Economia
Desenrola rural prevê descontos de até 96% em dívidas de agricultores
As condições para a quitação de dívidas de agricultores familiares pelo Desenrola Rural preveem descontos de até 96% no valor devido. Lançado esta semana em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa de renegociação e acesso a crédito está disponível para 1,35 milhão de agricultores que têm alguma pendência financeira. Esse volume representa 33% de um total de 5,43 milhões de agricultores familiares no país.
“Aqueles que têm dívidas menores, o desconto chega a 96%. Além disso, o nome fica limpo, porque retira os agricultores da chamada prisão perpétua, termo cunhado pelo presidente Lula a quem renegociava com o banco, mas ficava no escore negativo. Essa questão o decreto agora resolve”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, durante apresentação dos detalhes do programa, em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (14), no Palácio do Planalto.
Segundo técnicos da pasta, após conversas com o Banco do Brasil, o Banco do Nordeste (BNB), o Banco da Amazônia (Basa) e a Caixa Econômica Federal, o conjunto das dívidas desses agricultores familiares será incluída na negociação, e não apenas aquelas ligadas ao crédito rural. Na prática, isso vai permitir que eles possam regularizar a avaliação de crédito para acessar novas operações.
“O Pronaf é uma política pública que é implementada por algumas instituições financeiras específicas. Nós autorizamos, por lei, que os bancos possam voltar a executar operações de crédito mesmo que, no passado, esse agricultor familiar tenha ocasionado algum tipo de prejuízo a essa instituição”, esclareceu a secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiaveli.
Um levantamento do MDA constatou que, das famílias endividadas, 70% estão com restrições nos bancos e 30% com restrições nos serviços de proteção ao crédito, muitos por atrasos nas contas de água, luz e telefone. Em relação às instituições de crédito, 69% dos débitos dos agricultores familiares têm valor inferior a R$ 10 mil. Entre as pessoas com restrição de crédito, 47% têm dívidas de até R$ 1 mil.
O programa abrange tanto dívidas de crédito rural, como aquelas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), quanto débitos inscritos na Dívida Ativa da União e créditos de instalação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Os maiores descontos, que chegam a 96% da dívida total, beneficiam justamente os assentados da reforma agrária e agricultores quilombolas que acessaram alguma modalidade do crédito de instalação, entre 27 de maio de 2014 e 29 de junho de 2022. Esse crédito, concedido pelo Incra, serve para a construção de moradia e investimentos iniciais de quem obtém terras pelo programa fundiário federal.
Operações de crédito concedidas pelo Banco do Brasil, por exemplo, a instituição financeira que mais concede financiamentos do Pronaf, vão oferecer abatimentos que chegam a 86%. A meta do governo federal é conseguir que ao menos 250 mil agricultores consigam renegociar suas dívidas este ano, podendo se reinserir no mercado de crédito e contribuir com a ampliação da produção de alimentos.
Para dívidas do Pronaf ou dívidas bancárias de qualquer natureza, o produtor familiar deverá procurar a instituição financeira para regularizar a situação também a partir do dia 24, primeiro dia útil após o prazo de 10 dias da publicação do decreto. Se a dívida for de crédito de instalação de beneficiários da reforma agrária, o pequeno agricultor deve ir ao Incra para quitar os débitos com o desconto.
O MDA também orienta os agricultores familiares a procurar os sindicatos, as associações e as entidades representativas para receberem ajuda. A adesão vai até 31 de dezembro.
O preço da cesta básica de alimentos aumentou em 15 capitais do país no mês de abril, em comparação a março. As principais elevações ocorreram em Porto Alegre (5,3%), Recife (4%), Vitória (4%), e São Paulo (3,2%). Os dados, divulgados nesta quinta-feira (8), são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que pesquisa mensalmente o preço da cesta de alimentos em 17 capitais.
São Paulo foi a capital onde o conjunto dos alimentos básicos apresentou o maior custo: R$ 909,25, seguida de Florianópolis (R$ 858,20), Rio de Janeiro (R$ 849,70) e Porto Alegre (R$ 834,22). Os menores valores foram registrados em Aracaju (R$ 579,93 ), Salvador (R$ 632,12), João Pessoa (R$ 641,57) e no Recife (R$ 652,71).
Comparando o preço da cesta básica de abril de 2025 com a do mesmo mês de 2024, houve alta em 15 das 17 capitais pesquisadas, com variações que oscilaram entre 3,92%, em Natal, e 10,5%, em São Paulo. As reduções foram observadas em Salvador (-1,25%) e Aracaju (-0,37%).
No acumulado dos quatro primeiros meses do ano (de janeiro a abril), o custo aumentou em todas as cidades pesquisadas, com taxas que oscilaram entre 4,39%, em Brasília, e 10,94%, no Recife.
Com base na cesta mais cara que, em abril, foi a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional de que o salário mínimo deveria ser suficiente para suprir as despesas de uma família, de quatro pessoas, com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estimou que o valor do salário mínimo necessário, no quarto mês do ano, deveria ter sido R$ 7.638,62 ou 5,03 vezes o mínimo de R$ 1.518.
Produtos
Em abril de 2025, o preço do café em pó subiu em todas as cidades pesquisadas, com destaque para Vitória (alta de 15,5% em comparação a março). A batata, pesquisada na região Centro-Sul, aumentou em todas as cidades, com variações entre 11%, em São Paulo, e 35%, em Porto Alegre.
O preço do tomate teve elevação no preço em 15 das 17 capitais pesquisadas em abril, em comparação ao mês anterior. As maiores taxas foram verificadas em Porto Alegre (51,9%) e Vitória (34,2%).
O preço da carne bovina de primeira subiu em 11 capitais, com variações entre 0,06%, em São Paulo, e 1,08%, em Florianópolis. Seis capitais apresentaram redução nos preços, com destaque para Salvador (-2,81%). Em 12 meses, a carne apresentou elevação em todas as cidades pesquisadas, sendo as maiores em Fortaleza (29,2%), Brasília (29%) e São Paulo (28,6%).
A elevação de juros no Brasil e o acordo comercial entre Estados Unidos e Reino Unido fizeram o mercado financeiro ter um dia de alívio. O dólar voltou a ficar abaixo de R$ 5,70. A bolsa de valores subiu mais de 2% e fechou no maior nível desde agosto do ano passado.
O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (8) vendido a R$ 5,661, com recuo de R$ 0,085 (-1,47%). A cotação operou em baixa durante todo o dia e despencou durante a tarde, fechando na mínima do dia. O real teve o segundo melhor desempenho entre as moedas latino-americanas, atrás apenas do peso argentino.
A moeda norte-americana está no menor nível em seis dias. Em 2025, a divisa cai 8,4%.
Na bolsa de valores, o dia foi marcado pela euforia. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 136.292 pontos, com alta de 2,12%. Esse é o maior nível de fechamento desde 28 de agosto do ano passado. Por volta das 12h40, o indicador ultrapassou os 137,6 mil pontos e superou o recorde histórico por alguns minutos.
Tanto fatores domésticos como externos contribuíram para a melhoria do mercado financeiro. No Brasil, a indicação de que o Banco Central pretende manter a Taxa Selic (juros básicos da economia) alta pelo tempo necessário para controlar a inflação foi bem recebida.
A informação foi divulgada em comunicado após a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que elevou a Selic para 14,75% ao ano. Juros altos no Brasil ajudam a atrair capital financeiro internacional para o país.
No cenário internacional, o anúncio de um acordo comercial entre Estados Unidos e Reino Unido animou o mercado global. O clima melhorou durante a tarde, quando o presidente norte-americano, Donald Trump, disse haver avanço nas negociações com a China, sem entrar em detalhes.
*Com informações da Reuters
As tarifas entre entidades que registram recebíveis de cartões terão um limite a partir do dia 1º de junho. O Banco Central (BC) aprovou resolução nesta quinta-feira (8) que regulamenta os valores de operações entre registradoras de cartões.
Por meio dos recebíveis, os comerciantes antecipam o recebimento de transações com cartões de crédito. A tarifa de interoperabilidade remunera as entidades registradoras, sendo cobrada quando o financiador participa de entidade registradora distinta da escolhida pelo credenciador (maquininha) para registrar os recebíveis objetos de operação do estabelecimento comercial.
Os limites serão gradualmente reduzidos até 2029.
Em nota, o BC afirmou que a criação de um teto para as tarifas ajudará a reduzir abusos num mercado com pouca concorrência. A medida, informou o órgão, pode baratear operações de crédito garantidas por recebíveis de arranjo de pagamento.
“Considerando que as tarifas de interoperabilidade não estão sujeitas à pressão concorrencial, a estipulação de limites tem como objetivo incentivar a eficiência na prestação dos serviços de registro de recebíveis de arranjos de pagamento e estimular a competição no mercado de crédito baseado nesses recebíveis”, destacou o BC.
Procedimentos
As entidades registradoras que operam recebíveis de arranjos de pagamento devem encaminhar ao BC relatório com proposta de novos limites para os valores de tarifas de interoperabilidade. Se não quiserem sugerir os novos valores máximos, deverão enviar a nova estrutura de tarifação da interoperabilidade a vigorar após o início da vigência.
“Espera-se com essa medida estabelecer um ambiente favorável à redução no custo incorrido pelos financiadores no registro dos contratos que utilizam esses ativos financeiros. Essa redução, num ambiente mais competitivo, tende a ser repassada aos estabelecimentos comerciais. Assim, tornarão as operações de crédito garantidas por recebíveis de arranjos de pagamento menos onerosas”, destacou o BC em nota.
Segundo o BC, a imposição dos limites foi sugerida em duas consultas públicas sobre as normas de arranjos de pagamento, uma em 2024 e outra neste ano.