Economia
Dívida Pública sobe 0,71% em maio e aproxima-se de R$ 7,7 trilhões
Impulsionada pelos juros, a Dívida Pública Federal (DPF) aproxima-se de R$ 7,7 trilhões. Segundo números divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 7,617 trilhões em abril para R$ 7,67 trilhões no mês passado, alta de 0,71%.
Em junho do ano passado, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 7 trilhões. Mesmo com a alta em maio, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no início de fevereiro, o estoque da DPF deve encerrar 2025 entre R$ 8,1 trilhões e R$ 8,5 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 0,7%, passando de R$ 7,31 trilhões em abril para R$ 7,361 trilhões em maio. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 25,03 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis atrelados ao índice de preços. No entanto, a dívida interna subiu por causa da apropriação de R$ 75,86 bilhões em juros.
Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 15% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.
No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 108,5 bilhões em títulos da DPMFi. Com o alto volume de vencimentos em maio de títulos vinculados à inflação, os resgates somaram R$ 183,52 bilhões.
A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 0,99%, passando de R$ 306,13 bilhões em abril para R$ 309,17 bilhões em maio. O principal fator foi a alta de quase 1% do dólar no mês passado.
Colchão
Após uma alta em abril, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) voltou a cair em maio. Essa reserva passou de R$ 904 bilhões em abril para R$ 861 bilhões no mês passado, chegando ao maior nível desde agosto.
O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi o resgate líquido (resgates menos emissões) no mês passado.
Atualmente, o colchão cobre 8,77 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,229 trilhão em títulos federais.
Composição
Com o forte vencimento de títulos corrigidos pela inflação, a composição da DPF mudou. A fatia de títulos corrigidos por índices de preços recuou, passando de 28,46% para 26,64%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 24% e 28%.
A participação dos papéis prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) subiu de 20,23% em abril para 21,1% em maio. O PAF prevê que o indicador feche 2025 entre 19% e 23%.
Normalmente, os papéis prefixados indicam mais previsibilidade para a dívida pública, porque as taxas são definidas com antecedência. No entanto, em momentos de instabilidade no mercado financeiro, as emissões caem porque os investidores pedem juros muito altos, que comprometeriam a administração da dívida do governo.
A proporção dos papéis atrelados à Selic subiu de 47,3% em abril para 48,25% em maio. O PAF prevê que o indicador feche 2025 entre 48% e 52%. Esse papel está atraindo o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Taxa Selic.
Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública oscilou de 4,01% para 4,02%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2025, entre 3% e 7%.
Prazo
O prazo médio da DPF subiu de 4,17 para 4,20 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública.
Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.
Detentores
As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 30,1% de participação no estoque. Os fundos de pensão, com 23,6%, e os fundos de investimento, com 22,4%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.
Mesmo com a instabilidade no mercado externo, a participação dos não residentes (estrangeiros) subiu de 9,7% em abril para 9,9% em maio. Em novembro do ano passado, o percentual estava em 11,2% e tinha atingido o maior nível desde abril de 2018, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública também estava em 11,2%. Os demais grupos somam 14% de participação.
Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).
Impulsionada pelo crescimento da economia e pela elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a arrecadação federal atingiu R$ 254,2 bilhões em julho, divulgou nesta quinta-feira (21) a Receita Federal. O valor é o maior registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1995, e representa crescimento real (acima da inflação) de 4,57% em relação a julho de 2024.
De janeiro a julho, a arrecadação soma R$ 1,679 trilhão, alta de 4,41% em relação ao mesmo período do ano passado em valores corrigidos pela inflação. O valor também é o maior para o período desde o início da série histórica.
Um dos principais fatores para o recorde foi o aumento do IOF. Em julho, a arrecadação com o tributo chegou a R$ 6,5 bilhões, alta de R$ 756 milhões, 13,05% acima da inflação, sobre 2024. No acumulado do ano, já são R$ 43,5 bilhões, crescimento de 9,42% acima da inflação.
Apesar da alta, a Receita Federal destacou que o impacto em julho foi residual, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) só restabeleceu o decreto que elevou o IOF na metade de julho.
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
Segundo o coordenador de Previsão e Análise do Fisco, Marcelo Gomide, o efeito pleno será sentido a partir de agosto.
Alvo de disputas entre Executivo, Congresso e Supremo Tribunal Federal, a elevação do IOF deve render cerca de R$ 12 bilhões adicionais este ano. Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, o STF manteve o aumento do IOF, mas retirou a incidência sobre o risco sacado (tipo de antecipação de receitas usada por comerciantes) e descartou a cobrança retroativa.
Outros fatores:
- Além do IOF, uma série de medidas e eventos ajudou a reforçar os cofres públicos em julho:
- Taxação das apostas online e loterias: arrecadação de R$ 928 milhões no mês;
- Receita atípica: cerca de R$ 3 bilhões de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) vindos dos setores de mineração, financeiro e petróleo;
- Arrecadação da Previdência Social: alta de 3,4% acima da inflação em julho em relação a julho do ano passado, motivada pela recuperação do emprego formal;
- Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins): alta de 2,9% acima da inflação em julho, motivada pelo aumento do consumo de serviços.
No acumulado do ano, o desempenho também reflete o crescimento da economia brasileira, com massa salarial em alta de 10,6% acima da inflação e importações de 3,3% maiores em dólares.
Meta fiscal e perspectivas
A equipe econômica avalia que a trajetória positiva da arrecadação aumenta as chances de cumprir a meta de déficit zero este ano, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Neste ano, o governo pode ter um déficit de até R$ 31 bilhões (0,25% do Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços produzidos no país) sem descumprir formalmente a regra, além de excluir R$ 44,1 bilhões em precatórios da conta oficial. Para 2026, o governo precisa obter um superávit primário de 0,25% do PIB, algo em torno de R$ 31 bilhões.
No entanto, o desempenho das contas públicas neste e no próximo ano depende da medida provisória editada em junho que pretende reforçar a arrecadação em R$ 10,5 bilhões neste ano e em R$ 20,87 bilhões em 2026. Lançada para compensar a desidratação do decreto que elevou o IOF, a MP está em discussão no Congresso Nacional.
O conselheiro Bruno Moretti é o novo presidente do Conselho de Administração da Petrobras, aprovado em reunião realizada nesta quinta-feira (21) pelo conselho. Ele terá mandato até a próxima Assembleia Geral, informou a petrolífera.
Moretti vai substituir Pietro Adamo Sampaio Mendes, que apresentou o pedido de renúncia ao cargo, nessa quarta-feira (20). Ele assumirá a diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Atualmente, Moretti é secretário especial de Análise Governamental da Presidência da República, conselheiro da Petrobras e membro do Comitê de Investimentos da companhia.
Formado em economia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), foi diretor e secretário-executivo substituto do Ministério da Saúde, entre 2014 e 2015.
Em seguida, atuou como secretário-executivo adjunto da Casa Civil da Presidência da República (2015 a 2016) e assessor técnico no Senado Federal, entre 2017 e 2022.
O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) revisou para baixo a projeção de crescimento do setor da construção em 2025. Com isso, a estimativa da entidade passou de um crescimento de 3% para uma alta de 2,2%.
Os dados, divulgados nesta quinta-feira (21), são baseados em levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre).
A nova projeção é uma média das estimativas de crescimento do desempenho das construtoras (2,5%) e das atividades informais, como autoconstrução e pequenos empreiteiros (1,5%).
Segundo o vice-presidente de Economia do SindusCon-SP, Eduardo Zaidan, a conjuntura interna do Brasil tem mais peso na projeção do que o cenário externo.
“Estamos com uma taxa de juros muito alta há muito tempo, e só agora a inflação está começando a ceder, mas ainda está elevada, com os juros penalizando muito as famílias e as empresas”, disse.
Tarifaço
De acordo com Sinduscon-SP, o impacto potencial do tarifaço estadunidense sobre o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro poderia chegar a 1,8 pontos percentuais nos próximos dois anos.
No entanto, considerando medidas de compensação do governo brasileiro, busca de novos mercados e revisões de contratos, os impactos poderão ser reduzidos a cerca de 0,3 p.p. em 2025 e 0,5 p.p. em 2026.