Comportamento
Dia dos Namorados: Advogado dá dicas para evitar dor de cabeça na hora de escolher o presente ideal
Com a chegada do Dia dos Namorados, o romantismo está no ar — mas é preciso atenção para que o presente não se transforme em frustração. O advogado Márcio Rodrigues, do escritório Amorim Rodrigues, especialista em Direito do Consumidor, alerta que muitos direitos dos consumidores são desrespeitados nessa época do ano, quando cresce a procura por produtos personalizados, eletrônicos, perfumes, jantares e viagens.
Confira as principais dicas do especialista para fazer compras com mais segurança:
1. Direito ao arrependimento
Comprou por impulso e se arrependeu? Nas compras feitas fora do estabelecimento comercial (como pela internet, telefone ou catálogo), o consumidor tem até 7 dias corridos para desistir da compra, mesmo que o produto esteja em perfeito estado. Esse direito está garantido pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Esse prazo começa a contar a partir do recebimento do produto ou da assinatura do contrato”, explica Márcio.
2. Propaganda enganosa
Desconfie de ofertas milagrosas. A propaganda enganosa é crime e se caracteriza por apresentar informações falsas, exageradas ou por omitir dados essenciais sobre o produto ou serviço.
“Se a propaganda induz o consumidor ao erro, ela é ilegal. É importante guardar prints, folhetos e comprovações da oferta para se proteger”, alerta o advogado.
3. Produtos com defeito: prazos e soluções
Para produtos duráveis, como eletrônicos, o prazo para reclamar de defeitos é de 90 dias. Para não duráveis, como perfumes, o prazo é de 30 dias. E, se for preciso consertar algo, a loja tem 30 dias para resolver o problema. Se isso não ocorrer, o consumidor pode escolher entre:
* Substituição do produto;
* Devolução do dinheiro;
* Abatimento proporcional no preço.
Esses direitos valem tanto para compras em lojas físicas quanto em lojas virtuais.
4. Produtos personalizados
Presente com nome, foto ou mensagem especial? Fique atento: produtos personalizados não podem ser devolvidos por arrependimento, justamente por não poderem ser revendidos. O consumidor só tem direito à devolução em caso de defeitos, danos no transporte ou erros na personalização.
5. Serviços cancelados de última hora
Se o jantar romântico ou o pacote de spa foi cancelado pelo estabelecimento, o consumidor pode tentar um acordo, mas se não for atendido, tem o direito de recorrer ao Procon ou à Justiça. Dependendo do caso, é possível exigir ressarcimento integral e até indenização por danos morais e materiais.
6. Cuidado com profissionais autônomos
Na hora de contratar fotógrafos, músicos ou decoradores para comemorações especiais, é essencial pesquisar bem. Segundo o advogado, o ideal é pedir dados como RG, CPF, verificar a reputação na internet e buscar recomendações de conhecidos.
7. E se o relacionamento acabar antes do presente?
Sim, o amor pode acabar antes do presente chegar — e o consumidor não precisa ficar no prejuízo. Márcio explica que, em casos como jantares ou viagens pré-pagas em casal, é possível cancelar e pedir reembolso, total ou parcial. A empresa pode cobrar uma multa proporcional, desde que esteja prevista no contrato e dentro do limite permitido por lei.
“No caso de pacotes turísticos, o STJ já decidiu que a multa não pode ultrapassar 20% do valor total, quando o cancelamento ocorre com menos de 29 dias da viagem”, completa.
Para evitar surpresas desagradáveis neste Dia dos Namorados:
* Compre em sites confiáveis;
* Exija nota fiscal;
* Leia o contrato antes de fechar pacotes;
* Guarde prints e comprovantes;
* E, se precisar, não hesite em buscar seus direitos.
“Mais do que uma data comercial, o Dia dos Namorados deve ser uma celebração feliz. Com informação e consciência, é possível viver esse momento com mais tranquilidade”, finaliza Márcio Rodrigues.
Comportamento
Advogado de Gaby Spanic é acusado por influenciadora de não cumprir acordo em ação contra o Facebook para recuperação de conta no Instagram
A influenciadora Suellen Carey afirma que contratou o advogado Diego Figueiredo, em meados de dezembro de 2022, para atuar em uma ação contra o Facebook/Meta, com o objetivo de recuperar sua conta do Instagram e reverter restrições na plataforma. Segundo Suellen, o serviço não foi cumprido como prometido.
Diego Figueiredo se apresenta publicamente como advogado da atriz venezuelana Gaby Spanic, participante de A Fazenda 17, conforme nota de repúdio publicada por ele em rede social em 6 de outubro de 2025, assinada com sua identificação profissional.
De acordo com as conversas de WhatsApp apresentadas por Suellen, houve agendamento de atendimentos, trocas sobre “protocolo”, “relatório inicial do processo” e confirmação de envio de documentos referentes às restrições na rede social. Em uma das mensagens, o advogado escreve: “Assim te envio até o último protocolo sobre as restrições e problemas com sua rede social, tá?”.
Constam ainda notificações extrajudiciais em papel timbrado “Diego Figueiredo Advogado”, datadas de 22/05/2024, endereçadas a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., com o título “Notificação Solicitação Retirada SHADOWBAN e Denúncias” e carimbo de recebimento. Os documentos trazem o nome, contato e perfil de Instagram de Suellen Carey, além do endereço profissional do advogado em São Paulo.
“Eu paguei pelos serviços dele para recuperar a minha conta do Instagram, mas nada foi resolvido. Fiquei esperando meses e ele não me dava retorno”, afirma Suellen. “Toda vez que eu procurava, ele dizia que estava cuidando, mas nunca apresentou resultado. Foi frustrante ver que nada andava”, completa.
A influenciadora diz que decidiu tornar o caso público por se sentir enganada e desejar evitar que outras pessoas passem pela mesma situação. “Vejo que ele representa vários famosos e não quero que outras pessoas passem o mesmo que eu passei. Eu paguei por um serviço e esperava que fosse cumprido. Só quero respeito e transparência”, concluiu.
Comportamento
Ex-sogra mantém assinatura mesmo após o fim do relacionamento: “Acho que sogra é pra sempre”, diz criadora de conteúdo
A criadora de conteúdo Babi Palomas, de 24 anos, do Vale do Paraíba, interior de São Paulo, revelou que uma de suas assinantes mais fiéis é a ex-sogra. O caso chama atenção porque o relacionamento chegou ao fim justamente por causa do tipo de conteúdo que Babi produzia, algo que, na época, gerava desconforto na família do ex-companheiro.
Ela conta que, no início do namoro, tentava equilibrar a vida pessoal e o trabalho, mas a exposição nas redes acabou se tornando um ponto de conflito. “Na época, minha sogra não aceitava muito bem o conteúdo que eu fazia. Dizia que era exagerado, que não combinava comigo. Isso acabou pesando na relação, porque eu não quis abrir mão do meu trabalho”, lembra.
Algum tempo depois do término, Babi teve uma surpresa ao checar a lista de assinantes em uma de suas plataformas. Entre os nomes, reconheceu o da ex-sogra. “Fiquei sem reação. A última pessoa que imaginei que continuaria ali era ela. Foi estranho no começo, porque nosso convívio não terminou bem. Mas depois virou curiosidade. Acho que sogra é pra sempre”, contou.
Para Babi, o episódio reflete a forma como as relações estão mudando, inclusive na internet. “As pessoas se observam, se conectam e até se acompanham de maneiras diferentes. Às vezes o que começa como julgamento se transforma em curiosidade. No fim, preferi encarar de forma leve e rir da situação.”
Hoje, ela enxerga o episódio como um retrato das novas dinâmicas entre mulheres e da forma como a exposição digital cria vínculos inesperados. “Mesmo com o distanciamento, pode existir algum tipo de conexão. E, nesse caso, literalmente, sogra é pra sempre”, conclui.
“Percebo que muitas vezes os maiores julgamentos vêm de outras mulheres, o que mostra como o machismo estrutural também se reproduz entre nós”, diz Ana Paula Oliveira.
O casamento de Ana Paula Oliveira, de 50 anos, com um homem 17 anos mais jovem expõe como o etarismo digital reforça preconceitos de gênero e transforma escolhas íntimas em pauta pública. O tema, embora atual, não é novo. Nos capítulos recentes de Vale Tudo, a briga entre Consuelo e Aldeíde levantou discussões semelhantes: ao se defender, Aldeíde lembrou que ninguém questionou quando se casou com um homem 20 anos mais velho, mas que as críticas apareceram justamente porque, dessa vez, era ela a mulher mais velha. O episódio evidenciou como o machismo e o etarismo continuam determinando a forma como relações são vistas.
Aos 50 anos, a ex-participante de A Grande Conquista voltou a ser alvo de questionamentos após oficializar a união. Para ela, o duplo padrão é evidente. “Quando um homem de 60 aparece com uma mulher de 30, isso é tratado como charme, conquista. Quando é uma mulher que se casa com alguém mais novo, como eu fiz, parece que o amor precisa de justificativa. Eu não vejo ninguém cobrando explicações dos homens, mas comigo o julgamento foi imediato”, afirmou.
Ana Paula contou que, diante desse cenário, prefere se blindar. “Eu não quero gastar energia com quem tenta desqualificar a minha escolha. Amar é simples, mas a sociedade ainda insiste em complicar quando se trata de mulheres”, disse.
Para ela, a crítica que vem de outras mulheres chama ainda mais atenção. “Percebo que muitas vezes os maiores julgamentos vêm delas, e isso mostra como o machismo estrutural também se reproduz entre nós. É triste, porque revela que ainda falta união para que possamos romper de vez com padrões que só nos limitam.”
Apesar dos ataques, Ana Paula disse que encara a relação como uma forma de quebrar barreiras. “Eu não quero que a idade defina a forma como eu amo. Esse casamento é sobre liberdade, não sobre julgamento”, concluiu.
📸 Créditos: CO – Assessoria / @anapaulaoliveira.oficial