Anunciadas na última quinta-feira (6) pelo Banco Central (BC), as novas medidas para elevar a segurança do Pix estão sendo alvo de fake news. Entre as mentiras difundidas, estão a de que quem deve impostos ou está com o nome sujo terá a chave bloqueada. Na verdade, as mudanças abrangem poucos usuários e buscam evitar golpes financeiros.

Segundo o próprio Banco Central, criador e administrador do sistema Pix, o principal objetivo da mudança é evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados da Receita Federal. Essa situação, que ocorre por erro das instituições financeiras, tem sido usada por criminosos para dificultar o rastreamento.

A mudança, que entra em vigor em julho, afetará apenas 1% das chaves Pix cadastradas. Código identificador de uma conta, a chave Pix permite registrar a origem e a destinação no sistema de transferências instantâneas. Ela pode estar vinculada a um CPF, CNPJ, número de telefone, e-mail ou um código aleatório composto por letras e números.

Tire as principais dúvidas sobre as novas regras do Pix:

De quem foi a decisão? Da Receita Federal ou do Banco Central?

O reforço na segurança do Pix foi decidido pelo Banco Central, que criou e administra o sistema de transferências instantâneas.

Quem terá a chave excluída?

Entre as pessoas físicas, as chaves CPF na seguinte situação (1% do total):

•     4,5 milhões: grafia inconsistente

•     3,5 milhões: falecidos

•     30 mil: CPF suspenso (cadastro com informações incorretas ou incompletas)

•     20 mil: CPF cancelado (CPF suspenso há mais de cinco anos, com duplicidade de inscrição ou cancelado por decisão administrativa da Receita ou decisão judicial)

•     100: CPF nulo (com fraude ou erro grave no cadastro).

Entre as pessoas jurídicas, as chaves CNPJ na seguinte situação

•     984.981 com CNPJ inapto (empresa que não apresentou demonstração financeira e contábil por dois anos)

•     651.023 com CNPJ baixado (empresa oficialmente encerrada)

•     33.386 com CNPJ suspenso (empresa punida por descumprir obrigações legais)

•     Banco Central não informou a quantidade de CNPJ nulos (sem validade)

Quando as chaves serão excluídas?

Segundo o BC, a exclusão está prevista a partir de julho.

Como se dará a exclusão?

As instituições financeiras e de pagamento deverão verificar o cadastro sempre que houver um procedimento relacionado a chaves Pix, como registro, mudança de informações, pedido de portabilidade ou reivindicação de posse. Caso seja constatada alguma das irregularidades acima, a chave deverá ser excluída.

Quem deve impostos terá chave excluída?

Não. O BC esclareceu que a inconformidade nossa dados cadastrais de CPF e de CNPJ não tem relação com o pagamento de tributos, apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal.

Quem está com o nome sujo deixará de fazer Pix?

Não. Esta é uma fake news que passou a ser espalhada nos últimos dias. As medidas só abrangem quem tem problemas cadastrais na Receita Federal.

O que mudará nas chaves aleatórias?

Pessoas e empresas que usam chaves aleatórias (combinação de letras e números) não poderão mais alterar informações vinculadas a essa chave. Agora, o usuário precisará excluir a chave aleatória e criar uma nova, com as informações atualizadas.

O que mudará nas chaves vinculadas a e-mails?

A partir de abril, a chave do tipo e-mail não poderá mais mudar de titular. Não será mais possível migrar a chave de um dono para outro.

Haverá mudanças nas chaves vinculadas a número de celular?

Não. As chaves do tipo celular poderão mudar de titular e de conta. Segundo o BC, a possibilidade de alteração foi mantida por causa da troca frequente de números de telefone, principalmente de donos de linhas pré-pagas.

Qual o principal objetivo das medidas?

Aumentar a segurança no Pix, ao inibir o uso de chaves com nomes diferentes da base de dados da Receita Federal, no caso do CPF e do CNPJ e impedir a transferência de chaves para terceiros, no caso de chaves aleatórias e de e-mails.

Haverá limite para devolução de qualquer valor dos dispositivos não cadastrados?

Desde novembro de 2024, caso uma conta transferisse para uma outra conta existente sem chave Pix criada, a devolução seria limitada a R$ 200. BC retornou a norma antiga e retirou o limite para esse tipo de transação.

É possível verificar se o CPF está em situação regular?

Sim. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal, na aba “Comprovante de situação cadastral”.

É possível regularizar o CPF?

Sim, mas apenas por quem está com o CPF suspenso. A regularização pode ser feita na página da Receita Federal, preenchendo um formulário. A Agência Brasil publicou um passo a passo para consultar e resolver pendências no CPF.

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A Odonto Special, rede de clínicas odontológicas que conta com a apresentadora Sabrina Sato como sócia, inaugura em 27 de fevereiro de 2025 sua primeira unidade em São José dos Campos. Localizada na Avenida Engenheiro Francisco José Longo, 540, Jardim São Dimas, a clínica possui uma área de 250 m², equipada com duas salas de atendimento e oferece todas as especialidades odontológicas, incluindo odontopediatria. 

Esta inauguração reforça a estratégia de expansão da Odonto Special no estado de São Paulo, que já conta com diversas unidades em operação. A nova clínica é gerenciada pelos franqueados Renato Dias Sampaio e pelos dentistas Leandro Dias Sampaio e Larissa Lemme de Mello. 

O setor de franquias no Brasil registrou um crescimento nominal de 13,5% em 2024, alcançando um faturamento de mais de R$ 273 bilhões, segundo a Associação Brasileira de Franchising (ABF). O segmento de Saúde, Beleza e Bem-Estar destacou-se com um aumento de 21,7% no segundo trimestre de 2024, refletindo a crescente conscientização da população sobre a importância dos cuidados com a saúde e bem-estar.

A nova unidade da Odonto Special em São José dos Campos funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados, das 8h às 12h. A equipe inicial é composta por três funcionários: recepção, vendas e auxiliar de saúde bucal. Além disso, a clínica conta com uma rede de dentistas parceiros que disponibilizam suas agendas para diversas especialidades. No dia da inauguração, os atendimentos ocorrerão normalmente.

Para mais informações, os clientes podem entrar em contato pelo telefone(12) 3901-7781. A clínica também está presente nas redes sociais, com perfil no Instagram.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na noite desta sexta-feira (7) que a inflação dos alimentos deverá diminuir em 2025, influenciada principalmente pela super safra prevista para este ano. O ministro acrescentou que a queda do dólar também deverá ajudar na desaceleração inflacionária.    

“Eu acredito que uma série de produtos que estão mais caros hoje vão ter os seus preços reduzidos com a entrada da safra, que vai ser muito expressiva esse ano. Vai ser uma supersafra, ao contrário do ano passado”, disse em entrevista ao Flow Podcast, na capital paulista.

“A safra do ano passado não foi tão boa, teve um aumento de preço. Teve seca, teve inundação no Rio Grande do Sul, o que afetou produção de arroz, teve seca no Centro-Oeste, afetou outras culturas, você teve problema com o milho, que ficou caro. A galinha come milho, então o frango ficou caro, o ovo ficou caro”, acrescentou.

Haddad destacou ainda o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) alcançado pelo país em 2024, que atingiu 3,4%, um dos maiores do mundo. O ministro ressaltou que, em 2025, a elevação do PIB deverá ser um pouco menor em razão da inflação. 

“A previsão do Ministério da Fazenda é um crescimento de 2,5% para esse ano 2025”, disse.

“Previsão é previsão, você pode errar. Mas eu acredito que nós vamos continuar crescendo com um pouquinho mais de moderação por causa da inflação”, acrescentou. 

Segundo o Haddad, o país terá de “moderar” na oferta de produtos para acompanhar a demanda e não gerar inflação.

“A renda das famílias cresceu, elas estão comprando mais e se a oferta não acompanha o crescimento da demanda, você tem um ajuste no preço, que é o que está acontecendo em alguns produtos agora”.

“Essa calibragem, ela é fundamental para você continuar crescendo, mas mantendo a inflação minimamente controlada”, acrescentou.

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