Economia
Dólar sobe para R$ 5,67 após oito quedas consecutivas
Após oito quedas consecutivas, o dólar subiu nesta quarta-feira (30), mas manteve-se abaixo de R$ 5,70 e fechou o mês com queda. A bolsa de valores chegou a cair quase 1% iniciou o dia em baixa, mas ganhou força no fim da tarde e fechou estável.
O dólar comercial encerrou a quarta-feira vendido a R$ 5,677, com alta de R$ 0,046 (+0,83%). A cotação caiu para R$ 5,60 nos primeiros minutos de negociação, mas subiu após a divulgação de que a economia norte-americana contraiu 0,3% no primeiro trimestre, como efeito das ameaças do presidente Donald Trump.
Apesar da alta de hoje, o dólar encerrou abril com queda de 0,5%. O mês foi marcado pela volatilidade. No último dia 8, dias após o tarifaço promovido por Trump, a cotação chegou a R$ 5,997. Em 2025, a divisa cai 8,15%.
O mercado de ações também teve um dia instável. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 135.067 pontos, com queda de apenas 0,02%. Às 11h45, o indicador chegou a cair 0,83%, mas reagiu durante a tarde, acompanhando a alta das bolsas norte-americanas.
Próximo da máxima histórica de 137,3 mil pontos, alcançada no fim de agosto do ano passado, o Ibovespa fechou abril com alta de 3,69% em abril. Em 2025, a bolsa brasileira avança 12,29%.
A divulgação de que o Produto Interno Bruto (PIB) norte-americano encolheu 0,3% no primeiro trimestre fez o dólar subir em todo o planeta. A contração ocorreu por causa da antecipação de importações diante das novas tarifas do governo de Donald Trump, que entraram em vigor em abril. As chances de recessão na maior economia do planeta fizeram o dólar subir.
A alta da moeda norte-americana foi mais sentida nos países emergentes. Isso porque dados fracos da indústria chinesa em abril fizeram o preço das commodities (bens primários com cotação internacional) cair. Isso prejudica países exportadores de produtos agrícolas e de minérios, como o Brasil e as demais economias latino-americanas.
A desaceleração da indústria da China está relacionada com a queda da demanda após a imposição de tarifas de 145% dos Estados Unidos sobre os produtos do país asiático.
*Com informações da Reuters
Pela primeira vez na história, a Dívida Pública Federal (DPF) ultrapassou a marca de R$ 7,5 trilhões, impulsionada pelos juros. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (30) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 7,492 trilhões em fevereiro para R$ 7,508 trilhões no mês passado, alta de 0,22%.
Em junho do ano passado, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 7 trilhões. Mesmo com a alta em março, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no início de fevereiro, o estoque da DPF deve encerrar 2025 entre R$ 8,1 trilhões e R$ 8,5 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 0,29%, passando de R$ 7,178 trilhões em fevereiro para R$ 7,199 trilhões em março. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 52,99 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis atrelados à Taxa Selic (juros básicos da economia). No entanto, a redução do estoque de títulos foi compensada pela apropriação de R$ 74,09 bilhões em juros.
Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 14,25% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.
No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 133,112 bilhões em títulos da DPMFi. Com o alto volume de vencimentos em março de títulos corrigidos pela Selic, os resgates somaram R$ 186,102 bilhões.
A Dívida Pública Federal externa (DPFe) caiu 1,53%, passando de R$ 314,34 bilhões em fevereiro para R$ 309,54 bilhões em março. O principal fator foi a queda de 1,53% do dólar no mês passado.
Colchão
Após uma recuperação em fevereiro, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) caiu levemente. Essa reserva passou de R$ 889 bilhões em fevereiro para R$ 869 bilhões no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi o forte resgate líquido (resgate menos emissões) no mês passado.
Atualmente, o colchão cobre 6,72 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,404 trilhão em títulos federais.
Composição
Com o forte vencimento de títulos corrigidos pelos juros básicos, a composição da DPF mudou. A proporção dos papéis atrelados à Selic caiu de 47,77% em fevereiro para 46,38% em março. O PAF prevê que o indicador feche 2025 entre 48% e 52%. Esse papel está atraindo o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Taxa Selic.
A fatia dos papéis prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) subiu de 20,54% em fevereiro para 21,51%% em março. O PAF prevê que o indicador feche 2025 entre 19% e 23%.
Normalmente, os papéis prefixados indicam mais previsibilidade para a dívida pública, porque as taxas são definidas com antecedência. No entanto, em momentos de instabilidade no mercado financeiro, as emissões caem porque os investidores pedem juros muito altos, que comprometeriam a administração da dívida do governo.
A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF subiu, passando de 27,51% para 28,01%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 24% e 28%.
Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 4,18% para 4,11%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2025, entre 3% e 7%.
Prazo
O prazo médio da DPF subiu de 4,08 para 4,12 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.
Detentores
As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 30,5% de participação no estoque. Os fundos de pensão, com 24,1%, e os fundos de investimento, com 21,5%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.
Com o aumento da instabilidade no mercado externo, a participação dos não residentes (estrangeiros) caiu de 9,7% em fevereiro para 9,6% em março. Em novembro, o percentual estava em 11,2% e tinha atingido o maior nível desde fevereiro de 2018, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública estava em 11,2%. Os demais grupos somam 14,3% de participação.
Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).
Em reunião extraordinária nesta quarta-feira (30), o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a ampliação do Minha Casa, Minha Vida para famílias de classe média.
A regulamentação remove os últimos obstáculos para que a nova faixa de até R$ 12 mil entre em vigor, garantindo as mesmas condições das linhas de crédito, independentemente da fonte de recursos.
O CMN aprovou dois votos. O primeiro permite a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiamentos habitacionais da Faixa 3 do programa, que beneficia famílias com renda entre R$ 4.700,01 e R$ 8,6 mil, sem subsídios, mas juros menores.
A regulamentação foi necessária para garantir as mesmas condições dos financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) às operações com dinheiro do Fundo Social.
Atualmente, os financiamentos da Faixa 3 do Minha Casa, Minha Vida têm juros nominais de 8,16% ao ano, mais Taxa Referencial (TR). Cotistas do FGTS têm desconto de 0,5 ponto percentual.
O segundo voto permite que os bancos combinem recursos do FGTS e recursos próprios, vindos da caderneta de poupança e das Letras de Crédito Imobiliário (LCI), para emprestarem para a nova faixa do Minha Casa, Minha Vida que beneficia famílias com renda mensal de até R$ 12 mil.
A nova categoria do Minha Casa, Minha Vida oferece financiamentos com juros de 10,5% ao ano, 420 parcelas e limite de financiamento de até R$ 500 mil, de imóveis novos e usados.
A regulamentação garante que, mesmo com o uso de recursos combinados, as tarifas cobradas sejam as mesmas dos empréstimos concedidos com recursos do FGTS para imóveis de igual valor.
Impactos
Em nota, o Ministério da Fazenda informou que as propostas reforçam o compromisso do governo federal com a redução do déficit habitacional e com a melhoria das condições de crédito para famílias de renda média, “por meio de um modelo eficiente, justo e acessível”.
“Ao assegurar previsibilidade, equilíbrio regulatório e combinação de fontes de recursos, as medidas também promovem maior dinamismo ao setor da construção civil”, destacou o texto.
Presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o CMN também é composto pelo presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo; e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Anunciada no início do mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova categoria do Minha Casa, Minha Vida abrangerá famílias que ganham até R$ 12 mil.
No último dia 15, o Conselho Curador do FGTS aprovou a ampliação dos valores de renda das faixas do programa e permitiu a utilização de excedentes do fundo (lucros e rendimentos) como fonte de recursos para a Faixa 4.
No último dia 25, o Ministério das Cidades publicou uma portaria com as novas faixas do programa habitacional.
Até o fim de maio, o governo manterá o congelamento de um terço dos gastos discricionários (não obrigatórios). A determinação consta do decreto publicado nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União com a programação orçamentária federal para 2025.
Tradicionalmente editado no fim de janeiro, o decreto foi adiado em três meses por causa da demora na aprovação do Orçamento Geral da União deste ano. O Congresso só aprovou o Orçamento de 2025 no fim de março, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o sancionou há três semanas, com dois pequenos vetos.
Ao estipular o cronograma mensal de desembolso do governo federal para 2025, o decreto não prevê contingenciamento nem bloqueio de verbas. Esses cortes só serão definidos em 22 de maio, quando os Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento publicarem o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
O decreto desta quarta-feira, no entanto, manteve a determinação de que cada órgão federal poderá empenhar 1/18 dos gastos discricionários a cada mês dos valores inicialmente previstos no projeto do Orçamento. Esse limite é mais restrito que o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê limite de 1/12 por mês, em caso de atraso na aprovação do Orçamento.
Em nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que a restrição de gastos discricionários tem como objetivo “adequar o ritmo de execução de despesas ao avanço do exercício e ciclo de avaliação e gestão fiscal do Orçamento”, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo a pasta, a decisão ocorreu “por questão prudencial e com o objetivo de promover uma gestão fiscal planejada”.
Estimativas
Pelas estimativas do Planejamento, a restrição resultará em economia temporária de R$ 121,5 bilhões até maio e de R$ 69,5 bilhões caso o decreto vigorasse até novembro. Há três semanas, o Planejamento estimava a economia temporária em R$ 128,4 bilhões até maio, mas o cálculo foi revisto.
O congelamento de um terço dos gastos discricionários foi um dos fatores que ajudaram o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – a obter, em março, o melhor superávit primário para o mês em quatro anos.
Vigência provisória
O limite de 1/18 deverá cair quando o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas determinar o contingenciamento ou o bloqueio de verbas do Orçamento deste ano.
Tanto o contingenciamento quanto o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes.
O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que 2,5% acima do limite de crescimento da receita corrigido pela inflação e o contingenciamento, quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).