportar os detidos em centros de detenção (fronteira do México)”, informa nota da Polícia Federal.
Questionada pela Agência Brasil, a PF não respondeu se os passageiros foram transportados algemados ou não.
Logo após assumir seu segundo mandato como presidente dos Estados Unidos, Donald Trump determinou a realização de seus primeiros voos de repatriação, inclusive um para o Brasil, no dia 24 de janeiro.
A forma como foi realizado o voo, que trazia 88 brasileiros, recebeu críticas do governo brasileiro, uma vez que os passageiros foram transportados com algemas, nas mãos e nos pés. Além disso, a aeronave apresentou problemas no ar-condicionado.
No sábado (25), ao receber os passageiros do primeiro voo de repatriação, em Belo Horizonte, a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, disse que os países têm suas próprias políticas imigratórias, mas não podem violar os direitos das pessoas.
“O uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados”, informou o Itamaraty, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro, por meio de nota divulgada na manhã de domingo (26).
“O governo brasileiro considera inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas. O Brasil concordou com a realização de voos de repatriação, a partir de 2018, para abreviar o tempo de permanência desses nacionais em centros de detenção norte-americanos, por imigração irregular e já sem possibilidade de recurso”.
Na segunda-feira (27), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski afirmou que as deportações precisavam respeitar os direitos fundamentais das pessoas. “Não queremos provocar o governo americano até porque a deportação está prevista em um tratado que vige há vários anos entre o Brasil e os Estados Unidos e que autoriza a deportação. Mas, obviamente, essa deportação tem que ser feita com respeito aos direitos fundamentais das pessoas, sobretudo daquelas que não são criminosas”.
Na terça-feira (28), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania anunciou que instalaria um posto de acolhimento no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, para receber os possíveis próximos voos de repatriação.
“Nossa expectativa é que a gente possa trabalhar para garantir que famílias não venham separadas, que esses passageiros [deportados] tenham boas condições de água, alimentação e inclusive de temperatura [do avião], que me parece que foi a coisa mais prejudicial no processo desse voo”, afirmou a ministra Macaé Evaristo.
Na quarta-feira, o Itamaraty anunciou a criação de um grupo de trabalho com a Embaixada dos EUA em Brasília, para trocar informações sobre os brasileiros deportados. O objetivo é estabelecer uma linha direta de comunicação entre os membros do grupo e permitir que haja acompanhamento em tempo real dos próximos voos de repatriação.
O assessor para assuntos internacionais do presidente da República, embaixador Celso Amorim, afirmou que o governo dos Estados Unidos não tem demonstrado disposição para negociar as supostas divergências comerciais apontadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
“Eles não têm o desejo de negociar”, disse Amorim ao participar, nesta quarta-feira (20), de uma audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.
Para Amorim, ao impor sobretaxas a mais de uma centena de países, o governo dos Estados Unidos colocou em xeque o sistema multilateral de comércio, desenvolvido após a Segunda Guerra Mundial (1939/1945), por meio de sucessivos acordos que, pouco a pouco, estabeleceram regras globais de comércio.
“Estamos tendo esta disputa comercial com os Estados Unidos – que no caso do Brasil tem características específicas – mas, mais importante que isso, é que o que está sendo posto em xeque é o sistema multilateral de comércio”, comentou Amorim ao sustentar que o mundo enfrenta um “momento de profundas mudanças da ordem internacional”.
“Desde que entrei no Itamaraty, sempre [ouvimos sobre] o papel importante do Gatt e, depois, da OMC”, acrescentou o embaixador, referindo-se ao Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt) e à Organização Mundial do Comércio (OMC), criada em 1995, para substituir o acordo.
“Sempre ouvimos [falar sobre] a necessidade de termos regras multilaterais. Porque, na medida em que um país muito forte coloca tarifas unilateralmente, desnorteia todo o comércio [global]”, ponderou o embaixador, para quem, “como cidadãos do mundo, temos que defender o sistema multilateral” de comércio.
Amorim também criticou a postura do governo estadunidense, principalmente em relação ao Brasil, prejudicado por questões político-ideológicas, segundo o embaixador. “Não podemos dizer que o comércio internacional é a lei do mais forte”, reafirmou
“É importante [compreender] que isso não é uma questão de briga entre Brasil e EUA. O caso do Brasil é singular. Que eu saiba, [somos] o único [país sobretaxado pelo governo Trump] em que se misturou abertamente a questão comercial com a política”, lembrou Amorim, citando o texto da Ordem Executiva de 30 de julho, no qual o governo estadunidense afirma que o aumento do valor das tarifas de importação cobradas dos produtos brasileiros é uma resposta, entre outras coisas, ao fato do ex-presidente Jair Bolsonaro responder a processos judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF).
Amorim lembrou que, antes mesmo de publicar a Ordem Executiva, o presidente Donald Trump já tinha tornado público o teor de uma mensagem crítica enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento, segundo ele, foi divulgado antes mesmo de Lula recebê-lo. “Nunca vi este nível de desrespeito e intromissão”, mencionou.
“Nos meus mais de 60 anos de carreira [diplomática], jamais vi uma carta como a que o presidente Trump mandou para o presidente Lula. Uma carta que foge totalmente às práticas diplomáticas. Primeiro porque foi postada [simultaneamente] com seu envio [a Lula]. Ou seja, ela se tornou pública antes do presidente Lula recebê-la. E o mais curioso é que, diferentemente da situação com outros países, nos quais a questão tarifária ficou limitada à parte comercial, a carta [ao presidente brasileiro] começa com dois parágrafos sobre política interna brasileira”, enfatizou Amorim, reafirmando a disposição do governo brasileiro ao diálogo.
“Não queremos romper com os EUA. Não tomamos nenhuma ação hostil […] Sempre procuramos negociar. Inclusive, o ministro da Fazenda [Fernando Haddad] marcou uma conversa por telefone com o secretário de Tesouro dos EUA [Scott Bessent], mas esta foi cancelada por uma interferência externa”, finalizou Amorim.
As ameaças dos Estados Unidos de que poderiam usar militares contra a Venezuela trouxeram tensões adicionais ao continente latino-americano e caribenho devido ao risco de uma intervenção direta de uma potência estrangeira no continente, o que não ocorre desde a invasão do Panamá pelos EUA, em 1989.
A possibilidade de intervenção foi criticada por representantes dos governos do México, da Colômbia e do Brasil. O presidente Nicolás Maduro afirmou que a Venezuela tem condições de se defender e destacou que uma intervenção no país teria repercussões continentais.
O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, embaixador Celso Amorim, disse em comissão da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20) que vê com preocupação o deslocamento de barcos norte-americanos para a costa venezuelana.
“A não intervenção é fundamental, um princípio basilar da política externa brasileira. Uma coisa histórica. Até durante o período de governo militar, o Brasil nunca aceitou a ideia de intervenções externas. E nos preocupa muito a presença de barcos de guerra muito próximos à costa venezuelana, sobretudo com [as recentes] declarações”, disse, ponderando que o crime organizado deve sim ser combatido, “mas com a cooperação dos países, e não com intervenções unilaterais”.
Nos últimos dias, agências internacionais como a Reuters e a CNN informaram, com base em fontes não identificadas do Pentágono, que a Casa Branca enviaria 4 mil militares em três porta-aviões de guerra para a costa venezuelana sob o argumento de combater o narcotráfico.
“Uma das autoridades enfatizou que o aumento de tropas é, por enquanto, principalmente uma demonstração de força, visando mais enviar uma mensagem do que indicar qualquer intenção de realizar ataques precisos contra cartéis. Mas também oferece aos comandantes militares dos EUA – e ao presidente – uma ampla gama de opções caso Trump ordene uma ação militar”, informou a CNN dos Estados Unidos.
O historiador e pesquisador de conflitos armados e de geopolítica delegado Rodolfo Queiroz Laterza teme que uma ação pontual dos EUA contra a Venezuela possa prejudicar a estabilidade política de toda América Latina e Caribe.
“Para piorar, temos no continente, principalmente no Brasil, uma forte polarização política, que acaba sendo instrumentalizada para fins geopolíticos, na qual um segmento vai aplaudir essa pressão sobre a Venezuela e o outro segmento vai condenar. E isso é um caldo de cultura perfeito para que haja justamente um cenário de instabilidade geopolítica”, avaliou o especialista.
Casa Branca
Apesar do deslocamento de militares para a costa venezuelana ainda não ter sido confirmada oficialmente por Washington, a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, disse à imprensa, nesta terça-feira (19), que Trump está preparado “para usar todo o poder americano” contra a entrada de drogas no país.
“O regime de Maduro não é o governo legítimo da Venezuela. É um cartel de narcoterrorismo. E Maduro, na visão deste governo, não é um presidente legítimo. Ele é um chefe fugitivo desse cartel que foi indiciado nos Estados Unidos por tráfico de drogas para o país”, comentou, ao ser questionada sobre o envio de militares à costa venezuelana.
No dia 8 de agosto, o jornal americano The New York Times publicou matéria informando, com base em fontes não identificadas, que o presidente Donald Trump autorizou o Pentágono a realizar operações militares em países latino-americanos para “combater o narcotráfico”.
A notícia tem sido interpretada como autorização para interferências diretas dos Estados Unidos na América Latina.
Também no início deste mês, o governo dos EUA aumentou de US$ 25 milhões para US$ 50 milhões o valor da recompensa por informações que levem à captura do presidente Nicolás Maduro, acusado pela Casa Branca de liderar o suposto grupo narcotraficante Cartel de los Soles.
Estudiosos têm apontado dúvidas sobre a importância da Venezuela no mercado global de drogas. Um estudo do Escritório de Washington para a América Latina (Wola), que reúne especialistas em América Latina nos EUA, ponderou, ainda em 2020, que apenas 7% da cocaína que segue para o país norte-americano passa pelo mar da Venezuela.
“Cerca de 90% de toda a cocaína com destino aos EUA é traficada pelas rotas do Caribe Ocidental e do Pacífico Oriental, e não pelos mares do Caribe Oriental da Venezuela”, diz o documento elaborado com base em dados oficiais dos EUA.
Venezuela
A Venezuela nega a existência do Cartel de los Soles e diz que a acusação é apenas um pretexto para intervir no país. O governo Maduro tem informado que pode resistir a qualquer tentativa de invasão e classificou as ameaças de “bizarras e absurdas de um império em declínio”.
“Defendemos nossos mares, nossos céus e nossas terras. Nenhum império tocará o solo sagrado da Venezuela ou da América do Sul. Nunca mais pisarão com seus passos insolentes na terra de Bolívar”, afirmou o presidente venezuelano.
Maduro acrescentou que convocará até 4,5 milhões de milicianos para proteger a nação em parceria com as Forças Armadas. Os milicianos são grupos civis leais ao governo da Venezuela que recebem armas e treinamento militar.
Em comunicado publicado nesta terça-feira, a administração Maduro destacou que acusar o país de narcotráfico revela a falta de credibilidade do país norte-americano.
“Essas ameaças não afetam apenas à Venezuela, mas também põem em risco a paz e a estabilidade de toda a região, incluindo a Zona de Paz declarada pela Celac [Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos], espaço que promove a soberania e a cooperação entre os povos latino americanos”, diz a chancelaria de Caracas.
Apesar das Forças Armadas da Venezuela terem equipamentos relativamente bons para as condições socioeconômicas do país, elas não seriam capazes de dissuadir uma invasão ou ataque dos Estados Unidos, na avaliação do especialista Rodolfo Queiroz Laterza.
“São forças destinadas a uma defesa nacional bastante limitada. Portanto, a capacidade de dissuasão das forças armadas latino-americanas é pífia perante os Estados Unidos. Inclusive, isso se aplica ao Brasil, a qual uma ala das Forças Armadas ainda quer dependência estrutural em relação aos Estados Unidos, o que é um erro”, acrescentou Laterza.
Colômbia e México
As ameaças dos EUA à Venezuela também foram repudiadas pela presidente do México, Claudia Sheinbaum, que declarou que os países da região podem colaborar no combate ao narcotráfico, mas não podem aceitar intervenções externas que violem a soberania nacional.
Essa situação serviu ainda aproximar Caracas de Bogotá após os atritos entre o presidente colombiano Gustavo Petro e Nicolás Maduro, causados pelas acusações de fraude eleitoral e perseguição política na Venezuela.
“Os americanos estão perdidos se acham que invadir a Venezuela resolverá seus problemas e, com isso, arrastam a Venezuela para a situação similar à Síria, com o problema adicional de arrastar a Colômbia junto”, disse Petro em uma reunião de gabinete transmitida para todo o país.
* Colaborou Alex Rodrigues
Em meio à imposição de tarifas comerciais pelo Estados Unidos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da França, Emmanuel Macron, se comprometeram, nesta quarta-feira (20), com a conclusão das negociações para a assinatura do acordo entre Mercosul e União Europeia. Negociado há mais de 20 anos, o acordo ainda encontra resistências, especialmente da França, para entrar em vigor.
Enquanto o líder francês afirma que o acordo não leva em consideração exigências ambientais na produção agrícola e industrial, Lula rebate afirmando que a França é protecionista sobre seus interesses agrícolas. Neste semestre, o Brasil está na presidência do Mercosul e tem por objetivo finalizar o acordo com os europeus.
A sinalização do francês vai ao encontro dos interesses do Brasil na diversificação de parcerias e a ampliação de acordos que fortaleçam os países do Sul Global.
“Macron e Lula comprometeram-se a ultimar o diálogo com vistas à assinatura do acordo Mercosul-União Europeia ainda neste semestre, durante a presidência brasileira do bloco”, disse o Palácio do Planalto em nota após o telefonema entre os dois líderes.
“O Brasil continuará trabalhando para concluir novos acordos comerciais e abrir mercados para a produção nacional”, acrescenta a nota.
O presidente brasileiro telefonou para Macron na manhã desta quarta-feira e, na ligação, que durou quase 1 hora, os dois líderes trataram de temas das agendas global e bilateral.
“Reafirmaram seu apoio ao multilateralismo e ao livre comércio”, disse o Palácio do Planalto, acrescentando que também “reafirmaram a intenção de promover maior cooperação entre os países desenvolvidos e o Sul Global, em favor do comércio baseado em regras multilateralmente acordadas”.
Acordos
O Mercosul também fechou acordo com a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta), formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, e tem negociado com novos parceiros, como Japão, Vietnã e Indonésia.
Nesse contexto, o presidente Lula também está articulando uma cúpula virtual do Brics, para setembro.
Especialistas consultados pela Agência Brasil avaliam que a medida dos Estados Unidos também é uma chantagem política com objetivo de atingir o Brics, grupo de potências emergentes que tem sido encarado por Washington como uma ameaça à hegemonia estadunidense no mundo, em especial, devido à proposta de substituir o dólar nas trocas comerciais.
Em 6 de agosto, Trump elevou a tarifa de importações de alguns produtos para 50% contra o Brasil em retaliação a decisões que, segundo o presidente norte-americano, prejudicariam as big techs estadunidenses e em resposta ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado após perder as eleições de 2022.
Na conversa com Macron nesta quarta-feira, o presidente Lula repudiou o uso político de tarifas comerciais contra o Brasil e relatou ao francês as medidas que o governo adotou para proteger os trabalhadores e as empresas brasileiras e informou sobre o recurso que o Brasil apresentou à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as “injustificadas tarifas norte-americanas”.
COP30
O presidente Emmanuel Macron confirmou sua participação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), organizada pelo governo brasileiro, em Belém, no Pará, em novembro.
Para Lula, esta será a “COP da verdade, em que ficará claro quais países acreditam na ciência” para o enfrentamento à mudança do clima.
“O presidente Lula destacou a ambição das metas nacionalmente determinadas apresentadas pelo Brasil e realçou a importância de que a União Europeia e seus membros apresentem metas à altura do desafio que o planeta enfrenta”, informou o Palácio do Planalto.
Os dois mandatários também trocaram impressões sobre as negociações de paz entre Rússia e Ucrânia, no conflito que dura mais de 3 anos. Nesta semana, Macron esteve na Casa Branca acompanhando o presidente ucraniano Volodymyr Zelenskiy em encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que tem pressionado por uma solução para a guerra.
No telefonema, o presidente francês elogiou o papel do Grupo de Amigos da Paz, iniciativa liderada por Brasil e China em busca de estabelecer entendimentos comuns para apoiar os esforços globais para alcançar a paz, entre eles, o conflito entre Rússia e Ucrânia.
“Os dois presidentes acordaram continuar o diálogo sobre o conflito”, diz a nota do Planalto.
“O presidente Lula demonstrou preocupação com o aumento dos gastos militares no mundo, enquanto cerca de 700 milhões de pessoas ainda passam fome. Registrou, nesse contexto, a saída do Brasil do Mapa da Fome da FAO [Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura] e defendeu a reforma das instituições multilaterais em favor de uma governança global mais representativa e democrática”, completou.
No campo bilateral, Lula e Macron comprometeram-se a aprofundar a cooperação na área de defesa, setor que os dois países já desenvolvem projetos como a construção de helicópteros, submarinos e satélites.