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 Dia Mundial do Banheiro: BioSaneamento alerta para projetos de saneamento em comunidades do Brasil

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 Dia Mundial do Banheiro: BioSaneamento alerta para projetos de saneamento em comunidades do Brasil
Divulgação

 

São Paulo – No Brasil, o número de residências sem acesso a banheiro é de 1,6 milhão, isto é, se considerarmos a média de 3,5 pessoas por residência no país, são mais de 5,5 milhões de pessoas que vivem em locais sem um banheiro. Os dados do Trata Brasil divulgados em 2022 revelam a desigualdade e falta de políticas públicas para diminuir os índices. Indo na contramão dos números alarmantes, a ONG Biosaneamento executa projetos de saneamento básico gratuitos para famílias de baixa renda.

 

Os projetos são variados e consistem na instalação de saneamento básico em comunidades urbanas e indígenas. Em mais de um ano, a ONG já construiu redes de abastecimento de água, instalou banheiro coletivo separado com esgoto tratado e colocou biodigestores (usados para o tratamento de dejetos de esgotos residenciais em pequenas comunidades).

 

Em São Paulo, a comunidade indígena Tekoa Pindo Mirim, instalada no território de 532 hectares, o Pico do Jaraguá, recebeu um dos projetos. A ONG Biosaneamento, em parceria com a Mosaic Fertilizantes, construiu uma cozinha com banheiro e um biodigestor que produz gás a partir do esgoto e lixo orgânico, além de um banheiro coletivo separado com esgoto tratado com um vermifiltro.

 

De acordo com Luiz Fazio, Presidente da ONG Biosaneamento – organização que atua na universalização do saneamento básico – levar saneamento sustentável e criar estrutura para esta comunidade em crescimento é fundamental para mantê-los prestando os serviços ambientais e preservação da sua cultura, além de ser mais do que necessário e justo.

 

“Ocupar uma parte da área indígena que estava desocupada é fundamental para que não seja invadida. Ao salvaguardar as terras indígenas, o Brasil reforça sua responsabilidade ambiental e social, contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva, sustentável e respeitosa com a diversidade que constitui a riqueza única do país”, destaca Luiz.

 

Além de São Paulo, os estados do Rio de Janeiro e Acre também receberam projetos da Biosaneamento. Mais de 10 mil pessoas foram impactadas. Além da instalação do serviço, a ONG acompanha o pós-instalação por no máximo um ano, fazendo a manutenção e orientando os moradores a entenderem os processos. Em alguns casos, órgãos públicos assumem a operação.

 

“E pretendemos ir além desses estados. Estamos buscando a universalização do saneamento básico do Brasil. Para isso, contamos com a apoio de órgãos públicos e parcerias privadas para implementação dos projetos”, afirma o presidente da ONG, Luiz Fázio.

 

Os projetos contam com parcerias público-privada. Empresas como Unipar, Amazon, Scania, Tigre já embarcaram em algumas ações. “Também temos parceria com prefeituras, secretarias e órgãos públicos, como a Sabesp, que nos convida para projetos onde ela mesma não poderia solucionar o problema encontrado e busca nossa atuação”, destaca Luiz.

 

A Biosaneamento tem parcerias com organizações do terceiro setor, como a Gerando Falcões, que busca o serviço para soluções de saneamento nos projetos do Favela 3D. Além deste, também já fizemos projetos com a TETO, levando saneamento para comunidades isoladas.

 

Conscientização

 

Visando promover educação ambiental para crianças e adolescentes, a ONG Biosanemeto elaborou um projeto gratuito contendo aulas teóricas e práticas sobre a importância do saneamento básico para alunos de escolas públicas do município de Cajamar, região metropolitana de São Paulo. O objetivo é criar futuras gerações mais preocupadas e conscientes em relação às consequências de ações individuais e coletivas com o meio ambiente.

 

São realizadas atividades prático-pedagógicas de educação ambiental, adaptadas à realidade de cada escola. O projeto incentiva a implantação de uma horta ou jardim sensorial, para que a escola tenha um espaço pedagógico de conscientização ambiental e aproximação das crianças e adolescentes com a natureza.

 

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Flup 2025 homenageará, no Rio, escritora Conceição Evaristo

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Flup 2025 homenageará, no Rio, escritora Conceição Evaristo
© FLUP/Divulgação

A escritora Conceição Evaristo será a homenageada da Festa Literária das Periferias (Flup) 2025, que ocorrerá entre 20 e 29 de novembro do próximo ano. Será a primeira vez que o festival homenageará uma autora em vida. De acordo com os organizadores, isso reforça o compromisso da Flup “com a valorização e fortalecimento de vozes ativas e transformadoras”.

A escritora – considerada como “referência central da literatura brasileira e internacional” – ficou emocionada quando recebeu o convite dos organizadores, quando participava do debate com a colega inglesa Bernardine Evaristo, na Flup, que terminou no último domingo (17).

A programação da Flup em 2024 foi no Circo Voador, espaço tradicional da cena cultural carioca, e uniu literatura, música, performances e muita reflexão crítica. Nos sete dias do evento, 31.997 pessoas   acompanharam mesas literárias com nomes como Mame-Fatou Niang, Ana Paula Lisboa, Cidinha da Silva, Jurema Werneck, Neon Cunha, Nilma Bentes, Oyèrónke Oyěwùmí, Sueli Carneiro, Marie NDiaye, Audrey Pulvar, Bela Gil, Creuza Oliveira, Christiane Taubira, Elisa Lincon, Rokhaya Diallo, Flávia Oliveira e muitas outras mulheres negras. “Juntas, elas destacaram temas essenciais sobre literatura negra, ancestralidade, feminismo e transformação social”, disse a organização do evento, acrescentando que, considerando os canais Flup e Futura na rede social, a Flup teve 13.324 visualizações no Youtube.

Apresentações de artistas como Lia de Itamaracá, Dona Onete, Ilê Aiyê, Fabiana Cozza, Pérolas Negras (Alaíde Costa, Eliana Pittman e Zezé Motta), diversos DJs e várias rodas de samba, além de batalhas de vogue e do passinho, slam e poesia, animaram o público.

“Ao todo, foram 18 shows que conectaram arte e resistência em sete dias de uma programação elogiada pelo público e pela crítica. Somente no dia 15 de novembro, data da programação mais extensa da Flup24, 9.300 pessoas estiveram no Circo Voador”, contou.

Guinada histórica

Conceição Evaristo e Jeferson Tenório na Flup 2024. Foto: FLUP/Divulgação

Para o idealizador da festa literária e curador geral do evento, Julio Ludemir, essa edição marcou uma guinada histórica da Flup, consolidando o festival como um espaço transformador, essencial no calendário global.

Neste ano, o festival homenageou a intelectual Beatriz Nascimento, “celebrando seu legado como uma das figuras mais importantes para os estudos afro diaspóricos no Brasil”. A escritora Conceição Evaristo disse, no evento, que “escrever é um ato de resistência ancestral”.

A professora e pesquisadora franco-senegalesa Mame-Fatou Niang foi responsável pela curadoria internacional da Flup. Ela é especialista em estudos franceses e francófonos, com pesquisas focadas na negritude contemporânea na França.

A Flup teve também como destaque, neste ano, o levantamento feito em favelas cariocas sobre os hábitos de leitura de moradores do Morro dos Prazeres, de Vigário Geral, da Mangueira, da Babilônia, do Vidigal, da Cidade de Deus, da Maré e da Providência.

Em anos anteriores a Flup realizou edições nestes territórios. Para Julio Ludemir, “as pesquisas relacionadas ao livro no Brasil geralmente olham para os números, falam das vendas e da compra do livro. Nessa, olhamos para quem lê”.

Com informações: agenciabrasil.ebc.com.br

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Estudante de medicina é morto por policial com tiro no peito em SP

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Estudante de medicina é morto por policial com tiro no peito em SP

Um estudante de medicina de 22 anos foi morto com um tiro à queima-roupa, por volta das 2h50 desta quarta-feira (20), na escadaria de um hotel na Rua Cubatão, na Vila Mariana, zona sul de São Paulo. O tiro partiu de um policial que participava de uma abordagem ao estudante Marco Aurélio Cardenas Acosta. A ação foi registrada por uma câmera de segurança do hotel.

Segundo informações da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-SP),  Acosta golpeou a viatura policial, tentou fugir e ao ser abordado “investiu” contra os policiais e foi ferido. O rapaz foi socorrido ao hospital Ipiranga, mas não resistiu ao ferimento.

As polícias Civil e Militar apuram as circunstâncias da morte do estudante. A SSP-SP divulgou que os policiais envolvidos na ocorrência prestaram depoimento, foram indiciados em inquérito e permanecerão afastados das atividades operacionais até a conclusão das apurações.

A arma do policial responsável pelo disparo foi apreendida e encaminhada à perícia. “As imagens registradas pelas câmeras corporais (COPs) serão anexadas aos inquéritos conduzidos pela Corregedoria da Polícia Militar e pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP)”, afirmou a SSP SP.

 

Com informações: agenciabrasil.ebc.com.br

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Casos de discriminação racial têm atendimento gratuito na OAB SP

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Casos de discriminação racial têm atendimento gratuito na OAB SP

Como resposta ao aumento da demanda por apoio jurídico para casos relacionados à discriminação racial, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo acrescentaram ao convênio já existente para atendimento jurídico gratuito, o atendimento para crimes raciais.

Com aditamento, um advogado acompanhará a vítima em audiências e todas as oitivas previstas no processo. O serviço já está disponível. Advogados conveniados com a OAB SP atua, em municípios onde a Defensoria Pública não possui representação, o que garante a assistência a locais de difícil acesso.

Segundo a secretária-geral adjunta da OAB SP, Dione Almeida, o aditamento do convênio é um grande presente da OAB SP, para a advocacia e para a cidadania. “Não só porque aumenta a possibilidade de trabalho dos advogados que passam a atuar em defesa das vítimas de racismo e que atuam em defesa das mulheres em situação de violência, mas também porque amplia o alcance do convênio, que é um instrumento de efetividade de direitos”, disse.

Convênio

Com base nos artigo 140, parágrafo 3º do Código Penal e na Lei nº 7.716/1989 (Lei de Crimes Raciais), o convênio passa a incluir o atendimento a casos de racismo, abrangendo crimes de injúria e discriminação racial. “O atendimento especializado visa assegurar que as vítimas de discriminação racial recebam o acolhimento e o respaldo jurídico necessários para preservar seus direitos fundamentais”, enfatiza a OAB SP.

A maquiadora, designer e trancista Miriam (ela prefere omitir o sobrenome), 42 anos, sofreu discriminação e racismo no ambiente de trabalho durante o período em que atuou em uma grande seguradora. Ela conta que foi vítima de perseguição e atitudes racistas por parte de sua supervisora desde o momento em que passou a integrar a equipe.

“Ela fazia constantemente comentários depreciativos sobre meu tom de pele, estilo de vestir e de me apresentar, utilizando essas características pessoais como forma de subjugar-me. Esses ataques racistas, que se tornaram cada vez mais frequentes, me afetaram emocionalmente, tornando insustentável minha permanência na empresa”, disse.

Após sua saída da empresa, Miriam iniciou a busca por assistência jurídica e teve dificuldades, incluindo financeiras, conseguindo apoio só depois de seis meses, com a Justiça gratuita. O processo ainda está em andamento.

“Se a Defensoria Pública aceitar esses casos de injuria racial, racismo, será uma nova solução para os nossos problemas, porque todos os dias passamos por alguma coisa. Por isso temos que ter pessoas preparadas para esses casos. É muito importante para nós, porque é uma forma de nos colocar novamente dentro da sociedade”.

Outros benefícios

O novo termo prevê também ampliação do atendimento extrajudicial para mulheres em situação de violência, com os advogados conveniados podendo atuar em locais de acolhimento como as Casas a Mulher Paulista, oferecendo apoio jurídico direto em regime de plantão, para que a intervenção seja mais ágil e acessível.

Para os advogados conveniados o aditamento permitirá que eles recebam honorários em novas situações, como execuções extrajudiciais e fiscais, desde que haja acordos de parcelamento ou ausência de bens penhoráveis. “Esses ajustes do convênio ampliam as oportunidades de remuneração para os profissionais, valorizando seu trabalho em casos complexos ou de maior sensibilidade social”, ressalta a OAB SP.

A medida garante ainda novas possibilidades de atuação e remuneração, especialmente em processos extrajudiciais e em fases de execução fiscal, e a abertura de novas vagas para advogados interessados.

Com informações: agenciabrasil.ebc.com.br

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