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Detalhes sobre tentativa de golpe de Estado expõem Bolsonaro e aliados
O dia 8 de fevereiro foi o dia escolhido para a deflagração de uma operação da Polícia Federal (PF) que teve como alvo o ex-presidente Jair BOLSONARO e integrantes de seu governo, incluindo ministros de Estado e militares. Eles são investigados de formarem uma suposta organização criminosa para atuar na tentativa de golpe de Estado. A operação foi batizada de “Tempus Veritatis”, ou “Hora da Verdade” em tradução livre.
A operação foi deflagrada nesta quinta-feira (8) após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, ter fechado acordo de colaboração premiada com investigadores da PF. O acordo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e já recebeu a homologação do STF.
As investigações apontaram que o grupo formulou uma minuta, com a participação de Bolsonaro, que previa uma série de medidas contra o Poder Judiciário, incluindo a prisão de ministros da Suprema Corte. Esse grupo também promoveu reuniões para impulsionar a divulgação de notícias falsas contra o sistema eleitoral brasileiro e monitorou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, responsável por autorizar a operação de hoje.
Alvos e presos
A Polícia Federal cumpriu 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva. Por determinação de Moraes, os investigados estão proibidos de manter contato e de deixarem o país. Também precisam entregar os passaportes em 24 horas e estão suspensos do exercício das funções públicas.
Todas as medidas tiveram o aval do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet.
Entre elas, estava a entrega do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro às autoridades.
Entre os alvos de busca e apreensão estavam o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Casa Civil Walter Souza Braga Netto, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Foram presos Felipe Martins e o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, ambos ex-assessores especiais de Bolsonaro, e o major Rafael Martins de Oliveira.
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, acabou sendo preso por porte ilegal de arma, em Brasília, no momento que os agentes cumpriam o mandado de busca e apreensão contra ele.
As investigações apontam que a organização se dividiu em seis núcleos para atuar na tentativa de golpe de Estado e de ataque ao Estado Democrático de Direito: o de desinformação e ataques ao sistema eleitoral; o de incitação ao golpe entre militares; o de atuação jurídica; o de coordenação de ações de apoio operacional; o de inteligência paralela, e o de oficiais de alta patente que legitimavam todas as ações.
Veja quem foi alvo da operação:
– Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
– Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa;
– General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa;
– Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
– Aílton Gonçalves Moraes Barros, coronel reformado do Exército;
– Coronel Guilherme Marques Almeida;
– Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;
– Tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
– Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha;
– General Mário Fernandes;
– General Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
– Laércio Vergílio, general de Brigada reformado;
– Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho;
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
– Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL;
– Felipe Martins, ex-assessor especial de Jair Bolsonaro;
– Coronel Bernardo Romão Correa Neto;
– Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva;
– Major Rafael Martins de Oliveira.
As medidas foram cumpridas nos seguintes estados: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná e Goiás, além do Distrito Federal. O Exército acompanhou o cumprimento de alguns mandados.
Minuta de golpe
De acordo com a Polícia Federal, o grupo elaborou uma minuta de decreto que tinha como objetivo executar um golpe de Estado.
O texto foi entregue ao ex-presidente em 2022 por Filipe Martins, então assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, e pelo advogado Amauri Feres Saad, apontado como mentor intelectual do documento.
O documento previa as prisões dos ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e também do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além da realização de novas eleições.
Após receber o texto, Bolsonaro solicitou mudanças e a retirada das prisões de Mendes e Pacheco do texto. Na nova versão, permaneceram a prisão de Moraes e a convocação de novas eleições.
“Conforme descrito, os elementos informativos colhidos revelaram que Jair Bolsonaro recebeu uma minuta de decreto apresentado por Filipe Martins e Amauri Feres Saad para executar um golpe de Estado, detalhando supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e, ao final, decretava a prisão de diversas autoridades, entre as quais os ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e, por fim, determinava a realização de novas eleições. Posteriormente, foram realizadas alterações a pedido do então presidente, permanecendo a determinação de prisão do ministro Alexandre de Moraes e a realização de novas eleições”, diz trecho da decisão de Moraes que autorizou a operação.
Após ter concordado com o novo texto, Bolsonaro convocou uma reunião com os comandantes das Forças Armadas – almirante Almir Garnier Santos (Marinha), general Marco Antonio Freire Gomes (Exército) e brigadeiro Carlos de Almeida Batista Júnior (Aeronáutica) – para pressioná-los a aderir ao golpe.
Reunião da “dinâmica golpista”
Outro evento revelado pelas investigações foi uma reunião convocada por Bolsonaro com a alta cúpula do governo federal, em 5 de julho de 2022. No encontro, o então presidente cobrou aos presentes que usassem os cargos para disseminar informações falsas sobre supostas fraudes nas eleições. Um vídeo com a gravação da reunião foi encontrado em um dos computadores do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
“Daqui pra frente quero que todo ministro fale o que eu vou falar aqui, e vou mostrar. Se o ministro não quiser falar ele vai vir falar para mim porque que ele não quer falar”, disse Bolsonaro, conforme transcrição feita pela PF,
No mesmo encontro, o general Augusto Heleno, então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), defendeu que era preciso agir antes das eleições presidenciais de outubro daquele ano para garantir a permanência de Bolsonaro no comando do país. E usou uma referência esportiva – o assistente de vídeo, recurso usado para corrigir erros de arbitragem no campo de jogo – para afirmar que uma vez realizada, a eleição não poderia ser contestada.
“Não vai ter revisão do VAR. Então, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa é antes das eleições”, afirmou.
Heleno chegou a propor que servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) fossem infiltrados em campanhas eleitorais. Bolsonaro interrompeu a fala do general e orientou que conversassem sobre o tema posteriormente, em particular.
A partir dessa reunião, a PF aponta que foi realizada uma sequência de eventos para o planejamento do golpe, a partir de mensagens extraídas de celulares de Mauro Cid e nas quais o ajudante de ordens assume a tarefa de coordenação na disseminação de ataques à Justiça Eleitoral.
“A descrição da reunião de 5 de julho de 2022, nitidamente, revela o arranjo de dinâmica golpista, no âmbito da alta cúpula do governo, manifestando-se todos os investigados que dela tomaram parte no sentido de validar e amplificar a massiva desinformação e as narrativas fraudulentas sobre as eleições e a Justiça eleitoral”, descreve a PF.
Monitoramento de Moraes
Os policiais federais identificaram ainda que o grupo monitorou deslocamentos do ministro Alexandre de Moraes entre Brasília e São Paulo, em diversas datas de dezembro de 2022.
O monitoramento foi descoberto nas mensagens trocadas entre Mauro Cid e o coronel do Exército, Marcelo Câmara, que atuou como assessor especial da Presidência da República e foi preso preventivamente nesta quinta-feira. Nas mensagens, Mauro Cid se referia ao ministro do Supremo como “professora”.
“A investigação constatou que os deslocamentos entre Brasília e São Paulo do ministro Alexandre de Moraes são coincidentes com os da pessoa que estava sendo monitorada e acompanhada pelo grupo. Assim, o termo ‘professora’ utilizado por Mauro Cid e Marcelo Câmara seria um codinome para a ação que tinha o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como alvo”, informou a Polícia Federal
Ataques de 8 de janeiro
A Polícia Federal aponta que integrantes do grupo trocaram mensagens sobre a organização dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram em ataques e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Mauro Cid e o major do Exército, Rafael Martins de Oliveira, conversaram sobre a ida de uma caravana do Rio de Janeiro para os atos. Cid pediu ao major que fizesse estimativa de custo com hotel, alimentação e demais despesas. Oliveira estimou gastos em torno de R$ 100 mil.
Segundo a PF, o diálogo traz fortes indícios de que Rafael de Oliveira “atuou diretamente, direcionando os manifestantes para os alvos de interesse dos investigados, como STF e Congresso Nacional, além de realizar a coordenação financeira e operacional para dar suporte aos atos antidemocráticos” sob a orientação de Cid, responsável pelo arranjo de financiamentos dos atos.
Fonte: Agência Brasil
As populações de 36 municípios de nove estados do Nordeste contam, a partir desta quarta-feira (18) com o Defesa Civil Alerta, a nova ferramenta de comunicação emergencial desenvolvida pelo governo federal para notificar sobre a possibilidade de ocorrência em situações de risco iminente.
A partir da ativação da ferramenta, os alertas serão enviados diretamente para a tela dos celulares da população destas localidades. Mesmo que o aparelho móvel esteja no modo silencioso, o usuário receberá as mensagens de texto com som.
A iniciativa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) tem o objetivo de informar, orientar e proteger a população, como alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais e chuvas de granizo, principalmente, no contexto de eventos climáticos cada vez mais extremos, como ocorreu em maio de 2024, com o excesso de chuvas no Rio Grande do Sul.
No momento de teste do serviço, no sábado (14), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou a missão do dispositivo. “Essa ferramenta foi criada para que o aviso chegue antes que o perigo alcance as pessoas. Nosso compromisso é salvar vidas, garantindo que a população receba alertas em tempo hábil para agir com segurança”, afirmou antes da ativação.
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Municípios
Os municípios que receberão o alerta de demonstração neste sábado:
· Alagoas: Maceió, Marechal Deodoro, Pilar, São Luís do Quitunde;
· Bahia: Salvador, Ilhéus, Vitória da Conquista, Santa Cruz Cabrália;
· Ceará: Fortaleza, Aquiraz, Caucaia, Uruburetama;
· Maranhão: São Luís, Paço Lumiar, Trizidela do Vale, Imperatriz;
· Paraíba: João Pessoa, Alagoa Nova, Itatuba, Coremas;
· Pernambuco: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Ipojuca;
· Piauí: Teresina, Uruçuí, Picos, Esperantina;
· Rio Grande do Norte: Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz;
· Sergipe: Aracaju, Barra dos Coqueiros, Estância, Lagarto
Como funciona ferramenta
O Defesa Civil Alerta usa a rede de telefonia celular e as mensagens chegarão mesmo se o cidadão estiver acessando outros conteúdos em seu aparelho, naquele momento no smartphone.
Os conteúdos e os critérios de envio das mensagens serão definidos exclusivamente pelas Defesas Civis estaduais e municipais, com base em protocolos técnicos.
O envio é automático, sem necessidade de cadastro, e funciona em aparelhos conectados às redes 4G e 5G em áreas sob risco de desastres.
A ferramenta atende a uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), de outubro de 2022, que prevê a evolução dos alertas via celular como complemento aos canais já existentes (SMS, TV por assinatura, WhatsApp, Telegram e Google Public Alerts).
Os alertas sonoros podem ser de dois níveis: extremos e severos.
O alerta extremo notifica urgência imediata e som semelhante ao de sirene.
Já o alerta severo indica situação menos urgente, com som mais discreto e tempo maior para adoção de medidas preventivas e de autoproteção. O som será semelhante a um beep de SMS. No caso de o celular estar no modo silencioso, o aviso sonoro não será emitido.
A expectativa do governo federal é que o sistema seja lançado oficialmente nas regiões Norte e Centro-Oeste até o fim deste ano.
A implantação é coordenada pela Defesa Civil Nacional do MIDR e pela Anatel e será executada prestadoras de telefonia móvel (Algar, Claro, Tim e Vivo).
As fortes chuvas que atingem parte do Rio Grande do Sul desde o último fim de semana já causaram ao menos duas mortes, deixaram uma pessoa desaparecida e provocaram estragos e transtornos em ao menos 58 dos 497 municípios gaúchos, deixando a população, ainda traumatizada pela tragédia dos temporais de 2024, de sobreaviso.
Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta quarta-feira (18), o governador Eduardo Leite reconheceu que, em algumas localidades, a situação já é crítica, pois choveu muito além do esperado para o período. Mesmo assim, Leite procurou tranquilizar a população, garantindo não haver, até o momento, sinais de que algo semelhante ao ano passado vá se repetir nos próximos dias.
“Tem muitas situações pontuais, críticas, que a gente já está enfrentando, mas, até aqui, as informações não dão conta de qualquer coisa parecida com o que o estado vivenciou no ano passado”, disse Leite, comparando a atual situação com a tragédia de 2024, quando as consequências das chuvas mataram 184 pessoas e deixaram 25 desaparecidas.
“É importante fazer essa comparação porque sei que, neste momento, muitas pessoas ficam preocupadas, assustadas”, disse Leite.
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Ele disse que em algumas localidades gaúchas, especialmente na região noroeste, choveu, desde o último fim de semana, o equivalente a 350 milímetros. E que, em alguns desses pontos, deve continuar chovendo forte nas próximas horas.
“Claro que isso traz muitos transtornos. Mas no ano passado, nas enchentes de maio, tivemos mais de 1 mil milímetros [de precipitação], meio que generalizada, do centro do estado para a região norte, [caindo] nas cabeceiras dos rios [e] gerando aquele nível de situação extrema que tivemos”, lembrou.
Além de comparar os dois períodos, Leite assegurou que, após a tragédia de 2024, o estado está mais preparado para enfrentar as intempéries.
“Estamos mais fortes. Reforçamos equipes da Defesa Civil, dos bombeiros e da Brigada Militar com equipamentos e estrutura, o que ajuda a darmos uma resposta melhor para uma situação como esta”, garantiu.
Ainda segundo o governador, já era esperado que os rios dos vale do Taquari e do Caí atingissem as cotas de inundação ainda nesta quarta-feira, conforme aconteceu no Rio Taquari, no fim da manhã desta quarta-feira, próximo a Lajeado e Estrela.
“O Vale do Caí deve ter elevações que devem inundar algumas localidades ainda hoje”, alertou.
“Estamos mais fortes, preparados, com equipes em campo, mas é inevitável que em uma situação de chuvas muito acima do normal para o período, haja transtornos. Muitos deles vividos especialmente na região metropolitana [de Porto Alegre]. E que não se relacionam a inundações pelos rios, mas sim a problemas, aos desafios da drenagem urbana nesses municípios para os quais estamos oferecendo suporte para que possam fazer investimentos, ajudando-os a corrigir e melhorar esta situação desafiadora”, concluiu Leite.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo federal, entre maio de 2024 e o fim de abril de 2025, foram destinados cerca de R$ 111,6 bilhões para a recuperação e projetos estruturantes de prevenção de novos desastres.
Ainda de acordo com a Secom, desse total, cerca de R$ 89 bilhões, ou 80% do montante previsto, já foram executados.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (18) que vai assinar um acordo judicial para o pagamento de indenização aos familiares do jornalista Vladimir Herzog, assassinado durante o período da ditadura militar no país.
O ato simbólico da assinatura do acordo será realizado no dia 26, em São Paulo. A família do jornalista deverá receber R$ 3 milhões em danos morais e valores retroativos da reparação econômica.
O acordo será feito no âmbito da ação judicial na qual a família processou a União em busca da reparação.
De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, a celebração do acordo demonstra o compromisso do órgão com a reparação das violações dos direitos humanos ocorridas durante a ditadura.
“Dirimir conflitos de maneira consensual e promover a justiça histórica, além de serem mandamentos da nossa Constituição, são compromissos éticos da AGU”, afirma Messias.
Vladimir Herzog era diretor de jornalismo da TV Cultura em outubro de 1975, quando foi procurado por militares na emissora e, um dia depois, compareceu espontaneamente à sede do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi/SP), na Vila Mariana, em São Paulo.
No DOI-Codi, foi torturado e assassinado. Os militares criaram uma falsa cena de suicídio. Na missa de sétimo dia, na Catedral da Sé, uma multidão com mais de 8 mil pessoas compareceu para o ato ecumênico. O episódio ficou marcado como um símbolo de luta contra a ditadura militar e pela volta da democracia.